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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 12.631 - 12.660

  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Nome e qualificação, conforme art. 287 do CPC, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 60.444.437/0001-46, Inscrição Estadual nº 81380.023, com sede a Av. Mal. Floriano, 168,

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    Tamanho do trabalho: 2.588 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/10/2018 Por: Renan Cereza
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    Nome: Milena Vanina de Mello, Camila Eduarda Turma: E 4º Feira 11 h: 30min EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAÇAPAVA– SÃO PAULO MARIA TROMBRETA, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº. XXXXXXXX-X, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX Caçapava/SP, CEP: XXX, por intermédio de seu advogado (doc. anexo

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    Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/9/2019 Por: Milena Vanina
  • Ação de Declaração de Inexistência de Débitos

    Ação de Declaração de Inexistência de Débitos

    1 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO. JHUAN MIRANDA DA SILVA, brasileiro, casado, técnico em manutenção, portador da CI/RG nº 2455398-0 SSP/MT e inscrita no CNPF sob o nº 056.812.921-00, residente e domiciliado na Rua Jose Bastos, nº 304, Setor Leste, Bairro Jardim América, no município de Colíder, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.500-000, por seus procuradores judiciais “in fine” assinados (m.j), advogados

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    Tamanho do trabalho: 3.678 Palavras / 15 Páginas
    Data: 18/7/2017 Por: Diego Chaves Freire
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO DOURADO – BAHIA. URGENTE: COM PEDIDO DE LIMINAR , brasileira, maior, aposentado, portador do RG sob o n°_________________ e do CPF sob o n°_________________, residente e domiciliado na Rua- Bahia, por seu advogado infrafirmado, devidamente constituídos através do instrumento procuratório em anexo, com endereço para intimações descrito no rodapé do mesmo, com fulcro nos arts 186, 475 e 927, seguintes do

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    Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/8/2019 Por: gau1023
  • Ação De Declaração De Nulidade Contratual C/C Indenização Por Perdas E Danos

    Ação De Declaração De Nulidade Contratual C/C Indenização Por Perdas E Danos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL. JORGE F., brasileiro, casado, motorista de aplicativo, portador da cédula de identidade nº 001 - SSP/DF e do CPF nº 002, residente e domiciliada na Quadra 00, Asa Norte, Brasília, DF, CEP 70.000-000, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica- NPJ/ UDF, mandato anexo, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art.319 caput/CPC c/c 186 e 949/CC, propor. AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/10/2023 Por: Marcelo Barcellos
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ ESTADO) (NOME), brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade nº (XXX), inscrita no CPF de nº (XXX), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na (endereço), por sua advogada infra-assinada, mandado em anexo, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de AMIL –

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    Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/5/2017 Por: Sthefanny Ferreira
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “ ” VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE - SC PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PAULO nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade nº IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº., endereço eletrônico, residente e domiciliado à Rua, nº., Bairro, CEP, Cidade/UF, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional à Rua, nº., Bairro, CEP, Cidade/UF para os fins determinados pelo art. 77 inciso V do CPC, vem à

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    Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/4/2021 Por: Kissila Marcos
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVIL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG Processo n° ... .. Isabel Pimenta, já qualificada, por seu advogado, com endereço profissional xxxxxxxxx, onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida por Regina Silva, vem a este juízo, apresentar: CONTESTAÇÃO para expor e requerer o que se segue: PRELIMINARES I

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    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2017 Por: Francisca Conceição
  • AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG 5 linhas PROCESSO Nº XXX 5 linhas ISABEL PIMENTA, já devidamente qualificada, por seu advogado que subscreve com escritório na rua XXX nº XXX , endereço eletrônico XXX, nos autos de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida por REGINA SILVA, vem a este juízo apresentar: CONTESTAÇÃO Para requerer o que segue:

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    Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/9/2018 Por: Irisloira Rodrigues
  • AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS

    AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ Processo nº xxxxxxx BARATÃO LTDA, por seu advogado, nos autos da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MATERIAS E DANOS MORAIS, que lhe move JOAO DAS COUVES, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONSTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 335 e seguintes do CPC, pelos motivos de fato e de direito que seguem. I - SINTESE DA INICIAL

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    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/6/2021 Por: wandenberg castilho de souza
  • AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, MATERIAL E MORAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER

    AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, MATERIAL E MORAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ. MARCIA MARIA DE LIMA, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF n.º 009.313.637-48, e do RG sob o n° 08.543.592-3, expedida pelo DETRAN/RJ, residente e domiciliada na Rua: Emilio de Menezes, n.º 489, casa 02, Bairro Posse, Cidade: Nova Iguaçu, Rio de janeiro, CEP: 26.022-136, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório

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    Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: william2018
  • AÇÃO DE DEFESA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR

    AÇÃO DE DEFESA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO: 2014.0008.XXXXXX DEFESA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR João XXXX, brasileiro, odontólogo, portador da Carteira de Identidade/RG nº 224487-7 SSP/TO, com CPF nº 345.764.980-7, residente e domiciliada a Rua Alfredo Nasser, 75, Paraiso do Tocantins, Tocantins, por intermédio de sua Advogada, que ao final subscreve, com escritório profissional sito à

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    Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: elenirs
  • AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES

    AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES

    Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES CALVI, Rafael Augusto[1] CRUZ, Welinton Luis Martins da[2] SILVA, Jean Michel[3] SOUZA, Júlio César4 RESUMO – O exposto estudo tem como objeto a elucidação acerca dos procedimentos especiais Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares que contemplam o nosso Código de Processo Civil. Estas ações, conforme art. 569 do CPC, tem por finalidade, no caso de demarcação, fixar

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    Tamanho do trabalho: 3.875 Palavras / 16 Páginas
    Data: 14/9/2020 Por: Rafael Calvi
  • Ação de Desaposentação

    Ação de Desaposentação

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial JOSÉ, brasileiro, (estado civil), consultor de vendas, portador do RG: xxxxx SSP e CPF: xxxxxxxxx-xx, residente e domiciliado a (endereço), por seus advogados subscritos, vem mui respeitosamente perante V. Exc., com base nos artigos 5º, II da CF/88e da Lei 8.213/91, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE DESAPOSENTAÇÃO CUMULADA COM NOVA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Contra o INSS – Instituto Nacional de Seguro

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    Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: Leonardo Teixeira
  • Ação de desapropriação

    Ação de desapropriação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DO FORO DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES – SP URGENTE – ANDAMENTO PRIORITÁRIO Lei do Idoso PROCESSO nº CONTROLE nº NADIM DEMÉTRIO e sua esposa CASSIA ALIDA NIGRI DEMÉTRIO, através de sua advogada que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO que lhe move COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU perante este MM. Juízo e respectivo

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2016 Por: Heitor Abdo
  • AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - DICAS

    AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - DICAS

    AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO → PROCEDIMENTO ESPECIAL Segue o procedimento ordinário + possui regras próprias especiais; Se a União for autora, o foro será no DF ou na Capital do Estado onde for domicílio do réu; Sendo outro autor, será no foro da situação dos bens. Na ação de desapropriação só se discute dois pontos: vícios formais (se houver) e o valor a ser pago. PARTES Como todo processo judicial, há uma lide e um sujeito

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2015 Por: Laís Nogueira
  • AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ª DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO Y NO ESTADO X Construtora, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº..., com sede na rua..., vem, por seu advogado, infra-assinado, com procuração anexa e endereço profissional na rua..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR em face de Nome, Prenome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/10/2018 Por: Dacy Uliverte Domingos
  • AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA

    AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA

    EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE INDAIAL, ESTADO DE SANTA CATARINA. Maria de Lima Liminha, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº xxxxx e do CPF nº xxxxx, residente e domiciliada na BR 335, s/nº, Alto Vale, na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina, por intermédio de suas advogadas, com escritório profissional à Rua Central, nº 300, Centro na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina, vem muito respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/8/2016 Por: Bianca.purim
  • AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

    AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PORTO VELHO - RONDÔNIA XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da Cédula de Identidade RG n. XXXX SSP/RO e inscrito no CPF sob n. XXXXX, residente e domiciliado no XXXXXXXXXXXX, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, por seu advogado subscrevente, conforme instrumento procuratório que segue acostado (ANEXO 01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 11.092 Palavras / 45 Páginas
    Data: 26/9/2020 Por: ph.cantanhede
  • AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE

    AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (HELY LOPES) DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO n° 0024641-44.2010.8.26.0053 (053.10.024641-1) DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A, por suas advogadas infra-assinadas, nos autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA que move em face de FRANCISCO MARCOLINO DE ANDRADE E OUTROS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO contra a r. sentença de fls.428/433, o que faz com fulcro nos

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    Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/4/2017 Por: g.ramalho
  • AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS, DANOS MATERIAS, PETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS, DANOS MATERIAS, PETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PÁ. MANOEL LINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, comerciante, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob nº 336.005.203-00 com Cédula de Identidade nº. 3238532, endereço eletrônico e-mail:cristina 2018@gmail.com, residente e domicilio na Av. João Paulo II, 850, Loja 03, Bairro: Marco, CEP: 66610-770, Belém/PA, vem perante este juízo propor apresente: AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: Dulce Cristiane
  • AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DIVIDA

    AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DIVIDA

    Escritório de Advocacia Alda Heloisa T. Toledo ADVOGADA - OAB/AM 7.133 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, XXXXXXXXXXX, nascido em XXXXXXXXXXXXXX, portador do RG n. XXXXXXXX, SSP/, CPF n. XXXXXXXXXXXXXX residente e domiciliado na CXXXXXXXXXXXXXX Bairro XXXXXXXXXXX cidade XXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXXXXX, por sua advogada, in fine, que esta subscreve, conforme instrumento de mandato incluso, com endereço profissional situado no rodapé, onde receberá intimações, vem,

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    Tamanho do trabalho: 5.806 Palavras / 24 Páginas
    Data: 14/2/2019 Por: heloisatavares
  • AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

    AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

    EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Confederação Nacional dos Servidores, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº (...), com sede em (...), com fundamento no art. 102, §1º, da Constituição Federal, e nos dispositivos pertinentes da Lei nº 9.882/99 propor a presente AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Em face do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ante a violação

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    Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: rodolfosb30
  • AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

    AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, com representação no Congresso Nacional, por seu Presidente, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, com escritório situado à rua..., endereço eletrônico..., à presença de V.Exa., propor AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Consagrado nos artigos 22, I e 29, caput e inciso X, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS: A lei orgânica do

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/2/2019 Por: Anne Aimée
  • AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

    AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

    Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal ALFA, partido politico com representação no Congresso Nacional, devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral, inscrito no CNPJ sob nº xx, com sede em (endereço completo com CEP), representado, na forma de seu Estatuto Social, por seu Presidente xxx, vem por seus procuradores que esta subscreve (procuração em anexo) respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art 102 § 1º e 9.882/99 art 3º da Lei

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/6/2020 Por: gisele resende de paula
  • AÇÃO DE DESERDAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA

    AÇÃO DE DESERDAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA

    Deserdação Segundo Pablo Stolzer (2017, p.1414) deserdação se caracteriza “como uma medida sancionatória e excludente da relação sucessória, imposta pelo testador ao herdeiro necessário que haja cometido qualquer dos atos de indignidade capitulados nos arts. 1.962 (que remete ao art. 1.814) e 1.963 do Código Civil. ” Entendimento compartilhado por Orlando Gomes (2012, p.255), entendendo que “Deserdação é a privação, por disposição testamentária, da legítima do herdeiro necessário. ” Partindo dessa prévia conceituação, algumas considerações

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    Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: Gabriel Fin
  • AÇÃO DE DESFAZIMENTO NEGOCIAL

    AÇÃO DE DESFAZIMENTO NEGOCIAL

    PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0146 Título SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL (nº de vara hipotético) DA COMARCA DE ITABUNA/BA Joana, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº00000000, expedida pela SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº000.000.000-00, endereço eletrônico joana@parteautora.com.br, domiciliada e residente em Rua Fulano de Tal, nº0, casa 2, Bairro Qualquer Um – CEP 00.000-000, Itabuna/BA, por sua advogada Isabella de Barros Muniz

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    Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/5/2018 Por: bellmuniz
  • Ação de despejo

    Ação de despejo

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIS DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE TERESINA / PIAUÍ. MARIANA, brasileiro, estado civil, profissão, portadora de cédula de identidade RG n° XXX.XXX/UF e inscrita no CPF sob n° XXX.XXX.XXX-XX, residente nesta cidade, por seu procurador infra-assinado, vêm, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL, em desfavor de FERNANDO, brasileiro, estado civil, profissão, portador de cédula de identidade RG n° XXX.XXX/UF e inscrito no CPF sob n°

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    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2016 Por: nayrufino
  • Ação de Despejo

    Ação de Despejo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MARCOS SOUZA, brasileiro, casado, Comerciante, portador da carteira de identidade nº 000000000000, e inscrito no CPF sob nº 00000000000, marquinhossouza@vendasnorte.com.br, residente e domiciliado na Av. Bento Maria nº 163 centro na cidade de Santa Rosa\RS, denominado LOCADOR, representado por seu advogado e procurador, EDUARDO ROGERIO KOHLER, 000000 OAB/RS com escritório na Av. América

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    Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/9/2016 Por: dudukohler .
  • Ação de Despejo

    Ação de Despejo

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (.-.-) VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SC. , brasileira, solteira, servente, XXXXXX, residente e domiciliada à rua XXXXXXX, CEP XXXXX, vem até Vossa Excelência, por seu Assistente Judiciário infrafirmado, nomeado para essa finalidade e habilitado pelo instrumento de mandato anexo, com fulcro nos arts. 9º, incisos I e II e seguintes, da Lei nº 8.245, de 18.10.91, propor AÇÃO DE DESPEJO (por falta de pagamento, infração legal e

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    Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/6/2017 Por: advleo
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