Humanas
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256.830 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 112.831 - 112.860
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ESTADO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Autos nº 0029657-71.2013.8.26.0053 JulianaSampaio, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado signatário que esta subscreve, apresentar tempestivamente o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÂO com fulcro no art. 535 do CPC e demais dispositivos atinentes à matéria, pelas razões fáticas e de direito que passa a expor: Ocorre que na sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Estado Constitucional
Resumo 12 – Estado Constitucional (completo) III – Estado e Direito 2. O Estado Constitucional “Toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação dos poderes, não tem Constituição” (Art. XVI da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. França, 1789). 2.1. Constituição – primeira abordagem • Constituição: forma ou composição de um objeto, ou ato de constituir (formar) algo. Todas as coisas têm uma constituição. • Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.156 Palavras / 21 PáginasData: 11/11/2014 -
Estado contemporâneo, globalização e economia nacional.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA Discente: Aysla Duarte Gimenez 1° Semestre - Direito Docente: Gilson Silveira Data: 25/05/15 Disciplina: Economia Política Estado contemporâneo, globalização e economia nacional. O Estado surgiu como um mal necessário e com o tempo foi se dado características ao que chamamos hoje de Estado. Uma delas é a doutrina neoliberal onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
Estado da Cidade do Vaticano
PUCRS – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prof. Ricardo Conzatti Aula 2 / 2014-2 Trabalho em Grupo, máximo de 4 pessoas. Favor não utilizar da internet para executar o trabalho. É suficiente os textos abaixo e o material disponibilizado no Moodle. TEXTO 1: A cidade-Estado O vaticano O Papa, eleito em um colégio de cardeais denominado conclave para um cargo vitalício, detém no Estado do Vaticano os poderes legislativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
ESTADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT Descrição: http://www.brandsoftheworld.com/sites/default/files/styles/logo-thumbnail/public/102013/untitled-1_57.png?itok=3QYusWa2 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: “ Reflexões a cerca do Trabalho infantil[a] em Sergipe. Isabella Silva Melo[1] Professor (a). Orientador (a): Msc. Michelle Marry Costa Campos Hora[2] Aracaju/SE 2017.2 Isabella Silva Melo ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Reflexões a cerca do Trabalho infantil[b] em Sergipe. Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo – apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.590 Palavras / 23 PáginasData: 12/3/2018 -
ESTADO DA LIBIA - RESUMO
ALEF WILLIAM DOS SANTOS LIMA – RIM1. ESTADO DA LÍBIA HISTÓRIA, POPULAÇÃO, GOVERNO, ECONOMIA E ESTADO ISLÂMINCO HISTÓRIA Líbia ou oficialmente Estado da Líbia (Dawlat Lībiyyā) é um país situado no Norte da África, entre o Egito, Tunísia e Argélia. Em 1911 a Itália declarou guerra ao Império Otomano, ao redor de Trípoli, e assim invadiram a região até 1943, quando foram derrotados na Segunda Guerra Mundial. A Líbia alcançou sua independência em 1951; Dezoito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2015 -
ESTADO DA TEORIA DE ORIGEM
TEORIA GERAL DO ESTADO DATA AULA: 04 03/09/2013. TEORIA DA ORIGEM DO ESTADO. TEORIA DA ORIGEM NATURAL DO ESTADO: O Estado nasce naturalmente, não tem nada que se forme ou se junte para forma-lo. O homem já nasce no Estado. Aristóteles não acreditava na teoria da origem natural do Estado. TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR: Aristóteles e São Tomas de Aquino vão dizer que o homem nasce em sociedade, a primeira sociedade dele é a família,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL
ESTADO DE COISA INCOSTITUCIONAL RESUMO: O Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347 aborda pela primeira vez na jurisdição constitucional brasileira o chamado “Estado de Coisas Inconstitucional”, qual, trata-se de um tema baseado no constitucionalismo colombiano, tendo por objetivo o reconhecimento de uma violação sistêmica e estrutural sobre os direitos fundamentais. PALAVRAS CHAVE: Controle de Constitucionalidade, Direitos fundamentais, Estado de Coisa Inconstitucional, Supremo Tribunal Federal. INTRODUÇÃO: O Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 13/9/2018 -
Estado de Coisas Inconstitucionais
________________ agradecimentos Aos meus pais, José Aroudo Pinto e Maria Valdeir Peixoto Pinto, por tudo aquilo que fizeram, em especial a construção do meu carácter e o senso de justiça, a eles toda minha admiração e gratidão. A minha adorável filha, Gabriela, que serviu como mola propulsora para meu retorno aos estudos, e em particular ao curso de Direito. A todo o corpo docente do Curso de Direito, dessa instituição. À prof.ª. Alyne Ribeirete Pelisson
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.297 Palavras / 50 PáginasData: 21/9/2016 -
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS: COMPARATIVO BRASIL E COLÔMBIA
ESTADO DE COISAS INCONSTITUICIONAIS: COMPARATIVO BRASIL E COLÔMBIA CURSO DE DIREITO CAMPUS RIO VERMELHO ALUNAS: Luísa Gualberto Dourado e Lila Angélica Alves DISCIPLINA: Processo Constitucional PROFESSOR: Mateus Abreu Salvador/ BA 2017 ________________ ESTADO DE COISAS INCONSTITUICIONAIS: COMPARATIVO BRASIL E COLÔMBIA O Estado de Coisas Inconstitucionais teve origem na Colômbia, e teve o conceito desenvolvido a partir de graves violações aos direitos fundamentais praticados pelo Estado e omissões da aplicação destes direitos, principalmente, diante de populações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.771 Palavras / 12 PáginasData: 20/3/2018 -
Estado de Coisas Inconstitucional
FACULDADE REGIONAL DA BAHIA – UNIRB CURSO DE DIREITO KARINE SANTOS DA CONCEIÇÃO DECIDE, MAS NÃO MUDA: STF E O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ALAGOINHAS 2017 KARINE SANTOS DA CONCEIÇÃO DECIDE, MAS NÃO MUDA: STF E O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Pré-projeto de pesquisa da elaboração do Trabalho de conclusão de curso que será apresentado à banca julgadora do curso de Direito da Faculdade Regional da Bahia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2017 -
Estado de Coisas Inconstitucional x Sistema de Execução Penal
C:\Users\fabricio.cunha\Desktop\logo nova.png Aluno: Alezi Resende Matrícula: UC11069254 Sistema de Execução Penal x “Estado de Coisas Inconstitucional” declarado pelo STF do Brasil Introdução O estado de coisas inconstitucional foi criado pela Corte Constitucional da Colômbia e possibilita um controle não sobre atos normativos, mas sobre situações em que há uma violação maciça de direitos humanos. Somente é legítimo essa intervenção por parte do STF num cenário de falência da atuação dos demais poderes. No caso dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2019 -
Estado de Defesa e Estado de Sítio
INTRODUÇÃO Este resumo trata de duas medidas de controle da ordem social, que são fundamentadas constitucionalmente e instauradas pelo Estado. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio são instrumentos que ajudam o Estado a legitimar sua soberania durante o surgimento de situações anormais e raras, que coloquem em risco a segurança e a paz social. Apesar de algumas semelhanças, ambas as ações tem suas peculiaridades, como motivos para decretação, duração e restrições impostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2016 -
Estado de Deus em Santo Agostinho
O Estado de Deus O Ultimo aspecto do pensamento agostiniano é relacionado com a política. Mas não uma teoria política como é em Aristóteles, mas uma reflexão mais ligada a teologia. O pensamento político de Agostinho se concentra na obra A Cidade de Deus, que foi escrita devido aos ataques do pagãos ao cristão, pois os pagãos interpretaram que o ataque dos godos a Roma foi uma conseqüência do abandono dos costumes e divindades romanas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2015 -
Estado De Direito
• ESTADO DE DIREITO • DEMOCRACIA LIBERAL GRUPOS DE PRESSÃO E INTERESSE MOVIMENTOS SOCIAIS Grupos de pressão e interesse São uma realidade. São grupos que intermediam o poder dentro das instituições políticas, os lobbys. Servem para influenciar as decisões políticas em seu favor. Atuam nas sociedades abertas. Instituições diferentes • Lobbys – lobistas – cidadãos que perante os parlamentares defendiam os interesses de grandes corporações. • Pressionavam de diversas maneiras, utilizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2014 -
Estado de direito
A) O que é uma norma jurídica? Resp.: As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a ordem jurídica. É a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional, etc.). B) Qual é a função da norma jurídica? Resp.: A norma jurídica é responsável por regular a conduta do individuo, fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Estado de direito democrático
Introdução O Estado democrático de direito é entendido como um conjunto de órgãos e entidades públicas adotadas para a implementação dos direitos fundamentais previstos em nosso ordenamento jurídico, conforme percebemos com a leitura dos arts. 1o, 3o, 5o, 6o e 170, dentre outros presentes na CRFB/88. No que tange à sua atuação no domínio econômico, o Estado pode agir diretamente, em concorrência com a iniciativa privada (art. 173, CRFB/88), através de uma sociedade de economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.642 Palavras / 15 PáginasData: 23/2/2015 -
Estado de Direito dos Estados democráticos
diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta. a. Declaração de Direitos. b. Constituição. c. Decreto. d. Lei. e. Bill of Rights. Question 3 Notas: 1 Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta.diploma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
ESTADO DE HUMOR EM IDOSOS PRATICANTES DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA CIDADE DE SÃO BENTO - PB
http://www.maispatos.com/images/fotos_p2_news/1372361302.jpg CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ISAÍAS NETO COELHO ARAUJO ESTADO DE HUMOR EM IDOSOS PRATICANTES DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA CIDADE DE SÃO BENTO - PB PATOS/PB 2016 ISAÍAS NETO COELHO ARAUJO ESTADO DE HUMOR EM IDOSOS PRATICANTES DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA CIDADE DE SÃO BENTO - PB Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Educação Física das Faculdades Integradas de Patos (FIP),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2017 -
Estado de Natureza e Civil
Ciência Política. - A distinção entre o estado de natureza e a sociedade política; A teoria do direito natural engloba um conjunto de filósofos, desde Tomás de Aquino, Hooker, Hobbes, Rousseau, Locke, entre outros, que buscavam fundamentar a partir da razão prática, a fim de extinguir o que é ou não é razoável. Esta teoria ajuda a contestar o poder da Igreja em épocas históricas e ascensão do capitalismo e liberalismo. Analisaremos os três últimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2016 -
Estado de necessidade
Estado de necessidade Estado de necessidade é uma causa especial de exclusão de ilicitude, ou seja, uma causa que retira o caráter antijurídico de um fato tipificado como crime. No Brasil, está previsto no artigo 23-I do Código Penal e exemplificado no artigo 24 do referido código. Em Portugal, é regulado pelos artigos 34 e 35 do Código Penal. Encontra-se em estado de necessidade alguém em situação de perigo atual. O estado de necessidade só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2013 -
ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO PLANO DE AULA NÃO - PRESENCIAL 1. PROFESSOR SARA MUNIZ DE FREITAS 2. TURMA 8º A,B e C 3. DISCIPLINA: GEOGRAFIA 4. CONTEÚDOS: Conflitos e tensões contemporâneas na América 5. HABILIDADES E COMPETÊNCIAS GERAIS: (EF08GE05) Aplicar os conceitos de Estado,nação, território, governo e país e analisar os conflitos e tensões na contemporaneidade, com destaque para as situações geopolíticas na América. 6. DESENVOLVIMENTO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2020 -
Estado de separação
INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo, um breve estudo sobre a divisão do estado, sem a pretensão de esgotar matéria. Abordaremos um dos mais intrigantes , e inesgotável tema que é a divisão do estado , faremos um passeio sobre alguns temas pertinentes ao estudo dessa matéria para que possamos ter uma boa compreensão do tema que é de suma importância na nossa graduação .Não podemos falar puramente da divisão do estado, sem antes falarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2013 -
Estado De Sitio
Estado de sítio é um estado de exceção, instaurado como uma medida provisória de proteção do Estado, quando este está sob uma determinada ameaça, como uma guerra ou uma calamidade pública. Esta situação de exceção tem algumas semelhanças com o estado de emergência, porque também implica a suspensão do exercício dos direitos, liberdades e garantias. O estado de sítio é declarado pelo Presidente da República, depois de ouvir o parecer do Conselho da República e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Estado de Sítio e Defesa como meios de preservação das instituições democráticas.
Estado de Sítio e Defesa como meios de preservação das instituições democráticas. Marco Andre de Carvalho Menegon Unibalsas-Faculdade de Balsas Para que haja um controle de ordem social e preciso uma obediências as normas constitucionais principalmente quando surgem situações de emergência que coloquem em risco a segurança e a paz do pais, Logo a constituição federal de 1988 estabeleceu dois grupos os instrumentos, restabelecimento de anormalidades composto pelo estado de sitio e defesa e um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2015 -
Estado De Sitio E Estado De Defesa
- Estado de Sítio A expressão estado de sítio pode ser tomada em dois sentidos diferentes: estado de sítio real e estado de sítio político. O primeiro significa a cerco, em que se encontra uma praça de guerra ou uma cidade, pelas forças atacantes, isto é pelo inimigo. Desse modo, atacada por todos os lados, esgotada em seus elementos de defesa e sem comunicação com as demais tropas ou forças, tem que lutar com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
ESTADO DE SITIO: O estado de sitio mencionado nos art. 137 I e II
Direito Constitucional II [Escolha a data] ESTADO DE SITIO O estado de sitio mencionado nos art. 137 I e II da constituição federal se diferencia em sua amplitude territorial, pois na hipótese do inc. I, sua eficácia está restrita uma área delimitada, enquanto que no inc.II a abrangência é nacional. . O estado de sitio o procedimento pode surgir com a ineficácia do estado de defesa, mas a tramitação pode ser a mesma, porém, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2016 -
Estado democrático
1. O que é o Estado democrático de Direito, quais seus fundamentos básicos e como seus princípios se efetiva na Administração Pública entendida em várias esferas de ação (educação, saúde, segurança, etc..)? (3,0 pontos). R- Estado democrático de direito tem por finalidade o bem comum de um povo situado em determinado território. Pode-se dizer que Estado é “um conjunto humano, um território e um poder político juridicamente orientado para objetivos de interesse público” (VERBO, 1968).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
ESTADO DEMOCRATICO
A idéia de estado democrático tem suas raízes no século XVIII, implicando a afirmação de valores que são fundamentais a pessoa humana, como a organização e funcionamento do Estado tendo em vista a proteção de valores consideráveis ao estado democrático. A base do Estado Democrático é a noção de governo feito pelo povo. Houve, influencia das idéias gregas na afirmação de governo democrático, equivalendo ao governo de todo o povo.O estado democrático moderno nasceu das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Estado democrático de Direito
O que é o Estado democrático de Direito, quais seus fundamentos básicos e como seus princípios se efetiva na Administração Pública entendida em várias esferas de ação (educação, saúde, segurança, etc..)? (3,0 pontos). Resposta: Pode-se afirmar que Estado Democrático de Direito é qualquer tipo de Estado, desde que esteja constituído por Lei. Por mais imprescindível que seja a condição de Estado de Direito, ela não define o caráter ideológico ou moral e nem sua legitimidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2013