Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.021 - 13.050
-
AÇÃO DE GUARDA COM OFERTA DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS – TO. Autos n. 0006074-25.2017.261.5402 MAURÍCIO AGUIAR, brasileiro, casado, tratorista, portador da CI/RG nº 4893.741 SSP/TO e CPF/MF nº 162.485.923-00, residente e domiciliado na Av. Almir Sater, nº 2055, Setor Central, na cidade de Palmas – TO, telefone para contato 063.98513-2201, sem endereço eletrônico, ambos por sua advogada Raquel Teixeira dos Santos (mandato anexo), inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
OAB/MG 186.917 AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARANGOLA – MG. VERA LÚCIA CORDEIRO CARDOZO, brasileira, casada, aposentada, nascida em 01/10/1959, filha de Donária Vasconcelos Cardoso e Geraldo Veloso Cordeiro, inscrita no CPF sob o nº 862.471.406-06, portadora do RG nº M8.401.797, residente e domiciliada na Rua Duque de Mesquita, 33, Centro, Carangola/MG, por meio da advogada dativa infra-assinada, nomeada para o patrocínio da causa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.933 Palavras / 8 PáginasData: 4/9/2018 -
AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO LIMINAR
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de sua advogada, instrumento de procuração em anexo (doc. 01), em favor de suas sobrinhas menores XXXXXXXXXXXXXXXX, vêm, perante a ilustre presença de V. Exª, interpor a presente AÇÃO DE GUARDA DE MENORES COM PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA Em face do genitor das menores o Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados: PRELIMINARMENTE requer os auspícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 5/11/2015 -
AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS JEANE RIBEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, vendedora, portador (a) da Cédula de Identidade RG n.º 2024340-5, inscrita (o) no CPF sob o n.º922.929.422-68, residente e domiciliado à Rua 2, Quadra I, nº 42 – Francisca Mendes II, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, (nome, OAB, endereço profissional) com fundamento no artigo 226, § 6º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2018 -
AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM PEDIDO LIMINAR
EXMO. (A). SR. (A). DR.(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MG. MEDIDA URGENTE- PEDIDO DE LIMINAR ANTONIA, brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº ------- e no RG nº MG -------------da SSP/MG, filha de --------------e de ----------------------, domiciliada e residente na Rua-----------------, nº -------------, ---------, em ---------------------, MG, CEP ---------------------, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. por seus procuradores, instrumento de procuração anexo, com fulcro nos 227
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.165 Palavras / 17 PáginasData: 19/6/2018 -
AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. Larissa Ribeiro, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o número 0000-00000000, com R.G sob o número xxxxxxx– SSP-PR, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx, número xxxxx, Bairro xxxxxx, xxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxx, sem endereço eletrônico, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2018 -
AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM VISITAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE JUNDIAÍ /SP. , brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº, CPF/MF nº, residente e domiciliada na, por sua advogada que esta subscreve com instrumento de mandato anexo (doc. 01) e contando com os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA (doc. 02), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM VISITAS e Pedido de tutela antecipada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2018 -
AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DAS VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP XXX, brasileira, viúva, empresária, portadora da cédula de identidade RG. nº XXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX, residente e domiciliada em São Paulo/SP na XXX, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve – procuração anexa – vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG ELIDIANE DE SOUZA LUCIO, brasileira, solteira, filha de Renata Cristina de Souza e Jose Damarques Lucio, operadora de loja, portadora do RG nº 16.728.315 e CPF nº 122.832.986.95, residente e domiciliada a rua Jose Gomes Neto nº 621, nesta cidade, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada nomeada como dativa, Andrea Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2017 -
AÇÃO DE GUARDA INTERESSE DO MENOR. PREVALÊNCIA MANUTENÇÃO DA GUARDA COM O GENITOR
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE Processo nº.: 201819961996 AÇÃO DE GUARDA INTERESSE DO MENOR. PREVALÊNCIA MANUTENÇÃO DA GUARDA COM O GENITOR. SENTENÇA O Sr. Sam Dawson propôs uma ação em face do Estado de Sergipe, pretendendo obter ao direito de retomar a guarda da sua filha, alegando ter plenas condições de educar a criança, esta que por sua vez está sob a tutela temporária do Lar infantil ABC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2018 -
AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE -----, ESTADO DE -----, A QUEM COUBER O FEITO POR DISTRIBUIÇÃO. -Assistência Judiciária- -------, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº, residente e domiciliado na, na cidade e comarca de, representado por seu procurador que esta subscreve (nomeação anexa), com endereço profissional na, nesta cidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DA ___ VARA DA CIVEL DA COMARCA DE _________________-____. Fulano, brasileiro, casado, gerente de vendas, portador do CPF/MF nº e do RG e outros, ambos residentes e domiciliados a Rua , nº , apartamento – Bloco – São Paulo – SP – , por sua advogada infra firmado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, conforme art. 693, e ss.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 7/8/2018 -
Ação de habilitação
JUNIO SCAPINELLO MARCELO CONTE OAB/PR nº 72.030 OAB/PR Nº 26.036 ________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO FEDERAL DE PATO BRANCO–ESTADO DO PARANÁ.. Autos: nº 5001749-40.2014.4.04.7012/PR MARLI DELANI, já qualificada nos autos epigrafados representada por seus procuradores infra assinados, com escritório profissional à Rua 14 de Dezembro, nº 4220, centro, na cidade e Comarca de Chopinzinho-PR, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa na qualidade de advogados requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2015 -
Ação de habilitação de Herdeiro
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM - RS Ricardo Antunes, brasileiro, agrônomo, casado, portador do CPF nº ..., RG nº ...., residente e domiciliado na Rua ...., nº ..., Bairro ...., em Erechim/RS, por meio de seu procurador, estabelecido com escritório profissional em Erechim – RS, à Rua Porto Alegre, 377, telefone 0xx54-3519-3068, onde recebe intimações, vem, com o devido acatamento e respeito, perante Vossa Excelência, propor o presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2017 -
Ação de Homologação de Acordo Extrajudicial de Reconhecimento de Paternidade Voluntário
ANÁLISE DE AUTOS FINDOS CÍVEIS - PLANTÃO VIA TEAMS AUTOS N : 0802922-71.2020.8.14.0015 REQUERENTE: Tacila Lucia da Silva Carvalho REQUERENTE: Lourival Miranda Monteiro NATUREZA DA AÇÃO: Ação de Homologação de Acordo Extrajudicial de Reconhecimento de Paternidade Voluntário COMPETÊNCIA: Castanhal PA VARA/JUÍZO: 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL FATOS A senhora ALDA LUCIA DA SILVA CARVALHO MONTEIRO, aos seus 19 anos concebeu a filha, TACILA LUCIA DA SILVA CARVALHO, após 02 anos se relacionou com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2021 -
Ação de Idébito c/c danos Moraes
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ/PA PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO MAIOR DE 60 ANOS LEI 10.741/03 , brasileira, aposentada, portador da cédula de identidade nº e CPF nº, residente e domiciliado na Rua Q neste ato representado por seus advogados conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.933 Palavras / 20 PáginasData: 14/11/2017 -
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Santo André Fuleco da Silva, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de Identidade nº 999999999 e CPF nº 999999999999, residente e domiciliado Rua dos Fantasmas, nesta Cidade, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito a Rua das Monstrengas nº300, Santo André/SP , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2015 -
Ação de imissão de posse - Leilão extra-judicial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXX. XXXX, brasileiro, solteiro, XXXX, portador do RG xxxx, e inscrito no CPF sob o n° xxxx, residente e domiciliado a Rua xxxx, xxxx, xxxx, xxxx-MT, xxxx, brasileiro, casado, xxxx, portador do RG xxxx, e inscrito no CPF sob o n° xxxxx, xxxx, brasileira, casada, xxxx, portadora do RG xxxx, e inscrita no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2018 -
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO Rômulo , brasileiro, casado, professor de ensino fundamental, portador do RG nº ___________ e do CPF n.º ____________, residente e domiciliado na Rua Guanabara n.º 30-28, Bairro ___________, na Cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada e procuradora (conforme procuração em anexo), com escritório profissional situado à Rua ___________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2015 -
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE– RJ Processo nº... JOSÉ, nacionalidade, casado, profissão, portador do R.G. nº..., inscrito no CPF sob o número..., residente na Rua Salvador, nº..., Santa Cruz - RJ, vem, respeitosamente, por seu advogado, que declara para os efeitos do art. 39, I, do CPC possuir escritório profissional no endereço..., nos autos da AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE, pelo rito especial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2015 -
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP URGENTE – PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA XXXXXXXXX, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº XXXXXXXX – SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, nº XXXXX, Bairro XXXXXX, na cidade de XXXXXXXX/SP, por sua procuradora, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor a presente AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 10/7/2018 -
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE
Excelentíssima Doutora Juíza de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Salto/SP URGENTE – PEDIDO LIMINAR Fulano de tal, brasileiro, casado, micro empresário, portador do documento de identidade n° ____________ e inscrito no CPF sob o n° _____________ e sua esposa, brasileira, casada, do lar, portadora do documento de identidade n° _______________ SSP/SP e inscrita no CPF sob o n° ____________, residentes e domiciliados na Rua ___, nº. __, Jardim _____, ___/SP, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2018 -
Ação de Imissão Na Posse
Peça 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO – SP. Pular 5 linhas JOÃO DA CRUZ, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n., inscrito no CPF/MF sob o n. e sua mulher BEATRIZ VALENÇA DA CRUZ, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade n., inscrita no CPF/MF sob o n., endereço eletrônico, residentes e domiciliados a Rua, por intermédio da advogada subscritora (procuração anexa), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2018 -
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE C.C. LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE . “A”, brasileiro, casado, empresário, portador do RG/SP. n.º , inscrito no CPF n.º , residente e domiciliado na cidade de Piracicaba /SP, na Rua , n.º , Bairro , CEP , em litisconsórcio ativo com a sua esposa A¹ - em concordância, brasileira, casada em regime parcial de bens, profissão, portadora do RG n° , e inscrita no CPF n° ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2018 -
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP Tony Bellotto, brasileiro, músico, portador do RG xxxxxxx, inscrito no CPF xxxxxx, casado com a Srta. Malu Mader, atriz, portadora do RG xxxxxx, incrita no CPF xxxx, ambos domiciliados a Rua Titãs , nº 39, Bairro Jardins, São Paulo/SP, vem por meio deste advogado que subscreve com endereço profissional à Rua Beira Rio, nº 231, Bairro Itaquera, nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2018 -
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Bauru/SP. TONY BELLOTTO, casado, profissão XXXX, CPF XXX.XXX.XXX.XX, e-mail : tonybellotto@gmail.com, residente e domiciliado na Rua XXXX, n XX, bairro XXXX, em Bauru/SP vem por meio de seu advogado Douglas Gabriel Nonato Fraga inscrito na OAB/MG nº 16610, com endereço na Rua Goiás, n 420, bairro Centro, onde recebe intimações, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2018 -
AÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMILIA
Logo escritório.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CONCÓRDIA-SC. TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE o que faz com supedâneo nos arts. 303 e 304 do Código de Processo Civil e nos argumentos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE: DAS CUSTAS PROCESSUAIS: Excelência os Requerentes ingressaram com a ação de tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Ocorre que o feito teve sua inicial indeferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.224 Palavras / 17 PáginasData: 3/10/2018 -
AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CIVIL DA COMARCA DE. PEDIDO LIMINAR vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador o Advogado PROPOR, A PRESENTE: AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, que poderá SER CITADO, na pessoa do(a) PROCURADOR que presta serviços na agência do INSS, com endereço na Rua/Travessa Zeca Montandom,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 15/7/2019 -
AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ-MT. CÂNDIDA FRANCISCA ALVES SILVA, brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora do RG nº 0420461-1 SSP/MT e inscrito no CPF nº 362.928.931-20, residente e domiciliado na Comunidade de Cachoeira Bom Jardim, Município de Chapada dos Guimarães, CEP: CEP:78.0195.000 endereço eletrônico: não possui, (doc.4 ao doc. 6,1), vem perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora DÉBORA FRANCO DA SILVA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.023 Palavras / 17 PáginasData: 13/1/2018 -
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DE CARGO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3° VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO OESTE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por conduto dos Procuradores da República in fine assinados, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, incisos II, III e IX, da Constituição Federal, art. 6º, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar nº 75, de 20.05.93, e nas disposições da Lei nº 8.429, 02.06.92, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2016