Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 102.871 - 102.900
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Direito Internacional Publico
Se o iraniano fosse um funcionário consular poderia ser processado pelo Poder Judiciário Brasileiro pelo crime praticado em nosso País? E, ainda, poderia ser preso em razão dele? Justifique sua resposta. R= Os funcionários e empregados consulares não estão sujeitos à jurisdição de autoridades judiciarias e administrativas do Estado receptor pelos atos realizados no exercício de suas funções consulares, como nos mostra o artigo 43 do Decreto 61.078/67, também conhecido como Convenção de Viena sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2016 -
Direito Internacional Publico
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME CHRISTIANNE RAMOS CARDOSO LIMA RA 3708631091 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor WELINGTN DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora __________. Anhanguera Educacional 2016 Inicialmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2016 -
Direito Internacional Público
LUCIANA NOGUEIRA AGUENA BARBOSA RA:4064982046 “Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude” (DEAIJ) A Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (DEAIJ), de Campo Grande, recebe por semana uma média 20 crianças e adolescentes que fazem acompanhamento psicossocial. Esse atendimento faz parte de um projeto iniciado em agosto de 2004 que oferece acompanhamento psicológico a crianças, adolescentes e familiares expostos a diversos tipos de violência, tanto na condição de vítima como agente. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2017 -
Direito internacional publico
1. Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela ONU e é respeitada em torno de todo o globo. Ao falarmos de direitos humanos, falamos nos direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, e estão extremamente ligados com a ideia de liberdade de pensamento, expressão, e igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada com o objetivo de evitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2017 -
Direito Internacional Publico
1) Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela ONU e é respeitada em torno de todo o globo. Ao falarmos de direitos humanos, falamos nos direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, e estão extremamente ligados com a ideia de liberdade de pensamento, expressão, e igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada com o objetivo de evitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO * DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos sujeitos que compõem a sociedade internacional. São sujeitos de Direito Internacional: * Estados Soberanos; * Organizações Internacionais; * Organizações Não-Governamentais – ONGs (Green Peace, FIFA); * Santa Sé (Órgão que representa a Igreja Católica); * Indivíduos; * Empresas Multinacionais; * Estados beligerantes. * DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Ramo do Direito que visa resolver os conflitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.417 Palavras / 30 PáginasData: 9/6/2017 -
Direito Internacional Público
Direito Internacional Professor Bruno Viana Sugestões Bibliográficas: - Manual de Direito Internacional Público – Valerio Mazzuoli - Direito Internacional Público e Privado – Paulo Henrique Gonçalves Portela Redes Sociais: Professor Bruno Viana e ProfBunoViana. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Antes de mais nada, devemos observar que o Direito Internacional Público não consiste apenas em Tratados Internacionais. Existem, muitas outras fontes de direito internacional público. Além disso, o Direito Internacional Público não se restringe a apenas Estados. Existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2017 -
Direito Internacional Publico
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2017 -
Direito Internacional Público
Aula dia 20-02-2018 Direito internacional público Manual de direito internacional público Hidelbrando acciol Francisco rezek Velério de oliveira mazzuoli O direito internacional é dividido em público e privado *Sociedade internacional, comunidade internacional (atores internacionais) *Características da ordem jurídica internacional “Contatos com ordenamentos jurídicos diferentes geram conflitos” Não existe poder soberano e universal, cada Estado é soberano. Pluralidade de Estados soberanos - ausência de autoridade superior - ausência de hierarquia entre as normas (jus cogens?) -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2018 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO LORRANY SANTIAGO SILVA LUCIANO APARECIDO DA SILVA NUNES MARIA LUÍZA DOS SANTOS AMORIM SAMILA GONÇALVES FERREIRA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TEÓFILO OTONI 2018 LORRANY SANTIAGO SILVA LUCIANO APARECIDO DA SILVA NUNES MARIA LUÍZA DOS SANTOS AMORIM SAMILA GONÇALVES FERREIRA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TEÓFILO OTONI 2018 Introdução O presidente americano, Donald Trump, anunciou no dia 08 de março a criação de novas taxas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 19/5/2018 -
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Ana Maria Esteves anamariaes@gmail.com # Introdução – Objetos e Distinções ; • Objeto do DIP Regulação das relações dos sujeitos e atores da sociedade internacional, que não se confunde com o direito estrangeiro, que é o direito interno de outros Estados. Também é diferente de DIPRI porque não se destina a regular as relações entre particulares que tenham interesses em mais de um país. • Direito ou política? Política é sempre quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.791 Palavras / 28 PáginasData: 11/6/2018 -
Direito Internacional Público
AULA 3 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITO DOS TRATADOS – CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA 5. Classificação dos tratados – divide-se em formal e material Os tratados podem ser classificados formal e materialmente a partir de critérios específicos. 1. Classificações formais - Quanto ao número de partes: Bilaterais (duas partes) e multilaterais (plurilaterais) (três ou mais partes). Ponto de Orientação: Congresso de Viena de 1815. - * Novas tendências tratados guarda-chuva (umbrella treaty) e convenção quadro (moldura)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2018 -
DIREITO iNTERNACIONAL PÚBLICO
FACIPE Disciplina: Direito Internacional Público Roteiro de Aula n.º 01 Tema da Aula: A Sociedade Internacional e o Direito Internacional Aluno (a): _______________________________________ 1. Sociedade Internacional- SI 1. Comunidade x Sociedade Comunidade é a coletividade extra-historica, em que não haveria poder de dominação, ou seja, de aspecto eminentemente natural, enquanto a Sociedade teria formação histórica, sendo possível determinar o momento em que foi criada. É constituída por grupos heterogêneos, nos quais esta constantemente presente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2018 -
Direito Internacional Público
HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Antiguidade > Isolamento e Hostilidade: Guerras. > Costumes: Inviolabilidade do mensageiro (pacta sunt servanda, bonas fides). * Não havia direito internacional, mas haviam regras, que vem numa tentativa de reduzir conflitos(existia muito conflito e hostilidade). * As coisas mudam com o cavaleiro que vai com uma bandeirinha, e não é atacado > porque é um mensageiro > surge então um respeito > primórdio da diplomacia. > Grécia: arbitragem; direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.644 Palavras / 11 PáginasData: 28/4/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Conceito: Ramo do Direito Público que regula as relações estabelecidas entre Estados soberanos e entre entes e as organizações internacionais por meio de normas aceitas e obrigatórias na sociedade internacional. Terminologia: O termo internacional foi motivo de polêmica entre os internacionalistas pelo fato de internacional significar entre nações como o Estado é o principal ator na sociedade internacional e a nação não corresponder necessariamente a Estado soberano, os internacionalistas consideram que o termo adequado deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2019 -
Direito Internacional Público - Parecer Jurídico
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Parecer Jurídico Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Internacional Público, ministrada pelo professor Reinaldo Pimentel, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2022 -
Direito Internacional Público - Resumo
Direito Internacional Público Aula de 03/02/14. Apresentação da disciplina Trata-se de um direito sujeito aos acontecimentos da história, da política, da economia. Estudaremos uma parte introdutória (história e teoria do direito internacional), as fontes do direito internacional (tratados, princípios e costumes, que são considerados como os principais fundamentos das decisões internacionais), conflito entre o direito interno e o externo, sujeitos do direito internacional (entes sujeitos aos tratados internacionais – Estados, Organizações internacionais e os indivíduos).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.330 Palavras / 38 PáginasData: 31/5/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Paulo Hadad Vieira Melo 1306 Vinícius Ataíde Gusmão 13060275 Turma DI8TA Belém-PA 2016 Analisando a importância do controle de convencionalidade no sistema jurídico brasileiro, em que os magistrados dos Estados Partes são obrigados a exercer, de forma difusa, a compatibilidade vertical dos Direitos Humanos estabelecidos na convenção Americana, quando do julgamento dos casos concretos colocados sob respectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017 -
Direito Internacional Público Corte Interamericana de Direitos Humanos
• INTRODUÇÃO O objetivo central deste trabalho, é mostrar de forma sucinta e esclarecedora o porquê da Corte Interamericana de Direitos Humanos ser uma organização de importância mundial, buscando desde a sua origem, explicações a cerca de sua finalidade, passando pelos momentos históricos que culminaram em sua criação. • O QUE É, E QUAIS ANTECEDENTES LEVARAM A CRIAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é uma das entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2020 -
Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado
1. Diferenciar Direito Internacional Público de Direito Internacional Privado. Direito internacional público não se confunde com direito internacional privado. A diferença está essencialmente no objeto de estudo. No direito internacional público, a preocupação está no direito que regula as relações entre os Estados ou entre Estados e outros atores internacionais. Em outras palavras, o Estado é parte essencial do objeto de estudo e por isso recebe o adjetivo público. O direito internacional privado é voltado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2017 -
Direito Internacional Público e Privado
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO OAB 1ª FASE – XVII EXAME - Prof. Bruno Viana DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1 – ASPECTOS CONCEITUAIS Todo sistema de regras, costumes e princípios internacionais que regem as relações entre os sujeitos do Direito Internacional dentro da sociedade internacional. REGRAS = COSTUMES = PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS = SUJEITOS DO DIREITO INTERNAICONAL DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO x DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SUJEITOS: Estados e Organizações Internacionais SUJEITOS: pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.522 Palavras / 19 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito internacional Público e Privado
DIREITO INTENACIONAL PÚBLICO X DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O Direito, de modo geral, regula relações em que os sujeitos são cidadãos do mesmo Estado e o seu objeto pertence ao território deste Estado, porém em algumas situações os fatos não decorrem de somente uma comunidade estadual, assim, quando essa lógica é subvertida entra em cena o direito internacional. O direito internacional, de modo geral, diz respeito às relações jurídicas que abrangem entes públicos ou civis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
AULA 01. DIA 03/08 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO DOUTRINAS Direito internacional público e privado – Paul Henrique Gonçalves Portela. Ed Juspodvim. (Mais indicado). Manual de Direito Internacional público e privado – Carla Nouta Teixeira. Ed Saraiva. Direito Internacional – Coleção Sinopses jurídicas. Ed Saraiva. Direito Internacional Público – Sebastião Roque. Direito Internacional Público – J. F. Rezek. Direito Internacional Público e Privado – Fernando Machado. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO * Tratados internacionais (estrutura); * Sujeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2020 -
Direito Internacional público tem falhado em garantir a paz e estabilidade no mundo
MAZZUOLI, Valério. Cada um por si: “direito internacional público tem falhado em garantir a paz e estabilidade no mundo”. Entrevista concedida a Leonardo Lellis. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-mai-14/entrevista-valerio-mazzuoli-especialista-direito-internacional. Acesso em: 06 jun. 2017. RESENHA Valério Mazzuoli é Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Professor Associado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2018 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – RESUMO PARA PROVA BIMESTRAL
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – RESUMO PARA PROVA BIMESTRAL Ana Carolina Dantas – RI 4º diurno Direito Internacional Público - DIP O Direito Internacional Público (DIP) é um conjunto de princípios e normas que regem as relações entre os sujeitos de DIP, são eles o Estado e as Organizações Internacionais (OI’s). O termo DIP advém de “International Law”, ou “direito interestatal”, determinação cunhada pelo jurista Jeremias Bentham em 1979. Todavia, ao contrário do que inicialmente significava,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – RESUMO PARA PROVA BIMESTRAL
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE ALMEIDA RODRIGUES FAR–FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO LETÍCIA ALVES DE SOUZA LORENA RHUANA LUZ SANTOS DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO HAVIDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. RIO VERDE-GO 2019/2 LETÍCIA ALVES DE SOUZA LORENA RHUANA LUZ SANTOS DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO HAVIDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Almeida Rodrigues FAR, como requisito de avaliação do rendimento escolar da disciplina de Metodologia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SOCIEDADE INTERNACIONAL E SOBERANIA
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SOCIEDADE INTERNACIONAL E SOBERANIA. Iago José da Silva Oliveira 21013630 Direito O Direito Internacional Público tem como missão o estabelecimento de uma norma jurídica internacional, ou seja, o respeito à soberania dos Estados, aos indivíduos e às suas peculiaridades. A soberania internacional propõe que nas relações entre os Estados, não há subordinação nem dependência e sim igualdade, como bem preceituam as Cartas da ONU e da OEA, e para que haja uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Gilson César de Freitas RESUMO DO ARTIGO CIENTIFICO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL (TEIXEIRA, Alessandro Henrique, COSTA, Barbara Souza e MACHADO, Reinaldo Caixeta) Tidos como contratualistas, Hobbes, Lock e Rosseau presumem a condição em estado de natureza, onde os seres humanos são considerados iguais. Tal condição é intitulada como jusnaturalismo. É importante salientar que ambos diferem em suas concepções de jusnatutralismo, no que diz respeito à formação do estado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2021 -
Direito Internacional Público. Conferência de Haia de Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL 1. Plano de Aula: Direito Internacional Público CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 PáginasData: 24/9/2014