Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 102.811 - 102.840
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Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado 1 Recortes objetivos da doutrina recomendada. Confronte com o conteúdo aplicado e as análises efetuadas em sala de aula, questões de concurso, e a bibliografia indicada no plano de estudos. Examine a legislação e consulte a jurisprudência. Pesquise, atualize, questione e discorra sobre a matéria. Princípios gerais de DIPr. Noções básicas de direito internacional privado. Conceito. O objeto do DIPr. Objetivos. DIPr e Direito Público. Por regra as relações jurídicas de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2018 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO[1] PROF. RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA[2] PONTO 4 [RAMOS, André de Carvalho. Comentários à Lei de introdução às normas do direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2015, p.115 e segs.][3] Comentários aos artigos da LINDB Neste ponto será abordado o conjunto de regras do Direito Internacional Privado brasileiro que trata acerca do “direito das sucessões”, em especial para elucidar como aquelas têm sido cobradas nas principais provas que tem por objeto a referida disciplina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2019 -
Direito Internacional Privado - Argentina
fig CURSO DE DIREITO JADE GERALDELLI R.A 15120262 KAUE MOURAD R.A 15120104 LEANDRO COIMBRA R.A 15031816 LEONARDO PRIVATTI R.A 15120090 THAIS DE MOURA R.A 15120175 ARGENTINA INSTRUMENTO AB Trabalho acadêmico, apresentado à Ilustríssima Professora Andréa Tavares, Como requisito de aprovação à disciplina de Direito Internacional Privado. Guarulhos 2016 ________________ ÍNDICE 1. Argentina – História ...............................................................................pgs. 3 a 6 1. Política Externa ......................................................................................pgs. 6 a 8 1. Curiosidades SocioCulturais ..............................................................pgs. 8 a 10 1. Principais Aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.767 Palavras / 32 PáginasData: 17/11/2016 -
Direito Internacional Privado - Homologação de Sentença Estrangeira
UFF- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Aluno: Ramon Martins Reis Homologação de Sentença Estrangeira Niterói 2019 1. Introdução A homologação de sentença estrangeira é um procedimento judicial que tem o objetivo de dar executoriedade interna e externa a sentenças proferidas em outro país. Tendo isso em mente, pode-se dizer que para analisar o procedimento de homologação de sentença estrangeira há de se resgatar a Teoria Ponteana, a qual preconiza a ideia que toda decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2019 -
Direito internacional privado apostila
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O D.I.P e o mundo É cada vez mais importante o estudo do DIPr., pois, sendo nítido o processo de Globalização, internacionalização da economia ou, ainda, universalismo, através do qual o atual cenário internacional avança, a interrelação entre os Estados, atores neste novo mundo pós muro de Berlim, se torna cada vez mais forte, isto aliado aos modernos meios de transporte e as novas tecnologias, certamente fazem crescer o número de relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.943 Palavras / 60 PáginasData: 19/6/2015 -
Direito Internacional Privado art. 100 da Lei de Migração
Faculdade Brasil Norte – FABRAN. Professor: Hamilton Tavares. Acadêmico: Leno Lobato de Carvalho. Matrícula: 01660004342. Turma: DR9P66. Disciplina: Direito Internacional Privado. Data: 20/10/2020. Análise do art. 100 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração). Em uma democracia, leis que não estejam de acordo com uma perspectiva de igualdade e respeito aos Direitos Humanos devem ser alteradas ou retiradas do ordenamento jurídico. Para adequar as leis sobre a situação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2021 -
Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: Interfaces Entre Jurisdição
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO LAURA QUICK LOURENCO DE LIMA Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção brasileira de 2013: interfaces entre jurisdição, cooperação jurídica internacional e o controle de práticas empresariais transnacionais Belo Horizonte 2015 LAURA QUICK LOURENCO DE LIMA Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção brasileira de 2013: interfaces entre jurisdição, cooperação jurídica internacional e o controle de práticas empresariais transnacionais Monografia apresentada como requisito parcial para aquisição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.217 Palavras / 29 PáginasData: 1/4/2017 -
Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: Interfaces Entre Jurisdição
Direito internacional privado – Prof. Paulo Roberto M. Lima Trata a situação das pessoas no ambiente internacional. Transações comerciais internacionais exigem o contrato, pois cada país é soberano e possui seus regramentos. * Evolução histórica do direito internacional privado: viviam isolados, cada um cuidando de sua família, produzindo tudo o que fosse consumido. O direito costumeiro é oral e passado de uma geração para outra. Essas famílias eram chefiadas por um pater familiae. Ele tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2017 -
Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito e Fontes do Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito e Fontes do Direito Internacional Privado Nessa aula tratou-se de estabelecer as balizas da uniformização do direito. No dia em que o Direito for uniforme em todos os países do mundo será desnecessário o estudo e a aplicação do Direito Internacional. A princípio fora tratada a diferenciação entre harmonização, uniformização e unificação. A harmonização possui uma natureza de cunho formal, buscando-se uma aproximação entre as regras e normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2021 -
Direito Internacional Privado no Brasil
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL SINTESE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL Com relação ao direito internacional privado, devem-se considerar os fatos e fatores sociais, com conexão internacional, a fim de determinar em seguida o direito aplicável, que será sempre o direito interno ou determinado direito estrangeiro, consoantes as respectivas normas indicativas ou indiretas do direito internacional privado. Com relação ao direito internacional privado, devem-se considerar os fatos e fatores sociais, com conexão internacional, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
Direito Internacional Privado resumo
NACIONALIDADE E CIDADANIA A nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo ao Estado, ou seja, o elo entre a pessoa física e um determinado Estado. Comporta duas dimensões: 1) Vertical: é a ligação do indivíduo com o Estado a que pertence (logo, contém um série de obrigações do indivíduo para com o Estado e em contrapartida, o Estado estende ao indivíduo, onde quer que se encontre no estrangeiro, proteção diplomática)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 16/4/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – ARBITRAGEM INTERNACIONAL
FACULDADE BRASILEIRA – MULTIVIX VITÓRIA CURSO DE DIREITO BRUNA BAUSEN SUZANA AHNERT DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – ARBITRAGEM INTERNACIONAL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Internacional Privado, do curso de Direito, turma 8º/9º Noturno “A” da Faculdade Multivix Vitória, ministrada pela professora Tatyana Léllis. VITÓRIA – ES 2017 1. CONCEITO A arbitragem internacional é um instituto extremamente importante para resolução dos conflitos no Direito Internacional Privado, pois é o veículo objetivo e seguro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2017 -
Direito Internacional Privado – Direito do Trabalho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD Josimary de Matos Alfa Oumar Diallo Direito Internacional Privado Direito Internacional Privado – Direito do Trabalho O Direito do Trabalho não é um ramo autônomo do Direito, corresponde à parte do Direito Internacional Público que trata da proteção dos trabalhadores. Tem como um dos principais objetivos universalizar as normas de proteção do trabalho, o que se dá basicamente pelas convenções aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2019 -
Direito internacional privador
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA 01 – 16/02/2016 O DIP tem relação com: - Direito Internacional Público - Direito comparado - Direito Intertemporal (mesmo mecanismo de funcionamento) Assim como as normas de Direito Intertemporal, as normas de DIP são normas de sobredireito – isto é, não solucionam o caso, mas definem se será aplicada a Lei A ou a Lei B. NACIONALIDADE E CIDADANIA I – Divergência na Nomenclatura Nacionalidade é o vínculo jurídico que liga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.995 Palavras / 20 PáginasData: 5/6/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO Diretrizes deste questionário: 1° É terminantemente PROIBIDO responder este questionário utilizando a opinião pessoal. 2° As respostas DEVERÃO ser elaboradas em forma de CITAÇÃO, (utilizando como fonte o texto do Prof. Paulo Portela “Direito Internacional Público e Privado”) sendo esta a ÚNICA forma ou maneira de respondê-lo. (Os capítulos abordados neste questionário são: I, IV e V). 3° O questionário DEVERÁ ser digitalizado. 4°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Internacional Publico
1) Quais os dois critérios para se atribuir a nacionalidade prevista no nosso CF? Os critérios de atribuição de nacionalidade originária são, basicamente, dois: o ius sanguinis e o ius soli, aplicando-se ambos a partir de um fato natural: o nascimento. a. ius sanguinis (origem sanguínea) – por esse critério será nacional todo o descendente de nacionais, independentemente do local de nascimento. A constituição Federal de 1988 não adotou esse critério puro, exigindo-se sempre algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Internacional Publico
Teoria Geral de Processos Trabalho Final Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos de cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar e execução de título extrajudicial. Segundo Otacílio J. Barreiros, pode acontecer que o réu não tenha vindo em nenhum momento ao processo; se, nesse caso, o juiz reconhecer mais tarde, de ofício, sua incompetência, não deve ser aplicada a sanção do § 1.º. Isto porque, a sanção se destina a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Internacional Público
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional São Caetano do Sul 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da professora-tutora. Anhanguera Educacional 2013 No plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
SEMANAS QUE PODEM CAIR SEMA 1, PODE CAIR NA AV3 DIP - CADERNO DE EXERCÍCIOS CORRIGIDOS Tema: Sociedade Internacional Caso Concreto: Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.560 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2014 -
Direito Internacional publico
O Direito Internacional é a parte do Direito que cuida (busca disciplinar) das relações internacionais existentes entre países ou entre pessoas de nacionalidades diferentes. O Direito Internacional Privado pode ser conceituado como o conjunto de normas reguladoras das relações de ordem privada da sociedade internacional, conjugando leis de ordenamentos jurídicos distintos e indicando a lei competente a ser aplicada. O objetivo do Direito Internacional Privado é decidir qual lei será aplicada quando houver divergências entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito Internacional Publico
1.ª – Abordando as relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno, explique como se opera a inserção do Direito Internacional na ordem jurídica portuguesa Dualismo versus Monismo Transformação versus Receção Receção automática versus receção condicionada RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO TEORIA DUALISTA TEORIA MONISTA TEORIA/PERSPETIVA DUALISTA 1. – Quanto às fontes: As fontes são diferentes, sendo a principal fonte do Direito Interno, a Lei e a principal fonte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 1/5/2015 -
Direito Internacional Público
São direitos dos Estados: Escolher uma resposta. a. a liberdade e a não jurisdição. b. a liberdade e intervenção. c. a não intervenção e a liberdade. d. a intervenção e a não jurisdição. e. a não jurisdição e a não intervenção. Question 2 Notas: 1 Como república federativa decorrente da união indissolúvel dos estados-membros, municípios e do Distrito Federal, o Estado brasileiro pode ser classificado como: Escolher uma resposta. a. Unitário. b. Simples. c. Confederativo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Direito Internacional Público Aula-tema 1 1 - Resposta correta: uma codificação internacional. 2 - Resposta correta: os tratados e os costumes. 3 - Resposta correta: voluntarista. 4 - Resposta correta: dualista. 5 - Resposta correta: As fontes citadas no documento não excluem a possibilidade da corte decidir uma questão por equidade. 6 - Resposta correta: tratado internacional. Aula tema 2 1 - Resposta correta: Os Estados. 2 - Resposta correta: os beligerantes. 3 - Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Direito Internacional Público Aula-tema 03:O Estado em Direito Internacional NOME MATHEUS CALEGARI BRUGNERA RA 5660119978 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional de Passo Fundo 11 de maio de 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Direito Internacional Público Aula-tema 03:O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Internacional Público
A importância do Direito Internacional Privado cresce na mesma proporção que se ampliam as relações internacionais, e deriva de necessidades cada vez maiores na vida dos povos. Ele abrange assuntos dos mais relevantes, não só do ponto de vista teórico, mas também do ponto de vista prático. Seu estudo fornece solução a questões variadas, cujo conhecimento se torna cada vez mais necessário ao mundo civilizado. O conhecimento dos fundamentos de Direito Internacional passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2015 -
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITOS E DEVERES DOS ESTADOS SEGUNDO HILDEBRANDO ACCIOLY E CARTA DAS NAÇOES UNIDAS No que se refere ao direito dos Estados, mencionados por Accioly, os dispositivos vislumbrados nos artigos 2º, item 1 e no 51º da Carta das Nações Unidas, são: 1. Direito de igualdade; 2. Direito de defesa; 3. Direito de conservação. Em direito internacional, o direito de igualdade é reconhecido a todo ser humano e aos Estados. O direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME Tâmela Paixão Trenhago RA 4200060135 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor André Gutierrez Boicenco. Anhanguera Educacional 2015 Introdução Com o presente trabalho em tela, se tem o introito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2015 -
Direito Internacional Publico
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO FONTES E TRATADOS Aluno RA: 0 Turma: DR9B13 Professor: UNIP – MARQUÊS 9º Semestre / 2015 RESPOSTAS: 1. As reservas são manifestações unilaterais do Estado, no sentido de negar a eficácia jurídica de determinados dispositivos do tratado. A reserva é conseqüência de pequenos desacordos sobre o texto do tratado que não ameaçam o espírito deste; neste caso, por vezes, para a Parte é mais vantajoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito Internacional Publico
RESENHA CRÍTICA O conceito de sujeito de direito é um dos elementos centrais dos ordenamentos jurídicos, a partir da importância de uma clara delimitação tanto dos atributos exigidos quanto das capacidades conferidas a quem possui personalidade jurídica em um dado sistema de normas. O artigo em analise discute essa noção no âmbito internacional, a partir de uma análise dos sujeitos tradicionais do DIP (Direito Internacional Público), Estados e organizações internacionais, e da ascensão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2015 -
Direito Internacional Público
A doutrina afirma que para que se constitua um Estado, é necessário que o mesmo possua 4 elementos: Território, Governo, População e Soberania. População significa basicamente o ser humano, ou seja, para que um Estado seja reconhecido internacionalmente, o mesmo deve ter um conjunto de habitantes, vinculados à este Estado por meio de sua nacionalidade. Lavando-se para o nosso caso concreto, se a Palestina é mesmo um Estado, a mesma passa por um crivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015