Humanas
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256.982 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.651 - 7.680
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A Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º, XLIII
1. INTRODUÇÃO Este trabalho possui a finalidade de expor algumas características da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, principalmente acerca de seus incisos 5º e 10 que tratam dos atos preparatórios e dos institutos desistência voluntária e arrependimento eficaz. O trabalho busca por meio de artigos publicados em sites jurídicos, expor a contundente crítica às opções e termos adotados por esse dispositivo. Devido ao Brasil sediar as olimpíadas em 2016, e ainda carecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
A Constituição Federal de 1988 estabelece a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito
FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORAS - FIPMoc TÍTULO Daiane ¹ Maria Luiza² Petrônio Braz³ Raíssa Stéfany Alves de brito4 Victor Eduardo5 ¹ Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc ² Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc ³ Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc 4 Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc 5 Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2018 -
A Constituição Federal de 1988 que consagra, entre as liberdades públicas
INTRODUÇÃO O objetivo principal do tema desenvolvido é demonstrar, inicialmente, a finalidade da prova no processo e sua evolução no decorrer do tempo, somadas à problemática das denominadas provas ilícitas. Com a Constituição Federal de 1988 que consagra, entre as liberdades públicas, o direito à intimidade e ao sigilo de comunicações, o tema provas ilícitas veio à tona, trazendo divergências na jurisprudência e na doutrina a respeito de vários pontos, razão pela qual procurou realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.533 Palavras / 59 PáginasData: 26/5/2015 -
A Constituição Federal de 1998 no ART 5º Incisos IX
Introdução. Segundo a Constituição Federal de 1998 no ART 5º Incisos IX " é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal" ( Vide Lei n°9.296, de 1996). Abordagem sobre o incisio XII. As palavras chaves para o entendimento do incisio é: inviolável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
A Constituição Federal e a lei infraconstitucional deixaram de conceituar o que seria preceito fundamental
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DAS CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – 4º PERÍODO ANA CLARA VILHENA DO NASCIMENTO BEATRIZ ZAHLOUTH ANGELICA ISABEL REIS DOS SANTOS JOANNA MARIA SILVA FURTADO LUIS PAULO FERNANDES BRAGA MARIA YASMIN GOUVEIA MATHEUS SANTOS SÁ PAMELA HOLLES NOBRE RODRIGO COSTA PAIVA SILVIO GABRIEL FARO DA TRINDADE TARCIO SEBASTIÃO GARCIA REIS VICTOR LINO VIEIRA ADPF 54 Prof. ADRIANO CARVALHO OLIVEIRA BELÉM – PA ANA CLARA VILHENA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.505 Palavras / 35 PáginasData: 29/11/2017 -
A Constituição Federal e as normas infraconstitucionais
1 INTRODUÇÃO O caminho trilhado pelos indivíduos na luta para resguardar o seu direito contra os excessos cometidos pelo Poder Público é longo e árduo. O Direito existe principalmente em função do homem, sem o qual não poderia subsistir. O Estado, detentor do poder de dirimir conflitos entre os cidadãos, às vezes extrapola nas suas funções, cometendo excessos, caracterizados como abuso de poder ou ilegalidade. A Constituição Federal e as normas infraconstitucionais resguardam os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.653 Palavras / 67 PáginasData: 23/1/2018 -
A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal
A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal O presente trabalho objetiva apresentar, resumidamente, sob o prisma da Constituição, algumas alterações produzidas pela Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, nos que diz respeito aos institutos da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal. A Lei 12.651 Como resultado de intensa disputa entre ruralistas e ambientalistas produziu-se a Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012, chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2017 -
A Constituição Federal e o Poder de Celebrar Tratados
A Constituição Federal e o Poder de Celebrar Tratados Os tratados internacionais são uma importante fonte do Direito Internacional, sendo acordos firmados entre pessoas de direito público externo (Estados soberanos ou organizações internacionais) com o fim de produzir efeitos jurídicos. E, para melhor disciplinar a formação desses tratados, foi adotado pelo Brasil a Convenção de Viena de 1969 sobre o Direito dos Tratados, em que é aplicada em consonância com o direito interno de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2017 -
A Constituição Federal e os Direitos Humanos
A Constituição Federal e os Direitos Humanos Constituição é um sistema que estabelece as regras e princípios de um país ou uma instituição. A Constituição Federal do Brasil foi promulgada em 1988, pela Assembleia Constituinte formada por representantes escolhidos pelo povo. O documento é um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País, é a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. A Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2016 -
A Constituição Federal garante aos Estados
Aluna: DEBORA SIXEL BOMFIM MOREIRA 1. O §1° do art. 20 da Constituição Federal garante aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e outros recursos minerais no respectivo território, ou compensação financeira por essa exploração, matéria regulamentada pela Lei n° 7.990/89. Considerando a classificação doutrinária relativamente aos ingressos públicos, como poderíamos classificar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2023 -
A Constituição Federal veda expressamente a reedição
TRABALHO CONSTITUCIONAL QUESTÃO 01 ( V ) A Constituição Federal veda expressamente a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo. Fundamente sua Resposta: Art 62. § 10 É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo. QUESTÃO 02 ( F ) A Câmara dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.518 Palavras / 15 PáginasData: 26/6/2017 -
A Constituição Federal, artigo 5º, LXVII
ESTUDO DIRIGIDO - 5 1. Tratando-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos, é possível que o devedor seja intimado para pagamento através de seu advogado? SIM? haverá de se proceder à intimação do devedor para cumprir o julgado, através de seu advogado artigo 513, §1º, I. 2. Qual dívida autoriza a prisão civil? De acordo com a Constituição Federal, artigo 5º, LXVII, “não haverá prisão civil por dívida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
A Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar
Trabalho de Constitucional 4° Semestre Prof° Samara Igor Lima- Ra 130 Fernando Almeida- Ra Giovani Rodrigues- Ra 130827 Introdução Neste trabalho, vamos apresentar um assunto que faz parte do cotidiano das pessoas, porem não e dada a devida atenção, sendo protegida pela Constituição Brasileira no art Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência. A partir desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.757 Palavras / 16 PáginasData: 13/11/2017 -
A Constituição Federal.
Trabalho de Jurisdição Constitucional As recentes decisões judiciais envolvendo o bloqueio da plataforma WhatsApp, em detrimento da persecução penal, violou o direito de comunicação de milhares de brasileiros. A Constituição Federal dispõe que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. Nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2017 -
A Constituição Federal
4.1 FUNDAMENTOS LEGAIS A Constituição Federal preceitua, em seu art.227, caput: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, disciriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. À vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2020 -
A CONSTITUIÇÃO FRANCESA DE 1791
A CONSTITUIÇÃO FRANCESA DE 1791 CENTRO EDUCACIONAL ELINA CHAGAS ENSINO FUNDAMENTAL II A CONSTITUIÇÃO FRANCESA DE 1791 Trabalho apresentado a disciplina de História Do ............................................................... ............................................................. Professora: .................. 2015 INTRODUÇÃO A Revolução Francesa é um marco na história europeia, pois destruiu um mundo absolutista e fez nascer um mundo político-social burguês. Os reflexos dessa revolução burguesa serão sentidos em diversos outros países que influenciados pelas ideias iluministas buscarão modificar sua ordem política. Um dos ministros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2015 -
A Constituição Garantia e Constituição Programática
UNIFEB – DIREITO 1º ANO, 2º TERMO/NOTURNO - ANO 2020 TDE 1: CONSTITUIÇÕES: CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES Tema: Constituição Garantia e Constituição Programática Professor: Leandro Alvarenga Silva Integrantes do TDE: Denise Gabriela Dária Lima Ramalho, RA: 534747 Geila Fernanda de Queiroz Oliveira, RA: 535151 Hemelyn Cristina Martins de Souza, RA: 534860 Luana Noemi Melo de Oliveira, RA: 535223 Em suma, “Constituição é um conjunto de normas de Direito público, que visam disciplinar e orientar a organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2021 -
A Constituição Jurídica e Realidade Constitucional
Constituição Jurídica e Realidade Constitucional A distinção entre constituição jurídica e real foi introduzida no debate constitucional pelo sociólogo Ferdinand Lassalle em sua histórica conferência pronunciada em 1863 para intelectuais e operários da antiga Prussia[1]. No intuito de clarificar qual seria a sua “essência”, o autor propôs a análise da constituição em seu aspecto jurídico e sociológico, para então explicar porque ela se transforma. Apreender a essência de um objeto é o primeiro passo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 28/2/2018 -
A Constituição Legislativa
Uma imagem contendo edifício, ponte Descrição gerada automaticamente 8 de junho de 2020 Fundo preto com letras brancas Descrição gerada automaticamente Uma imagem contendo edifício, ponte Descrição gerada automaticamente ________________ Fundo preto com letras brancas Descrição gerada automaticamente CONSTITUCIONAL I AVALIAÇÃO SEGUNDO CICLO Profª Michelly Brandão DRN201 Nome do(s) aluno(s) ________________ Constitucional I – Avaliação Segundo Ciclo Quanto à Primeira e Segunda Questão: O Aluno deverá responder de forma fundamentada e justificada os casos hipotéticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2020 -
A Constituição noção antiga
CONSTITUIÇÃO 1. Noções fundamentais a) Constituição noção antiga – Eram meras cartas preocupadas apenas com a estrutura dos poderes (França e Inglaterra), ou seja, a ideia da necessidade de um documento para gerir uma sociedade é antigo. b) Constituição sentido atual (pós constitucionalismo moderno) – É a norma maior do ordenamento jurídico, tem a finalidade de criar ou recriar um Estado, fazer a previsão dos direitos e garantias individuais. 2. Conceito: a) Ponto de Vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2018 -
A Constituição Orçamentária
A Constituição Orçamentária A Constituição Orçamentária, subsistema da Constituição Financeira, deveria ser a síntese da Constituição Tributária e da que disciplinasse os gastos públicos, tratando, de forma equilibrada, a receita e despesa públicas. Na falta de um subsistema na Constituição de 1988 que trate do tema, a Constituição Orçamentária assume o papel regulador dos gastos públicos. Os créditos públicos, por sua vez, são regulados pela Constituição Econômica. A Constituição Orçamentária relaciona-se intimamente com outros subsistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2017 -
A Constituição para criação de uma PEC
Estudo Dirigido I – Abordagem Constitucional de Direito Aluno: César Augusto Estanislau 1. 1. Sim, o procedimento se deu contrario aos dispositivos explícitos no art. 60 da constituição para criação de uma PEC. Na situação citada existem inconformidades as quais passarei a analisar: “A referida PEC foi aprovada pela maioria relativa dos membros da Câmara dos deputados, em um só turno”. Comentário: O §2º do art.60 dispõe em seu texto o rito a ser seguido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2017 -
A constituição prevê a proteção original direitos indígenas às terras que eles tradicionalmente ocupam
Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. A União, por intermédio da Fundação Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
A constituição sobre a intimidade e privacidade
FACULDADE DA AMAZÔNIA INGRID EVENY DE CASTRO MONTEIRO CIÊNCIAS CONTÁBEIS- 1° CCN-2012 METODOLOGIA CIENTÍFICA ANANINDEUA- PARÁ SETEMBRO- 2012 Apostila de metodologia científica Texto 1 e 2 Professor Antônio Carlos Método e técnica A diferença entre o método e a técnica é que o método é o meio de como descobrir a se chegar a um determinado objetivo, depois de descobrirmos o método correto, adquirimos a técnica para desenvolver. Artigo 5°, Inciso X A Constituição Brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
A Constituição Sociedade Ltda
INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA SILVA GEORGE BELIZE RIOS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA Pelo presente instrumento particular de Contrato Social e na melhor forma de direito os sócios a seguir identificados: CAMILA GEORGE, brasileira, engenheira, nascido em ..., casado sob regime ..., portador da cédula de identidade RG n°..., expedida em ... e do CPF/MF sob n° ...., residente e domiciliado ..., n° ... bairro ..., Cidade de São Paulo – SP, CEP: ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2023 -
A Constituição típica de estado liberal
Aula de constitucional 1 Resume-se em explicar os tipos de constituição, o estado liberal, o estado social e o preâmbulo. Estudo das constituições: 1824: outorgada pelo imperador. – Constituição típica de estado liberal. Orçamento com a coroa. 1891: Queda do império e surgimento da República. Elaborada por uma Assembleia nacional constituinte: modelo encaminhado ao congresso nacional constituinte e elaborada por um grupo de notáveis coordenados por Ruy Barbosa. Cópia do modelo americano Constituição típica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.266 Palavras / 34 PáginasData: 30/10/2017 -
A constituição, abertura e funcionamento de empresas
(Aula tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas.) Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. Objetivo Nome empresarial: É aquele sob o qual o empresário e a sociedade empresária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2013 -
A Constituição, O Princípio Da Livre Concorrência E O Sistema De Mercado Dual Ou Misto
A Constituição, o princípio da livre concorrência e o sistema de mercado dual ou misto Marco Aurélio PaganellaMarco Aurélio Paganella Publicado em 02/2004. Elaborado em 01/2004.Página 1 de 1 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:DEFESA DA CONCORRÊNCIADIREITO COMERCIAL Questão: Quais são as conseqüências para o mercado da explícita previsão constitucional do princípio de livre concorrência (CF, art. 173, § 4º)? Há no direito positivo alguma lei ordinária que disciplina especialmente a matéria? Em caso afirmativo, descrever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.726 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2014 -
A Constituições Brasileiras
Constituições brasileiras O Brasil, desde a sua independência, teve sete Constituições: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Alguns consideram como uma oitava Constituição a Emenda nº 1, outorgada pela junta militar, à Constituição Federal de 1967, que teria sido a Constituição de 1969. No entanto, a história oficial considera apenas sete. Constituição de 1824 A Carta Política do Império do Brasil, “foi o documento constitucional de maior longevidade na história constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2017 -
A Constituições do Brasil
CF-1946 *Em pela segunda guerra mundial, o Brasil se posicionou ao lado dos aliados, combatendo a ditadura e o fascismo. No entanto o Brasil se contradiz visto que no próprio brasil tinha uma ditadura. *Vargas não dava intenção de deixar o poder tanto que em 1945 ele queria nomear seu irmão como chefe da polícia administrativa. * Verificando que Vargas pretendia se perpetuar no poder, as Forças Armadas tomaram a iniciativa e expulsaram Getúlio Vargas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2016