Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.839 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 163.651 - 163.680
-
O Direito Administrativo II
INTRODUÇÃO A LICITAÇÕES A licitação é uma soma de escolhas e contrato, ou seja, a lei das licitações (lei 8666/93) trata de como o estado vai escolher que determinado serviço seja prestado e também como será feito e elaborado o contrato que regulará este serviço. Quando o Estado precisa construir, reformar, fazer, desfazer o Estado faz através de uma contratação de um serviço. SERVIÇOS PÚBLICOS Eros Grau entende que serviço público é uma espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.548 Palavras / 23 PáginasData: 13/3/2019 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO II
SERVIÇOS PÚBLICOS SENTIDO SUBJETIVO - QUEM PRESTA - PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS. PODEM SER DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU TERCEIROS OBJETIVO - O QUE PRESTA - CARACTERÍSTICAS SUJEITO - MESMO NÃO SENDO SERVIDOR, O AGENTE PODERÁ SER UM AGENTE ESTATAL, OU SEJA, DO PODER PÚBLICO. EX. FUNCIONÁRIO DO HOSPITAL SANTA RITA INTERESSE - PREZA PELO INTERESSE DA COLETIVIDADE REGIME - DIREITO PÚBLICO CLASSIFICAÇÃO DELEGÁVEIS - PODEM SER DELEGADOS A ENTIDADES PRIVADAS INDELEGÁVEIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2019 -
O Direito Administrativo na Perspectiva da Análise Econômica do Direito
ARAÚJO, Fernando. O Direito Administrativo na Perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2014 (1h10m27s). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=OkHxaVldFfs&feature=youtu.be>. Acesso em: 20/08/2019. O professor Dr. Fernando Araújo inicia sua palestra explicando que a ciência econômica moderna teve início no ano de 1776, quando da publicação do livro “A riqueza das nações”, de Adam Smith. Assim, inaugurou-se um movimento que trouxe ideias mais libertárias, principalmente no que tange à emancipação do indivíduo em relação ao Estado, e pregando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2019 -
O Direito Administrativo no Brasil
Direito Administrativo no Brasil Devido à natureza difusa da regulamentação governamental na sociedade de hoje, empresas e profissionais em quase todos os setores do Brasil podem esperar encontrar contato com uma agência administrativa do governo em algum momento. As audiências administrativas geralmente podem ser de natureza contraditória e são conduzidas de acordo com um conjunto de regras probatórias e processuais completamente diferentes do processo de um tribunal, e em uma cultura muito diferente de resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2020 -
O Direito Administrativo para Céticos
Direito Administrativo para Céticos O primeiro capítulo do livro deixa claro que o objetivo não é ensinar direito administrativo, nem tão pouco ser racionalista, ou seja, não busca definição essencial que ponha ordem no caos. Ele tem por objetivo facilitar o dialogo com os profissionais de direito administrativo para que as pessoas possam compreendê-los e até quem sabe aceitá-los. Entender direito administrativo é entender o modo de pensar e agir dos profissionais que a ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2019 -
O Direito Administrativo Petiçao Inicial
Matérias: 13 a 17/3 13/03: Direito Administrativo Autoexecutoriedade: é a capacidade que o poder de policia tem de fazer o agente administrativo não necessitar de autorização judicial para manifestar a sua vontade. Coercibilidade: é a sempre presente possibilidade do uso de força se necessário for para impor ou executar o poder de polícia. (É uma das características do próprio direito.) Presunção de Legitimidade: até que se prove em contrario, aquela ação ou determinação é legal/legitima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2017 -
O Direito Administrativo Regime Especial - Avaliação
Direito Administrativo Regime Especial - Avaliação TEXTO: Sabe-se que os cartórios ou serventias extrajudiciais é uma espécie de delegação por parte do Poder Público (Lei 8.935/94), no entanto, difere dos contratos de concessão e permissão de serviço público. Nesse contexto, redija um texto no qual seja explanada a forma de repasse dos serviços das serventias judiciais, a diferença do regime de delegação com relação a Lei 8.987/95 e 11.019/04 e a responsabilidade civil dos titulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2019 -
O Direito Administrativo Respostas dos Casos Concretos
Direito Administrativo I Respostas dos Casos Concretos 1 ao 16 Aula 01 Sim, pois o Direito Administrativo a nível nacional e internacional é fruto de construções jurisprudenciais, tendo em vista que a mudança de política o leva a ser considerado Prestador, Alguém que Privatiza ou meramente Regulador, nos termos do artigo 1°, artigo 2° e 18 da Constituição Federal. (Ambos falam do Estado) Aula 02 Conforme previsão expressa no artigo 37, §1° da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2019 -
O Direito Administrativo Tribunal de Contas
Direito Administrativo III O Tribunal de Contas pode julgar a administração pública? Explique e justifique No âmbito do controle legislativo da Administração Pública, cabe ao poder legislativo, com auxílio do tribunal de contas, exercer o controle externo da administração pública, o que diz respeito ao orçamento, contas, receita e despesas dos órgãos do poder executivo e seus agentes, e dessa forma, julgar a administração pública e seus agentes dentro da previsão legal. O poder atribuído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2023 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS
Direito Administrativo Professor: Renan Lucena – 8° Período DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS É sabido que existem diversos doutrinadores que definem muito bem o conceito de Direito Administrativo, a exemplo de Celso Antônio Bandeira de Mello, que nos ensina: “O Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que disciplina o exercício da função administrativa, e os órgãos que a desempenham”. Para Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o Direito Administrativo é: “o ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 41.680 Palavras / 167 PáginasData: 26/5/2019 -
O Direito Administrativos
Discurso de Direito Senhoras e senhores, é com uma alegria quase incontida que neste momento se alastra em demais pelo meu coração que eu quero externar os meu agradecimento e minha saudação há quantos aqui se encontram, professor, pessoas amigas que a vida me deu e tantos mais, que movidos pelo amor aos estudos que para cá vieram aplaudir não a mim, não ao meus colegas que comigo compartilham ao espaço acadêmico, mais aplaudir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2018 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO 2 (Este material destina-se EXCLUSIVAMENTE ao acompanhamento em sala de aula, para melhor compreensão é necessária a utilização do texto constitucional, a legislação em vigor, além da doutrina indicada e da jurisprudência.) RESUMO – PLANO DE AULA 8/12 AGENTES PÚBLICOS Base jurídica: 1. Constituição Federal – Art. 37 ao 41; Art. 49 e Art. 84. 2. Lei 8112/90 – Estatuto do Servidor Público Federal 3. Lei 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.978 Palavras / 92 PáginasData: 4/10/2019 -
O Direito Adminsitrativo
Direito Administrativo 08/03/2017 Procurar conceitos sobre as modalidades Se a Administração não falar Qual o critério pra saber qual a modalidade adequada? Valor O município de Niterói quer fazer uma compra de 50.000 em canetas, qual a modalidade licitatória adequada? O valor estimado da minha compra é de 50.000 canetas, onde está situada essa faixa de valor na compra de até 80. 000 .> qual modalidade de compra ele pode usar? Todas! Ele pode usar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
O DIREITO ADMISNITRATIVO
Paula Keslley Araujo Malheiros Oliveira Travessa São Benedito, n°3A - Anil – São Luís/MA Telefone: (98) 8878-3144 (98) 3303-3217 E-mail: malheirospaula@gmail.com Idade: 26 anos Estado Civil: Casada. Objetivo Gestora/Analista Administrativa Formação Acadêmica * Pós-graduação: MBA em Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Escola de Negócios Excellence - ENE Conclusão: Julho/2015. * Graduação: Administração de Empresa Faculdade São Luís – Estácio de Sá Conclusão: Dezembro/2011 Histórico Profissional * Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS Setor/Cargo: Divisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
O Direito Admistrativo
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SANÇÕES (particulares e agentes públicos) * CF, 37, §4º: * Suspensão de direitos políticos; * Perda da função (Aplicado apenas p/ agentes públicos); * Indisponibilidade de bens*; * Ressarcimento do erário. * É uma medida cautelar, e não uma sanção propriamente dita. * LIA: * Perda de bem e valores; * Multa; * Proibição para contratar e receber recursos. (Aplicado apenas a particulares) ART. 9º ART. 10 ART.11 Suspensão de Dir. Público 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2017 -
O Direito Admnistrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO Sumário 1 – Conceito de Direito Administrativo Regime Jurídico Administrativo 2 – Princípios Administrativos 3 – Organização da Administração Pública Órgãos Públicos Administração Indireta 4 – Poderes da Administração Pública 5 – Ato Administrativo 6 – Contrato Administrativo Consórcio Concessão, Permissão e Autorização 7 – Serviços Públicos 8- Agentes Públicos 9 – Bens Públicos 10 – Intervenção na Propriedade 11 – Responsabilidade Extracontratual do Estado Direito Administrativo Professor: Diêgo Edington Conceito de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.235 Palavras / 125 PáginasData: 19/10/2017 -
O Direito Admnistrativo
AÇÃO POPULAR Conceito: Ação popular é a garantia de nível constitucional que visa à proteção do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente. Como as anteriores, cuida-se de ação, já que a tutela é requerida através de processo com partes ativa e passiva, a ser decidido pelo órgão jurisdicional. O procedimento é contencioso e especial, nesse caso porque a tramitação do feito obedece a regras especiais para a ação. (FILHO, José dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2018 -
O Direito Admnistrativo
Atenção! O questionário apresenta um total de 10 perguntas. * VALOR: 10 PONTOS * Diante do conteúdo estudado em DIRA II, marque verdadeiro ou falso: * As respostas falsas deverão ser justificadas. 1. A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal é também aplicada aos empregados públicos de uma sociedade de economia mista. (FALSO) R: Pois os empregados de uma sociedade de economia mista estão excluídos da estabilidade do artigo 41, pois o art. 173,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2021 -
O Direito Adquirido
. Armando, Lucas e Tiago navegavam em um barco em alto mar. Sem motivo 1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) Resposta: O Direito Adquirido - Constitui-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2013 -
O Direito Aeronáutico
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Orlando Flávio Silva Nome do aluno: Sanclé Gomes de Mesquita Data: 20/02/2018 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Assista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2018 -
O Direito Aeronáutico
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Orlando Flávio Silva Nome do aluno: Luan Nelmenson Schumacher Data: 28/07/2018 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 16/2/2019 -
O Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas
Disciplina: Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Nome do aluno: Data: Questão 1: O ordenamento normativo brasileiro é formado pelo conjunto de leis de todas as naturezas e não há propriamente hierarquia entres estas leis. Mas todas elas devem respeitar a Constituição Federal promulgada em 1.988, ou seja, os comandos dispostos em qualquer lei devem estar de acordo com os princípios basilares estabelecidos na Constituição. Sob este ponto de vista, responda: a) Como é possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2020 -
O Direito Agrágio
DIREITO AGRÁRIO 1. SURGIMENTO DO DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL. A disciplina do Direito Agrário surge no Brasil em 1964, com a Emenda Constitucional nº 10 que alterou o art. 5º da CF/46 para estabelecer competência para a União legislar sobre esse tema. A disciplina agrária tem uma origem político-institucional com uma ênfase social (proteção do homem do campo). O homem no campo é hipossuficiente, portanto, necessita de uma proteção diferenciada por meio de normas capazes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.824 Palavras / 16 PáginasData: 4/1/2016 -
O Direito Agrário
TRABALHO PARA N3 1. Nos crimes eleitorais, os delitos admitidos são na forma dolosa ou culposa? Colacione 1 jurisprudência com seu posicionamento. 2. Quem tem a capacidade de fazer a denúncia nos crimes eleitorais? 3. Apesar de parte da doutrina entender que a Ação Penal Privada Subsidiária da Pública inexistir nos crimes eleitorais, outra parte da doutrina entende que cabe. Diga em que momento ela cabe e sustente com jurisprudência do TSE. 4. De quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2015 -
O Direito Agrário
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS Professor Mestre Paulo Cesar de Lara _____________________________________________________________________________________ ALEXANDRE INANNI JUSTUS DAYANE LOGULLO EDER PEREIRA DA COSTA GLAUCIO MARCONDES KAROLINE ELOISE MANJINSKI CHEROBIM MARCELO FERREIRA RIBAS PRISCILA GOMES EXERCÍCIOS DIRIGIDOS Responda as questões abaixo e a seguir indique a fundamentação legal da resposta, levando em consideração a legislação, a doutrina e a jurisprudência. (Fonte de acesso: http://www.questoesdeconcursos.com.br/pesquisar/disciplina/direito-agrario?di=232&page=13&pp=) PROVA OBJETIVA - PARTE I 1. Prova: VUNESP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.358 Palavras / 78 PáginasData: 15/10/2015 -
O Direito Agrário
Sobre a Dissertação de Frederico Garcia Pinheiro – Direito Agrário: 1. Quais distinções o autor faz entre atividade agrária, empresa agrária, empresário agrário e estabelecimento agrário? Resposta: Aludindo a obra de Frederico Garcia Pinheiro é possível levantarmos as seguintes distinções: “A empresarialidade agrária engloba 3 fenômenos jurídicos inter-relacionados: a empresa agrária, o empresário agrário e o estabelecimento agrário. No qual todos têm em comum o vínculo da pratica da atividade agrária, principalmente porque a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2016 -
-
O Direito Agrário
FIBRA FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BIANCA FERNANDES BRENDA MARGALHO DA ROSA JULIANA SOUSA LORENA CARVALHO CARDOSO LUCAS MAGALHÃES RENATO RAMOS SUZY TAYRINE NEVES TEXTO CRÍTICO BELÉM- PA 2016 BIANCA FERNANDES BRENDA MARGALHO DA ROSA JULIANA LORENA CARVALHO CARDOSO LUCAS MAGALHAES RENATO RAMOS SUZY TAYRINE NEVES TEXTO CRÍTICO Trabalho realizado sob orientação da Prof. Nazaré Rebelo como requisito parcial para obtenção de nota no 1º NPC na disciplina de Direito Agrário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2017 -
O Direito Agrário
Segunda Avaliação de Direito Agrário Prof.: 1. Elabore uma argumentação a respeito da situação descrita a seguir, na condição definida pelo art. 129, inc. V, da Constituição Federal de 1988, considerando os elementos indicados: O Sindicato dos Grandes Produtores Rurais de Banzaê, Bahia, ingressou com mandado de segurança com pedido liminar em razão da demarcação da Terra Indígena (TI) dos Kiriri naquela região, na qual aponta como autoridade coatora o Ministro da Justiça, por força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2018 -
O Direito Agrario
C:\Users\Jamelson\Desktop\photo.jpg FACULDADE PARAÍSO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA : DIREITO AGRÁRIO ALUNO: THAIS SANTANA RAMOS PROFESSOR: ALEX SILVA GONÇALVES 9º SEMESTRE - NOITE RESENHA: TERRA PARA ROSE (1987), POR TETÊ MORAES JUAZEIRO DO NORTE - CE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 O documentário “Terra para Rose” foi lançado em 1987,filme esse dirigido por Tetê Moraes ate então foi projetado para o publico brasileiro a fim de mostrar a realidade da luta do povo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018