Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.051 - 13.080
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Ação de impugnação
Ação de impugnação de paternidade A impugnação ao reconhecimento voluntário é o exercício do direito de ter ou não como pai ou mãe quem reconheceu o titular como filho, sendo havido fora do casamento ou da união estável, depois do registro de nascimento. O consentimento do filho, quando ainda menor, é dispensado em virtude da regra geral da incapacidade, que impede seja considerada a sua manifestação de vontade, bem como em razão da presunção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo n ZILIO, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG __, inscrito no CPF sob o n __, endereço __, e-mail __, vem por seu advogado, endereço __, onde poderá receber notificações/intimações, na forma do artigo 77, V, do código de processo civil, propor: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO Em face de DEUSTEMIO, (qualificar), pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2017 -
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
A Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo destina-se à subtração do mandato eletivo, cominando com a sanção de inelegibilidade, do candidatou que fez uso de meios ilícitos durante a campanha eleitoral, caracterizados como abuso de poder econômico, corrupção e fraude. Tal ação encontra-se disciplinada no art. 14, §§ 10 e 11, da Constituição Federal e será cabível nas hipóteses em que o candidato eleito tenha utilizado de meios ilícitos para obtenção do mandato, quais sejam:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2017 -
Ação de impugnação de registro de candidatura
Resultado de imagem para logo pitágoras Belo Horizonte 2018 Mauritânia de souza viana soares Ação de impugnação de registro de candidatura Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Belo Horizonte, dia 25 de Abril de 2018 Dedico este trabalho a Deus pela oportunidade, iluminando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.458 Palavras / 22 PáginasData: 28/11/2018 -
Ação de inconstitucionalidade
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de __. Autos nº ... Diogo, já qualificado nos autos, por seu advogado (procuração anexa), vem pela presente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no Artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, dispensando o prazo para o oferecimento das razões que seguem em anexo. Requer que seja conhecido o presente recurso, regularmente processado e encaminhado ao Egrégio Tribunal. Termos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2016 -
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL 7º PERIODO B- DIREITO- MATUTINO SABRINA LUNARDELI DA ROSA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO CASCAVEL - PR AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO A ação de inconstitucionalidade por omissão, ou ADIN POR OMISSÃO, está prevista no artigo 103, § 2º da Constituição Federal de 1988, e disciplinado seu procedimento nos artigos 12-A a 12-H da lei 9868/99, dispositivos acrescentados pela lei nº 12.063/2009;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
AÇÃO DE INDENIÇÃO - EMPRESA DE TELEFONIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXX - SP XXX, brasileira, solteira, funcionária publica estadual-agente escolar, portadora do RG nº XX-X e do CPF: XXX-XX, residente e domiciliada à xx, nº x, bairro x, nesta cidade e município de XXX/SP, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃODE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.474 Palavras / 14 PáginasData: 17/2/2016 -
Ação de indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO-RJ DANIELA, nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, residente e domiciliada na Rua..., cidade do Rio de Janeiro-RJ, titular do RG número... e CPF número..., neste ato representada por seu advogado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc.01), vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
Ação de indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA ... José, estado civil, RG....., CPF...ENDEREÇO ( RUA..., Nº..., CEP..., Joaquim, estado civil, RG....., CPF...ENDEREÇO ( RUA..., Nº..., CEP... e Julieta, estado civil, RG....., CPF...ENDEREÇO ( RUA..., Nº..., CEP..., vem por seu advogado, com escritório no ENDEREÇO ( RUA..., Nº..., CEP... , respeitosamente propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAES E MATERIAIS PELO RITO ORDINÁRIO em face de JOÃO, , estado civil, RG....., CPF...ENDEREÇO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
Ação de Indenização
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______/___. Sinfrônia _____, nacionalidade _____, estado civil _____, profissão _____, portadora da Carteira de Identidade sob nº _____, inscrita no CPF/MF sob nº _____, residente e domiciliada endereço completo _____, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada _____, OAB/ _____ nº _____, com escritório profissional endereço completo _____, propor: Ação de Indenização c/c Danos Materiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2015 -
Ação de indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES-MG. CLAUDINEI BATISTA JORGE, brasileiro, casado, segurança, portador da Carteira de Identidade n.º M-6.920.628, SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 798.377.606-30, residente e domiciliado na Rua Angelin, n.º 49, casa, Bairro Santo Agostinho, CEP 35065-020, Governador Valadares – MG, por seu procurador in fine assinado, com endereço profissional inserto no rodapé deste petitório, vem, perante V. Exa. Propor AÇÃO RESCISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 PáginasData: 6/10/2015 -
Ação de Indenização
No mais, vale salientar que a Requerida disponibilizou apenas a nota fiscal de um dos Guarda-Roupas, conforme cópia em anexo, ficando desta forma, pendente em relação ao outro Guarda-Roupa, razão pela qual foram juntados documentos do andamento que efetivou a compra dos produtos.No mais, vale salientar que a Requerida disponibilizou apenas a nota fiscal de um dos Guarda-Roupas, conforme cópia em anexo, ficando desta forma, pendente em relação ao outro Guarda-Roupa, razão pela qual foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE SÃO PAULO-SP JOÃO MACEDO, (nacionalidade), (estado civil), designer de produtos, portador da carteira de identidade RG n°__________, inscrito no CPF/MF sob o n°_________, residente e domiciliado a (rua), (n°), (bairro), São Paulo-SP, (CEP), vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (Procuração anexa doc. ___), (e-mail), propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de PEARL INC., pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2016 -
Ação de Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA THIAGO HENRIQUE GOMES NASCIMENTO, brasileiro, casado, RG n° 14712939 SSP/MG, CPF 078032076-00, residente e domiciliado na Rua Medeiros Neto,n° 1989, Vila Maranhão, CEP 65930-000, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, através de sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), com fulcro no Código de Defesa do Consumidor e Código de Processo Civil, apresentar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 17/1/2018 -
Ação de Indenização
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. NOME, brasileira, casada, desempregada atualmente vendedora, inscrito no CPF: xxxxx, RG n° xxxx SSPGO, residente e domiciliado na xxxxxxx, Goiânia-GO, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada (M.J) que está subscreve, com fulcro nos artigos186 e 927 do Código Civil, artigo 5°, inciso X da CF e artigo 6, inciso VI do CDC, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.603 Palavras / 15 PáginasData: 31/1/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA PAVUNA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ NOME DO AUTOR, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº XXXX (DETRAN/SP), inscrito no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, XXX, São Paulo – SP, CEP: XXXXX-XXX, pelo seu advogado que a esta subscreve, procuração anexa, vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.719 Palavras / 15 PáginasData: 8/2/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ª Vara Cível da Subseção Judiciária em Marilia –SP. Requerente: SILVANA Requerida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SILVANA, brasileira, casada, cirurgiã dentista, portadora da cédula de identidade n.º, órgão emissor SSP/SP e do C.P.F./MF n.º, residente e domiciliada na Avenida Santo Antonio, na cidade de., por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com o devido e costumeiro respeito e com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.753 Palavras / 20 PáginasData: 20/2/2018 -
Ação de Indenização
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO PINHAL – RS REFERÊNCIAS : Esta Peça : Petição Inicial Ação : Ação de Indenização Autor : Catiane Borth Palaoro Requerido : Ecosul – Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A CATIANE BORTH PALAORO, brasileira, solteira, meretriz portadora do RG no 1234567 SSP/RS e inscrito no CPF sob o no 012.345.678- 90 (Doc. 01), e-mail catianemeretriz@gmail.com, residente e domiciliada na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA INÊS MARANHÃO Processo nº 585-69.2016.8.10.0056 MARIA DA COSTA SOUSA, devidamente qualificados nos autos do processo em epigrafe da AÇÃO DE INDENINZAÇÃO, por intermédio de seu procurador infra-assinado, em atendimento ao r. despacho de fls..., apresentar RÈPLICA à Contestação do Banco do Brasil pelos motivos a seguir alinhados: DOS FATOS Introdutoriamente cumpre arguir sobre a malograda tentativa do requerido Banco em desvirtuar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ-ESTADO DE SANTA CATARINA. JOSÉ LIGEIRINHO, brasileiro, casado, mecânico, portador da carteira de identidade RG sob nº 0.000.000-SSP/ SC, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua Paulo pasquali nº 23D, Efapi, na cidade de Chapecó-SC. CEP 00.000.000, endereço eletrônico joseligeirinho@outlook.com. Neste ato representada por sua advogada Sandra Fernandes, OAB/SC 00.000, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (RITO ORDINÁRIO)
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOUR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade e do CPF, residente e domiciliado na Rua XXX, Estado X, vem, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), na presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 102, § 2 da CF e art. 12, I do CPC, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (RITO ORDINÁRIO) Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATRASO DE VÔO
NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora do RG nº XXXXX e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua XXXXXXX, nº XXX, aptº XXX, BAIRRO, CEP: XXX (doc. 02), vem, por seus advogados ao final assinados (procuração em anexo – doc. 01), regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, que têm escritório profissional na Rua XXX, nº XXX, BAIRRO, CEP: XXX, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.256 Palavras / 22 PáginasData: 12/4/2016 -
Ação de indenização - carreta nova danificada
C:\Users\Hevelyn\Desktop\Logo novo.jpg PRECLARO JUIZO DA__VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ. PEDIDO DE GRATUIDADE RP LEMOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.885.130/0001-75, estabelecida na Rua Agostinho Flores, s/nº, Quadra B, Lote 04, Prados Verdes, Nova Iguaçu – RJ, CEP 26299-132, representada neste ato por QUESIA LOPES DA SILVA, brasileira, solteira, assistente social, portadora da identidade nº 13387799-3, IFP, inscrita sob CPF 124.554.057-29, com endereço comercial na Rua Agostinho Flores, s/nº, Quadra B,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.993 Palavras / 16 PáginasData: 31/1/2020 -
Ação De Indenização - OAB - Conselho Federal - 2010.3 - Exame De Ordem (Prova Prático-Profissional De Direito Civil)
Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimônio comum de R$ 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Da relação conjugal nasceram três filhos (José, Joaquim e Julieta), que, ao atingirem a maioridade civil, passaram a trabalhar com os pais na rede de padarias da família. Ocorre que Manuel faleceu, e foi necessária a abertura do processo de inventário-partilha para que os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS EMERGENTES E A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES
DICIPLINA: xxxxxxxxxxxxxxxxx DOCENTE (A): xxxxxxxxxxxxxxxxx Discente : xxxxxxxxxxx EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG Processo nº XXXXX Ação de Indenização a título de Danos Emergentes e a título de Lucros Cessantes RUBENS XXXXX, o qual está qualificado nos autos citado, representado por seu procurador infra-assinado, cujo está escritório situado na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, CEP: XXXXXX-XXX, o qual obtém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2020 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº xxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, Fazenda Grande do Retiro, CEP xxxxxxxxxxxx, Salvador, Bahia, por intermédio de sua advogada constituída mediante procuração anexa, com escritório profissional, constante no rodapé desta página, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 14/12/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS
nº. ..., bairro ..., em ..., PEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO.. AEX KARRAN, brasileiro, ..., ..., portador da Identidade R.G. nº ... e do CPF nº ..., na rua ..., nº. ..., em ..., estado de ..., por intermédio de seu advogado, infra-assinado, procuração em anexo, com escritório na rua ..., nº. ... em ..., estado de ..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 4/7/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ALIMENTOS PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA____ DA COMARCA DE CUIABÁ DO ESTADO DE MATO GROSSO. (Paragrafo metade da folha)MENOR IMPÚBERE, nascido aos dias (xxx),conforme certidão de nascimento (em anexo) mês (xxx), ano (xxx), na Cidade de (xxx),Estado (xxx), com Registro Civil de nascimento n° (xxx), Livro (xxx) de folhas (xxx). Neste ato representado por sua Genitora,também Requerente (nacionalidade), viúva, (profissão),portdora da cédula de identidade n° (xxx), inscrita no CPF/MF sob o n° (xxx),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR DANOS MORAIS
ALUNA: LARISSA ROBERTA DA SILVA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA CIDADE DE CAMPOS VERDEJANTES ESTADO DE ... JOÃO CARLOS PRÍNCIPE ENCANTADO, portador do documento de Identidade RG ..., inscrito no CPF sob o nº ..., MARIA ANTÔNIA CINDERELA, portadora do documento de Identidade RG ..., inscrita no CPF sob o nº ..., ambos brasileiros, residentes e domiciliados na ..., cidade ..., CEP ..., telefone ..., neste ato representados por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
Ação De Indenização C/C Pedido De Tutela Provisória De Urgência
DOUTO JUÍZO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Alessandra Kelly da Silva (brasileira, solteira, advogada, inscrito no CPF sob nº 123.456.789-10, portador do RG nº MG 985231, endereço eletrônico alessandrakelly@gmail.com, residente e domiciliada à Rua Torres, nº. 2000, Bairro Gorduras, Belo Horizonte/MG). Vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada subscrita, com endereço profissional à rua caiçara 1581, 2º andar. E endereço eletrônico mboasadvogado@adv.com.br, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 20/3/2023