Humanas
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256.785 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.641 - 11.670
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A Dissertação Enunciados STJ
4. NEGÓCIO JURÍDICO TEMÁTICA: 4.5. FRAUDE CONTRA CREDORES: Fraude contra credores, alienações sucessivas e boa-fé do último adquirente – (Info 521) Dentre os defeitos dos negócios jurídicos, mais especificamente no rol de vícios sociais, encontra-se a chamada fraude contra credores. Esta, em regra, é capaz de resultar na anulabilidade da relação negocial firmada, ostentando um prazo decadencial de 4 anos (contados da realização do negócio). Nesse sentido, tratando-se do informativo objeto da presente dissertação, nota-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
A Dissertação Habeas Corpus
1. INTRODUÇÃO A tutela constitucional é o meio previsto pela Constituição Federal para a proteção de seus direitos fundamentais aos indivíduos, devendo ser utilizado quando a simples afirmação desses direitos não for suficiente para a sua garantia. Esses recursos são chamados de "atos constitucionais", pois visam induzir atividades sob a jurisdição do Estado, porque são estipulados pela própria Constituição Federal. Habeas corpus significa apresentar o corpo, que consiste em uma garantia constitucional para proteger a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2020 -
A Dissertação Jean Prof Nelson
Aluno: Jean Carlo da Costa RA: 1710061 Prof. Dr. Nelson P. B. Filho. Dissertação Basicamente, a decisão foi tomada entendendo que, no conceito do caso em tela, havendo conhecimento da esposa acerca da relação extraconjugal do marido, somado ao fato de o mesmo ter residido com a outra parte em determinados períodos, o entendimento foi modificado. Ignorou-se a regra da monogamia, vigente no Código Civil, e entendeu-se que, além dos fatos já citados, os membros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2020 -
A DISSERTAÇÃO LEI DE DROGAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS -UNEAL BACHARELADO EM DIREITO DAVID ALVES DO NASCIMENTO DISSERTAÇÃO LEI DE DROGAS Arapiraca-AL 2018 DAVID ALVES DO NASCIMENTO DISSERTAÇÃO LEI DE DROGAS Texto dissertativo elaborado como avaliação Referente ao segundo semestre do ano letivo 2018, Legislação Penal Extravagante II, universidade estadual de Alagoas-UNEAL, graduação em Direito. Prof. Luciano Henrique G. Silva. Arapiraca-Al 2018 DISSERTAÇÃO LEI DE DROGAS Durante muito tempo a temática foi regida pela lei 6.368/1976, que não mais alcançava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2018 -
A Dissertação Psicologia
A psicologia organizacional contribui para todos os setores de uma empresa, pois ela atua em diversas áreas do RH como na seleção de pessoal, na avaliação de desempenho, treinamento e desenvolvimento de pessoas como também em setores que precisam de uma atenção mais personalizada como os trabalhos em equipe, a motivação, liderança e o controle emocional. Em toda organização seu principal potencial são as pessoas, pois são elas que fazem o serviço, que compram, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2021 -
A DISSERTAÇÃO REGIME JURÍDICO
REGIME JURÍDICO Quanto à proibição de concorrência o art. 254.º do Código das Sociedades Comerciais consigna: 1 – Os gerentes não podem, sem consentimento dos sócios, exercer, por conta própria ou alheia, actividade concorrente com a da sociedade. 2 – Entende-se como concorrente com a da sociedade qualquer actividade abrangida no objecto desta, desde que esteja a ser exercida por ela ou o seu exercício tenha sido deliberado pelos sócios. Para que haja concorrência desleal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2021 -
A DISSERTAÇÃO SOBRE A ARTE DE FALAR COM ADOLESCENTES
Rebeca de Souza Gomes Clube Âncora – 3° região – AP DISSERTAÇÃO SOBRE A ARTE DE FALAR COM ADOLESCENTES 2022 A arte de falar com adolescentes Como aspirante a líder de desbravadores, reconheço a imensa dificuldade que é de lidar e se relacionar com adolescentes, e quanto a isso, independentemente do ano, década ou século será sempre difícil. Mas como líder que sou e que pretendo ser, preciso estar disposta a aprender a me relacionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2022 -
A DISSERTAÇÃO SOBRE A GUARDA DE ANIMAIS NO DIVÓRCIO
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V DISSERTAÇÃO SOBRE A GUARDA DE ANIMAIS NO DIVÓRCIO. São Luís - MA 2021 Os animais sempre fizeram parte do cotidiano do ser humano desde os primórdios da civilização, sendo a presença dos mesmos de grande valor. Ao longo da história observasse que os animais serviam para auxiliar nos trabalhos executados pelo homem nas lavouras, pecuárias, expedições e transportes em geral, serviam para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2022 -
A Dissertação sobre a Reforma Administrativa
URCA (Universidade Regional do Cariri) cursos e vestibular - Brasil Escola UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAL APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II – TARDE 5º SEMESTRE Avaliação – Dissertação sobre Reforma Administrativa José Davi Cruz Ribeiro Orientador: Emicles CRATO – CE JANEIRO – 2021 ________________ O atual Governo Federal em continuação ao sistema de procurar transformações para alguns níveis da sociedade, criou um projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 2/2/2021 -
A Dissertação Sobre as Transformações de Paris Efetuadas
TEORIA DA ARQUITETURA E URBANISMO IV (4274-01) Docente: Adson Cristiano Bozzi Ramatis Lima AVALIAÇÃO 2 Dissertação sobre as transformações de Paris efetuadas pelo Barão de Haussmann no século XIX. HELOISA SILVA OGAWA RA: 115109 JULIA DIAS HONDA RA: 115099 MAYARA SAYURI DE PRÁ NIIMOTO RA: 115101 MARINGÁ - PR 2021 George-Eugène, o barão de Haussmann, é considerado um dos maiores prefeitos de todos os tempos; realizou na cidade de Paris uma radical reforma urbana, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2022 -
A Dissertação Sobre Cotas
A Lei Federal nº 12.990/14, sancionada pela ex-presidente Dilma Rouseff, editou a matéria pertinente à política de cotas no âmbito da União, com a finalidade de reservar aos cidadãos negros 20% das vagas das oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Ocorreu que, em razão da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2021 -
A Dissertação Sobre Ética
1A educação dará aos jovens a possibilidade de assimilar rapidamente na prática todo o sistema de produção e lhes permitirá passar sucessivamente de um ramo de produção a outro, segundo as necessidades da sociedade ou suas próprias inclinações. Por conseguinte, a educação nos libertará desse caráter unilateral que a divisão atual do trabalho impõe a cada indivíduo. Assim, a sociedade dará aos seus membros a possibilidade de empregar em todos os aspectos suas faculdades desenvolvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2022 -
A DISSERTAÇÃO SOBRE INFANTÍCIO INDÍGENA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM PENAL E PROCESSO PENAL ALUNA: TATIANE VASCONCELOS PINHEIRO MATRÍCULA: 201411033401 PROFESSORA: KAROLYNE GUIMARÃES ASSUNTO: DISSERTAÇÃO SOBRE INFANTÍCIO INDÍGENA 1- Dissertar de forma crítica sobre o noticiário do infanticídio indígena, sob a ótica da possibilidade ou não da aplicação de medidas de políticas criminais sob o manto do estudo da criminologia, no caso. Infanticídio, vem do latim, infanticidium, significa morte de criança, tal crime é tipificado no Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 19/1/2016 -
A DISSERTAÇÃO SOBRE O ART. 28 DA LEI DE DROGAS (n° 11.343/2006)
DISSERTAÇÃO SOBRE O ART. 28 DA LEI DE DROGAS (n° 11.343/2006) Fernanda Eloisa Andreatta RA n° 00196580 Com o advento da Lei 11.343/2006 “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar” fica sujeito às medidas diversas da restritiva de liberdade e restritivas de direitos, quais seriam: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2021 -
A Dissertação Sobre o art. 5º da Constituição Federal
Sabe-se que em meio a nossa sociedade é notório o imenso número de diferenças, sejam elas culturais, religiosas ou físicas, o que gera automática um grande número de conflitos, uma vez que ideologias e limitações corpóreas faz com que cada um pense e haja diferente de acordo com suas opniões e limitações. Todos os cidadãos brasileiros, sejam eles natos ou naturalizados, possuem direitos e deveres em meio a sociedade, e os mesmos são garantidos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2021 -
A DISSERTAÇÃO: PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTOS DE DÍVIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA JOSÉ TADEU CANTUÁRIA FILHO DISSERTAÇÃO: PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTOS DE DÍVIDA SÃO LUÍS – MA 2021 DISSERTAÇÃO: PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTOS DE DÍVIDA José Tadeu Cantuária Filho Prof. Vicente de Abreu Amadei O presente trabalho aborda reflexões acerca do conceito e evolução do Protesto Extrajudicial de Documentos de Dívidas, tendo, especialmente como objeto de análise, o entendimento jurisprudencial, doutrinário e dispositivos legais acerca do tema. Neste contexto, antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2021 -
A DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL
DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL COMPANHEIRO 1, (qualificação) e COMPANHEIRA 2, (qualificação), resolvem por livre espontânea vontade DISSOLVER CONSENSUALMENTE A UNIÃO ESTÁVEL, nos termos adiante declinados: I. DA UNIÃO ESTÁVEL As partes nos termos do art. 1.723 do Código Civil, afirmam que iniciaram uma relação de convivência no (data). No entanto, (data) decidiram terminar o relacionamento por falta de afetividade como casal. II. DA PARTILHA DOS BENS COMUNS Os Requerentes declaram que não adquiriram bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2019 -
A DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO E ESCRIVÃO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE TUBARÃO - SANTA CATARINA MAICON DIAS ROSA, brasileiro, convivente, almoxarife, inscrito no CPF sob nº 007.761.959-56 e no RG sob nº 3823656- SSP/SC (DOC.01), e MARIANA RIBEIRO NUNES, brasileira, convivente, promotora de vendas, inscrita no CPF sob nº 070.010.009-14 e no RG sob nº 5.014.544-4 – SESP/PC (DOC.02), ambos residente e domiciliados na Rua Silvio Cargnin, 581, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2020 -
A Dissolução Contemporânea do Lugar
A dissolução contemporânea do lugar: Espaços midiáticos, não lugares e ciberespaço. O lugar e o espaço do lugar passam a ser encarados como uma massa tangível, fundamental na composição de uma arquitetura. Os acontecimentos fazem parte da forma de vida humana e se realizam em um espaço ou lugar. Novas realidades espaciais podem ser classificados em 3 fenômenos: 1:: Espaços midiáticos Arquitetura contemporânea utiliza luz natural e espaços fluídos. A conceitualização midiática brinca com espaços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2016 -
A Dissolução da Sociedade
Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí- UNIDAVI Curso de Direito Acadêmica: Kamila Kormann. Professor: Felipe José Ramos Teixeira. Dissolução da sociedade- trabalho B) PARTE TEÓRICA b.1) Não havendo estipulação no contrato, como deve ser efetuado o pagamento do reembolso fruto da dissolução da sociedade empresária? Quais percentuais? Em espécie? Em qual prazo? R: Segundo o art 1031 do CC, nos casos em que a sociedade se resolver em relação o sócio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2020 -
A Dissolução da Sociedade Conjugal
Direito de Família Plano de Aula A dissolução da sociedade e do vínculo conjugal 1. Formas de extinção da sociedade conjugal. art. 1571 CC 2. A separação judicial art.1572 1. Formas de separação 1.1 Separação judicial consensual art. 1574 1.2 Separação judicial litigiosa art. 1572 1.2.1 Causas da separação litigiosa art. 1573 2. Efeitos da separação judicial art. 1575 a 1578 2.1 O direito à pensão. art. 1702, 1704. 2.2 A guarda dos filhos art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
A Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial
“Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial”. 1.1 - As diferenças entre sociedade conjugal e vínculo matrimonial; A sociedade conjugal significa o convívio, os deveres entre os cônjuges, já o vínculo matrimonial seria o casamento válido, sendo o vínculo matrimonial um instituto maior que a sociedade conjugal. Segundo Maria Helena Diniz, ‘o divórcio é a dissolução de um casamento válido, ou seja, a extinção do vínculo matrimonial, que se opera mediante sentença judicial, habilitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2017 -
A DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL (UNIÃO ESTÁVEL) C/C ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …, ESTADO DO …. …. Erica Carolina Homma, brasileira, divorciada, auxiliar de departamento pessoal, portadora do RG 000.889.579 CPF 804 543 301-97 residente e domiciliado (a) na Rua ROBERTO DE FREITAS n.º 60, Bairro ARIBIRI, Cidade Vila Velha, Estado ES por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2021 -
A Dissolução de União Estavel
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da (...) (...), por seus advogados e procuradores (documento 1), vem, respeitosa-mente, à presença de Vossa Excelência, aforar em face de (...), a presente Ação de reconhecimento e extinção de união estável o que faz com fundamento no art. 694 e seguintes do Código de Processo Civil e pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I – Fatos e direito (Expor os fatos, descrevendo a época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 14/2/2017 -
A DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXX Joana Góes, Brasileira, solteira, bancária, pessoa física portadora do CPF nº XXXX com Documento de Identidade de n° XXXX, residente e domiciliada na Rua: XXXX, N°: XX, Bairro: XXXX, Cidade/Estado, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE “PARTILHA DE BENS” Em face de: Pedro Coelho, Brasileiro, Divorciado, Advogado… pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2021 -
A Dissolução de União Estável com Medida Protetiva
1. 2. Instituição essencial à função jurisdicional do Estado EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, do lar, portadora de RG n° XXXXXXXXXX expedido pela SSP/BA em 22/01/2009, e CPF nº XXXXXXXX, residente e domiciliada nesta Cidade à Rua Copacabana, nº 315, Teotonio Vilela, através da Defensoria Pública e estagiária, que abaixo subscreve, habilitado consoante a Lei Complementar nº 80/94,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 16/1/2020 -
A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DO VÍNCULO CONJUGAL
ROTEIRO DIREITO DE FAMÍLIA DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DO VÍNCULO CONJUGAL REFLEXÃO Marcos Antônio do Carmo contrai casamento com Luciana Rodrigues de Souza e esta, por força do artigo 1.565, §1.º, do Código Civil, passa a se chamar Luciana Rodrigues de Souza Carmo. Após o transcurso de alguns anos, os dois resolvem por cabo, consensualmente, ao vínculo conjugal e, dentre as cláusulas do divórcio, há previsão de o cônjuge virago permanecer a usar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2018 -
A DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL
UNIVERSIDADE PARANAENSE-UNIPAR RODRIGO ROSA ROCHA DE MEDEIROS A DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL UMUARAMA-PR 2015 ________________ RODRIGO ROSA ROCHA DE MEDEIROS A DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL Artigo apresentado ao Curso de Pós Graduação, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Prof. Dr. Celso Hiroshi Iocohama UMUARAMA-PR 2015 Autor: Nome: Rodrigo Rosa Rocha De Medeiros Curso: Especialização em Direito Processual Civil RA:1036713 CPF: 006479059-22 RG:5.729.326-8 End. Res.: Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.911 Palavras / 24 PáginasData: 1/6/2017 -
A DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL EXTRAJUDICIAL
A DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL EXTRAJUDICIAL1 Jean Carlos Pimentel dos Santos2 RESUMO O presente artigo cientifico enfoca um estudo sobre separação e o divórcio extrajudicial, ou seja, realizado junto ao Tabelionatos de Notas, implementado pelo advento da lei nº 11.441/07, a qual previu alguns requisitos para o procedimento de separação consensual e divórcio pela via administrativa. Desse modo, os interessados a partir da entrada em vigor da lei sub judice deverão comparecer conjuntamente perante o ofício competente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.926 Palavras / 20 PáginasData: 23/10/2017 -
A Dissolução Parcial da Sociedade
A dissolução parcial da sociedade não acarretará a liquidação e a partilha, haverá apenas um procedimento de apuração de haveres, com o intuito de avaliar as quotas ou valores do sócio retirante, excluído, falecido. Partindo deste pressuposto, verifica-se que o art. 1.031 do codigo civil dispõe que se a sociedade se resolver em relação a um sócio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se à salvo disposição contratual em contrário, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2018