Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 99.781 - 99.810
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Direito a acessibilidade
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CAMPUS UNIVERSITÁRIO FRANCISCO FERREIRA MENDES BACHARELADO EM DIREITO TANIO AMORIM DE ALMEIDA ________________ TANIO AMORIM DE ALMEIDA DIREITO A ACESSIBILIDADE: ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS DOS CADEIRANTES NO USO DO TRANSPORTE COLETIVO EM CUIABÁ-MT Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso como parcial requisito obrigatório para obtenção do titulo de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.001 Palavras / 41 PáginasData: 9/5/2018 -
DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A BIOTECNOLOGIA: OS IMPACTOS DOS OGMS NA SEGURANÇA ALIMENTAR
LARISSA EVANGELISTA NAVES DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A BIOTECNOLOGIA: OS IMPACTOS DOS OGMS NA SEGURANÇA ALIMENTAR LAVRAS – MG 2016 LARISSA EVANGELISTA NAVES DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A BIOTECNOLOGIA: OS IMPACTOS DOS OGMS NA SEGURANÇA ALIMENTAR LAVRAS – MG 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 DESENVOLVIMENTO 3 O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO 3 SEGURANÇA ALIMENTAR 4 2.2.1 FOOD SAFETY 2.2.2 FOOD SECURITY BIOTECNOLOGIA 6 ENGENHARIA GENÉTICA 7 OS IMPACTOS DOS OGMS NA SEGURANÇA ALIMENTAR 8 IMPACTOS POSITIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 12/9/2016 -
DIREITO A ALTERAÇÃO DE PRENOME DAS PESSOAS TRANSEXUAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DIREITO A ALTERAÇÃO DE PRENOME DAS PESSOAS TRANSEXUAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO: O presente trabalho analisa a diferenciação entre sexo, gênero e orientação sexual, buscando entender as suas particularidades, apresenta a definição de transexualidade e a forma como os indivíduos transexuais se identificam como tais, a importância do nome para qualquer pessoa e averigua a atual forma de mudança do prenome no registro civil no ordenamento jurídico brasileiro, e por fim como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2019 -
DIREITO À AMAMENTAÇÃO E A MATERNIDADE – AS PREVISÕES LEGAIS DO CÁRCERE FEMININO
C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg FILIPI STEFAN GERMANO FERREIRA LEONARDO VIGIANI ROCHA MARCOS VINICIUS MARTINS PINTO MAYCON CESAR PASCOAL ROSAS ENCARCERADAS FILIPI STEFAN GERMANO FERREIRA LEONARDO VIGIANI ROCHA MARCOS VINICIUS MARTINS PINTO MAYCON CESAR PASCOAL DIREITO À AMAMENTAÇÃO E A MATERNIDADE – AS PREVISÕES LEGAIS DO CÁRCERE FEMININO Trabalho apresentado na Disciplina Integradora do curso de Direito da Faculdade Doctum de João Monlevade - Rede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 2/7/2017 -
Direito à Cidade no Rio de Janeiro
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA A EFETIVAÇÃO DA CIDADE SOCIAL? Nathália Silva Borges borgesnathalia15@gmail.com Vitor Fraga fragavitor10@gmail.com Eleonora Freire Bourdette Ferreira eleonorafreire@ig.com.br[1] PALAVRAS CHAVE: planejamento estratégico, cidade social, processo democrático e direito à cidade O presente projeto se insere na temática das politicas urbanas e da efetivação da cidade inclusiva, ou seja, uma cidade com universalidade de serviços públicos. Tem como objeto de pesquisa os planejamentos estratégicos atuais das cidades de Barcelona e do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2017 -
Direito à Cidade, Cidades para todos e Estrutura Sociocultural Urbana
Atividade - Aula 15/03/2023 Aluno: João Pedro Borges Ferreira Moraes Professora: Melina Monks da Silveira Disciplina: Planejamento Urbano e Regional Direito à Cidade, Cidades para todos e Estrutura Sociocultural Urbana INTRODUÇÃO: O direito à cidade é um direito difuso e coletivo, de natureza indivisível, de que são titulares todos as pessoas da cidade sem distinção de classes, raça ou gênero, das gerações presentes e futuras. Direito de habitar, usar e participar da produção de cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2023 -
Direito A Competência Tributária
A Constituição não cria Tributos, quem cria os Tributos são os entes da Federação, de acordo com o art 145 da CRFB/88. A Competência Tributária pode ser modificada por Emenda Constitucional, desde que não seja cláusula pétrea. A Constituição Estadual não pode alterar a Competência que foi dada aos municípios. A principal forma de arrecadação do Estado, são os tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição especial. A Competência tributária é dividida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2020 -
Direito A CONSTITUIÇÃO
PRIMEIRA - CONSTITUIÇÃO A sociedade girará sob a denominação social de MultiSul Móveis Personalizados Para Escritórios Ltda. SEGUNDA - ENDEREÇO E FORO A empresa terá sua sede social e foro jurídico na Rua João correia, 50, sala 102, Bairro Centro, CEP 89.222-002, Município de Joinville, Estado de Santa Catarina. TERCEIRA - OBJETO A sociedade terá como objeto social: A) Comércio e representação comercial por conta própria, de móveis personalizados e planejados para escritórios em geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito a crença religiosa
Não ,somente hijab, shayala e al Almira ¸os mesmos são os que poderiam ser usados por não cobrir parte do rosto. Os detrans adotam critérios diferentes porque a questão é polêmica , contrapondo o direito á crença religiosa ao principio constitucional de que todos são iguais diante á lei e á laicidade do estado. Na avaliação do denatran , a mulçumana pode ter foto com véu , desde que ele não esconda nenhuma parte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
DIREITO A DESCONEXÃO DO EMPREGADO: O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER
Descrição: C:\Users\MARCOS~1\AppData\Local\Temp\UniRitter_Laureate_Horiz.jpg Campus Fapa DIREITO A DESCONEXÃO DO EMPREGADO: O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER Luciana Villar Zeltzer Luiz Cesar Keppes Ayub Porto Alegre Maio/2017 ________________ Luciana Villar Zeltzer[1] RESUMO O trabalho exercido pelos empregados em horas extraordinárias está cada vez mais em voga na atualidade. O excesso de jornada de trabalho imposto pelos empregadores vem acarretando inúmeros prejuízos aos trabalhadores no que tange a suas horas as quais deveriam estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.898 Palavras / 28 PáginasData: 4/2/2019 -
Direito à Educação
Sumário 1 Compreensão Epistemológica do Direito à Educação, 9 1.1 O conceito da Educação 1.1.1 A Educação como ciência 1.1.2 A Educação como processo 1.1.2.1 Educação formal 1.1.2.2 Educação informal 1.1.3 A Educação como direito 1.2 As razões da Educação 1.3 Objetivos da Educação 1.4 Princípios da Educação moderna 2 Fundamento sociológico do Direito à Educação, 23 2.1 Dimensão sociológica da Educação 2.1.1 Educação e Convivência 2.1.2 Educação e violência: violência social, doméstica e escolar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 67.237 Palavras / 269 PáginasData: 31/8/2016 -
Direito A Educaçao No Brasil
Direito á educação no Brasil: Direito constitucional. Resumo O artigo analisa o direito à educação a partir de sua definição constitucional como direito fundamental. Enfatiza as inovações na Constituição de 1988. O objetivo deste trabalho é descrever a repartição de competências relativas ao tema. O artigo tem por objetivo geral demonstrar a exigibilidade constitucional do direito à educação. Com base em conhecimentos de Pedagogia, Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais e Direito Educacional, utilizando-se uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.766 Palavras / 20 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação como fundamento para o exercício da cidadania
Centro de Ensino Superior de São Gotardo Fernanda Garcia Paula Prados Rafaella Fernandes Vanessa Araújo Direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação como fundamento para o exercício da cidadania São Gotardo 2015 1. Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente destinou o capítulo IV, artigos 53 a 59, à educação, cultura, esporte e ao lazer. Estes dispositivos detalham os artigos 6º, 205/214 da CF/88 que, ao estabelecer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.260 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2015 -
Direito à educação, cultura, esportes e recreação
Ao final desta aula, o aluno deverá ser capaz de: - no que consiste o direito à educação, cultura, esporte e lazer - identificar que é direito dos pais ou responsável participar do processo pedagógico e da definição das propostas educacionais - entender a inter relação entre o ECA e a Lei de Diretrizes e Bases, principalmente em seu art. 3o. (Lei 9394/96) e o art. 208 da CF - identificar as normas constitucionais no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
DIREITO A EDUCAÇAO, O MINIMO EXISTENCIAL
DIREITO A EDUCAÇAO, O MINIMO EXISTENCIAL Falarmos do mínimo existencial é lembrarmos-nos do Titulo II – “Garantias e Direitos Fundamentais”. Da nossa Constituição Federal. Nesse Titulo encontramos direitos tão fundamentais, que sem os quais não conseguiríamos viver com dignidade. Por esta razão, o mínimo existencial esta ligado à ideia de justiça social. O mínimo existencial, portanto, abrange o conjunto de prestações materiais necessárias e absolutamente essenciais para todo ser humano ter uma vida digna. Ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito à Greve - O que é?
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Rua Waldemar Silenci, 340 – Cidade Jardim – Leme/SP DIREITO DO TRABALHO QUESTÃO DESAFIO LEME/SP 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Rua Waldemar Silenci, 340 – Cidade Jardim – Leme/SP Alunos: Bianca Aparecida Boscollo R.A: 2485700969 Carlos Adriano Bertto Cabrini R.A: 2485824147 Ellen Karina Figueiredo Pavão Ciampi R.A: 1567224211 Fabíola dos S. Bastos Pivoto R.A: 2485733280 José Rodrigues Papini R.A: 6867494572 Professora: Fernanda Quaglio Castilho Disciplina: Direito do Trabalho Série:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2016 -
Direito à herança
RESOLUÇÃO DA QUESTÃO Não se pode confundir o direito à meação com o direito à sucessão hereditária. O direito à meação decorre do Direito de Família e diz respeito à metade do patrimônio comum, que deve ser destacada em favor do cônjuge do sobrevivente, diante do fim da sociedade conjugal. O direito à sucessão hereditária diz respeito à parte que compete ao herdeiro sobre os bens deixados pelo falecido. No caso em tela, o imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito a Hora In Itinere
1. Conceito 2. Direito a Hora In Itinere 2.1 - Súmula n° 90 do TST 3. Empresa Situada em Local de Difícil Acesso ou Não Servida Por Transporte Regular Público 3.1 – Serviço Efetivo 4. Transporte Fornecido Pelo Empregador 5. Direito ao Vale-Transporte 6. Horas Acrescidas a Jornada de Trabalho 6.1 - Acréscimo de 50% (Cinquenta Por Cento) 7. Acordo Coletivo 8. Reflexos no Contrato de Trabalho 8.1 - Encargos Trabalhistas e Previdenciários 9. Empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.122 Palavras / 13 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito a Imagem frente ao avanço da tecnologia
DIREITO DE IMAGEM FRENTE AO AVANÇO DAS TECNOLOGIAS Pietra Suélen Hoppe[1] Amauri José Venturini Junior[2] Gustavo Belladona da Silva Filho[3] A humanidade está se desenvolvendo e a tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas. Entre os vários setores da tecnologia moderna as redes sociais merecem se destacam de forma especial. Apesar de seus benefícios, informacionais, também estão sendo cenário de violação de direitos. Dentre eles o direito de personalidade, no tocante ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
Direito a informação LAI
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste, informar que participei da audiência precatória na condição de testemunha conforme termo de audiência-crime processo nº021/2.15.0000984-8 na data de 13/03/2015 no fórum de Passo Fundo, cito; 3°andar sala de audiências da 3ª vara criminal. Natureza: precatóriade inquirição, Autor: JUSTIÇA PUBLICA testemunha: MARCIO BORGES, Réu: ANDERSON ROBERTO DE SOUZA Foi relatado ao juiz ORLANDO FACCINI NETO e questionado pelo promotor de justiça o ocorrido na data da prisão do Réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
Direito A Integracao
DIREITO DA INTEGRAÇÃO Pressupõe o estudo de dois temas em Direito Internacional: cooperação e integração. Cooperação: também chamada de cooperação strito senso, é a ajuda mútua em um ou mais dos diversos campos entre Estados ou entre Organizações e Estados. Ex.: cooperação entre diplomas – diplomas de ensino argentinos são validados no Brasil e vice-versa. Há um respeito pela soberania dos cooperantes. Na medida em que a cooperação se estreita (da educação para a economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito à integridade física e direito ao corpo vivo ou morto
Sumário 1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2 DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2.1 Caracterização . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 4/11/2015 -
DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA x DIREITO À CRENÇA RELIGIOSA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITOS DA PERSONALIDADE DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA x DIREITO À CRENÇA RELIGIOSA PONTA GROSSA 2014 ALINE DE MORAIS AMANDA IZOLDE BARBOSA VILLAS BOÂS AMANDA QUIARA LAUER ANA CLÁUDIA DE MIRANDA VALLE FABIANE CAMILO HELENA PACHER CENI MAÍDIA CRISTINA MARTINUCCI DOS SANTOS MARINA DIAS MARTINS SARAH LAÍS PAULUK DIREITOS DA PERSONALIDADE DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.165 Palavras / 33 PáginasData: 14/5/2017 -
Direito à intimidade x direito à informação
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Suzany Dias Freire BIOGRAFIAS NAO AUTORIZADAS - ADIN 4815 Direito à intimidade x direito à informação RECIFE, PE 2015 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Suzany Dias Freire BIOGRAFIAS NAO AUTORIZADAS - ADIN 4815 Direito à intimidade x direito à informação Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá. Como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Patrícia Esteves de Mendonça RECIFE, PE 2015 RESUMO O presente artigo científico realiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.407 Palavras / 26 PáginasData: 30/3/2016 -
Direito A lei
1- Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Resposta: C)Principio da Legalidade Que justifica as ações regulamentadas pelo poder judiciário. A critério de cada cidadão. 2- “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
DIREITO A LIBERDADE DE IMPRENSAXPRIVACIDADE
INTRODUÇÃO Dentro do ordenamento jurídico todas as pessoas têm direitos e deveres e são capazes de titularizar relações jurídicas. Como sujeitos de direitos recebem proteção e amparo constitucional para realizar suas atividades, que são os direitos da personalidade. Segundo Maria Helena Diniz (2011, p. 90): “a personalidade consiste no conjunto de características próprias da pessoa. A personalidade não é um direito, de modo que seria errôneo afirmar que o ser humano tem direito a personalidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.094 Palavras / 21 PáginasData: 3/10/2015 -
DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA Ana Paula Andrade Fernandes de Oliveira Aluna do 6° período do curso de Bacharel em Direito pelo CESA RESUMO: O presente artigo irá esclarecer a importância da garantia que o Estado deve proporcionar às minorias para a convivência digna da sociedade. Será abordada a garantia constitucional presente no Brasil referente às minorias, com atenção especial às religiosas 1. INTRODUÇÃO É função da democracia em que vivemos garantir o direito das minorias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2018 -
Direito à marca registrada
(ENADE/2006) – adaptada A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito à marca registrada
Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito a Moradia
A HABITAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Bruno Borghesan¹ Luis Fernando Navarini² Vagner Cambruzzi³ SUMARIO: 1. Introdução; 2. A Abrangência do direito à moradia e suas distinções; 3. Métodos básicos para o reajuste salarial; 4. Projetos de Casas Populares; 5 Considerações Finais; 6 Referencias. RESUMO: O presente artigo busca vislumbrar a relação entre o direito a moradia e o trabalhador. O vinculo entre os dois é notadamente necessário para que haja mínima expectativa de visibilidade material deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2015