Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 99.751 - 99.780
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Direito
Basicamente, um ilícito é um ato contrário ao que está previsto no ordenamento jurídico. Isto é, um ato praticado em desconformidade com o autorizado nas leis e demais normas. No caso específico, um ilícito tributário é o descumprimento das regras e obrigações tributárias, sejam elas principais (exemplo: pagamento de um tributo) ou acessórias (exemplo: prestar, anualmente, a declaração do imposto de renda). Em esclarecimento ao acima exposto, veja as palavras do autor: "Pretende este sucinto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOMEDorival Pierre Junior RA6816451798 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Edilson Pereira de Godoy). Anhanguera Educacional 2014 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
Como Registrar Uma Marca Você pode registrar sua marca pela internet, através do sistema e-Marcas, ou também Por formulário em papel entregue presencialmente na sede do INPI, no Rio de Janeiro, ou na unidade do Instituto em seu estado, ou encaminhado via Correios, você pode cadastrar-se junto ao módulo de seleção de de serviço do e-INPI e emitir a guia de recolhimento da união(GRU), relativa ao pedido de registro, para o correto cadastro junto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bemestar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito "aborto de anencéfalos"
Aborto de feto anencefalo Anencefalia é uma anomalia que ocorre quando o embrião não desenvolve o cérebro e o cerebelo. É um defeito congênito, que atinge o embrião por volta da quarta semana de desenvolvimento onde ocorre um erro no fechamento do tubo neural, sem o desenvolvimento do cérebro, isso faz com que á chance de sobrevida por um período prolongada seja absolutamente inviável. Alguns especialistas defendem que o direito dessas crianças á vida deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2015 -
DIREITO & LITERATURA: O DISCURSO LITERÁRIO COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA DO SABER JURÍDICO
DIREITO & LITERATURA: O DISCURSO LITERÁRIO COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA DO SABER JURÍDICO Na contemporaneidade, as diversas ciências que envolvem as relações sociais humanas, dentre elas o direito, estão sendo afetadas porque as pessoas não têm a constância em pensar acerca das suas problemáticas, em pensar quais as modificações necessárias, quais as melhorias que devem ser feitas. Da mesma forma, há uma separação entre a realidade social e a realidade jurídica, como se não houvesse qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2019 -
Direito - 123
Revisão Civil Pessoa natural: é o nome que o direito civil atribui ao ser da espécie humana, considerando enquanto ser da espécie humana. Personalidade Jurídica: ao desempenhar um papel na sociedade a pessoa humana adquiri direitos e deveres, é o que chamamos de personalidade civil ou jurídica. A personalidade jurídica nasce com a pessoa e dura até a sua morte, também enquanto vivo no ventre da sua mãe o estágio garante a proteção personalidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
DIREITO - A SAÚDE PÚBLICA
A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA As grandes transformações sociais que ocorreram na história da humanidade não costumam ocorrer de maneira perceptível para aqueles que vivenciam aquele determinado momento histórico onde essas mudanças acontecem. Em outras palavras, essas transformações se revelam de forma sutil e não apresentam, necessariamente, numa ruptura com o estado anterior das coisas. Muitas mudanças experimentadas com o avanço do modo de produção capitalista e do próprio surgimento do Estado moderno inicialmente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2019 -
Direito - Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PATRICIA OLIVEIRA BASTOS, brasileira, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, RITA OLIVEIRA, brasileira, professora, separada, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-11, residente de domiciliada na rua ABC, nº 123, Bairro Alfa, Rio Grande/RS, vem, perante Vossa Excelência, por seus advogados ao infra-assinados, com escritório na rua Marechal, nº 78, sala 555, bairro Centro, nesta cidade, com fulcro na Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2016 -
Direito - Asilo Politico
Introdução O presente trabalho visa abordar o conceito de asilo político, tanto em sua espécie diplomática, quanto territorial. De forma resumida, asilo político é o regime que tem por objetivo conceder abrigo para refugiados que estão sendo perseguidos por divergências de opiniões políticas, com grave violação do direito de livre manifestação do pensamento ou de seus direitos fundamentais pelo Estado do qual é de origem. Objetivo Expandir o conhecimento sobre determinado assunto, compreendendo suas espécies,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2016 -
Direito - ATIVIDADE 1 – DE ACORDO COM A AULA 1, AS LEIS TEM ALGUMAS CARACTERISTICAS, EXPLIQUE TRES CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA E TRAGA EXEMPLOS.
ATIVIDADE 1 ATIVIDADE 1 – DE ACORDO COM A AULA 1, AS LEIS TEM ALGUMAS CARACTERISTICAS, EXPLIQUE TRES CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA E TRAGA EXEMPLOS. OBS: OS EXEMPLOS NÃO PODEM SER OS JÁ DADOS NO MATERIAL DE ESTUDO. Para que possamos viver em sociedade e em paz, faz se necessário à criação de leis. Abaixo três características e exemplificadas das normas jurídicas, sendo ela de cunho Objetivo ou Subjetivo. 1) Bilateralidade ou alteridade: É quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2015 -
Direito - Common Law Vs Civil Law
CIVIL LAW X COMMON LAW INTRODUÇÃO Estudar a história do Direito é imprescindível para compreender o atual funcionamento do sistema jurídico e dos institutos que o compõem. As tradições civil law e common law constituem os dois principais modelos jurídicos existentes, formando dois sistemas de justiça que se desenvolveram de forma distinta, em razão de sua origem histórica. É importante destacar que os dois modelos sofreram influência do direito romano, mas reagiram a esta interferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2020 -
DIREITO - conceitos preliminares
DIREITO – Conceitos Preliminares I. Etimologia A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere.O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292) até chegar à grafia atual (documentada no século XIII). Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana dajustiça, Justitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia justiça quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito - Contratos EPD
1) (PRINCÍPIOS CONTRATUAIS). Apontar CINCO ASPECTOS da eficácia interna e DOIS ASPECTOS da eficácia externa da função social dos contratos. Exemplifique. A função social, em sua eficácia interna, servirá como filtro ao conteúdo material da prestação, de modo que não serão admitidos contratos cujos objetos sejam ofensivos à dignidade de um ou de todos os contratantes. A dignidade do contratante pode ser atingida pela deslealdade da outra parte (quebra da boa-fé); pela excessiva desproporção entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 27/6/2017 -
Direito - Empresarial - Títulos de Crédito
Empresarial – Prova II – Título de crédito Conceito de título de crédito: Documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo, nele mencionado que somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. Características: * Bem móvel: O título de crédito é um bem móvel e como tal, está sujeito aos princípios que regem os bens móveis, assim, a posse de boa-fé dos títulos de crédito equivale à propriedade. * Natureza pro solvendo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.452 Palavras / 14 PáginasData: 17/5/2018 -
DIREITO - FALÊNCIA PEÇA
EXMO. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO PAULO /SP EMPRESA APERTABEM COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua X, nº X, bairro X, na cidade de São Paulo, SP, CEP XXXXX-XXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, contrato social devidamente registrado perante a JUCESP (conforme doc. anexo), por seu procurador a baixo assinado, (instrumento de procuração anexo), vem, respeitosamente perante V.Exa., ajuizar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2019 -
Direito - Herança e Adoção - Resumo reportagem
Logo_Horizontal_2.jpg ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DIREITO I – 5º SEMESTRE DE 2016.1 Prof.ª Ms. ROSANA A. VALDERANO DE LIMA “DISPUTA POR HERANÇA ENTRE IRMÃOS PROVOCA POLÊMICA EM CIDADE DO RIO DE JANEIRO” Segundo a reportagem, diz-se a respeito a uma disputa milionária que está dividindo uma família e provocou polêmica na cidade de Itaboraí, no Rio de Janeiro, devido à herança deixada pela mãe, dona Argentina Giusti. A principal causa da briga entre irmãos é porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito - Jurisprudência
309747 ACJ 2007.01.1.101914-6 309747 Órgão : 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Classe : ACJ – Apelação Cível no Juizado Especial N. Processo : 2007.01.1.101914-6 Apelante(s) : RUBENS FERREIRA DE MORAIS Apelado(s) : UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – UPIS Relator Juiz : ESDRAS NEVES EMENTA DIREITO CIVIL. RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL E FORNECIMENTO DE GUIA DE TRANSFERÊNCIA. SENTENÇA QUE APLICA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. RECURSO IMPROVIDO. O julgador singular decidiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
DIREITO - LEI COMPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 Mensagem de veto Vigência (Vide Decreto nº 2.954, de 29.01.1999) (Vide Decreto nº 4.176, de 28.03.2002) Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.995 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito - Metodologia
Requisito Benefício Evidência 4.1 Mensuração da aplicação do SGQ processos Padronização dos processos Garantia da Qualidade SGQ Documentado Melhoria Continua Indicadores Análise Crítica da Direção Fluxo de Processos 4.2.1 Organização da documentação e dos registros. Estabelecimento de política e objetivos SHQ Política da Qualidade Documentada e seus objetivos Manual da Qualidade Procedimentos Obrigatórios Registros Obrigatórios 4.2.2 Padronização do SHQ e organização Manual da Qualidade Referência dos procedimentos e instruções de trabalho Escopo e exclusões Macro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
DIREITO - MODELO DE INICIAL TRABALHISTA - TELETRABALHO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ______ VARA DO TRABALHO DE FORTLEZA-CEARA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito Sumaríssimo. André Alves de Alexandre, casado, Analista de Sistemas, inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o número: 844.723.167-17 e-mail: andreclemente@hotmail.com, domiciliado e residente no endereço: Juarez Soares número 1713, Bairro: Bom Jardim, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara, Brasil, vem, por intermédio de seu advogado ao final signatário(procuração em anexo), com escritório profissional no endereço rua Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 12/4/2018 -
Direito - Pedido de Arquivamento de PROCESSO
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO ÁO PROFESSOR ORIENTADOR EQUIPE Nº 1031 Assistido: Cristiano Pires dos Santos Machado Os acadêmicos Quelin D. dos Santos, Luciana Junkes ........... integrantes da wquipe 1031, em relação a pasta do assistido Cristiano Pires dos Santos Machado com endereço na Rua Estrada Vereador Onildo Lemos, nº 742, ap 02 Ingleses, Rio Vermelho CEP:88.058-700 e telefone para contato (48) 9866-7087 ou 9953-0753, formulam: PEDIDO DE ARQUIVAMENTO Em conformidade com as razões a seguir expostas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2017 -
Direito - Tributos Federais
Revisão: O Brasil adotou uma sistemática de uma divisão de competências dos tributos, onde temos 5 divisões que são dividas em subespécies. A CF dividiu em 5 espécies de tributos, onde a união possui 7 impostos e os municípios e estados 3 cada um. Dentro dos impostos temos as características relevantes. Imposto conf. art. 106 é a pratica de determinado ...obrigações principais e acessórias. Onde a complexidade das obrigações acessórias tem crescido a cada dia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.430 Palavras / 18 PáginasData: 2/5/2018 -
DIREITO - VIOLENCIA
ANHANGUERA Engenharia de Produção DIREITO E LEGISLAÇÃO “ Violência” Ana Paula Gomes da Silva Piovesan – RA 7035496102 Francine Carla Clementino – RA 6814002608 Jeremias Conceição dos Santos – RA 6239205097 João da Silva Flausino – RA 6814002629 Lucas Luis Alves da Silva – RA 6814002662 Ronan Pompeu Batista – RA 3715652826 Thabata Renata - RA 1299528042 Piracicaba 2014 Ana Paula Piovesan Gomes da Silva – RA 7035496102 Francine Carla Clementino – RA 6814002608 Jeremias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito -Era Vargas
Era Vargas: ele era socialista. 1- o início da era Vargas decretou lei p organizar o estado, e p ñ aplicar a CF/1891, mas ocorrem movimentos p criação de nova CF. Qual o principal movimento de reconstitucionalização do Brasil? R: Revolução constitucionalista de 1932 (ato paulista), foi movimento legítimo previsto na CF/1891. 2- a partir de influências externas a CF/1934 foi um antagonismo qto a seus ideais. Explique quais foram estas influências e suas consequências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2015 -
Direito -Teoria Monista e Dualista
De acordo com o livro Curso de Direito Internacional Público o monismo fundamenta-se na premissa de que existe apenas uma , única ordem jurídica, com normas internas e internacionais independentes de si, portanto, para a teoria monista , o Direito Internacional e o Direito interno são dois ramos do direito dentro de um só sistema jurídico. Pelo monismo, as normas internacionais podem ter eficácia condicionada à harmonia de seu teor com o direito interno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2016 -
Direito / Processo do Trabalho
Aula 2 – Direito / Processo do Trabalho Defesa Processual São modalidades de defesa do réu de acordo com o CPC: contestação, exceção e reconvenção. CONTESTAÇÃO Contestação: É a principal modalidade de defesa do réu. A CLT faz menção à defesa do réu nos arts. 847 e 848 da CLT. Princípios aplicáveis à contestação: Impugnação especificada e eventualidade. O réu não deve apresentar contestação genérica. É necessário que especifique as razões em que impugna os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito 05 atividade
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Santo André Curso de Engenharia Mecânica Camila das Neves Magic Table Santo André 2015 ________________ Camila das Neves Magic Table Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Engenharia Mecânica da Instituição Anhanguera Santo André. SANTO ANDRÉ 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5. METODOLOGIA 6. RESULTADOS ESPERADOS 7. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 2/11/2016 -
Direito 2
Av2 dto civil Aquisicao de propriedade A pessoa pode ser proprietário sem ter registrado nada 1)ascensão imobiliária 2)usucapião 3)comnunhao de bens ( dto da família) 4) sucessão aberta ( dto das sucessão ) Ex sujeito morre , que momento os herdeiros serão proprietários , com a morte Regra de aquisição Registro de títulos Art 1245 registro de um titulo , particular ou publico aquisitivo . O adquirente devera registrar para se tornar proprietário logo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito a Acessibilidade
DIREITO À ACESSIBILIDADE Anaelisa de Sousa Ramos Juliana de Andrade Barbosa Maio / 2014 Professor: Prof. Esp. Luciano Prado Área de Concentração: Direito Palavras-chave: Acessibilidade, Direito à Acessibilidade, Direitos Fundamentais. Número de Páginas: 74 O presente trabalho tem como objetivo trazer à discussão considerações referentes ao Direito à Acessibilidade às Pessoas com deficiência. O objeto deste estudo é expor os conceitos de direito fundamental à acessibilidade, sua evolução histórica, desde sua evolução dentro da história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2015