Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 169.981 - 170.010
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O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. (5/7 linhas) HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR em benefício do paciente Francisco, nacionalidade (...), estado civil (...), idade (...), profissão (...), portador do documento de identificação nacional (...), residente e domiciliado (...), atualmente recolhido no Centro de Observação Penal (COP), o qual vem sofrendo violenta coação em sua liberdade, da Excelentíssima Doutora Juíza de Direito da 3ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2021 -
O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EDNO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob nºs. 100770, com escritório profissional situado na Rua Prefeito Alcides Braz, N. 199, Angola, Betim, MG, CEP. 32.604.080, telefone (33) 98830.27.61, E-mail: ednofernandes@gmail.com, onde recebe as devidas correspondências, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, c/c os artigos 647 e 648,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.137 Palavras / 25 PáginasData: 25/1/2020 -
O Habeas Corpus na primeira República
Chegada do Habeas corpus na primeira República O habeas corpus será empregado após um período de mudanças na questão econômica e administrativa no Brasil. As modificações que o país sofreu foram propiciadas pelo longo tempo onde se estabelecia vínculo com Portugal, mas ao se torna capital reinado por consequência da corte na sua vinda devido a evidente ameaça de Napoleão o que gerou progressivo avanço do povo brasileiro para conquista de sua futura independência. (MASSAÚ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
O habeas corpus no Brasil
O habeas corpus no Brasil[editar] O instituto do habeas corpus chegou ao Brasil com D. João VI, no decreto de 23 de maio do ano 1821: “Todo cidadão que entender que ele, ou outro, sofre uma prisão ou constrangimento ilegal em sua liberdade, tem direito de pedir uma ordem de habeas corpus a seu favor". A constituição imperial o ignorou mas foi novamente incluído no Código de Processo Criminal do Império do Brasil, de 1832
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
O HABEAS CORPUS NO DIREITO
Amanda Cecatto Santos Schultz de Oliveira Advogada – OAB/PR 68025 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SC Processo nº 0000680-11.2016.8.24.0024 Autoria: LEANDRO BORGES Origem: Vara de Execuções Penais de Fraiburgo/SC U R G E N T E RÉU PRESO Dr AMANDA CECATTO SANTOS SCHULTZ DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogado, inscrito na OAB/PR sob o nº 68025/PR, TEL.:(041)8707-4980, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 12/1/2017 -
O Habeas Corpus No Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIME DA COMARCA DO SALVADOR/BAHIA URGENTE IMPETRANTE, brasileiro, advogado, solteiro, inscrito na OAB/SP sob o nº xx, portador de RG nº xx SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº xx, com escritório profissional na Av. Pinto de Aguiar, nº 69, onde deverá receber intimações sobre a presente demanda, vem, legitimado pelo art. 5º, LXVIII da Carta Magna, impetrar HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2017 -
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade número..., inscrito no CPF sob o número..., com endereço profissional na ..., vem impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de MATILDE, brasileira, solteira, desempregada, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua..., nº..., CEP..., bairro, estado/UF, ora paciente, em razão do ato praticado pelo JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE X. Processo: X Advogado, nacionalidade, estado civil, OAB, CPF, endereço profissional, onde recebe intimações, vem, perante a Vossa Excelência, nos termos do artigo 5o, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO Em favor de Matilde, (qualificação), endereço, pelos motivos de fato e razões de direito abaixo expostas: I - Dos Fatos A impetrante é objeto de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2019 -
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da carteira de identidade nº (___), inscrito no CPF n.º (___), com endereço profissional (__), para fins do art. 77, V do CPC, com base no art. 5º,LXVIII, CRFB, vem impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor da paciente MATILDE (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº(___), CPF nº(___), endereço eletrônico, domiciliada no Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2020 -
O Habeas Corpus Preventivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ Marcelo Paulo de Lima, solteiro, portador da cédula de identidade xxxxxxxxxm CPF n° xxxxxxxx, advogado regularmente inscrito na OAB xxxxx, com escritório no endereço Tv. Marques de Abrantes, 105 - Mondubim, Fortaleza, Ceará, vem à presença de Vossa Excelência , com fundamento no artigo 5 º, LX VIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Pena l, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2023 -
O HABEAS CORPUS: ASPECTOS HISTÓRICOS
________________ 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho analisa como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os processos referentes ao dispositivo constitucional do habeas corpus. O principal objetivo é responder à questão: como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os pedidos de habeas corpus? Do ponto de vista metodológico, examinaremos a origem histórica do habeas corpus, o tratamento doutrinário e jurisprudencial a ele dispensado, numa análise comparativa do Direito. A técnica de análise será a estatística descritiva para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 PáginasData: 13/4/2016 -
O HABEAS CORPUS: ASPECTOS HISTÓRICOS
________________ 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho analisa como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os processos referentes ao dispositivo constitucional do habeas corpus. O principal objetivo é responder à questão: como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os pedidos de habeas corpus? Do ponto de vista metodológico, examinaremos a origem histórica do habeas corpus, o tratamento doutrinário e jurisprudencial a ele dispensado, numa análise comparativa do Direito. A técnica de análise será a estatística descritiva para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 PáginasData: 13/4/2016 -
O HÁBEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DUÍLIO, nome completo ''…'', brasileiro, casado, profissão ''…'', filiação ''…'', portador do RG nº ''…'', inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ''…'', residente e domiciliado à Rua ''…'', nº ''…'', bairro ''…'', CEP: ''…'', na cidade e Comarca de ''…'', por intermédio de seu advogado que esta vos subscreve, conforme mandato em anexo, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
O HABEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ROBERTO (…), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº XXX, inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP: XXX, Cidade XXX, Estado XXX, por sua procuradora infra assinada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos termos do artigo 5º, LXXII da CRFB/88 e da lei 9.507/97, impetrar o presente HABEAS DATA Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2020 -
O Habeas Data
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU – RJ. WILSON ANDRADE DE BARROS, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 90.327 OAB/RJ, inscrito no CPF sob o nº 373.781.557-72, residente na Rua Cardoso Marinho, nº 35, Santo Cristo, Rio de Janeiro, neste ato, representado por seu procurador, RONALDO VIANA DE SOUZA, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº 007859013-0 DIC/RJ, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2020 -
O HABEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 LINHAS) Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n°..., e do CPF n°..., residente e domiciliado na Rua..., por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório no endereço ..., endereço que indica para os fins do artigo 77, inciso V e 287 do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 5º, LXXII da Constituição Federal e Lei nº 9.507/97, propor HABEAS DATA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2021 -
O Habeas Data
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __/__ TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG. Nº (...) inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na Rua. XXX, no município de (...), Estado (...), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXXII, da Constituição Federal de 1988 e Lei 9.507/1997, e art. 282 seguintes do Código do Processo Civil, impetrar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2021 -
O HABEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOGAN, brasileiro, divorciado, desempregado, com 50 anos de idade, inscrito no CPF sob nº XXX, portador do RG nº XXX, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, na cidade de Ribeirão Preto/SP, através do advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXXII, da Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 9.507/97, impetrar HABEAS DATA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
O Habeas Data Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE EGRÉRIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÁRCIO, brasileiro, casado, servidor público federal, portador da cédula de identidade RG 000000000000 SSP/SP e inscrito no CPF 0000000000000000, residente e domiciliado na xxxxxxx, e-mail xxxx@gmail.com, por seu advogado constituído, conforme procuração anexa, vem mui respeitosamente a presença de V. Exma. , com fulcro no Arts. 319 e seguintes do Código Civil/2015, Arts. 7º e ss. da Lei 9.507/1997 e Art. 5º inciso LXXII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2019 -
O Habias Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NOME, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXX sob o nº ____, com escritório na Rua XXXXXXXX nº XXX , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal E 648,III, do CPP impetrar ordem de: HABEAS CORPUS em favor de MÉVIO, brasileiro, (estado civil), (profissão), residente nesta capital, diante da prisão temporária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2023 -
O Habitando o Vazio
Desde os primórdios a necessidade de um abrigo sempre foi vital para a condição humana, sendo apontada como necessidade básica para a reprodução social. A habitação tem um papel primordial na composição social e no bem-estar da população em geral, sendo assim considerada um direito humano fundamental previsto no Artigo 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948): 1.Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2019 -
O HÁBITO DE CONSUMO SOBRE OS SAPATOS E O QUE ELES PODEM REVELAR SOBRE VOCÊ
Trabalho de A2 Antropologia do consumo Andreia Medeiros Eufrazino 20171104672 Tema: Hábito de consumo sobre os sapatos e o que eles podem revelar sobre você. A proposta de trabalho visa pesquisar sobre um hábito bem comum entre as brasileiras, que é a compra de sapatos, uma das paixões da mulherada. Segundo pesquisa da Fecomércio, em média as brasileiras gastam com cada calçados femininos o correspondente a 157% do que gastam com feijão, pois para muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2020 -
O Haiti E O Futebol
A Paz pelo Futebol onhecida anteriormente como a "Pérola do Caribe", o Haiti viveu seu auge econômico com base na agro manufatura do açúcar, café e cacau, destacando-se como a mais rica colônia francesa na América. Uma histórica revolta de escravos marcou sua independência em 1.804, desde então, o país foi traçado por excessivas trocas de comandos militares, abrindo o caminho para a primeira intervenção norte americana em 1.915, com a finalidade de estabelecer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2013 -
O HARBEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RORAIMA RÉU PRESO PROCESSO: Nº 0800760-91.2018.8.23.0090(PROCESSO PRINCIPAL) PROCESSO: Nº 0825175-87.2018.23.0010 (REVOGAÇÃO DE PRISÃO) IMPETRANTE: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA PACIENTE: ISAQUE SILVA DOS SANTOS AUT.COAUTORA: MM.Juiz da ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOM FIM-RR. O advogado, MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº 190, com seu escritório profissional sob o endereço, Rua Poraquê, nº 1693,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.072 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2018 -
O HARVARD CASE EMPREENDEDORISMO
1) Um ex-aluno do IDT ficou bilionário e resolveu fazer uma doação suficiente para financiar a festa de formatura de todas as turmas do curso perpetuamente. Ele estimou em R$ 100.000,00 o custo da festa de formatura e sabe que há formaturas a cada 3 meses. Ele sabe ainda que a FGV consegue investir o valor doado a uma taxa de juros compostos de 2% ao trimestre. A próxima festa de formatura será em 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2022 -
O Harvard Case Study Empreendedorismo
Resposta Questão 1 Shawne e Simon são empreendedores por necessidade, pois eram seletivos na alimentação e não encontravam opções na região. Viram uma oportunidade de fazerem por conta própria e ainda por cima faturar com isso. De acordo o case, podemos verificar as seguintes características nos fundadores: - Identificador de oportunidades; - Faz a diferença - Perseverança - Paixão - Dedicação Para criar um negócio micro, nichado e sem escalas e/ou expansão, essas características acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 9/7/2023 -
O Harvey - Modernidade e Modernismo.
David Harvey, nascido em 1935, é um geógrafo britânico marxista formado na Universidade de Cambridge. É professor da City University of New York e trabalha com diversas questões ligadas à geografia urbana. Ele cita Baudelaire no início de sua obra, dizendo que em seu artigo seminal “a modernidade”, que é “ transitório, fugidio, contingente, é uma metade da arte sendo a outra o eterno e o imutável”. Modernismo presente como movimento estético, segundo Harvey, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2019 -
O Hayek e o Uso do Conhecimento na Sociedade
Hayek e o uso do conhecimento na sociedade Introdução Friedrich August Von Hayek nasceu em 8 de maio de 1899 em Viena no império Austro-Húngaro. Foi prêmio Nobel de economia em 1974, e condecorada pela rainha da Inglaterra por sua grande influencia no governo de Margaret Thatcher. O seu artigo O Uso do Conhecimento na Sociedade foi selecionado em 2011, como um dos 20 principais artigos publicados pela The American Economic Review durantes seus primeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2019 -
O HEART ATTACK GRILL
O Heart Attack Grill é um americano hamburger restaurante em Las Vegas , Nevada (anteriormente localizada em Chandler, Arizona ). Ele causou polêmica ao servir os itens do menu de alto teor calórico com nomes deliberadamente provocativas juntamente com garçonetes em trajes provocante. O estabelecimento é um hospital de restaurante temático : garçonetes ("enfermeiros") receber ordens ("receitas") dos clientes ("pacientes"). Cada paciente veste um vestido do hospital antes de pedir e aqueles que não terminam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
O HEBEAS DATA
Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública na comarca de Goiânia/GO. Marcos da Silva e Souza, (estado civil), agente de endemias, com o CPF nº (...), com o endereço eletrônico (...), domiciliado na R. (...), nº (...), bairro (...), Goiânia/GO, vem por meio deste advogado (...), devidamente registrado conforme anexo, com fundamento no artigo 5º, LXXII, b, impetrar o presente HABEAS DATA Visando a retificação dos dados, indicando como coator o Excelentíssimo Senhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017