Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.721 - 36.750
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Aborto
Em 1976 o Papa Paulo VI disse que o feto tem "pleno direito à vida" a partir do momento da concepção; que a mulher não tem nenhum direito de abortar, mesmo para salvar sua própria vida. Essa posição se baseia em quatro princípios: 1) Deus é o autor da vida. 2) A vida se inicia no momento da concepção. 3) Ninguém tem o direito de tirar a vida humana inocente. 4) O aborto, em qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2014 -
Aborto
ABORTO; Questão De Justiça Letícia Ferreira Bastos[1] Mayany Carvalho de Macedo[2] Miriã Viana Batista da Silva[3] Resumo: O objetivo do presente artigo é esclarecer as duvidas sobre o aborto e tentar fazer com que o leitor forme uma opinião acerca do assunto. Para chegarmos a tal fim, apresentamos a questão do aborto na legislação, o aborto legal e ilegal, e buscamos apresentar ao leitor a questão relacionada a moral e a ciência entorno desse assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2015 -
Aborto - Arts 124 a 128 CP
Centro Universitário Fieo – UNIFIEO DIREITO PENAL III “ABORTO” OSASCO 2015 INTRODUÇÃO Inicialmente, cumpre-se informar que o aborto é um dos crimes mais polêmicos existentes não só na sociedade brasileira, mais também em todo mundo, isto por que tutela a vida daqueles que ainda não nasceram, e, portanto, não possuem nenhum tipo de defesa ante a força lesiva de seu agressor. Tal crime está previsto nos artigos 124 a 128 do Código Penal. Sendo assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 22/8/2016 -
Aborto - Avaliação de caso prático
DIREITO PENAL SEMINÁRIO 1º BIMESTRE Aborto (artigos 124-128, CP) O aborto ou abortamento é a interrupção da gravidez, da qual resulta a morte do produto da concepção. Há aborto em qualquer que seja o momento da evolução fetal — a proteção penal ocorre desde a constituição do ovo ou zigoto até a fase em que se inicia o processo de parto, pois a partir de então o crime será de homicídio ou infanticídio. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.200 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2019 -
Aborto - Breve análise
FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE CAMPUS FORTALEZA CURSO DE DIREITO APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS UMA ANÁLISE HISTÓRICA E CRÍTICA SOBRE O ABORTO PROVOCADO. FORTALEZA-CE 2015 COLABORADORES DANIEL MARQUES FERNANDES EDUARDO ALVES LIRA FRANCISCO CLÉBIO DE BRITO SILVA HERBERT COELHO FERREIRA PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO SILVANDO ALVES FERREIRA APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS UMA ANÁLISE HISTÓRICA E CRÍTICA SOBRE O ABORTO PROVOCADO. Atividades Práticas Supervisionadas trabalho apresentado como exigênciapara avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.618 Palavras / 19 PáginasData: 18/5/2016 -
ABORTO - CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS OU UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO SP THIAGO SORRILHA ABORTO: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS OU UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA? SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO: RESUMO: 3 ABSTRACT: 4 PALAVRAS CHAVE 5 KEY - WORDS 5 1) A PARTIR DE QUE MOMENTO SE CONSIDERA INICIADA A VIDA PARA O ESTADO? 6 1.1. TEORIA NATALISTA: 6 1.2. TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL 8 1.3. TEORIA CONCEPCIONISTA: 9 1.4. TEORIA DA NIDAÇÃO: 10 1.5. TEORIA NEUROLÓGICA 11 2) DIREITOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.659 Palavras / 23 PáginasData: 10/12/2017 -
Aborto - Discussão Sobre PL
Rodrigo Grecco Magalhães Direito Penal III R.A.: 1700313 Professora Juliana C. Gennarini Cumpre observar, que no trabalho anterior, argumentado contra o aborto, a abordagem utilizada foi sobre princípio mais importante do nosso direito, a VIDA, no entanto, nos argumentos em sala de aula, em defesa do aborto, foi mencionado a seguinte frase, pelo nosso amigo Pedro: “o art. 5º da Constituição preza pelo direito a vida, mas ele não é absoluto (...)” Portanto, para refutar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2019 -
ABORTO - LIBERAR OU NÃO
Aborto: Crime ou uma escolha? Eu entendo que a descriminalização do aborto é um assunto bastante polêmico, que gera muitas discussões em torno disso, algumas pessoas são contrárias e outras favoráveis. Talvez esteja na hora de olharmos com outros olhos e encarar isso como um direito e saúde pública e não como uma questão de crença ou ideologia ou opinião. Hoje no Brasil, no artigo penal 128, o aborto é legalizado em casos de estupro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2020 -
ABORTO - NÃO LEGALIZAÇÃO
* TÍTULO. * Introdução: O presente projeto tem por objeto o estudo sobre o aborto. É de conhecimento geral que esse tema tem afrontado a todos. São inúmeras as especulações e pensamentos quando é abordado. De um lado temos aqueles que julgam ser a favor da interrupção de uma gravidez indesejada, alegando que é melhor impedir sua vinda ao mundo do que causar a este ser, uma vida em condições desfavoráveis e com a ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2016 -
Aborto - no âmbito juridico
ALUNOS: Tályson Marinho e Wesley Barbosa DISCIPLINA: História do Direito TURMA: 3171 PROFESSORA: Dagmar RELATÓRIO: PALESTRA SOBRE “O ABORTO” No dia 29 do mês de Outubro de 2014, foi celebrada uma palestra sobre o tema: O ABORTO, no Auditório Central do CEULP/ULBRA, na cidade de Palmas- TO, com os palestrantes Túlio Jorge Ribeiro Magalhães Chegury e Jeoni Gomes dos Santos. Ambos representaram seus princípios e conceitos, com estudos relevantes tanto na área jurídica, na área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
ABORTO ANECEFALICO E O DIREITO DO NASCITURO
1. considerações sobre o aborto eugênico 1.1 Aspecto Histórico O aborto eugênico como os médicos denominam, consiste na expulsão provocada do feto motivada por graves e irreversíveis enfermidades ou deformidades físicas ou metais. A vitima de tal conduta o feto considerado incompatível com a vida extrauterina ou, ainda o feto que apresenta a mínima expectativa de sobrevida. O aborto eugênico já existe há vários anos, conforme texto a seguir retirado do livro aborto seletivo, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.506 Palavras / 23 PáginasData: 26/4/2018 -
Aborto Anencefálico
ABORTO ANENCEFÁLICO RESUMO O trabalho tem por objetivo analisar a questão do aborto de bebês portadores de anencefalia fetal, sob a ótica jurídica, pois o aborto é uma prática milenar, porém sua aceitação ou reprovação social difere de nação para nação e ao longo do tempo. Na realização deste estudo utiliza-se o método dedutivo, partindo-se de uma construção geral que visa obter resultados específicos. Sendo adotada a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial como técnica de estudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.253 Palavras / 54 PáginasData: 2/12/2015 -
Aborto Anencéfalo
1- DO RELATÓRIO No dia 26 de agosto de 2014, a sra. Grace Kelly da Silva, 30 anos, brasileira, solteira, portadora do RG nº 012345-6, e CPF nº 123.456.789-10, residente à rua da Lama, nº 171, no município de São José da terra Firme/AC, compareceu ao escritório e manifestou o seu desejo de interromper a gestação. Grávida de quatro meses, mãe solteira, empregada doméstica, recebeu de seu médico após a realização de exames específicos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
ABORTO COMO CRIME
DORALICE ALVES DA ROCHA ABORTO COMO CRIME UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2013 DORALICE ALVES DA ROCHA ABORTO COMO CRIME Trabalho de Curso apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Danilo Alvim e Lourembergue Alves. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2013 APRECIAÇÃO __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Dedico este trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.955 Palavras / 64 PáginasData: 17/6/2015 -
Aborto Como Pressuposto (I)Legal Aos Direitos Sexuais E Reprodutivos Das Mulheres: Uma Reflexão Intrínseca Das Consequências Psíquicas, Jurídicas E Lucrativa
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARANÁ XXXIII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO LONDRINA ELIZANDRA BARBOSA LIMA ABORTO COMO PRESSUPOSTO (I)LEGAL AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES: UMA REFLEXÃO INTRÍNSECA DAS CONSEQUÊNCIAS PSÍQUICAS, JURÍDICAS E LUCRATIVA LONDRINA 2022 ELIZANDRA BARBOSA LIMA ABORTO COMO PRESSUPOSTO (I)LEGAL AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES: UMA REFLEXÃO INTRÍNSECA DAS CONSEQUÊNCIAS PSÍQUICAS, JURÍDICAS E LUCRATIVA Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Pós-Graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.866 Palavras / 76 PáginasData: 28/6/2023 -
Aborto De Anencefalo
Em abril de 2012 ocorreu no STF o julgamento de uma ação proposta pela CNTS, que teve Marco Aurelio Mello como relator, o mesmo acatou a tese juridica de que não se trata de aborto, mas de antecipação do parto num caso específco que coloca em risco a saúde fisica e psiquica da gestante. Após longo julgamento, o STF decidiu por 8 votos a 2 que as mulheres tem o direito a interromper a gravidez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2015 -
Aborto de anencéfalo
Nome: Claudinéia dos Santos O Estado Brasileiro O Estado brasileiro, desde a proclamação da República, é composto pela clássica divisão de poderes que estruturam os estados modernos, a saber, poderes executivo, legislativo e judiciário. Como estamos em pleno exercício da democracia, vivenciamos hoje o Estado de Direito, ou seja, com estes poderes instituídos atuando a partir de normas constitucionais: de forma simplista, o legislativo tem como escopo a revisão e criação de leis, o executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2015 -
ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIME
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNAES ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIME CAMPO GRANDE 2014 ________________ ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIME O Trabalho apresenta a disciplina Ética e Filosofia- Direito. Prof. Sergue. Como requisito para obtenção da meta 2º Semestre CAMPO GRANDE 2014 Cardeal Odilo Pedro Scherer O posicionamento clérigo frente ao julgamento do STF que "legaliza" o aborto dos fetos com anencefalia não poderia ser diferente. Historicamente a Igreja sempre combateu todos os tipos de aborto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Aborto De Anencefalos
Debate com o grupo. Ao debater com o grupo, entendeu-se o lado de uma mãe que está com um feto anencéfalo em seu ventre e tem a ciência de que seu filho ira nascer com uma anormalidade que o faz ser um natimorto, do ponto de vista de defender a mãe percebe-se que o que esta em pauta é o sentimento de uma pessoa humana que tem um contato social, uma vida, o sentimento, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2013 -
Aborto de Anencéfalos
Anencefalia. Breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais O tema em foco A grande discussão apresentada nesse texto é a dificuldade do STF em assumir a possibilidade de interromper a gravidez em caso de anencefalia. No dia 1º de julho de 2004 o Ministro Marco Aurélio havia concedido uma liminar que provocava dois efeitos: a suspensão de processos ainda não transitados em julgado a respeito de delito de aborto em caso de anencefalia ; a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2015 -
ABORTO DE ANENCÉFALOS: A Difícil decisão de ser CONTRA ou A FAVOR
ABORTO DE ANENCÉFALOS: A difícil decisão de ser CONTRA ou A FAVOR Trabalho apresentado à disciplina História do Direito Brasileiro, como parte da nota referente à AV2. 2015 ABORTO DE ANENCÉFALOS: A difícil decisão de ser CONTRA ou A FAVOR. O presente trabalho em equipe visa à análise dos casos de aborto de fetos anencéfalos, quando assim diagnosticados pela medicina. Assim, mediante prévia argumentação das partes que concordam ou não com tal prática, cuja fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
Aborto de feto com microcefalia.
Texto opinativo para a aula de atividades complementares da Prof. Dra. Tania Cosci – 27/10/2016. Alunas – Beatriz Ágata Fonseca, 824 260 Mariana João Ricarte, 819 797 Natália Barros Ramalho, 824 540 Patrícia Pereira, 825 295. Seguindo o roteiro passado em sala de aula temos abaixo a construção do texto opinativo de maneira esquematizada a cerca do tema escolhido por nós. 1. O tema polémico escolhido é sobre o aborto de fetos com microcefalia. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2016 -
Aborto de fetos anecéfalos
a concepçao arist foi recepcionada .....no sistema jurid brasileiro cite ex: Caso 1 - Os princípios 1 - Como Ronald Dworkin propõe uma distinção entre princípios e política? R: Caso 2 - Aborto de fetos anecéfalos O relator do caso no STF, Marco Aurélio Mello quer levar ao plenário, em junho, seu voto sobre a legalização do aborto de fetos anencéfalos. Já de possedo sinal verde da AGU, o ministro aguarda só o parecer da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Aborto Do Anencéfalo
Metade dos países autoriza aborto de anencéfalos Levantamento da UnB constata que mesmo nações católicas, como Itália e Portugal, permitem interromper gestação nesses casos Marcelo Jatobá/UnB Agência Da UnB Agência Enquanto o Brasil discute a permissão para o aborto de anencéfalos, quase metade dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) reconhecem a interrupção da gravidez nesses casos como um direito da mulher. O levantamento, realizado pela professora da Universidade de Brasília Débora Diniz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
ABORTO E ANENCEFALO
ESTANDISLENE DE OLIVEIRA MASCARENHAS ABORTO SÃO PAULO 2016 ________________ ESTANDISLENE DE OLIVEIRA MASCARENHAS ABORTO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo. SÃO PAULO 2016 ________________ RESUMO Desde o início dos tempos, o aborto é presente no mundo. Em cada epoca era visto de uma maneira, o que temos certeza hoje é de que essa é uma prática polêmica, valores foram criados, normas, religião, moral e a própria cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.785 Palavras / 44 PáginasData: 5/6/2016 -
Aborto e Eutanásia: Dilemas Contemporâneos sobre os Limites da Vida.
Nome: Josafá Castro de Moura e Rossana de Aquino Leão Curso: Bacharel em Direito Bloco: 7º noite Data: 23/04/2105 Disciplina: Biodireito Professora: Luiza Ferreira RESENHA CRÍTICA MENEZES, Rachel A.; GOMES, Edlaine de C. Aborto e Eutanásia: Dilemas Contemporâneos sobre os Limites da Vida. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 18 [ 1 ]: 77-103, 2008 1. CREDENCIAIS DOS AUTORES Rachel Aisengart Menezes: Doutora em Saúde Coletiva (PPGSC/Instituto de Medicina Social/UERJ), Professora Adjunta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2016 -
Aborto e Introdução Revisado
INTRODUÇÃO O respeito da autonomia da mulher sobre seu corpo e o direito de sobrevivência do feto geram tamanha discussão, com opiniões muito divergentes até o presente momento. O presente estudo visa fazer uma análise apurada sobre as diversas formas de se praticar o aborto, conceituando-as e elencando as formas legais permitidas em nosso país. Também serão abordados os direitos garantidos aos brasileiros desde o feto e também os valores sociais citados pelos defensores da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2018 -
Aborto e o anteprojeto do código penal
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE DIREITO Fabiana Gomes Gonçalves da Silva Aborto e o Anteprojeto do Novo Código Penal Uma análise do artigo 128 e incisos Rio de Janeiro 2015 ________________ Fabiana Gomes Gonçalves da Silva Aborto e o Anteprojeto do Novo Código Penal Uma análise do artigo 128 e incisos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Augusto Motta como requisito parcial à obtenção ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.489 Palavras / 38 PáginasData: 1/6/2015 -
ABORTO E O DIREITO A VIDA
FACULDADE PITAGORAS DE IPATINGA RAFAELA VAZ DE SIQUEIRA DO ABORTO Ipatinga/MG 06/2015 RAFAELA VAZ DE SIQUEIRA PROJETO DE PESQUISA DO ABORTO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Ipatinga, para obtenção de nota do Trabalho de Curso I. Ipatinga/MG 06/2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. OBJETIVOS 05 2.1. OBJETIVO GERAL 05 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 05 3. JUSTIFICATIVA 05 4. FUNDAMENTAÇÃO 05 5. METODOLOGIA 08 6. RESULTADOS ESPERADOS 08 7. CRONOGRAMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2016 -
Aborto e Seus Aspetos
Aborto: tema Titulo Aborto Classificação do aborto Aspectos que envolvem o aborto O que a igreja diz sobre a legalidade do aborto Dos crimes contra a pessoa Bebês anencefálico e com microcefalia Éticos, religiosos, jurídicos, científicos e históricos. Aborto é o encerramento da gravidez, e quando o embrião ou o feto e expulso, pode ser espontâneo ou induzido. Aborto induzido pode ser por meio de medicamentos, técnicas cirúrgicas como a aspiração, dilatação e curetagem Tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 27/2/2016