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Humanas

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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.641 - 32.670

  • A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA E OS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO TURISMO

    A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA E OS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO TURISMO

    A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA E OS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO TURISMO Jorge Castello Branco de Oliveira* FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RESUMO A Lagoa de Araruama é um ecossistema lagunar, que fica localizado na costa do Rio de Janeiro. Por décadas esse ambiente vem sofrendo com impactos antrópicos: principalmente pelo lançamento de esgoto in natura, levando assim a eutrofização neste ecossistema. Vários trabalhos já abordaram esse assunto, porém poucos descreveram sobre bioinvasão, que

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    Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 Páginas
    Data: 14/1/2016 Por: esquecida
  • A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RELÓGIO

    A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RELÓGIO

    REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RELOGIO A Praça do Relógio será um espaço de integração urbana. Ela oferecerá à cidade um local para o lazer contemplativo, arte e cultura, que será desfrutado mais intensamente por moradores e por publico em geral, que ali circula diariamente por ser um local central da cidade e por ter uma estação do metrô. Em virtude de sua sensibilidade, a praça deve promover a qualificação e integração da população. O praça

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    Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/9/2018 Por: Gilmar Jorge
  • A REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

    A REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

    REVITALIZAÇÃO E REAQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PBLICOS DO CENTRO DE SOROCABA * Perímetro de Intervenção Pretende-se analisar e propor diretrizes de revitalização e readequação dos espaços públicos no centro de Sorocaba, sendo o mosteiro de São Bento e Fórum Velho o entorno imediato. A imagem a seguir mostra o perímetro todo: Figura 1. Perímetro de intervenção Fonte: Google Maps * Descrição das medidas adotadas 1. Alargamento de calçadas As calçadas do centro, em geral, são estreitas,

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    Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/9/2018 Por: Karol Fogaça
  • A Revitalização Urbana

    A Revitalização Urbana

    Trabalho de Conclusão de Curso, TCC I – Arquitetura e Urbanismo 2018. Aluno: Augusto Bernardo Turma: D91 Tema: Requalificação do Parque Jacques da Luz Objetivo: Este trabalho tem como finalidade colocar Campo Grande como uma das capitais favoráveis à prática do Skateboard, com uma requalificação no Parque Jacques da Luz, localizado no Bairro Moreninhas, entre as Ruas Copaíba e Bandeiras, um local de fácil acesso, no estado de Mato Grosso do Sul, para a introdução

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    Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: adauzaker
  • A REVITALIZANDO A CADEIA DE SUPRIMENTO DA LIPTON

    A REVITALIZANDO A CADEIA DE SUPRIMENTO DA LIPTON

    Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ MBA EM LOGÍSTICA EMPRESARIAL Fichamento de Estudo de Caso Técnicas de previsão de vendas e Estratégias de compras e fornecedores Eduardo de Souza Valerio Profº: CLAUDIO DOMINGOS DA SILVA ZEFERINO São Paulo 2017 Estudo de Caso: CHÁ UNILEVER (A): REVITALIZANDO A CADEIA DE SUPRIMENTO DA LIPTON Referencia: CENTRO DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA DA IMD. Chá Unilever (a): Revitalizando a Cadeia de Suprimento da Lipton. Michiel Leijnse, diretor global de desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/10/2017 Por: Wolf Edu
  • A Revogação da EIRELI

    A Revogação da EIRELI

    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS PROF. FRANCISCO GONÇALVES QUILES Cacoal - Rondônia Departamento de Direito Disciplina: Direito Empresarial I Docente: Elimei Paleari do Amaral Camargo Discentes: Diego Fernando dos Santos e Giovanna Prestes Sousa A Revogação da EIRELI A EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) foi criada com o fim de garantir o poder de uma única pessoa, natural ou jurídica, de abrir uma empresa individualmente, sem necessidade de ter um ou

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2022 Por: Giovanna Sousa
  • A Revogação da Lei de Anistia

    A Revogação da Lei de Anistia

    Bolsas de Estudo FAP - Educa Mais Brasil CENT RO UNIVERSITARIO PARAISO-FAP CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO PROFESSOR ANDRE SOARES OLIVEIRA Revogação da Lei de Anistia CONCEIÇÃO VITÓRIA GOMES LIMA CLEMENTINO MARIA MARGARIDA DONATO MEIRELES GABRIELLE BEZERRA BUCHELT SARAH LEANDRA SALES DE SOUZA Juazeiro do Norte 2023 Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público anistia é o termo que se usa na linguagem jurídica para significar o perdão concedido aos culpados por delitos

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    Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/3/2023 Por: Sarah Leandra
  • A Revogação da Preventiva

    A Revogação da Preventiva

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU/PR Jucemar Fernando Dos Santos, brasileiro, Solteiro, Motorista, residente e domiciliado na Rua Dos Girassóis N°1117, Bairro Jardim Das Flores, CEP 85855185, na comarca de Foz do Iguaçu/PR, registrado no cadastro de pessoa física sob o número 9379219989, vem, por meio do seu advogado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão da: REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA com fundamento nos art.

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    Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/12/2022 Por: Shauene Santos
  • A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

    A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________ Mévio, (nacionalidade), (estado civil), portador do documento de identidade (RG) nº ___, inscrito no PCF ______, (profissão), residente e domiciliado na Rua _______, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso _____ doc.1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro nos art. 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal, pelas razões

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2017 Por: Juliana0992
  • A Revogação da Prisão Preventiva

    A Revogação da Prisão Preventiva

    PRÁTICA JURÍDICA I ⇨ Revogação da prisão preventiva / temporária 1. Previsão legal ➲ art. 316, CPP (nos casos de prisão preventiva expressamente); no caso de prisão temporária utiliza-se o art. 316 por analogia ao art. 3º, CPP. 2. Prazo ➲ não existe prazo estipulado em lei. 3. Formato da peça ➲ petição única dirigida ao juiz da causa. 4. Competência ➲ juízo da causa. 5. Hipóteses de cabimento ➲ quando os motivos que ensejaram

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2018 Por: Patrícia Fonseca
  • A Revogação da Prisão Preventiva

    A Revogação da Prisão Preventiva

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins/SP Jadson Machi dos Santos, brasileiro, casado, carpinteiro, portador da cédula de identidade RG/SP nº: xx.xxx.xxx-x, e inscrito no cadastro de pessoas físicas CPF/MF nº: xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na rua Florêncio Peixoto, nº: 126 – Vila Verde do município de Lins/SP, por sua advogada, com procuração em anexo, vem requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no artigo 5º, inciso LXI,

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    Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/9/2018 Por: Roberto Zandoná
  • A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

    A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL XXX VARA CRIMINAL DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE XXX TICIO xxx,nacionalidade xxx, profissão xxx, estado civil xxx, filho de xxx e de xxx, inscrito no CPF nº xxx, portador do RG XXX, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliado na rua xxx, n ºxxx,bairro xxx na cidade de xxx, estado de xxx, por seu advogado ( documento em anexo ), vem , a presença de vossa excelência , requerer REVOGAÇAO DA PRISAO

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2020 Por: João Fiorentini
  • A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

    A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MONTES CLAROS – MG Autos nº__________________ OTÍLIA MARINCA e VLAD IVANOV devidamente qualificada nos autos do processo, por seu advogado legalmente constituído nos termos do instrumento de mandato, com escritório situado à Rua 21 de Abril, nº 323, Centro, Buritizeiro – MG, CEP 39280-000, onde receberá notificações, com respeito e acatamento, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no

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    Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/8/2020 Por: Marcilio Marcilio
  • A REVOGAÇÃO DA SURSIS PROCESSUAL APÓS VENCIDO O PERÍODO DE PROVAS

    A REVOGAÇÃO DA SURSIS PROCESSUAL APÓS VENCIDO O PERÍODO DE PROVAS

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A REVOGAÇÃO DA SURSIS PROCESSUAL APÓS VENCIDO O PERÍODO DE PROVAS TATIANE FAUSTO ALVES Rio de Janeiro 2018.2 TATIANE FAUSTO ALVES A REVOGAÇÃO DA SURSIS PROCESSUAL APÓS VENCIDO O PERÍODO DE PROVAS Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Prof. Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito. Rio de Janeiro Campus West Shopping 2018.

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    Tamanho do trabalho: 6.111 Palavras / 25 Páginas
    Data: 22/3/2019 Por: tatiane2205
  • A REVOGAÇÃO DAPRISÃO PREVENTIVA

    A REVOGAÇÃO DAPRISÃO PREVENTIVA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE..., ESTADO DE.... Autos 1234/2021 CHAVES, nacionalidade, estado civil, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DAPRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no artigo 316 do CPP, conforme os fatos seguir expostos. FATOS: No dia 11/02/2021,

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    Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/11/2021 Por: lenoirdarosa
  • A REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    A REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    Licitação: Todo governo precisa comprar serviços e produtos para viabilizar a administração pública em todas as suas esferas, seja em uma escola ou quando for construir uma ponte, uma hidrelétrica. A maior parte do dinheiro para essas compras vem dos impostos pagos pelo contribuinte. Para que o uso do dinheiro do contribuinte seja bem aplicado, os governos devem escolher a proposta mais vantajosa para suas compras. Este processo se dá por meio da licitação. Em

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    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/10/2015 Por: taiseraquele
  • A Revogação de Mandato

    A Revogação de Mandato

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORÇO ESCOLAR. DAS PARTES Contratante:____________________________________________________________CPF_______________________________,Endereço______________________________Tel/Cel_______, Na qualidade de representante legal do (a) aluno (a):_____________________________,Endereço______________________________ Tel/Cel CONTRATADA: PIETA REFORÇO ESCOLAR, Endereço ______________________________ Tel/Cel_________, neste ato representada por TAMARA CAJUÍNA ______CPF: ______ ENDEREÇO_______Tel/Cel_______. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que será regido pelas cláusulas a seguir: DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 1ª

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    Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/8/2019 Por: Wellhington Filho
  • A REVOGAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    A REVOGAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI – RJ. PROCESSO: “O direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso, não é menos sagrado, perante a justiça, que o do mais alto dos poderes. Antes, com os mais miseráveis é que a justiça deve ser mais atenta.” Rui Barbosa. Acusado, já qualificado nos autos do processo em

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    Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/3/2020 Por: tatiferreira2
  • A REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

    A REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... – ESTADO DO PARANÁ Processo nº 0000xxxxx-xxx2019.8.16.0078 JOSE DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo nos autos, requerer a REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, concedidas por este dd. Juízo em virtude de suposta infração penal cometida pelo requerido

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    Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/3/2019 Por: hamiltonzanella
  • A REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA

    A REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE NATAL – DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE Processo nº 0100811-47.2011.8.20.002 DANIEL BRUNO DA SILVA NOBRE, brasileiro, união estável, mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 2.762028 ITEP-RN, residente e domiciliado na Avenida Três Irmãos, nº 436 A, bairro Nossa Senhora da Apresentação, loteamento Jardim Progresso, (atualmente custodiado no Centro de Detenção Provisório de Pirangi), por intermédio de seu advogado que esta subscreve

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    Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/7/2015 Por: Scarlatt Campos
  • A Revogação de Preventiva

    A Revogação de Preventiva

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE ______- _____ Processo nº: (NÚMERO) (NOME), já devidamente qualificado nos autos, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através da Defensoria Pública do Estado do Piauí, requerer a: REVOGAÇÃO DA PRISAO PREVENTIVA com supedâneo no art. 5º, LIV e LVII, da Constituição e arts. 315 e 316 do Código de Processo Penal, pelo que passa a expor seus substratos fáticos e

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    Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/8/2016 Por: Emanuel Ribeiro
  • A REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA

    A REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA

    Excelentíssimo senhor doutor Juiz de Direito da __________Vara do Tribunal do Júri da Comarca X. Mévio, Nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade número_________________________, expedida pelo____________________, inscrito no Cadastro de pessoa física do Ministério da Fazenda sob o número_______________________, residência e domicilio na rua, por seu advogado abaixo assinado conforme procuração anexa a este instrumento, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA: Com fundamento nos artigos 282,

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2017 Por: Ana Clara Medeiros
  • A Revogação de Prisão

    A Revogação de Prisão

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 00º VARA CRIMINAL DE ... Processo n° ... MARCOS, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., identidade n°..., residente e domiciliado em..., vem através de seu advogado infrafirmado procurar Vossa Excelência, nos termos do artigo 5° LXV da Constituição Federal e artigo 316 do código de Processo Penal, oferecer pedido de: PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA I – DA SÍNTESE DOS FATOS O ACUSADO foi denunciado com base no artigo 33,

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/8/2022 Por: henrique28051997
  • A Revogação de Prisão

    A Revogação de Prisão

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ REF PROCESSO XXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a justiça pública vem, por seu procurador e advogado signatário, com o devido respeito, à ilustre presença de Vossa Excelência requerer REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA decretada nestes autos por Vossa Excelência, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I -

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/11/2023 Por: Diego Fagerström
  • A Revogação de Prisão Preventiva

    A Revogação de Prisão Preventiva

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANOA – DF. Processo nº XXXXXXX VILSON, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA o que o faz com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, c/c o artigo 316 do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir apresentadas: I -

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    Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/12/2016 Por: nanaalencar
  • A REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

    A REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA Distribuição por dependência aos autos do processo nº ... RYANA RUX, brasileira, solteira, atendente de farmácia, portador do RG nº... e do CPF nº..., com endereço de e-mail ... residente e domiciliada na SQN 1122, Bloco W, apartamento 1122, Asa Norte, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato em anexo em conformidade com o artigo 44

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    Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/9/2020 Por: descobar
  • A REVOGAÇÃO DE PRISAO PREVENTIVA

    A REVOGAÇÃO DE PRISAO PREVENTIVA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA. Distribuição por dependência aos autos do inquérito policial nº ... RYANA RUX, brasileira, solteira, CPF..., atendente da farmácia “Saúde Sempre” há 6 anos, residente e domiciliada na SQN, Quadra 1122, Bloco W, apartamento 1122, Asa Norte, Brasília, com endereço eletrônico... – Distrito Federal (DF) vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra constituído, conforme instrumento de mandato

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    Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/10/2021 Por: Thanyaukcosta
  • A REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

    A REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Fulano de tal, já devidamente qualificado nestes autos, vem por meio de seu advogado com procuração anexa, perante Vossa Excelência apresentar REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal, pelos seguintes motivos a serem expostos: I - DOS FATOS O acusado foi flagrado dentro de sua residência com vários comprimidos de 3,4-metilenodioximetanfetamina (MDMA), popularmente conhecida

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    Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/11/2022 Por: marcelafeliz
  • A Revogação de Prisão Temporária

    A Revogação de Prisão Temporária

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP RUBERVAL TAYLOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° xxxxxxxx, RG nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Ribeirão Preto/SP, por intermédio de seu advogado, cujo instrumento procuratório segue anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA, com fulcro no artigo 5º, LXVI, da Constituição Federal e artigo 316 do Código de Processo Penal, pelas

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    Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/11/2020 Por: Fernanda Lima
  • A Revogação do Estatuto do Desarmamento

    A Revogação do Estatuto do Desarmamento

    Revogação do Estatuto do Desarmamento Conforme disponiblizado o link para o desenvolvimento desta atividade, vale salientar que os dados que expostos, no caso estudos científicos realizados pela PUC-Rio, pela FGV e pela USP revelam que a maior disponibilidade de armas de fogo nas cidades causa um aumento significativo na taxa de homicídios. Ao passo que as armas não possuem nenhum efeito para dissuadir o criminoso profissional ou para diminuir o número de roubos e furtos.

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: sooares
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