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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 102.811 - 102.840

  • Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado

    1) Discorrer sobre os elementos de conexão utilizados pelo Direito Internacional Privado. Existem casos no Direito Internacional Privado em que é preciso aplicar a legislação de mais de um país, e para resolver essa problemática serão utilizados os elementos de conexão. São os elementos de conexão que definem se serão aplicadas as leis brasileiras ou estrangeiras, a depender do caso concreto. Para utilizar determinado elemento de conexão, é preciso verificar primeiramente qual é o objeto

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    Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 Páginas
    Data: 2/4/2016 Por: Monique Frois
  • Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado

    1. Quais são os principais objetivos da OIT? A OIT nasceu para universalizar as normas trabalhistas, na busca da igualdade nas relações entres os empregados e seus representantes governamentais. Busca a promoção da justiça social e o reconhecimento internacional dos direitos humanos e trabalhistas por meio de convenções internacionais firmadas entres os Estados-membros cujo objetivo primordial é criar normas gerais que regularizem o que tange ao Direito Internacional. Quatro princípios fundamentais a que todos os

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    Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/6/2016 Por: Henrique Dall Asta
  • Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DIREITO Direito Internacional Privado Trabalho Discente Efetivo. Sobre: ASSISTIR AO VIDEO PROPOSTO E ELABORAR UM FICHAMENTO ESTRUTURADO, COM OS SEGUINTES ITENS: EMENTA, PERGUNTA E TRËS RESPOSTAS: UMA POSITIVA, UMA NEGATIVA E CONCLUSIVA Trata-se de conferência sobre a convenção interamericana de Direito Internacional Privado sobre sequestro internacional de menores ministrada pelo Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Vale Pereira. O ponto principal refere-se a um pedido de tutela de um menor que reside

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2016 Por: Bruno Capelini
  • Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado

    UNIVERSIDADE CIÊNCIAS JURÍDICAS A VISÃO DO JUDICIÁRIO RELACIONADA À APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM RELAÇÃO ACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PESQUISA JURISPRUDENCIAL. ENTERDER NOS CASOS PRÁTICOS COMO TÊM SIDO O ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PELOS TRIBUNAIS REFERENTE A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. Trabalho acadêmico da disciplina de direito Internacional privado da universidade depara a obtenção de conhecimento e notana matéria de direito internacional privado. 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 INFORMAÇÕES DAS PESQUISAS.

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    Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/10/2016 Por: Jéssica Beyer
  • Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado

    NOME DO ALUNO: Kaio de Oliveira Teixeira RGM: 15675106 DISCIPLINA: Direito Internacional Público NOME DO TUTOR: Adriana Cordeiro CONSIDERANDO OS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O ESTADO E OS DEMAIS ENSINAMENTOS DE NOSSA, PERGUNTA-SE: PODEMOS HOJE AFIRMAR QUE HÁ UM ESTADO PALESTINO? Antes de adentrarmos no mérito da existência, ou não, do Estado Palestino, se faz necessário verificarmos o que caracteriza um “ESTADO”. Segundo a doutrina para formação de um Estado se faz necessário à presença de

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    Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2016 Por: kaioteixeira
  • Direito internacional privado

    Direito internacional privado

    Noções Básicas de Direito Internacional Privado É resultado da globalização, troca, negociação, contratos internacionais, possibilitando uma alavanca financeira para o país, as empresas tem que ter o que negociar, ir para um país e ter o que negociar, verificar os concorrentes, entrar com um produto e com o preço, por exemplo, Portugal, negocias azeitona, azeite, esses produtos devem entrar em negociação do produto e preço, essas negociações envolvem interesses entre empresas, entre estados e as

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    Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/10/2016 Por: Natalia Simoes
  • Direito internacional privado

    Direito internacional privado

    FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – FAP ALUNA(S): ANA ELIZA MOURA CAROLINA ROQUE CLEA ALMEIDA RANIELY MARIANO THAMIRIS EDGAR IASSODARIA SARAIVA SALA: X SEMESTRE – MANHÃ DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSOR(A): NAYARA MONTEIRO Juazeiro do Norte, 07 de Novembro de 2016 INTRODUÇÃO O trabalho tem como objetivo, expor o que se refere as cartas rogatórias, usando como base as homologações de sentença, texto que foi utilizado em sala de aula. Abordaremos o conceito, em que tempo

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    Tamanho do trabalho: 3.205 Palavras / 13 Páginas
  • Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Profª Marcela Clipes. Trabalho - 2º Bimestre. 9º Período – Direito. ALUNAS: Beatriz Rodrigues de Oliveira Moreira, Jéssika Giestas Paiva, Nádia Fiorotti, Silvania Mariano Moreira. FICHAMENTO DA APOSTILA INSTITUCIONAL. 14 - HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Com a ementa 45/2004 a competência para homologação de sentença estrangeira passou a ser de competência do STF antes era do STJ. A cooperação internacional se figura por meio dos institutos da homologação de sentença estrangeira e

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    Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/6/2017 Por: Bia Rodrigues
  • Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado

    DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO Desenvolvimento histórico do direito internacional Surgiu após a consolidação do estado moderno. A partir da paz de Vestifalia 1648, foi reconhecido o poder soberano Estado nação: * Soberania * Autonomia * Territorialidade * Legalidade DIREITO INTERNACIONAL POS MODERNA Princípio da cooperação internacional: reconhece: relativação da soberania; principio da cooperação internacional e relações internas e multirelacionais. Características indicam a transformação do direito internacional: pos moderno ou contemporâneo * Surgimento das organizações

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    Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/10/2017 Por: Lucas Phelipe Cavalcanti
  • DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO A notícia: “O italiano teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal em Campo Grande, nesta quinta-feira (5/10/2017) durante audiência de custódia. O ativista italiano foi detido na quarta-feira (4/10/2017) em Corumbá, perto da fronteira entre o Brasil e a Bolívia, com US$ 6 mil e 1,3 mil euros. Segundo o magistrado, a medida é necessária porque há “fortes indícios” de que o ativista

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    Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: Antonio Augusto Mendes
  • Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado

    1- Discorra sobre a relação entre a teoria dos direitos adquiridos e as regras de conexão, fundamentando nesse diálogo o pressuposto lógico sistêmico da aceitação pelo ordenamento jurídico nacional dos direitos adquiridos no exterior. → O princípio do respeito internacional dos direitos adquiridos, segundo Niboyet, é extremamente necessário para que as leis produzam todo o seu efeito útil no espaço; Observa-se que nenhum comércio internacional seria possível, nenhuma relação de direito privado poderia existir na

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    Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Patrícia Ettinger
  • Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado

    RIO, 20.02.2016 DIREITO INTERNACIONAL AULA 1 PROFESSORA MARIANA RASGA ART 376 CPC Relações por coordenação: Estado – Estado Direito Internacional Público Direito Internacional Privado relações por subordinação: Estado I Indivíduos Além de tratados e princípios gerais do direito como fonte, também temos toda a legislação interna. No público a relação jurídica entre Estados soberanos não há hierarquia, enquanto no direito internacional privado existe sim a hierarquia. EX: Uma compra e venda de um imóvel. Comprador:

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    Tamanho do trabalho: 9.580 Palavras / 39 Páginas
    Data: 12/8/2018 Por: Talvane
  • Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado 1 Recortes objetivos da doutrina recomendada. Confronte com o conteúdo aplicado e as análises efetuadas em sala de aula, questões de concurso, e a bibliografia indicada no plano de estudos. Examine a legislação e consulte a jurisprudência. Pesquise, atualize, questione e discorra sobre a matéria. Princípios gerais de DIPr. Noções básicas de direito internacional privado. Conceito. O objeto do DIPr. Objetivos. DIPr e Direito Público. Por regra as relações jurídicas de direito

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    Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/9/2018 Por: Rosmara Souza
  • DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO[1] PROF. RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA[2] PONTO 4 [RAMOS, André de Carvalho. Comentários à Lei de introdução às normas do direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2015, p.115 e segs.][3] Comentários aos artigos da LINDB Neste ponto será abordado o conjunto de regras do Direito Internacional Privado brasileiro que trata acerca do “direito das sucessões”, em especial para elucidar como aquelas têm sido cobradas nas principais provas que tem por objeto a referida disciplina.

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    Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/10/2019 Por: Mariana Zanotti
  • Direito Internacional Privado - Argentina

    Direito Internacional Privado - Argentina

    fig CURSO DE DIREITO JADE GERALDELLI R.A 15120262 KAUE MOURAD R.A 15120104 LEANDRO COIMBRA R.A 15031816 LEONARDO PRIVATTI R.A 15120090 THAIS DE MOURA R.A 15120175 ARGENTINA INSTRUMENTO AB Trabalho acadêmico, apresentado à Ilustríssima Professora Andréa Tavares, Como requisito de aprovação à disciplina de Direito Internacional Privado. Guarulhos 2016 ________________ ÍNDICE 1. Argentina – História ...............................................................................pgs. 3 a 6 1. Política Externa ......................................................................................pgs. 6 a 8 1. Curiosidades SocioCulturais ..............................................................pgs. 8 a 10 1. Principais Aspectos

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    Tamanho do trabalho: 7.767 Palavras / 32 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: lhpja
  • Direito Internacional Privado - Homologação de Sentença Estrangeira

    Direito Internacional Privado - Homologação de Sentença Estrangeira

    UFF- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Aluno: Ramon Martins Reis Homologação de Sentença Estrangeira Niterói 2019 1. Introdução A homologação de sentença estrangeira é um procedimento judicial que tem o objetivo de dar executoriedade interna e externa a sentenças proferidas em outro país. Tendo isso em mente, pode-se dizer que para analisar o procedimento de homologação de sentença estrangeira há de se resgatar a Teoria Ponteana, a qual preconiza a ideia que toda decisão,

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    Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 Páginas
    Data: 24/11/2019 Por: Ramon Reis
  • Direito internacional privado apostila

    Direito internacional privado apostila

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O D.I.P e o mundo É cada vez mais importante o estudo do DIPr., pois, sendo nítido o processo de Globalização, internacionalização da economia ou, ainda, universalismo, através do qual o atual cenário internacional avança, a interrelação entre os Estados, atores neste novo mundo pós muro de Berlim, se torna cada vez mais forte, isto aliado aos modernos meios de transporte e as novas tecnologias, certamente fazem crescer o número de relações

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    Tamanho do trabalho: 14.943 Palavras / 60 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: Pérola Medeiros
  • Direito Internacional Privado art. 100 da Lei de Migração

    Direito Internacional Privado art. 100 da Lei de Migração

    Faculdade Brasil Norte – FABRAN. Professor: Hamilton Tavares. Acadêmico: Leno Lobato de Carvalho. Matrícula: 01660004342. Turma: DR9P66. Disciplina: Direito Internacional Privado. Data: 20/10/2020. Análise do art. 100 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração). Em uma democracia, leis que não estejam de acordo com uma perspectiva de igualdade e respeito aos Direitos Humanos devem ser alteradas ou retiradas do ordenamento jurídico. Para adequar as leis sobre a situação jurídica

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    Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/5/2021 Por: Leno de Carvalho
  • Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: Interfaces Entre Jurisdição

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO LAURA QUICK LOURENCO DE LIMA Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção brasileira de 2013: interfaces entre jurisdição, cooperação jurídica internacional e o controle de práticas empresariais transnacionais Belo Horizonte 2015 LAURA QUICK LOURENCO DE LIMA Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção brasileira de 2013: interfaces entre jurisdição, cooperação jurídica internacional e o controle de práticas empresariais transnacionais Monografia apresentada como requisito parcial para aquisição do

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    Tamanho do trabalho: 7.217 Palavras / 29 Páginas
    Data: 1/4/2017 Por: mafragustavo
  • Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: Interfaces Entre Jurisdição

    Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: Interfaces Entre Jurisdição

    Direito internacional privado – Prof. Paulo Roberto M. Lima Trata a situação das pessoas no ambiente internacional. Transações comerciais internacionais exigem o contrato, pois cada país é soberano e possui seus regramentos. * Evolução histórica do direito internacional privado: viviam isolados, cada um cuidando de sua família, produzindo tudo o que fosse consumido. O direito costumeiro é oral e passado de uma geração para outra. Essas famílias eram chefiadas por um pater familiae. Ele tinha

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    Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: Thiago Parente
  • Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito e Fontes do Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito e Fontes do Direito Internacional Privado

    Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito e Fontes do Direito Internacional Privado Nessa aula tratou-se de estabelecer as balizas da uniformização do direito. No dia em que o Direito for uniforme em todos os países do mundo será desnecessário o estudo e a aplicação do Direito Internacional. A princípio fora tratada a diferenciação entre harmonização, uniformização e unificação. A harmonização possui uma natureza de cunho formal, buscando-se uma aproximação entre as regras e normas

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2021 Por: Jônatas Henrique
  • Direito Internacional Privado no Brasil

    Direito Internacional Privado no Brasil

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL SINTESE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL Com relação ao direito internacional privado, devem-se considerar os fatos e fatores sociais, com conexão internacional, a fim de determinar em seguida o direito aplicável, que será sempre o direito interno ou determinado direito estrangeiro, consoantes as respectivas normas indicativas ou indiretas do direito internacional privado. Com relação ao direito internacional privado, devem-se considerar os fatos e fatores sociais, com conexão internacional, a

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2015 Por: pameladelta
  • Direito Internacional Privado resumo

    Direito Internacional Privado resumo

    NACIONALIDADE E CIDADANIA A nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo ao Estado, ou seja, o elo entre a pessoa física e um determinado Estado. Comporta duas dimensões: 1) Vertical: é a ligação do indivíduo com o Estado a que pertence (logo, contém um série de obrigações do indivíduo para com o Estado e em contrapartida, o Estado estende ao indivíduo, onde quer que se encontre no estrangeiro, proteção diplomática)

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    Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: nathaliasmorales
  • DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – ARBITRAGEM INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – ARBITRAGEM INTERNACIONAL

    FACULDADE BRASILEIRA – MULTIVIX VITÓRIA CURSO DE DIREITO BRUNA BAUSEN SUZANA AHNERT DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – ARBITRAGEM INTERNACIONAL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Internacional Privado, do curso de Direito, turma 8º/9º Noturno “A” da Faculdade Multivix Vitória, ministrada pela professora Tatyana Léllis. VITÓRIA – ES 2017 1. CONCEITO A arbitragem internacional é um instituto extremamente importante para resolução dos conflitos no Direito Internacional Privado, pois é o veículo objetivo e seguro para

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    Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 Páginas
    Data: 4/4/2017 Por: ahnertsuzana
  • Direito Internacional Privado – Direito do Trabalho

    Direito Internacional Privado – Direito do Trabalho

    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD Josimary de Matos Alfa Oumar Diallo Direito Internacional Privado Direito Internacional Privado – Direito do Trabalho O Direito do Trabalho não é um ramo autônomo do Direito, corresponde à parte do Direito Internacional Público que trata da proteção dos trabalhadores. Tem como um dos principais objetivos universalizar as normas de proteção do trabalho, o que se dá basicamente pelas convenções aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho, que

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    Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: Josi Matos
  • Direito internacional privador

    Direito internacional privador

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA 01 – 16/02/2016 O DIP tem relação com: - Direito Internacional Público - Direito comparado - Direito Intertemporal (mesmo mecanismo de funcionamento) Assim como as normas de Direito Intertemporal, as normas de DIP são normas de sobredireito – isto é, não solucionam o caso, mas definem se será aplicada a Lei A ou a Lei B. NACIONALIDADE E CIDADANIA I – Divergência na Nomenclatura Nacionalidade é o vínculo jurídico que liga

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    Tamanho do trabalho: 4.995 Palavras / 20 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: Isadora Pessoa
  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO Diretrizes deste questionário: 1° É terminantemente PROIBIDO responder este questionário utilizando a opinião pessoal. 2° As respostas DEVERÃO ser elaboradas em forma de CITAÇÃO, (utilizando como fonte o texto do Prof. Paulo Portela “Direito Internacional Público e Privado”) sendo esta a ÚNICA forma ou maneira de respondê-lo. (Os capítulos abordados neste questionário são: I, IV e V). 3° O questionário DEVERÁ ser digitalizado. 4°

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: joycinhas
  • Direito Internacional Publico

    1) Quais os dois critérios para se atribuir a nacionalidade prevista no nosso CF? Os critérios de atribuição de nacionalidade originária são, basicamente, dois: o ius sanguinis e o ius soli, aplicando-se ambos a partir de um fato natural: o nascimento. a. ius sanguinis (origem sanguínea) – por esse critério será nacional todo o descendente de nacionais, independentemente do local de nascimento. A constituição Federal de 1988 não adotou esse critério puro, exigindo-se sempre algum

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: patycris2
  • Direito Internacional Publico

    Teoria Geral de Processos Trabalho Final Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos de cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar e execução de título extrajudicial. Segundo Otacílio J. Barreiros, pode acontecer que o réu não tenha vindo em nenhum momento ao processo; se, nesse caso, o juiz reconhecer mais tarde, de ofício, sua incompetência, não deve ser aplicada a sanção do § 1.º. Isto porque, a sanção se destina a

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    Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: alysonkelson
  • Direito Internacional Público

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional São Caetano do Sul 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da professora-tutora. Anhanguera Educacional 2013 No plano

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: darlenelacerda
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