Humanas
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256.510 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 99.931 - 99.960
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Direito Administrativo II
MATRIZ SINTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: Responsabilidade Civil Turma: 9005 Professor: Renato Porto Aluna: Carine Santana da Silveira Paim 1 Tema * A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO LIVRE COMERCIA INTERNACIONAL 2 Problema científico A globalização possibilitou o acesso democrático dos consumidores no livre comércio internacional, com isso o consumidor sem sair de suas casas em apenas um clique realiza relações jurídicas. O fato é que esse acesso gera conflito entre os países em função da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito Administrativo II
MATRIZ SINTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: Responsabilidade Civil Turma: 9005 Professor: Renato Porto Aluna: Carine Santana da Silveira Paim 1 Tema * A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO LIVRE COMERCIA INTERNACIONAL 2 Problema científico A globalização possibilitou o acesso democrático dos consumidores no livre comércio internacional, com isso o consumidor sem sair de suas casas em apenas um clique realiza relações jurídicas. O fato é que esse acesso gera conflito entre os países em função da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
Direito Administrativo II
Direito Administrativo II 80 Horas e-mail: > RFPAULO@GAMIL.COM - Bibliografia: - Maria Sylvia Zanella di Pietro - Hely Lopes Meireles - Celso Antônio Bandeira de Melo Complementares caso goste de concurso > Bibliografia: - Alexandre Mazza - Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo - Fernanda Marinela Ementa: - Licitações > Lei 8.666/93 - Contratos Administrativos. - Concessões x Permissões. - Parceria Público Privada. - Intervenções do estado na propriedade privada. - Bens Público. - Processo administrativo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.486 Palavras / 26 PáginasData: 5/6/2018 -
Direito Administrativo II - questões
Curso de Direito – 8º Período - Direito Administrativo II A - João Grillo, réu em ação de desapropriação promovida pela União, que visava à construção de uma rodovia sobre terras de sua propriedade, discordou do preço encontrado pela avalição, uma vez que a União atribuiu ínfimo valor a vasto trecho situado em área de preservação permanente, coberto por matas, por onde passar estrada. A justificativa apresentada pela União foi o valor baixo do imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2017 -
Direito Administrativo II Anhanguera
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Autos Processo: ___________________ LARA, profissão e nacionalidade desconhecidas, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, portadora da identidade_______ e CPF ____ residente e domiciliada_______, vem respeitosamente com base no art 1.046 caput e §§ 1º e 3º e 1.049 do CPC propor a Vossa Excelência Embargos de Terceiros contra RONALDO, profissão_________, nacionalidade _______, estado civil __________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO II – PROF. CLAUDIO MADUREIRA
DIREITO ADMINISTRATIVO II – PROF. CLAUDIO MADUREIRA AULA 1 – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA AULA 2 – 21/03/19 Processo Administrativo 1. Definição: “Nesta obra, adota-se orientação diversa, que se caracteriza pela opção de privilegiar o conceito de procedimento” (p. 300). “O procedimento consiste numa sequência predeterminada de atos, cada qual com finalidade específica, mas todos dotados de uma finalidade última comum, em que o exaurimento de cada etapa é pressuposto de validade da instauração da etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.888 Palavras / 16 PáginasData: 12/3/2020 -
DIREITO ADMINISTRATIVO III
DIREITO ADMINISTRATIVO III - concurso público; - cargo em comissão; - cargo em confiança; - agente publico e agente politico (art. 38, I a V da CF); - controle administrativo ; - controle legislativo; - controle judiciário; - regime jurídico ordinário único; - provimento derivado; - processo adm disciplinar (PAD) ; - lei 8112/90; - lei 9784/99; CONTROLE ADMINISTRATIVO É um conjunto de normas amparado pelo princípio da autotutela (Sum. 346 e 473 do STF),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Administrativo Licitações
Rdr Adm Licitações Processo de escolha, mais beneficie para a administração, escolha e uma proposta. Princípios art. 37 CF Impessoalidade. Regra: Licitar Exceção: Contratação direta realizada sem licitação: Duas situações Dispensa de Licitação: Modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, cujos valores podem variar até R$ 30.000,00, conforme o caso art. 24 Lei 8666/93 Ex: calamidade publica, a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.859 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2016 -
Direito Administrativo para concursos
Prodigium - Direito Administrativo – Aula 1- 03/02/2014 – Professora Suzele Direito Administrativo 1-Disposições iniciais 1.1-Estado: sociedade organizada politica (poder) e juridicamente(lei). 1.2-Elementos: -povo: conjunto de nacionais do Estado (nato ou naturalizado). Povo é diferente de população (todo aquele que se encontre dentro do território brasileiro, estrangeiro, nato, naturalizado), que também se difere de cidadão (direito de votar e ser votado). -território: todo local em que o Estado exerce sua jurisdição. -governo soberano: Poder, comando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito Administrativo Procurador
1ª Avaliação de Direito Administrativo 01) Tomando como base o texto “O Estado e os Poderes na Administração Pública”, de autoria de Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, conceitue e estabeleça pelo menos 10 (dez) aspectos correlativos existentes entre Estado, Governo, Poder Executivo, Administração Pública e Poder Público, bem como descreva pelo menos 10 (dez) finalidades/objetivos precípuos de cada um desses Institutos/Entes Públicos? (2,0 pontos); 02) De acordo com o texto “Ressarcimento por Dano ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2021 -
Direito administrativo questionario
QUESTÕES DIREITO ADM NP1 4º PERÍODO QUESTÃO 1 O direito administrativo, situa-se dentro do direito em que ramo? Qual é a dificuldade do estudo dessa matéria em relação às demais matérias de direito como o direito civil por exemplo? QUESTÃO 02 O direito administrativo, pode ser encontrado nas três esferas de poder, ou seja, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo? Justifique? QUESTÃO 03 Qual seria a grande e principal diferença entre a administração pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2017 -
DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CONCEITO: Responsabilidade é a obrigação legal imposta ao Estado no sentido de ressarcir os danos causados por terceiros por atos lícitos ou ilícitos, omissivos ou comissivos por ele praticado em virtude de suas atividades. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA “Teoria da Culpa” Art. 186 cc Art. 187 cc Art. 927 cc ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA: CONDUTA – É o ato humano comissivo ou omissivo, lícito ou ilícito, voluntário e imputável que cause
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO
REVOLUÇÃO HISTORICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO * ANTES DA REVOLUÇÃO FRANCESA Grecia antiga / Roma antiga – 533 d.c / Seg. publica e impostos – idades medias e moderna * DEPOIS DA REVOLUÇÃO FRANCESA 1789 Derrubada do velho regime – instauração princípios democráticos Campanha nacional de manufatura do fumo Surgimento do sistema conhecido administrativo – espécie de tribunal administrativo Direito alemão contribuiu de forma cientifica e doutrinaria Direito italiano – direito misto – doutrina (Alemanha) +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2019 -
Direito Administrativo Tombamento
DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: JOAO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING ESAMC – SANTOS DIREITO ADMINISTRATIVO AUTOR: Jooab Carneiro Mota F. Silva R.A. 11190479 TRABALHO P2 TOMBAMENTO SANTOS 2020 3º SEMESTRE DIREITO MATUTINO ESAMC SANTOS TOMBAMENTO Trabalho em substituição a prova número dois do 3º Semestre do Curso de Direito matutino, do tema TMBAMENTO, do curso de Direito da Escola Superior de Administração, Comunicação e Marketing – ESAMC - SANTOS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.139 Palavras / 13 PáginasData: 2/4/2021 -
DIREITO ADMINISTRATIVO urso de Direito
urso de Direito AV1 – DIREITO ADMINISTRATIVO I – 2011.2 A prova objetiva avaliar, de forma cumulativa, as habilidades indicadas pelo MEC e os conhecimentos adquiridos na matéria. As questões contemplam aspectos relevantes do programa e não serão anuladas sem o prévio conhecimento da Coordenação do Curso de Direito. Serão considerados na avaliação o repertório vocabular e a observância da modalidade culta da língua. Ao responder às questões, siga as seguintes orientações: utilize somente caneta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 1/5/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO – TRT – CERS
DIREITO ADMINISTRATIVO – TRT – CERS Princípios Administrativos Supremacia: prerrogativas. Supremacia do interesse público sobre o privado. Indisponibilidade: restrições. Indisponibilidade do interesse público. - LIMPE (Legalidade + Impessoalidade + Moralidade + Publicidade + Eficiência) - nenhum dos princípios é absoluto!!! - Legalidade: não contradição, subordinação à lei. - Impessoalidade: não discriminação; sob a ótica do agente (o Estado atuando por meio do agente). Ex: art.37, §1º da CF. - Moralidade: honestidade (moralidade jurídica). Exceção: exoneração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2018 -
Direito administrativo- atividade 1
Atividade 1 01. O Brasil segundo a doutrina dominante apresenta seu ordenamento jurídico em dois grandes grupos. De um lado temos o Direito Privado e de outro temos o Direito Público. Considerando a presente classificação identifique em que ramo encontra-se o Direito Administrativo. Explique as razões que o levaram a essa conclusão. De acordo com essa classificação o direito privado representa o ramo do direito brasileiro que envolve as relações interpessoais. Corresponde ao conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 11/3/2017 -
Direito Administrativo-jurisprudências
Jurisprudências(Administrativo I) Semana 01 TJ-SC - Apelação Cível AC 20120378436 SC 2012.037843-6 (Acórdão) (TJ-SC) Data de publicação: 26/08/2013 Ementa: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LOTAÇÃO ORIGINÁRIA NO ÓRGÃO CENTRAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. RELOTAÇÃO EM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TENDO EM VISTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OPERADA POR MEIO DA LCE N. 243/2003. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELA LEI N. 13.761/2006. MANUTENÇÃO DA VANTAGEM. "Não pode a descentralização administrativa disposta na Lei Complementar n. 243 /2003 prejudicar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2014 -
Direito Administrativo. Autarquia x Administração Direta
- Direito Administrativo II - Administração Pública – é permanente, é materializada pela atuação do governo vigente. Nunca deixa de existir. Governo – é transitório, consiste no mandato do candidato eleito. É passageiro, se extinguindo com o dercurso do tempo. Administração Direta União | Estados descentralização | Municípios Autarquia x Administração Direta A diferença entre as duas é que a Administração possui a prerrogativa de legislar, possui Casa Legislativa, enquanto a Autarquia não é detentora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública
Direito Administrativo 1. Explique cada um dos princípios constitucionais inseridos no art. 37 da CF/88. Legalidade: este princípio, juntamente com o de controle da administração pelo Poder Judiciário, nasceu com o Estado de Direito e constitui uma das principais garantias de respeito aos direitos individuais. Segundo esse princípio, a Administração Pública só pode fazer o que a lei permite. No âmbito das relações entre os particulares, o princípio aplicável é o da autonomia da vontade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.717 Palavras / 35 PáginasData: 26/10/2014 -
Direito Administrativo. Ramo do Direito Público Interno
Direito Administrativo Ramo do Direito Público Interno - se preocupa com atuação do Estado; - cuida da satisfação do interesse público; Conceito: é o conjunto de regras de conduta coativamente imposto ao Estado. É o conjunto harmônico de princípios e regras jurídicas que regem os órgãos públicos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. É o ramo do direito que regula a função administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO: PB3 ENGLISH
ESCOLA MUNICIPAL DO FUTURO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA RIBEIRO GONÇALVES – PI DATA ____ _______ 2015 VI ETAPA PROFª = ADRIANA ALUNO = ---------------------------------------------------------------------------- PB3 ENGLISH Leia o texto e responda as questões 1 , 2 e 3. IN THOSE DAYS (Naqueles tempos) My name is Ana Smith. I am sixty-five years old now. Today life is very easy but when I was a child it was very difficult. My family was
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2016 -
Direito Administrativo: Princípios da Licitação
1 - Fale sobre os princípios da licitação. Vinculação ao Instrumento Convocatório – tudo que for importante para a licitação deverá estar disposto no edital. O edital é a “lei” da licitação Julgamento Objetivo – O edital tem que definir de forma precisa os critérios de seleção. Sigilo das Propostas – O sigilo das propostas é garantido até a abertura dos envelopes em sessão pública; Procedimento Formal – O administrador deve cumprir os procedimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO: REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO: REGIME JURIDICO AMINISTRATIVO: Nada mais é que o conjunto harmônico de princípios que guarda reação com os demais princípios, ou seja, possui uma harmonia entre si. Esse conjunto harmônico fazem com que temos: Unidade, Sistema e Regime Jurídico. Quantos? Quais? Como se relacionam? Isso vamos estudar. Hoje no Brasil utilizamos a teoria moderna, chamada de TEORIA DA PONDERAÇÃO DOS INTERESSES: essa teoria ela faz uma distinção entre regras e princípios, sempre que nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Direito Administrativo II – 05/08/2015 Prof. NILMA CLAUDIA DE SOUZA BASTOS Temas: 1- Responsabilidade Civil do Estado 2- Intervenção do Estado na Propriedade 3- Controle da Administração Pública 4- Servidores Públicos RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO I. Terminologia II. Fundamentação Jurídica III. Evolução =Tipos IV. Casos Concretos V. Ação de Regresso VI. Art. 70, III, CPC (Denunciação a lide) Responsabilidade Civil do Estado Anotações : A prestação do serviço público: Art. 21 da CF União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 23/2/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO: Resumo de administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO Contrato Administrativo (art. 37, XXI, CF/88): É todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. É bilateral e cumulativo, porém poderá ser unilateral e aleatório. É o ajuste que a administração pública, agindo nesta qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria administração pública ( direta ou indireta). Requisitos: a) Subjetivos: Capacidade genérica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2016 -
Direito Administrativos
Direito Administrativos Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes (72 questões) Regime jurídico administrativo (907 questões) Princípios da Administração Pública (159 questões) Conceito de administração pública (45 questões) Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (448 questões) Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica (52 questões) Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios (198 questões) Organização da administração pública (1458 questões) Entidades paraestatais ou terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2015 -
Direito Adminitrativo
SSOSOC 1 Observações: a) É permitida a consulta a legislação, bem como livros e anotações, para a realização da presente avaliação. b) A avaliação é em grupo. c) A interpretação das questões é parte integrante da avaliação. Boa sorte ! 1ª Questão: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, respeitados os direitos adquiridos. Diante da assertiva acima, julgue-a verdadeira ou falsa, justificando a sua resposta. (10 pontos).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito Adminitrativo
ETAPA 1 PASSO 1 Significado da constitucionalização do Direito Administrativo A expressão, constitucionalização do Direito Administrativo, em nosso entendimento, resulta quase de uma redundância, por que este, se é que assim podemos dizer, praticamente nasce com o constitucionalismo e com o estado de direito. Antes do estado de direito, o Direito Administrativo era quase que inexistente, uma vez que o direito como um todo emergia unicamente do poder soberano e centralizado dos monarcas, assim como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2016 -
Direito Admisnistrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO 22/10/2015 (1ª AULA PÓS AV1) Cont. lei 8666 – Licitações: Vimos que a regra para contratar com a licitação é licitar, mas existe exceções, uma vez que a administração tbm tem o chamado CONTRATAÇÃO DIRETA - que contrata diretamente, dispensaria a obrigatoriedade da licitação. Existindo dois termos da lei que tras uma confusão, que seria o termo LICITAÇÃO DISPENSADA E LICITAÇÃO DISPENSAVEL. Uma coisa não tem nada haver com a outra. Lei 8666/93
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015