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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.381 - 13.410

  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. xxxxxxxxx, brasileira, solteira, autônoma, RG. Nº. 200300916360, SSP/CE, CPF nº. 020.729.533-67, residente e domiciliada nesta capital na rua D, nº. 159 – Jardim Itapery, CEP:______, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, com procuração inclusa (DOC. 2) , com escritório profissional situado nesta capital na Rua D. Joaquim nº. 518 – Centro, CEP:______, onde recebem intimações, vem à presença de V. Excia., propor

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    Tamanho do trabalho: 3.814 Palavras / 16 Páginas
    Data: 4/2/2019 Por: franciscodavid
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

    C:\Users\charles_albert\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Outlook\HC14JU6Z\unit_nucleo_praticas_juridicas.jpg AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE MARIA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no Registro Geral com o nº xxxxxxx - SSP/SE, e inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxx, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua ‘’D’’, n° 80, Conjunto Luiz Alves I, Bairro Rosa Elze, São Cristóvão/SE, por meio do NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT – CAMPUS ARACAJU), localizado na Rua Lagarto,

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    Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/7/2020 Por: lisboa77
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

    FERNANDA MESSERSCHMIDT EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS LETÍCIA DOS SANTOS, menor impúbere, nascida no dia 02/03/2019, representada por sua genitora PAULA DOS SANTOS, brasileira, menor, solteira, secretária, portadora da CI nº 8974356432 SSP/XX e do CPF nº 8984357642, assistida pela sua genitora SANDRA MARIA DOS SANTOS, brasileira, doméstica, com CI nº 777778900 e CPF nº 6463672728289, residentes e domiciliadas na Rua

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    Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/4/2021 Por: Fernanda Messerschmidt
  • Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

    Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃO E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA – DISTRITO FEDERAL CONTESTAÇÃO Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos Processo: 2015.09.1.007885-5 (0008576-98.2015.8.07.0009) Autora: C.N.D.S. Réu: Amarildo Rodrigues Ribeiro O RÉU, já devidamente qualificado nos presentes autos, intermediado por seus advogados, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS, aduzindo e requerendo

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    Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: lucas1962
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 102-85.2015.8.06.0088 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS JOSÉ WALQUER ALVES, brasileiro, casado, soldado PM, natural de Russas, nascido aos 18/01/ 1976, filho de José Maximiano Alves e Francisca Xavier da Silva, portador de célula de identidade de n] 135.709-1-4 e CPF/MF sob nº 732.954.853-72, residente e domiciliado à Rua Sargento Paulo

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    Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/12/2017 Por: Adrianne Gurgel
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS

    Lidiael de Souza Woichekoski Estágio civil I AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Aula 05 Data 28/03/2018 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA --- VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADOO XXXX SEMPRÔNIO (sobrenome), menor impúbere portador do RG n..., e inscrito no CPF n..., não usuário de endereço eletrônico, neste ato representado por sua genitora, GAIA, estado civil..., profissão..., portadora da carteira de identidade de nº..., com o

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    Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/5/2018 Por: lidiael
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da XXX Vara da Comarca de Canoas. Alba Brasil, menor impúbere, representada pela genitora Alzilabeiba Brasil, RG XXX, brasileira, solteira, professora, inscrita sob o CPF nº XXX, e-mail XXX, residente e domiciliada na rua XXX, nº XXX, bairro XXX, em Canoas/RS, por meio de seu procurador signatário, com endereço profissional na rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, em Canoas, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante vossa excelência propor a

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    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: Brunna de Oliveira
  • Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

    Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DOURADOS-MS SILVIA, menor impúbere, representada por sua genitora LUDIMILA, brasileira, solteira, manicure, inscrita no CPF n __________ e portadora do RG n ____________, residentes e domiciliados na rua __________, N ____, bairro ______, na cidade de Dourados – MS, CEP ______, vem, por meio de sua advogada que esta subscreve, com procuração anexa, à presença de Vossa Excelência, com

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    Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/5/2019 Por: Sarah Piazza
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS C/ PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS.

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS C/ PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS.

    EXCELENTISSIMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ DA ___ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. RAFAEL, BRASILEIRO, MENOR IMPUBERE, NESTE ATO REPRESENTATO POR SUA GENITORA, ROSANA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG N. XXXXXX E DO CPF N. XXXXXX, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA PORPOR A PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS C/ PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EM FACE DE RONALDO , BRASILEIRO, PORTADOR DO RG. N. XXXXXX E DO CPF N. XXXXXX, RESIDENTE E

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    Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/4/2019 Por: Jheme Yorrah
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROVISIONAIS

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROVISIONAIS

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Natasha Romanoff, brasileira, estado civil..., Agente da Polícia Federal, inscrito no CPF sob nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada à rua..., por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua... e endereço eletrônico..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art.319 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROVISIONAIS

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    Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/6/2018 Por: Rafael Moreira
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRACICABA/SP (20 Linhas) LUCAS, menor impúbere, representado por sua genitora, JOANA, nacionalidade (...), estado civil (...), comerciaria, portadora do RG sob n° (...), inscrita no CPF sob nº (...), residente e domiciliada na Rua (...), n° (...), em Piracicaba/SP, por seu advogado e procurador, instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional no endereço completo (...), endereço eletrônico (...),

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    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2019 Por: bananaexplite
  • Ação de Investigação de Paternidade com Pedidos de Alimentos

    Ação de Investigação de Paternidade com Pedidos de Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - DA COMARCA DE SÃO PAULO./SP Aline, brasileira, menor, conforme inclusa Cerdidão de Nascimento lavrada pelo Cartório de Registro Civil das pessoas naturais (...), neste ato devidamente representado por sua genitora, Bianca, brasileira, solteira, secretária, portador da cédula de identidade RG. nº ............., inscrito no CPF/MF sob o nº ........., residentes e domiciliadas na Rua da Paz, 32, Chácara Santo Antonio, São Paulo

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    Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/5/2015 Por: neildegiuliana
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA .

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA .

    Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de feira de Santana Processo n° 000000.00000.00.00000 EMERSON DA SILVA, já qualificado nos autos, via de seu procurador, advogado ao final assinado, respeitosamente vem à presença de V. Exa., apresentar sua contestação à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA proposta por RAFAELA DOS SANTOS, nesta representado por sua mãe Sra. MELINA DOS SANTOS, o que faz com os seguintes

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2017 Por: Neia Gonçalves
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.

    Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de feira de Santana Processo n° 000000.00000.00.00000 EMERSON DA SILVA, já qualificado nos autos, via de seu procurador, advogado ao final assinado, respeitosamente vem à presença de V. Exa., apresentar sua contestação à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA proposta por RAFAELA DOS SANTOS, nesta representado por sua mãe Sra. MELINA DOS SANTOS, o que faz com os seguintes

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2017 Por: Neia Gonçalves
  • Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos pelo rito ordinario

    Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos pelo rito ordinario

    AO EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA _________ (10 Linhas) Sergio, nascido em..., neste ato representado legalmente por sua genitora, Srª. Ana, (Nacionalidade), (Estado civil), (Profissão), portadora da cédula de identidade RG nº. X.XXX.XXX SSP/PE, registrada no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, residentes e domiciliadas à Rua ..., 325, aptº. 410, bairro do ..., nesta cidade, CEP ..., por seu procurador, signatário in fine, constituído na forma do Instrumento Público de

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    Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/10/2015 Por: jorginhosa
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS.

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO. Processo n°0401.15-001.011-0 Natureza: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. PRISCILA BORGES, representada por sua genitora ANITTA GARIBALDI, já qualificada nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio da defensora que esta subscreve, apresentar IMPUGNAÇÃO, a todos os termos da Contestação oferecida, nos seguintes termos: Apesar de boa técnica processual desenvolvida pelo

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    Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/3/2016 Por: Antônio Rafael Souza Marques
  • Ação de Investigação de paternidade cumulada com pensão alimentícia

    Ação de Investigação de paternidade cumulada com pensão alimentícia

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO João, brasileiro, nascido no dia 09 de novembro de 2013, absolutamente incapaz, representado legalmente por sua genitora, Regina, manicure, (endereço e qualificação completos), residente e domiciliada em São Paulo (endereço completo), por intermédio de seu advogado infra-assinado, (procuração em anexo), com escritório profissional (endereço completo), com fulcro na Lei 5478/ 68 e 8560/92 vem respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: liotty
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE (domicílio do réu – regra geral, CPC/2015, art. 46) 10 linhas Édipo (sobrenome), menor impúbere, representado por sua genitora Jocasta (estado civil), (profissão), portadora do RG (número) e do CPF (número), usuá-ria do endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliada nesta cidade, em (endereço), vem, respeitosamente, por seu advogado (mandato anexo), ajuizar a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PELO

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2022 Por: Anderson F.
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ (art.46 CPC) AUGUSTO DE BRITO, brasileiro, solteiro, estudante, CPF nº, endereço eletrônico, neste ato assistido (art.70 e 71 CPC) por sua mãe Carla de Brito, solteira, professora, CPF nº, endereço eletrônico, ambos residentes e domiciliados na Rua Barata Ribeiro, 34/908, Copacabana, rio de Janeiro-RJ, CEP... Vem por sua advogada infra-assinada que receberá intimações. (art. 77,V CPC) na Rua

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    Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/7/2018 Por: rejanenora
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE “POST MORTEN”

    AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE “POST MORTEN”

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1° VARA MISTA DE CABEDELO (PB) VINICIUS BRAZ, brasileiro, estudante, solteiro, portador do RG n° 4.579.899/SP e do CPF n° 167.978.324-01, residente e domiciliado à Rua Mar das Antilhas, n° 40, Centro, Cabedelo/PB, Telefone (83) 988786544 (celular) e e-mail viniciusbras@gmail.com, vem à presença de Vossa Excelência, através do seu defensor, constituído mediante instrumento de procuração em anexo..., com endereço profissional situado..., que indica nos termos do art. 77,

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/4/2022 Por: Roger Felipe
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral

    Ação de Investigação Judicial Eleitoral

    7 HIPÓTESES DE CABIMENTO As hipóteses de cabimento encontram respaldo quando o candidato enseja abuso do poder econômico, abuso do poder de autoridade, transgressão de valores pecuniários, uso indevido dos meios de comunicação social, abuso do poder político (GOMES, 2011). 8 CAUSA DE PEDIR A causa de pedir de todas as ações genericamente denominadas Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE (1- ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder, 2- ação por captação

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    Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2015 Por: Elane Nascimento
  • AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO

    AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO

    E:\logoUVV\logoP.jpg NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA-ES Processo nº 035.090.080.637 MARINA PEDROZA REZENDE, já devidamente qualificada nos autos, vem através de sua advogada in fine assinada, à presença de Vossa Excelência, observando-se os procedimentos previstos nos artigos 213 e seguintes, e dos artigos 862 e seguintes do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/12/2017 Por: JJ24574
  • Acão de Legitima Defesa

    Acão de Legitima Defesa

    RESUMO Objetiva este artigo demostrar os efeitos negativos e prejudiciais provocados desde a instauração do Estatuto do Desarmamento. Este ocorreu contra a vontade da maioria da população. Inicialmente se retrata os malefícios de uma sociedade com fortes restrições na compra e venda de armas de fogo e como isso nos deixou a mercê de ditadores e bandidos ao violarem nosso direito. É a partir desse contexto que se analisará as dificuldades que um cidadão de

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    Tamanho do trabalho: 3.616 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/3/2017 Por: felipejoao
  • Ação de Locupletamento Ilícito

    Ação de Locupletamento Ilícito

    607_balanca_1 ADVOCACIA KAROLESKI Dr. George Eduardo Karoleski OAB-PR 27.907 Dra. Karla Caroline Karoleski OAB-PR 67.369 Bianca Pereira Gonçales Estagiária de Direito EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO SUPERVISORA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX - PARANÁ XXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede em XXXXX PR, à Av. XXXXXX, nº XXX – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXX, neste ato representada por sua sócia administradora XXXXXXXXXX, brasileira, casada, empresária, residente

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    Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: karoleski
  • AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO

    AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG HUMBERTO OZELIM PIMENTEL CRAVO, brasileiro, divorciado, analista de sistema, filho de Rubens Pimentel Cravo e Lucélia Ozelin de Lima Pimentel, portador da CIRG de n° M-11.029.486 SSP/MG, inscrita no CPF sob o n° 050.975.276.40, residente e domiciliado à Rua Julio Ricci, nº 15, São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais, CEP 37.950-000, neste ato representado por sua procuradora que esta

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    Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/7/2019 Por: Andréa Do Couto
  • AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO

    AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE ITUIUTABA-MG. CCC s/a, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob nº, com sede na Rua, nº, CEP, Ituiutaba-MG, por seu advogado, devidamente constituído, conforme instrumento procuratório anexo, com fulcro no art. 48 do Dec. 2044/1908 c/c art. 884 do CC, além de outros cânones aplicáveis à espécie, propor, a presente AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO Em

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    Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/7/2019 Por: Divino David David
  • AÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

    AÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AÇÃO DE MANDADO DE INJUÇÃO COLETIVO Impetrante: Associação nacional dos servidores público de saúde, CNPJ, endereço(.....); rua(.....), quadra(.....), bairro(.....), cidade(.....), estado(.....), endereço eletrônico(.....)@(.....) Impetrado: Congresso Nacional, CNPJ, endereço(.....); rua(.....), quadra(.....), bairro(.....), cidade(.....), estado(.....), endereço eletrônico(.....)@(.....). 1 – DOS FATOS Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde, entidade essa constituída em 1998, e, em campanha salarial que se estendeu de janeiro a julho de 2016, fizeram diversos movimentos

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/4/2017 Por: 1raulsimas
  • Ação de Mandado de Segurança

    Ação de Mandado de Segurança

    EXCELENTISSIMO SENHO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JURIDICA DO ESTADO... MARIA SOUZA, nacionalidade..., estado civil..., professora, portadora da carteira de identidade Nº..., inscrita do CPF sob o Nº ..., residente e domiciliada na Rua..., bairro..., CEP..., endereço eletrônico..., vem por meio de seu advogado com endereço profissional, endereço completo..., cidade..., Estado..., bairro..., Rua..., CEP..., Nº..., endereço eletrônico..., onde recebe notificações com base no artigo 77, inciso V do CPC MANDADO DE SEGURANÇA

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    Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: Yuri Quintanilha
  • Ação de Mandado de Segurança

    Ação de Mandado de Segurança

    AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO POSTO MORENO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. XXXXXXX/XXXXXX, com sede na Avenida XXXXX, bairro XXXXX, CEP: XXXXXXX-XXX, cidade de XXXXXXXXX – UF, por seus advogados constituídos, com escritório profissional na Rua XXXX, bairro XXXX, CEP: XXXXXXX-XXX, cidade de XXXXXXXXX – UF, onde recebe notificações e intimações, com fundamento no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal e na Lei

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    Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 Páginas
    Data: 2/3/2020 Por: katianeadv2015
  • AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMITAR

    AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMITAR

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO MARIA, nacionalidade, estado civil, servidora pública federal, RG nº (...) e CPF nº (...), residente e domiciliada na rua (...), com fulcro no Art. 109, I, da CRFB/88 c/c Art. 319 e seguintes do NCPC, vem, por seu advogado, infrafirmado, com endereço profissional na rua (...), onde serão recebidas as intimações do feito, propor a presente AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMITAR em

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: josineteanulino
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