Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.131 - 14.160
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TRIBUTÁRIO
EXMOSENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MINAS GERAIS Autos n.: João de tal, brasileiro, profissão, portador do CPF xxx, inscrito sob o RG nº xxx, residente e domiciliada à Rua x, nº x, bairro x, Belo Horizonte – MG vem através de seu advogado (mandato incluso) com endereço na Rua, nº, bairro, vem perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 13/12/2018 -
Ação Declaratória de Inexigibilidade de Dívida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JALES - ESTADO DE SÃO PAULO. T.V.A brasileira, divorciada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG n. e do CPF n. residente e domiciliada na Rua ..., n. 815, Centro, na cidade de Rubineia – CEP 15.790-000, Estado de São Paulo, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por sua Procuradora que a esta subscreve, (mandato incluso), para propor à presente Ação Declaratória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 PáginasData: 25/1/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR MARCOS TELES, brasileiro, casado, professor aposentado, portador do CPF nº XXX, inscrito no RG XXXX, residente e domiciliado na Rua dos amores, n° 345, Município de Cascavel/PR, por seu advogado que in fine assina, com mandato incluso, registrado na Ordem dos Advogados do Brasil com nº 1.001, vem mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 6º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DAS TUTELAS JURISDICIONAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE S.P. ACZ inscrita no CPF/MF sob nº, casada, residente e domiciliada na Campinas, SP, , vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, através de seus advogados e bastantes procuradores que esta peça subscrevem (instrumento de procuração anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DAS TUTELAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE e INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
Logotipo - Timbrado.jpg EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARAZINHO/RS. NELSON MIGUEL RAMBO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 428.689.710-91, portador do RG nº 1033763101 SJS/II RS, residente e domiciliado na Rua Antônio Ott, Bairro Santa Lúcia, na cidade de Chapada/RS, CEP 99530-000, por sua advogada constituída (Procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.442 Palavras / 18 PáginasData: 7/7/2020 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade RG nº (___), inscrito no CPF-MF sob o nº (___), residente e domiciliado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no Estado de (___), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA DE URGENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ. FLÁVIO DA SILVA CASTRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 021.278.183-93 e RG nº. 2.276.921 SSP-PI, residente e domiciliado Conjunto são Joaquim, Quadra 05 Casa 10 Bairro Matadouro, TERESINA-PI por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.651 Palavras / 23 PáginasData: 24/4/2018 -
Ação declaratória de inexistência da relação jurídica tributária
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da vara federal da seção judiciária da região de São Paulo/SP. José Maria (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., (e-mail), residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ..., município ..., estado ..., vem, por meio de seu advogado subscritor, procuração anexa, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 19, I e 319, ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2018 -
Ação declaratória de inexistência da relação jurídica tributária
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da vara federal da seção judiciária da região de São Paulo/SP. José Maria (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., (e-mail), residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ..., município ..., estado ..., vem, por meio de seu advogado subscritor, procuração anexa, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 19, I e 319, ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2018 -
Ação Declaratória de inexistência de débito
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... ANA ISABEL FIGUEIRA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., portadora da cédula de identidade RG nº..., residente e domiciliado na Rua Solavanco, 111, Vila Esmeralda, Embu Guaçu/SP, CEP nº..., por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo – documento 01), com fundamento no artigo 275, inciso II, alínea b, vem respeitosamente propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2015 -
Ação Declaratória de Inexistência de Débito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. MARTA MARIA DA SILVEIRA, brasileira, solteira, professora, CPF sob o nº 000.000.000-00, RG sob o nº 000.000.00 residente e domiciliada na Rua Ipameri, qd. 28 lt. 13, setor Coimbra, nesta capital vem, através de seu procurador infra assinado, conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 01), cujo endereço parar receber intimações e notificações de estilo em seu escritório na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUPORANGA-SC. DIEGO LUIZ DELFINO, brasileiro, casado, autônomo, portador do CPF 076.904.379-82, e RG nº 4.724.604, residente e domiciliado na rodovia SC Km 110 (próximo ao Frigorifico Perimbó), no município de Ituporanga/ Sc ; telefone 47 91625174 vem à presença de V. Exa., através de seu procurador infra-assinado, com escritório profissional abaixo gravado, onde recebe notificações e intimações, com fulcro no artigo 5°, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.860 Palavras / 24 PáginasData: 8/3/2016 -
Ação Declaratória de Inexistência de Débito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº , inscrito no CPF sob o n° , residente e domiciliado na A, e-mail: , por seus procuradores infra-assinados in fine, instrumento procuratório anexo, com endereço profissional na rua, e-mail: onde recebem notificações e intimações forenses de estilo, vem, com acato, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.862 Palavras / 24 PáginasData: 16/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA CÍVEL DA COMARCA REGIONAL DA REGIÃO OCÊNICA - RJ DOUGLAS OLIVEIRA FERNANDES ALVARES, brasileiro, solteiro, instalador de estrutura de rede, portador da carteira nacional de habilitação nº 06727344335 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 116.697.547-90, residente e domiliciado à Rua Sitio de Ferro, 97, Badu, Niterói, RJ, CEP: 24320620, email: luizabandrade@gmail.com vem, por intermédio de seu advogado signatário, com escritório na Rua Rua Luis Leopoldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 24/1/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
ADVOCACIA CLARINDA MARIA DE VASCONCELOS – OAB/MG 441.251 RENNAN SILVA FERREIRA – OAB/MG 641.241 ______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 0011412-/75.2016.814.0334 BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 21.057.500/0001-07, com sede no endereço na Rua 8, nº. 2447, Jardim Maria Paula, na cidade de Jales/SP, CEP: 15700-066, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
FULANA DE TAL - OAB/SC 55.555 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA ALBERTO DA SILVA, angolano em situação regular no país, portador do Passaporte n° 09800779, solteiro, estudante, inscrito no CPF/MF sob o n° 001.002.003-04, residente e domiciliado na Rua Tombstone n° 333, aptº. 88, Centro, Rio do Sul/SC, CEP 89160-000, com endereço eletrônico alberto@ficticio.com.br, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 PáginasData: 20/8/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ SERGIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº38.876.879-0, inscrito no CPF/MF sob nº: 101.666.763-98 , residente e domiciliado na Av Geraldo Scavone, nº: 123, bairro Bela Vista, Volta Redonda/RJ, CEP 21.878-000, com o seguinte endereço eletrônico: Sergioaugusto@gmail.com , por seu advogado que esta subscreve, constituído pela inclusa procuração “ad judicia”, com escritório profissional na Av
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ – RJ. Processo Nº 0012118-26.2017.8.19.0028 EDEZIO DUARTE DE ALMEIDA, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, propor a presente RÉPLICA Diante dos fatos novos alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 12/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. RAQUEL FERNADA DA SILVA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n° 2.273.108 SSP/DF, CPF n° 007.220.671-35, residente e domiciliada na quadra 2, conjunto 5, casa 8, Setor Oeste, CEP 71.255-625, Cidade Estrutural-DF, por sua advogada subscritora (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em consonância com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.767 Palavras / 16 PáginasData: 20/5/2017 -
Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Ação De Indenização Por Danos Morais Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência “Inaudita ALTERA PARTS” ANTECIPATÓRIA
AO JUÍZO DA ______ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____________/_______. [NOME][NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador do RG nº_______, inscrito no CPF sob_____________, residente na____________________, telefone celular nº _____________, e-mail _______________ , natural de_________, representado por sua procurador(a) que a este subscreve, com procuração anexa, vem mui respeitosamente a presença de V. Exma., com fulcro nos artigos 6º, 12 e 42 do CDC (Lei 8.078/90), nos artigos 186 e 927 do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.435 Palavras / 18 PáginasData: 13/9/2023 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/PE. ANA FÁBIA DE SOUZA LIMA, brasileira, divorciada, desempregada, portadora do RG nº 0976541246 BA, inscrita no CPF nº 044.998.434-64, residente e domiciliada na Rua Santa Catarina, n. 06, José e Maria, Petrolina/PE, por sua advogada formalmente constituída, com endereço profissional na Rua Augusto Carlos Brandão, nº. 111, Sala 105, Centro, Petrolina/PE, Tel (87) 98821-5941, onde recebem intimações e correspondências – vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 PáginasData: 4/3/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO
MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO, PEDIDO DE DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível de .................................................. FLORESBELA M. E., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo-SP, à rua..., inscrita no CNPJ sob o n°..., representada por seu administrador JOSÉ MÁRIO DA SILVA, brasileiro, estado civil..., profissão..., inscrito no RG n°... e CPF n°..., usuário do endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2020 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR
Eduardo Sousa Araújo Advogado OAB/GO 44.550 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITUMBIARA - GOIÁS. ALBERTO JOSÉ SOUSA SILVA, brasileiro, solteiro, músico, portador do RG n.º: 5492032 SPTC/GO, inscrito no CPF nº. 003.883.281-00, residente na Rua Leopoldo de Bulhões, n. 160, Centro, Itumbiara – GO, CEP 75500-000; respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado adiante firmado (m.j.), que receberá as intimações e notificações em seu escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
JUÍZO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA/MG Idoso – Pedido Liminar GILSON LEÃO DA SILVA, brasileiro, aposentado, nascido em 28/06/1955, filho de Alva José de Almeida, portador da carteira de identidade Registro Geral nº MG 4.868.384, expedida pela PC/MG, inscrita no CPF sob o nº 339.187.166-00, residente e domiciliado em Uberaba/MG, Rua Maria Paula Frange, nº 30, bairro São José, CEP 38082-042, portadora do endereço eletrônico gilsonleaosilva@hotmail.com, por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA - DF João Carlos da Silva, solteiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 748.861.444-00, residente e domiciliado na SQS 308, Bloco G, Apartamento 102, CEP 72.610.000, Brasília/DF, por meio de seu advogado signatário (petição em anexo), vem, mui respeitosamente, à Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS Em face de TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA xxxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx - xxxxxxxxx PROC. Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, já amplamente caracterizada nos autos, por intermédio de seus procuradores in fine assinados e constituídos (doc. anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar... CONTESTAÇÃO ...a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, igualmente qualificada, o que faz em consonância com os fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.187 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu advogado que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de RÉU, inscrita no CNPJ com o nº XXXXXXX, com sua Matriz situada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECILA CÍVEL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ VALDEMIR ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade nº 346121 SSP/PI e inscrito sob o CPF nº 019.132.178-84, residente e domiciliado na Avenida Prefeito, nº 108, Bairro Boa Vista, na cidade e comarca de Ulianópolis, Estado do Pará, por seu bastante procurador, (procuração em anexo), com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.034 Palavras / 21 PáginasData: 10/11/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL (JUIZADO ESPECIAL CIVEL) DA COMARCA DE CAMBORIÚ – SC. CELIO PEREIRA DE LIZ, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF n° 501.176.709-44, e RG n° 970235 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Monte Juliana, n 300, CEP 88348-432, endereço eletrônico (inexiste), Camboriú/SC, através de seu procurador que esta subscreve, com poderes para tal (anexo), com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé desta, vêm, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.008 Palavras / 17 PáginasData: 19/12/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxI- RJ. xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por seus advogados e procuradores judiciais, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, situada na Rua Gessyr Gonçalves da Fonte, 197, Centro, São João de Meriti,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2021