Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 89.281 - 89.310
-
CONTROLE DE AÇÃO EMPRESARIAL COMO FUNÇÃO ADMINISTRATIVA.
CONTROLE DE AÇÃO EMPRESARIAL COMO FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. CONTROLE O CONTROLE é fundamental e imprescindível em qualquer Organização ou Empresa. Ele controla e supervisiona o Planejamento. Verifica se está tudo sendo cumprido da forma correta, para que ao detectar erros, eles possam ser corrigidos a tempo, levando ao bom desempenho e ao bom resultado. Essa ação corretiva é necessária é importante para que os erros não sejam repetidos novamente. TIPOS DE CONTROLES: O CONTROLE ESTRATÉGICO é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Controle de Armazenamento de Produtos Perecíveis
Controle de Armazenamento de Produtos Perecíveis Jackson Nascimento Auto de Oliveira, Gabriella Rodrigues Miranda, Daiana Rose. Faculdade Pitágoras jacksonoliv@gmail.com, gabriellarmiranda@hotmail.com, daianaroses18@hotmail.com 1 Introdução O ideal para quem trabalha com produtos perecíveis é fazer diversas encomendas com os produtos acabados em um pequeno intervalo de tempo. Assim, é possível ter sempre produtos fresquinhos no estoque. Outro ponto importante é manter a organização do espaço onde os alimentos são estocados. Deixar mais expostos os produtos que chegaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
CONTROLE DE ATIVIDADES INDIVIDUAL
NPJ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Laboratório do Curso de Direito CONTROLE DE ATIVIDADES INDIVIDUAL ESTAGIO NO NPJ* *Controle, após devido preenchimento e certificação pelo Professor, deve ser, obrigatoriamente, anexo ao Relatório Final de estágio NPJ Estágio I, II, III 1.IDENTIFICAÇÃO DO ESTAGIÁRIO DO NPJ E DO SUPERVISOR TÉCNICO Nome: Matricula: Nome do Supervisor: 2. REGISTRO DA PRODUÇÃO Obs: Produção informada conforme Controle feito pelo Supervisor das atividades feitas em dupla, conforme formulário padrão do NPJ.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
Controle de Caixa
Controle de caixa A demonstração do fluxo de caixa é o método mais comum utilizado para fazer o planejamento financeiro das empresas, na qual ajuda a demonstrar a variação de saldos de caixa e aplicações financeiras. De acordo com Assaf Neto (2002) a definição de caixa refere-se à liquidez imediata dos ativos, saldo monetário guardado na empresa e saldos em bancos, podendo ser usado para saldar dividas de diversas naturezas. Silva (2010) nos afirma também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2015 -
Controle de cartoes
DECLARAÇÃO Manaus 08 de agosto 2015 Eu Marcelo de Lima declaro que ficou acordado com o Sr. Dalton Moss, que no dia 01 de agosto de 2015, retirarei do seu imóvel situado na Av. Silves n° 200 A Bairro Cachoerinha, entulhos, pó de serra etc. cujo local deixarei bem limpo e pronto para uso. Valor combinado: 1° serviço da maquina escavadeira ou retroescavadeiras R$ 800,00 (oito centos reais) 2° Retirada do material, com caçambas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015 -
CONTROLE DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
CONTROLE DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Os abaixo assinados, de um lado o Sr. José Pereira Caldas, brasileiro, casado, lavrador, portador do CI/RG nº 2.418.791 SSP/GO e CPF nº 433.771.571-15, residente e domiciliado na Rua da Prata nº 423, centro, nesta cidade Tocantinópolis-TO, denominado neste ato de “VENDEDOR” e do outro lado a Sr.ª Rosilene Ambrósio dos Santos, brasileira, solteira, portadora da CI/RG 142201 – SSP/TO e CPF 375.230.661-00, residente e domiciliada na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
Controle De Constitucionalidade
Controle de constitucionalidade ________________________________________ . 1) Conceito:. Chama-se de compatibilidade vertical, pois é a CF quem rege todas as outras espécies normativas de modo hierárquico, tanto do ponto de vista formal (procedimental), quanto material (conteúdo da norma). Quando se tem a idéia de controle de constitucionalidade, significa dizer então que é feita uma verificação para saber se as leis ou atos normativos estão compatíveis com a Constituição Federal, tanto sob o ponto de vista formal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.623 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2013 -
Controle De Constitucionalidade
- O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO – - Palavra constituição – várias acepções (Prof. José Afonso da Silva): 1) conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa – a constituição do universo, a constituição dos corpos sólidos; 2) temperamento, compleição do corpo humano – uma constituição psicológica explosiva, uma constituição robusta; 3) Organização, formação – a constituição de uma assembleia, a constituição de uma comissão; o ato de estabelecer juridicamente – a constituição de um dote, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2014 -
Controle De Constitucionalidade
O seu escritório de advocacia foi procurado por alguns representantes de moradores de bairro do seu município. Eles pretendem anular o ato do Prefeito Municipal que firmou parceria com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município. O termo de parceria atribuiu significativa responsabilidade ao município, como encargos com aquisição de viaturas para as polícias civil e militar, que atuarão naquela circunscrição, além de pagamentos de “prêmios” em dinheiro aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
Controle de Constitucionalidade
PROVAS 1. CONCEITO: “Provar é, antes de mais nada, estabelecer a existência da verdade; e as provas são os meios pelos quais se procura estabelecê-la. É demonstrar a veracidade do que se afirma, do que se alega. Entendem-se, também, por prova, de ordinário, os elementos produzidos pelas partes ou pelo próprio juiz, visando a estabelecer, dentro do processo, a existência de certos fatos. É o instrumento de verificação do thema probandum.” Tourinho Filho 1. Objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.052 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2015 -
Controle de constitucionalidade
DIREITO CONSTITUCIONAL 09/02/2015 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A nossa constituição é rígida, isto significa as normas constitucionais ou estão imunes à alteração a título de exemplo as cláusulas pétreas. Nenhuma norma pode contrariar a constituição, uma vez que todas as demais leis estão abaixo dela. E todas as normas que estão na constituição presume-se que são constitucionais. ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADE Inconstitucionalidade por ação e por omissão: Por ação: pressupõe a existência de uma norma que viola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.586 Palavras / 31 PáginasData: 24/4/2015 -
Controle de constitucionalidade
Questão 1 – Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n. 9.868/99. Os instrumentos de controle de constitucionalidade são: 1. Controle difuso de constitucionalidade Esse controle de constitucionalidade consiste na possibilidade de qualquer magistrado ou colegiado, reconhecer a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo, respeitando sua competência. Regra geral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2015 -
Controle de Constitucionalidade
Controle de constitucionalidade O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade entre as leis e atos normativos com a constituição federal Inconstitucionalidade * Material: ocorre o vício no conteúdo da lei (ex. pena de morte em tempos de paz) * Formal: é o vício no processo de criação da lei, subjetivo ou objetivo (ex. o legislativo é o autor de projeto de lei que aumente o efetivo das forças armadas, somente o presidente pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2015 -
Controle de constitucionalidade
Controle de Constitucionalidade – Parte Geral Aula 1 Teoria escalonada das normas criada por Kelsen, famosa pirâmide de Kelsen, naquela época as normas seriam dividias em 3 degraus hierárquicos- normas constitucionais, atos normativos primários e por fim os atos normativos secundários. O Brasil seguiu por muito tempo assim, ate vir a emenda constitucional 45 onde colocou no art. 5,paragrafo 3º que determinou que os tratados de direitos humanos que fossem votados como emenda eles teriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2015 -
Controle de constitucionalidade
1. Controle de Constitucionalidade: 1.1 Qual a finalidade do Controle de Constitucionalidade? Para que se preservar a supremacia da CF, para que se possa proteger as características principais do Estado, defender o coração do ordenamento jurídico 1.2 Princípios norteadores do Controle de Constitucionalidade: 1.2.1 A supremacia da constituição: proteger as principais características do Estado ; 1.2.2 A unidade do ordenamento jurídico: impedir que normas inconstitucionais violem a CF ; 1.2.3 Presunção de Constitucionalidade das Leis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
RESUMO SUMÁRIO: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1. Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.1. Objeto 1.2. Legitimidade 1.3. Procedimento e decisão da ADI 1.4. Requisitos 1.5. Considerações Finais 2. Ação Direta de Constitucionalidade 2.1. Conceito 2.2. Finalidade 2.3. Objeto 2.4. Legitimidade 2.5. Procedimento e Decisão 2.6. Requisitos 2.7. Julgamento 2.8. Considerações Finais 3. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão 3.1. Conceito 3.2. Objeto 3.3. Legitimidade 3.4. Espécies 3.5 Considerações Finais 4. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 4.1. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2015 -
Controle de constitucionalidade
DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE -Para o professor Alexandre de Moraes, em sua obra Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, a ideia de controle de constitucionalidade está ligada à: a) supremacia da constituição em relação a todo o ordenamento jurídico; b) rigidez constitucional; c) proteção dos direitos e garantias fundamentais. -Controlar a constitucionalidade é verificar a compatibilidade uma lei ou de um ato normativo primário com o texto da Constituição em vigor, verificando seus requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.299 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2015 -
Controle de Constitucionalidade
Controle de Constitucionalidade Não recai apenas sobre leis, mas também sobre atos normativos. Não é possível medida provisória versando sobre direito penal e processual – Art. 62 CF 2 Tipos de Inconstitucionalidade: Material Ocorre o vício, a irregularidade no conteúdo da lei, da norma fere a CF. Formal: No processo de criação da lei.. Controle Preventivo: Ocorre antes da lei nascer, impede o nascimento de uma lei inconstitucional. (mata no ninho) Chefe de Poder Executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Controle de Constitucionalidade
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE O controle de constitucionalidade é uma forma de exercício da jurisdição constitucional (interpretação e aplicação do direito constitucional pelos juízes e tribunais). O objetivo do controle de constitucionalidade é o mesmo na maioria dos países: evitar que o legislador viola normas constitucionais, especialmente as de direitos fundamentas e atribuir este poder de controle ao judiciário. Ideia de controle sob a atividade do poder legislativo para evitar que a maioria suprima os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 26/7/2016 -
Controle de Constitucionalidade
Controle constitucional 15/08/16 -Art 27 lei n° 9868/99 Lei/ato inconstitucional nulo e anulável, neste caso a lei/ato inconstitucional é nula “ex tunc”, ou seja nasceu morta em homenagem ao princípio da supremacia da constituição federal não se empresta nenhum efeito a lei inconstitucional podendo eventual pessoa lesada exigir um restabelecimento da situação anterior. Decisão tem efeitos retroativos (ex tunc) Teoria da anulabilidade decorrente do direito austríaco. Teoria segundo qual a decisão que declara a inconstitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.665 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2016 -
Controle de Constitucionalidade
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE O controle de constitucionalidade, refere-se à possibilidade de adequação das demais normas do ordenamento jurídico com a Constituição para que possam subsistir de modo legítimo. Tal controle no Brasil é caracterizado por ser misto, podendo ser difuso ou concentrado. No controle concentrado, tendo como parâmetro a Constituição da República, é exercido apenas pelo Supremo tribunal Federal. No sistema difuso qualquer juiz, ou tribunal, poderá apreciar a pecha de inconstitucionalidade de lei ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2016 -
Controle de constitucionalidade
Controle da Constitucionalidade 1. Origem: 1803 – E.U.A – Marbury x Madison Br – 1891 1. Conceito: Controle da Constitucionalidade corresponde a fiscalização da compatibilidade dos atos normativos infraconstitucional. 1. Tipos: * Total – todo texto comprometido * Parcial – parte do texto comprometido * Por Ação – quando ocorre um ato comissivo * Por Omissão – quando deixa de fazer * Formal propriamente dita Subjetivo – iniciativa Orgânica Objetiva – processo legislativo (art. 59/69,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2017 -
Controle de constitucionalidade
APOSTILA CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE Prof. Akihito Allan Hirata Direito Constitucional Este dispositivo apresenta a possibilidade do Legislativo sustar o andamento de uma delegação legislativa quando o Poder Executivo exorbitar o andamento do feito. 3. CLASSIFICAÇÃO QUANTO A FORMA DE CONTROLE: (CUIDADO : Como o Controle de Constitucionalidade tem dito várias alterações recentes. Tais correções serão realizadas durante as aulas.) 1. CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO ÓRGÃO QUE REALIZA O CONTROLE 1.1. Controle Político – Realizado por entes diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2017 -
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE I – INTRODUÇÃO A Constituição é pressuposto de validade de todo o direito infraconstitucional. Está no topo do ordenamento jurídico. Portanto, é preciso verificar se as leis e atos normativos violam a Constituição. Ou a lei é compatível com a Constituição e deve ser mantida no ordenamento jurídico ou é inconstitucional e deve ser eliminada do ordenamento jurídico. II – CONCEITO Verificação da compatibilidade entre determinado ato infraconstitucional e a norma constitucional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2017 -
Controle de Constitucionalidade
Controle de constitucionalidade é considerado como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico com o intuito de verificar a conformidade de um ato (lei, decreto, etc.) em relação à Constituição, vez que não se admite que um ato, hierarquicamente, inferior à Constituição confronte suas premissas, causando assim uma desarmonia entre as normas, gerando insegurança jurídica para os destinatários do sistema jurídico. Logo, para garantir que o sistema jurídico funcione o mecanismo de Controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS A imagem pode conter: texto DIREITO CONSTITUCIONAL 3 – DIREITO P4 Aluno: Everton Luiz Silva do Nascimento – Turno: Noite CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE O controle de constitucionalidade é o mecanismo de correção jurídica, que tem como objetivo verificar a conformidade de uma lei ou decreto em relação à Constituição Federal, garantindo assim, a Supremacia da Constituição Federal, sobre todo o ordenamento jurídico, bem como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS-UNIDADE PASSOS Jorge Luiz Mendonça Questionário PASSOS-MG 2017 Jorge Luiz Mendonça Questionário Questionário apresentado ao curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade Passos, disciplina de Direito Constitucional. Professor (a): Volneida Costa PASSOS-MG 2017 ________________ CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE QUESTÕES PARA FIXAÇÃO DE MATÉRIA 1- COMO SE CARACTERIZA O CONTROLE DIFUSO (OU ABERTO) TAMBÉM CHAMADO POR VIA DE EXCEÇÃO OU DEFESO? Também conhecido como controle por via de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.031 Palavras / 25 PáginasData: 14/6/2018 -
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Josemar Silva da Cruz[1] Eduardo Rodrigues da Silva[2] Resumo Neste breve artigo falaremos sobre o instituto a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que é a ação mais importante do controle concentrado, em especial a Lei 9868/99, mas antes de chegarmos a este ponto se faz necessário adentrarmos no sistema de controle de constitucionalidade, um pouco de sua história, seus requisitos e a suas modalidades em sede de controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.380 Palavras / 30 PáginasData: 2/12/2021 -
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - ADPF
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Curso de Direito Direito Constitucional I CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Montes Claros (MG) Janeiro/2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................………….…………………………………................…3 2 DESENVOLVIMENTO…………………………………………………………................4 2.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica ....................................................................4 2.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva................................................................5 2.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)..................................................6 2.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)................................................................7 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ……………………………………………………................8 9 REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………….......9 1. INTRODUÇÃO No Brasil a Constituição Federal se coloca em posição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2019 -
Controle de Constitucionalidade das Leis
Controle de Constitucionalidade das Leis Entendida a idéia da existência de um sistema escalonado ou vertical no Direito brasileiro, fundado na criação de uma lei maior, cuja mesma fornece validade as demais e, decorrente disso, a rígidez da constituição no tocante a sua modificação, o legislador originários criou o controle de constitucionalidade com a finalidade de tornar o ordenamento homogênio e coerente. A partir disso, para melhor entendimento, podemos dividir o controle de constitucionalidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2015