Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.541 - 3.570
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A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13)
Descrição: Imagem1 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO Claudia Regina Souza da Silva A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13) Macapá-Ap 2016 Descrição: Imagem1 CLAUDIA REGINA SOUZA DA SILVA A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13) Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, perante o Curso de Graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.398 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2016 -
A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13)
Descrição: Imagem1 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO Claudia Regina Souza da Silva A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13) Macapá-Ap 2016 Descrição: Imagem1 CLAUDIA REGINA SOUZA DA SILVA A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13) Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, perante o Curso de Graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.398 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2016 -
A APLICABILIDADE DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
A APLICABILIDADE DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. A Lei 13.105 de 2015, o Novo Código de Processo Civil, instituiu-se para adequar-se a nova realidade brasileira, uma vez que o código de processo civil de 1973 encontrava-se defasado. Mudanças significativas e inovações foram estabelecidas com o Novo Código. O instituto da tutela provisória, por exemplo, houve significativas alterações uma quanto a estabilização da tutela antecipada de caráter antecedente. Vale ressaltar que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2019 -
A Aplicabilidade Da Guarda Compartilhada De Menor No Ordenamento Jurídico Moçambicano
Beleta Admira Manuel APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO Licenciatura em Direito Universidade Rovuma Lichinga 2022 Beleta Admira Manuel APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO Supervisora Dra. Cecília Katawala Universidade Rovuma Lichinga 2022 Índice 2 Introdução 3 1. Problematização 4 2. Objectivos 4 2.1. Objectivo Geral 4 2.2. Objectivos específicos: 4 3. Questão de Pesquisa 5 4. Hipótese 5 5. Justificativa 5 6. Relevância do Tema 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.674 Palavras / 15 PáginasData: 2/11/2022 -
A Aplicabilidade da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha e o seu papel na prevenção da violência doméstica.
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DE SÃO FRANCISCO-AEVSF FACULDADE DE PETROLINA-FACAPE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LUCICLEIDE DIAS ALVES DE LIMA JUSTIÇA RESTAURATIVA A aplicabilidade da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha e o seu papel na prevenção da violência doméstica. PETROLINA-PE 2022 LUCICLEIDE DIAS ALVES DE LIMA JUSTIÇA RESTAURATIVA A aplicabilidade da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha e o seu papel na prevenção da violência doméstica. Projeto de Pesquisa elaborado para cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.369 Palavras / 38 PáginasData: 27/4/2023 -
A APLICABILIDADE DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – LEI 4898/65 FRENTE AS AÇÕES POLICIAIS
A APLICABILIDADE DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – LEI 4898/65 FRENTE AS AÇÕES POLICIAIS CAPÍTULO I O abuso de autoridade atualmente tem se tornado um delito midiático, e tem trago à tona reflexões que vão além do que a lei prevê, pois a mesma ainda toca uma região delicada do jurídico, e trata o ferimento dos direitos individuais elencados pela Constituição, e a reflexão dos interesses em comum. Por se tratar de um tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2018 -
A APLICABILIDADE DA LEI DE COTAS ÀS PESSOAS NEGRAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO Guilherme Fernandes de Aguiar A APLICABILIDADE DA LEI DE COTAS ÀS PESSOAS NEGRAS Belo Horizonte 1º SEM/ 2019 ________________ GUILHERME FERNANDES DE AGUIAR A APLICABILIDADE DA LEI DE COTAS ÀS PESSOAS NEGRAS Projeto de pesquisa de apresentado a Faculdade de Direito do Centro Universitário Newton Paiva –como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Profª. Orientador: Prof. Gustavo Vidigal Costa Belo Horizonte 1º SEM/ 2019
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2019 -
A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO SARA EVANGELISTA PINHEIRO A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Quixadá - Ceará 2014 SARA EVANGELISTA PINHEIRO A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, como requisito para a obtenção do Título de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.266 Palavras / 70 PáginasData: 14/10/2018 -
A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
http://alimenticiosjundiai.com.br/convenios/arquivos/empresas/13221b49bc494bc28a38cf5309eb67c5.jpg natalina cassimiro da silva FEMINICÍDIO: O HOMICÍDIO CONTRA A MULHER SÃO PAULO 2017 natalina cassimiro da silva A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Anhanguera. Orientador: Prof(ª). Andresa Bertão SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 O PROBLEMA 4 2. OBJETIVOS 4 2.1. OBJETIVO GERAL 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA 5 1.Introdução O presente trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2017 -
A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
RONDONÓPOLIS 2018 ________________ jHenifer lisboa da silva feminicidio: A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Unic Faiesp Rondonópolis. Orientador: DENISE ALCANTARA RONDONÓPOLIS 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA 12 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 13 REFERÊNCIAS 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA ROGER SILVA DE SOUZA QUEM NÃO ESCREVE BEM... PERDE O TREM! MANAUS 2013 ROGER SILVA DE SOUZA QUEM NÃO ESCREVE BEM... PERDE O TREM! Resenha Crítica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Redação Técnica, pelo Curso de Engenharia Mecânica do Centro Universitário do Norte, ministrada pela professora Lidiane de Souza Assante. MANAUS 2013 QUEM NÃO ESCREVE BEM... PERDE O TREM! BLIKSTEIN, Izidoro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2021 -
A aplicabilidade da lei maria da penha às relações materno-filiais
APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ÀS RELAÇÕES MATERNO-FILIAIS Francisco Antônio de Oliveira Neto[1] Henara Marques da Silva[2] RESUMO A Lei Maria da Penha foi criada como mecanismo de proteção à mulher vítima de violência doméstica, e por esta razão, a princípio, é incomum que a mulher figure como agressora e seja punida nos termos da Lei 11.340/06. Desta forma, busca-se estudar, inserindo-se em um ambiente social e jurídico, a possibilidade e necessidade da aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.260 Palavras / 30 PáginasData: 14/6/2021 -
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM UNIÕES HOMOAFETIVAS ¹ Pâmela Zecson 2 Ariádne Castilho de Frêitas 3 A homossexualidade como fato existe, não pode ser negada e merece tutela jurídica. Mister se faz redimensionar valores e, através de amplas reflexões e discussão, redefinir princípios e paradigmas. Este trabalho visa discutir a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), enquanto primeiro marco legal a referir-se expressamente às famílias homossexuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2016 -
A APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.146/2015 EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANDERSON LIMA SANTIN ITAMARA PEREIRA DA SILVA MIRLANNA SOUSA FERREIRA NAILTON ARAÚJO LEITE RICARDO LOPES REZENDE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.146/2015 EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS. Barra Do Garças – MT Outubro de 2017 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 26/3/2019 -
A APLICABILIDADE DA PENA DE MORTE NO BRASIL
5. METODOLOGIA 5.1 Localização A pesquisa foi desenvolvida na cidade de Barreiras, que é o principal município da Região Oeste da Bahia, Brasil. É a décima segunda cidade mais populosa da Bahia, como uma população de 161.109 habitantes, possuindo uma área de 7 895, 241 km2 e está localizada à margem esquerda do Rio São Francisco, na Região dos Chapadões do Rio Grande, nas coordenadas centrais de 12° 08’ S e 44° 59’ W (IBGE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2016 -
A APLICABILIDADE DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS
A APLICABILIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS EFEITOS JUNTO À COOPERATIVA DE CATADORES NA CIDADE DE FRUTAL Bruna Brito Alexandrino; Pedro Augusto Silva de Deus. Resumo A problemática dos resíduos sólidos é resultado do avanço da sociedade moderna em industrialização e verticalização das construções que possibilitam a elevada concentração de pessoas em um espaço pequeno. Com o aumento populacional, cresce também o consumo e, com a finalidade de atender essa demanda, aumenta-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2019 -
A APLICABILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU
A APLICABILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU A APLICABILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU Artigo jurídico apresentado no Curso de Especialização em Direito Empresarial e Direito Processual Civil – Pós-Graduação – Lato Senso – como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista, sob a orientação e coordenação do Professor Doutor Fernando Castellani. CAMPINAS / 2008 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me dado sabedoria e a oportunidade de chegar ao término deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.862 Palavras / 48 PáginasData: 28/10/2015 -
A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito brasileiro
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO Escola de Gestão e Direito Curso de Direito A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO BRASILEIRO Autor: Danilo Gomes Cardoso São Bernardo do Campo Maio de 2016 A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO BRASILEIRO DANILO GOMES CARDOSO Projeto de Pesquisa do Curso de Direito da Escola de Gestão e Direito da Universidade Metodista de São Paulo. São Bernardo do Campo Maio de 2016 SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2016 -
A Aplicabilidade Da Teoria De Jakobs No Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Günther Jakobs, professor penalista alemão, desenvolveu a tese conhecida como “Direito do Inimigo” , a qual consiste no fato de efetivar um sistema punitivista para indivíduos que, segundo ele, deixam de ser parte da sociedade civilizada no instante em que cometem um crime. Com o avanço da globalização e dos fatores negativos nela enraizados como, por exemplo, o avanço da criminalidade, houve uma necessidade em criar um sistema onde proporcionasse à população uma sensação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
A Aplicabilidade da Teoria do Risco Proveito
Introdução: O presente trabalho propõe analisar a respeito da Teoria do Risco, especificamente o Risco Proveito, trabalhada na disciplina de Responsabilidade Civil, apresentando sua aplicabilidade em casos práticos através de consulta à Jurisprudência e bibliografia utilizada nas aulas durante o semestre. A teoria do risco está prevista no artigo nº 37, §6º da Constituição Federal de 1988, onde trata do risco sob a ótica da administração pública: § 6º As pessoas jurídicas de direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2023 -
A APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES E OS REFLEXOS NA MITIGAÇÃO DE RISCOS
UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES UMC COMPLIANCE EMPRESARIAL: A APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES E OS REFLEXOS NA MITIGAÇÃO DE RISCOS LUCIANA BATISTA São Paulo 2021 LUCIANA BATISTA RGM COMPLIANCE EMPRESARIAL: A APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES E OS REFLEXOS NA MITIGAÇÃO DE RISCOS Projeto de pesquisa da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, TCC I, do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes, para composição da nota parcial da disciplina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2022 -
A APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO HUMANIZADO DE RESOLUÇÃO
A APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO HUMANIZADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO THE APPLICABILITY OF FAMILY CONSTELLATIONS AS A HUMANIZED METHOD OF CONFLICT RESOLUTION WITHIN THE BRAZILIAN JUDICIAL PROCESS Suzana Morassuti de Souza[1] Valeska Vendramin Guimarães[2] Resumo: O presente artigo analisa primeiramente como o conceito de família vem modificando com o passar dos anos, e com isso surgindo outras formas de família. Contudo, este artigo demonstrará que as demandas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.076 Palavras / 25 PáginasData: 16/9/2020 -
A aplicabilidade das excludentes penais nos crimes contra a ordem tributária
universidade de uberaba robson carmona A aplicabilidade das EXCLUDENTES PENAIS nOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Uberlândia – mg 2016 ________________ robson carmona A aplicabilidade das EXCLUDENTES PENAIS nOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Universidade de Uberaba pelo aluno Robson Carmona como requisito para Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito. Uberlândia – MG 2016 ROBSON CARMONA a aplicabilidade dAS EXCLUDENTES PENAIS nOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.197 Palavras / 109 PáginasData: 9/4/2019 -
A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERGIPE COMO FORMA DE EDUCAR E DAR SEGURANCA NO TRÂNSITO
ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY HILTON NUNES SANTOS YURI MENDONCA MATOS A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERGIPE COMO FORMA DE EDUCAR E DAR SEGURANCA NO TRÂNSITO Aracaju 2019 A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERGIPE COMO FORMA E EDUCAR E DAR SEGURANCA AO TRÂNSITO ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY HILTON NUNES SANTOS YURI MENDONCA MATOS Artigo apresentado à Faculdade Jardins como avaliação final da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2020 -
A Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Facex-Faculdade de ciências, cultura e extensão do RN A Aplicabilidade das Normas Constitucionais 1. No que toca á concepção de sistemas normativos e sua relação com as constituições, RobertAlexy nos traz diversas contribuições no campo da teoria constitucional, trabalhando categorias essenciais de estudo, com ênfase na resolução das Colisões de Direitos Fundamentais através do método da ponderação. Discorra sobre seguintes categorias: 1. O que vem a ser e quais exemplos das Normas Constitucionais de Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
João Jampaulo Júnior Mestre e Doutor em Direito Constitucional (Direito do Estado) – PUC/SP jampaulo@uol.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL I - TEXTO 05 - (fls. 01/08) (EFICÁCIA) APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS (ou Eficácia das Normas Constitucionais) - 1. Considerações Gerais; 2. 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Termo eficácia > O que se chama eficácia jurídica? Norma > Possui duas espécies de eficácia: a eficácia social e a eficácia jurídica. Eficácia social > também denominada efetividade, que designa o fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2017 -
A APLICABILIDADE DE MELHORIA NO RASTREAMENTO DE LOTES
A APLICABILIDADE DE MELHORIA NO RASTREAMENTO DE LOTES Henrique Bez Pereira Vanessa Mendes Victor Inácio de Oliveira. Orientador: Prof. Miguel Ângelo de Marchi dos Santos Colocar nota de roda pé. Resumo: Frente a um novo período de alta competitividade no mercado atual, é primordial fazer um produto de qualidade superior aos demais concorrentes. Com isso, este estudo tem por objetivo garantir a qualidade e o rastreamento de lotes da matéria prima, tendo como principal ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2020 -
A aplicabilidade de sistemas de informação em todas as funções básicas da empresa
A aplicabilidade dos sistemas de informações destaca-se principalmente nas quatro funções básicas de uma empresa, que são: Escolher uma resposta. a. Finanças e contabilidade; recursos humanos; informática; compras e suprimentos. b. Vendas e marketing; finanças e contabilidade; compras e suprimentos; informática. c. Recursos humanos; produção; informática; finanças e contabilidade. d. Produção; compras e suprimentos; vendas e marketing; finanças e contabilidade. e. Vendas e marketing; produção; recursos humanos; finanças e contabilidade. Question 2 Notas: 1 Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
A aplicabilidade directa dos direitos fundamentais
Da Aplicabilidade Imediata dos Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais são garantias que visam a preservar a dignidade da pessoa humana e, por isso, se reveste de características que lhes são atribuídas de forma mais ou menos consensual pela doutrina e pela maioria das cartas políticas, tais como, a universalidade, o caráter absoluto, a constitucionalização, a historicidade, a inalienabilidade, a a vinculação aos Poderes Públicos, bem como a aplicabilidade imediata, esta última, objeto do presente estudo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
A APLICABILIDADE DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIBRASIL REGIANE REGIS VENDOLA A APLICABILIDADE DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito, do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Orientador: Prof: Me. Marcelo Giovani Batista Maia CURITIBA 2017 ________________ 1 APRESENTAÇÃO O procedimento na fase da execução do processo do trabalho segue uma regra própria para que a decisão firmada na fase de cognição possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 9/4/2022