TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Humanas

O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.

256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 168.631 - 168.660

  • O estudo sobre a limitação dos direitos fundamentais

    O trabalho consiste no estudo sobre as limitações aos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988 e, de forma mais específica, aborda a limitação necessária ao direito à intimidade/privacidade. Descreve de forma breve a teoria geral dos direitos fundamentais bem como os fundamentos históricos. Apresenta a diferença conceitual entre direitos e garantias a partir do conteúdo das normas gerais expressas na Carta Magna. Enfoca a cláusula de reserva de jurisdição e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: luluzinha
  • O Estudo Sobre a MP 927 e MP 936

    O Estudo Sobre a MP 927 e MP 936

    A1 - Estudo sobre a MP 927 e MP 936 Recentemente o Presidente da República Jair Bolsonaro publicou 2 (duas) Medidas Provisórias em razão do atual estado de calamidade pública, o qual foi reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A Medida Provisória 927 publicada no dia 22 de março de 2020 versa sobre as medidas trabalhistas que as empresas poderão adotar para preservação do emprego e da renda, enquanto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2020 Por: YKA1104
  • O estudo sobre as “Vantagens Comparativas reveladas do Brasil no comércio internacional de lácteos”

    O estudo sobre as “Vantagens Comparativas reveladas do Brasil no comércio internacional de lácteos”

    Universidade Federal de Minas Gerais Economia Internacional - O estudo sobre as “Vantagens Comparativas reveladas do Brasil no comércio internacional de lácteos”, realizado por Kennya Beatriz Siqueira e Lucas Campio Pinha para o Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, nos mostra a importância que o Brasil vêm ganhando no mercado internacional de lácteos. O objetivo do trabalho foi analisar o comércio internacional de lácteos, de forma a identificar as vantagens comparativas de determinados derivados

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/5/2017 Por: André Prado
  • O Estudo Sobre Bebidas

    O Estudo Sobre Bebidas

    Bebidas Definição geral da palavra: qualquer líquido que se bebe. De acordo com o decreto 73.267, de 6 de dezembro de 1973, que regulamenta a lei 5.823, de 14 de dezembro de 1972 a definição de bebida seria: “O produto refrescante, aperitivo ou estimulante, destinado a ingestão humana no estado líquido e sem finalidade medicamentosa, observadas a classificação e a padronização prevista no Capítulo IV.” Conforme o artigo 14, as bebidas são dividas em: *

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.752 Palavras / 20 Páginas
    Data: 14/12/2015 Por: tiagomm2015
  • O Estudo Sobre Confisco Alargado de Bens

    O Estudo Sobre Confisco Alargado de Bens

    INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM) EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E EUROPEU (IDPEE), DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA GARANTISMO VERSUS EFICIÊNCIA: ANÁLISE COMPARATIVA DO CONFISCO ALARGADO BENS NA LEI Nº. 13.964/2019 E NA LEI Nº 5/2002 Aluna: São Paulo 2021 RESUMO O confisco alargado de bens foi introduzido no Código de Processo Penal brasileiro pelo artigo 91-A, da Lei 13.964/2019. O instituo pode ser definido como uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/7/2022 Por: Cristiane1996
  • O ESTUDO SOBRE GRAÇA

    O ESTUDO SOBRE GRAÇA

    PREGAÇÃO: “A GRAÇA DO SENHOR”. LEITURA: EFÉSIOS 2.8 Porque pela graça sois salvos, por meio da fé; e isto não vem de vós, é dom de Deus. ROMANOS 4.4-5 Ora, o salário do homem que trabalha não é considerado como favor, mas como dívida. Todavia, àquele que não trabalha, mas confia em Deus que justifica o ímpio, sua fé lhe é creditada como justiça. Expressão: “Se for de graça até injeção na testa”. Mas a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2020 Por: jvelos
  • O Estudo Sobre Influencia

    O Estudo Sobre Influencia

    Dinâmica como você se vê? Cada um pegue uma folha e vai tentar fazer um auto retrato de si mesma .Após terminarem, peça para cada um analisar seu desenho e ver se realmente se parecem com ele; Ao final explica-se o objetivo: Mostrar que independente de como nos vemos, se bonitos ou feios, se gordos ou magros, se brancos ou negros, Deus não nos vê assim. Deus vê o coração e a disposição para com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/5/2023 Por: claudiaeler
  • O Estudo Sobre Liderança

    O Estudo Sobre Liderança

    Estudo sobre Liderança Quando estudamos sobre liderança, vemos que quando se trata de um bom líder, este está sempre em busca do bem estar de seus colaboradores, assim os incentivando, este defende os valores da equipe, sabe estabelecer metas e objetivos, sabe como conduzir, de maneira a evitar perdas. Sabe o que é ser líder, sabe ser exemplo, alguém ao qual outros possam se espelhar. É alguém que sabe delegar, sabe reconhecer talentos, assim os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2021 Por: Aline Barbosa Santos
  • O Estudo Sobre o Arrebatamento

    O Estudo Sobre o Arrebatamento

    CARLOS HENRIQUE DA C. SEABRA – chseabra@gmail.com 2015 ESTUDO SOBRE O ARREBATAMENTO O Arrebatamento é iminente Fp 4.5; Ap 22.20; 16.15. Será súbito 1Co 15.52. Os salvos: o amam 2Tm 4.8, o esperam Fp 3:20, oram por ele Ap 22:20, vigiam à sua espera Mt 24:42. Receber Sua noiva (todos os salvos do N.T.) em eterna e bendita união Ef 5.27; Ap 19.6-8; 22.20. Retirado da Terra o Espírito Santo com a Igreja (seu sal),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2022 Por: Carlos Henrique Seabra
  • O ESTUDO SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE

    O ESTUDO SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE

    Estudo sobre o Estatuto da Cidade O Estatuto da Cidade (Lei 10.251/2001) foi criado com o intento de positivar o disposto nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, os quais tratam da função social e políticas de desenvolvimento urbano. O mesmo teve a sua idealização com base nas reinvindicações de melhorias urbanas que começaram na década de 70, em virtude da quantidade de pessoas que começaram a migrar para a cidade com o êxodo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/7/2020 Por: Matheus Esser Do Nascimento
  • O ESTUDO SOBRE PROCESSO DE FUNDIÇÃO E AREIAS DE FUNDIÇÃO

    Faculdade de Tecnologia de Sorocaba Curso Superior em Tecnologia em Processos Metalúrgicos ESTUDO SOBRE PROCESSO DE FUNDIÇÃO E AREIAS DE FUNDIÇÃO Resumo – Esse trabalho se constituirá de uma revisão bibliográfica a respeito que apresenta, como tema central, o processo de fundição e sua versatilidade na fabricação de peças e tendo como objetivo mostrar que a fundição é uma das atividades que está presente na etapa do processo de fabricação e que é um processo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.382 Palavras / 30 Páginas
    Data: 15/4/2022 Por: Aline Wagner
  • O ESTUDO SOBRE SEGMENTO DE MERCADO: MAGAZINE LUIZA

    O ESTUDO SOBRE SEGMENTO DE MERCADO: MAGAZINE LUIZA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO JULIO CÉSAR FARIAS DE SOUSA GESTÃO COMERCIAL – EAD MARKETING DE VAREJO ESTUDO SOBRE SEGMENTO DE MERCADO: MAGAZINE LUIZA SALVADOR MARÇO / 2021 SÚMARIO 1. ESCOLHENDO A EMPRESA: MAGANIZE LUIZA 3 2. INTRODUÇÃO 4 2.1. AÇÕES DE MARKETING 4 3. DESENVOLVIMENTO 4 3.1. A PERSONAGEM LU 4 3.2. BUSCAR REFERÊNCIA EM OUTROS SEGMENTOS 5 3.4. ANÁLISE DE MATRIZ SWOT DA MAGAZINE LUIZA 7 4. CONCLUSÃO 8 4.1 TEORIA X PRÁTICA 8

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/3/2021 Por: Júlio César Farias
  • O Estudo Sobre Tito

    O Estudo Sobre Tito

    TITO AUTOR Paulo DESTINATÁRIO Tito era filho na fé e auxiliar de extrema confiança de Paulo em seu ministério. Apareceu 13 vezes no NT, sem contar na carta com seu nome. Trabalhou com Paulo em Creta, mas depois permaneceu sozinho para completar o trabalho missionário, já que a ilha tinha uma fama de viver em total depravação. Sua última menção na Bíblia está em 2 Tm 4:10, quando Paulo diz que foi em direção à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 Páginas
    Data: 4/1/2021 Por: Denis Fernando
  • O ESTUDOS DE CASO: 1. EMBRAER S.A. E MUNDIAL S.A.

    O ESTUDOS DE CASO: 1. EMBRAER S.A. E MUNDIAL S.A.

    ufpe-univesidade-federal-de-pernambuco-logo-8E76BE230C-seeklogo.com.png CCSA.png UFPE/ CCSA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS SOCIETÁRIA 1 2018.2 - NOITE DOCENTE: VINICIUS GOMES MARTINS GRADUANDO: BRUNO LIMA OLIVEIRA SILVA ESTUDOS DE CASO: 1. EMBRAER S.A. E MUNDIAL S.A. 2. BIAM COMPANHIA SECURITIZADORA S.A. RECIFE 2018 ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS ESTUDOS DE CASO: 1. EMBRAER S.A. E MUNDIAL S.A. 2. BIAM COMPANHIA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/8/2018 Por: brunof2016
  • O Estudos Disciplinares VI - UNIP

    O Estudos Disciplinares VI - UNIP

    TRABALHO EM GRUPO – TG ESTUDOS DISCIPLINARES VI Aluno: Marli Laura Cordeiro Zacarias RA 1530579 POLO São Bernardo do Campo 2015 LUCRO REAL a) Apurar e demonstrar todos os cálculos para tributação da aquisição das matérias-primas e também contabilizar essa operação. Custo de Aquisição de matéria prima e sua contabilização Custo da matéria prima pelo Lucro Real Lucro Real 1) Valor da matéria prima R$ 77.318,00 2) IPI sobre compra (12%) não incluso no preço

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.652 Palavras / 23 Páginas
    Data: 8/4/2017 Por: MARZACA
  • O Estupro como Arma de Guerra e de Dominação durante a Invasão dos EUA ao Iraque (2003 – 2011)

    O Estupro como Arma de Guerra e de Dominação durante a Invasão dos EUA ao Iraque (2003 – 2011)

    CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO Unilasalle-RJ Relações Internacionais O Estupro como Arma de Guerra e de Dominação durante a Invasão dos EUA ao Iraque (2003 – 2011) Cinthia Nattali da Silva Tavares Niterói 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO Unilasalle-RJ Relações Internacionais O Estupro como Arma de Guerra e de Dominação durante a Invasão dos EUA ao Iraque (2003 – 2011) Cinthia Nattali da Silva Tavares Monografia apresentada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 12.483 Palavras / 50 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: Cinthia Waldhelm
  • O Estupro de Vulnerável

    O Estupro de Vulnerável

    Faculdade Anhanguera Estupro de Vulnerável Tânia Mara Valentim São José/sc Tânia Mara Valentim Estupro de Vulnerável Artigo Cientifica Apresentado à Faculdade Anhanguera, como parte das exigências da disciplina de Direito Penal. Professora: Graziela Casas Blanco São José/SC Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las. Voltaire. Estupro de Vulnerável Tânia Mara Valentim Resumo: O Estupro é considerado pela sociedade como um dos crimes mas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: valentintania
  • O Estupro de vulnerável

    O Estupro de vulnerável

    CRIMES SEXUAIS CONTRA VULVERÁVEIS KAROL DA SILVEIRA¹ 1Acadêmica em Direito (ANHANGUERA). RESUMO O artigo em questão tem como escopo apresentar uma analise referente ao Capítulo II do Código Penal Brasileiro, mais especificamente sobre o artigo 217-A que trata a respeito dos crimes sexuais contra vulnerável, demonstrando as alterações trazidas pela lei 12015/2009, a revogação da presunção de violência nos crimes chamados na antiga redação de crimes contra o costume. Será feito uma análise destas questões

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 Páginas
    Data: 25/6/2015 Por: KaroldaSilveira
  • O Estupro de Vulnerável

    O Estupro de Vulnerável

    RESUMO: O presente artigo científico tem como objetivo a análise bibliográfica, conforme a interpretação de doutrinas e jurisprudências, referente ao instituto do Estupro de Vulnerável. Sabe-se que o instinto sexual do homem sempre foi algo que a ciência não consegue mensurar ou condicionar, muitas vezes tratada como doença psicológica ou desvio de conduta. Atualmente em sociedades civilizadas o estupro é refutado e o de vulnerável mais ainda, pois é um comportamento não admitido pela coletividade.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2016 Por: anacarrla_
  • O Estupro de Vulnerável

    O Estupro de Vulnerável

    TÍTULO: Estupro Introdução e objetivos: Em pesquisas feitas pela revista Veja e pela JusBrasil.com revelam que a maioria dos homens ainda acredita que as mulheres têm parcela de “culpa” quando são vítimas de estupro. Contudo, desconsiderando a opinião pública que não se fundamenta em qualquer estudo ou conhecimento técnico comportamental sobre a vítima e/ou o agressor, é preciso analisar, do ponto de vista jurídico-penal, que o estupro se manifesta de diferentes formas, não se restringindo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/11/2016 Por: AugustoGazzi
  • O Estupro de Vulnerável

    O Estupro de Vulnerável

    Questão 1: Estupro de Vulnerável Sabe-se que a Lei n. 12.015, que introduziu alterações no Código Penal, criou a figura do estupro de vulnerável, tendo o art. 217-A do CP a seguinte redação: Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. A lei entrou em vigor no ano de 2009. No entanto, para relativizar a idade de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: Fernando Farias
  • O ESTUPRO DE VULNERAVEL

    O ESTUPRO DE VULNERAVEL

    FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ ROMULO CESAR MAIA JUNIOR A LEI MARIA DA PENHA ORIGEM E SUA EFETIVIDADE Jacareí – SP 2019 ROMULO CESAR MAIA JUNIOR A LEI MARIA DA PENHA ORIGEM E SUA EFETIVIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Jacareí, como requisito parcial para obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Rodrigo Bonfim Jacareí – SP 2019 [a] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 PROBLEMA 6 2 OBJETIVOS 6 2.1

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.742 Palavras / 15 Páginas
    Data: 26/10/2020 Por: luziafortes
  • O ESTUPRO DE VULNERÁVEL

    O ESTUPRO DE VULNERÁVEL

    ESTUPRO DE VULNERÁVEL ANNA LUISA CHAVES PAIVA¹ ORIENTADOR² RESUMO A prática sexual com menores de 14 anos é caracterizada como o estupro de pessoas vulneráveis, em nosso ordenamento brasileiro. Assim como esta descrita no art. 217-A do Código Penal, foi considerado que a vulnerabilidade do adolescente menor de 14 anos será absoluta, portanto, independentemente do consentimento do menor para o ato sexual, sempre será considerado como crime, pois o mesmo é considerado por ter a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.497 Palavras / 18 Páginas
    Data: 10/3/2021 Por: LuChaves
  • O ESTUPRO DE VULNERÀVEL ART.217-A CÓDIGO PENAL

    O ESTUPRO DE VULNERÀVEL ART.217-A CÓDIGO PENAL

    ESTUPRO DE VULNERÀVEL ART.217-A CÓDIGO PENAL O Estupro de Vulnerável foi introduzido no Ordenamento Jurídico brasileiro para garantir maior proteção aquelas pessoas que são incapazes de externar seu consentimento para ato sexual. A lei presume que menores de 14 anos não possuem discernimento para a prática de atos sexuais, tutelado de forma absoluta a dignidade sexual destes, punindo de forma rigorosa aquele que violar ou concorrer na violação de direitos a esses garantidos . Violência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/11/2022 Por: 28052012
  • O ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE

    O ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE

    Centro Universitário Estácio de Sá Curso de Direito O ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE ANTÔNIO SILVA CORREIA E CARVALHO Belo Horizonte 2017.2 ANTÔNIO SILVA CORREIA E CARVALHO O ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE Artigo Cientifico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Professora Cristiane Dupret Belo Horizonte Campus Floresta 2017.2 RESUMO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.877 Palavras / 24 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: antoniosccarvalh
  • O ESTUPRO DE VULNERÁVEL/ ABORTO LEGAL

    O ESTUPRO DE VULNERÁVEL/ ABORTO LEGAL

    ESTUPRO DE VULNERÁVEL / ABORTO LEGAL Resumo: Neste artigo iremos tratar sobre dois assuntos o aborto e o delito de estupro de vulnerável conforme o artigo 217 A do Código Penal com as alterações da lei 12.015/2009. Iremos analisar a motivação do legislador em introduzir em seu ordenamento jurídico a figura criminosa, assim sendo substituída pela antiga forma de presunção da violência que era continua no artigo 224 do código penal que hoje é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 Páginas
    Data: 31/8/2021 Por: Alana Felisberto
  • O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA RO

    O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA RO

    FACULDADE DE ROLIM DE MOURA – FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO CRISTIELE BERDES DA SILVA EDNA MAZZALI GEOVANI ALVES MOREIRA FLÁVIO SEVERINO RODRIGUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA -RO ROLIM DE MOURA 2018 CRISTIELE BERDES DA SILVA EDNA MAZZALI GEOVANI ALVES MOREIRA FLÁVIO SEVERINO RODRIGUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA -RO Artigo científico apresentado a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como pré-requisito para obtenção de nota

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.669 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/5/2021 Por: Cristiele Berdes
  • O ESTUPRO MARITAL

    O ESTUPRO MARITAL

    ESTUPRO MARITAL RESUMO Este trabalho tem o objetivo de analisar o crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal vigente, quando este for cometido na constância do casamento, sendo então chamado de estupro marital. Neste delito, o sujeito ativo é o próprio marido ou companheiro da mulher, fazendo com que, devido a isso, seja possível considerar este crime um inimigo silencioso. Com relação às posições doutrinárias a deste tema, encontram-se duas diferentes ideias.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.016 Palavras / 25 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: Andressa C. Schmidt
  • O ESTUPRO NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO: ASPECTOS HSITÓRICOS DO ESTUPRO CONJUGAL

    O ESTUPRO NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO: ASPECTOS HSITÓRICOS DO ESTUPRO CONJUGAL

    ESTUPRO NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO: ASPECTOS HSITÓRICOS DO ESTUPRO CONJUGAL 1. KAMILA PAGANINI BOM JESUS 2. ROSANGELA LOPES PINTO 3. ALESSANDRA SOARES FERNANDES RESUMO PALAVRAS-CHAVE: Estupro. Matrimônio. Deveres Conjugais. Caracterização. ABSTRACT KEYWORDS: Rape. Marriage. Marriage Duties. Characterization. INTRODUÇÃO O Brasil é um país considerado altamente litigante, ou seja, onde sua maioria populacional prefere judicializar que resolver os litígios sem a relação tríplice. Partindo dessa premissa é evidente que a tendência é um Poder Judiciário abarrotado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 Páginas
    Data: 20/10/2017 Por: Flavia Sarmento
  • O Estupro: É Abordado pela lei penal brasileira

    O Estupro: É Abordado pela lei penal brasileira

    Como o estupro é abordado pela lei penal brasileira Classifica-se o estupro pela doutrina como crime comum, comissivo ( em alguns casos comissivo por omissão, plurissubsistente, material, e a princípio, um crime não transeunte , ou seja, que deixa para trás vestígios (em alguns casos transeunte). Estando previsto no art. 213 do Código Penal Brasileiro: “Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: ricacau05
Pesquisar
Pesquisa avançada