Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 207.571 - 207.600
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Processo Penal no Direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS Curso de Direito Período: 5º Turno: Matutino Disciplina: Direito Processual Penal II Professora: Flavia Machado Acadêmicas: Bruna Luisa Macelai Bruna Midori Kitamura Felipe M. Coldebella Larissa Gonçalves Viega Rodrigo Corrêa 1. Com base nos diplomas normativos respectivos, bem como em doutrina sobre o tema discorra sobre: Normativo do Direito ao silencio O direito ao silêncio é garantia integrante do devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.976 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2015 -
Processo penal no direito
OS MEIOS DE PROVA Meio de prova é diferente de objeto de prova. Meio de prova pode ser todo fato, documento ou alegação que sirva, direta ou indiretamente, ao descobrimento da verdade. Ou seja, meio de prova é todo instrumento que se destina a levar ao processo um elemento, uma informação a ser utilizada pelo juiz para formar a sua convicção acerca das alegações. Ex: um homicídio; a polícia apreende a arma usada, que será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 23/8/2017 -
Processo Penal No Direito
RELATÓRIO Meritíssimo Juiz: Versa o presente inquérito policial sobre o crime de roubo (art. 157 do Código Penal), em que figura como indiciado ROUBEDSON SILVA, brasileiro, solteiro, sem filiação definida, com 32 anos de idade, residente em situação de rua, bairro Alvorada, nessa capital. Tendo como vítima ALARMADO BATISTA, 18 anos, pardo, brasileiro filho de OLHUDA BATISTA e GARI BATISTA, o qual reside na Rua dos Santos, bairro Alvorada; pelo fato ocorrido no dia 31.01.2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2020 -
Processo Penal Primeiro Bimestre
PROCESSO PENAL I PROCESSO PENAL I * Art. 156, CPP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.582 Palavras / 27 PáginasData: 22/11/2021 -
Processo Penal Procedimentos
Processo Autônomo de execução É o conjunto de meios naturais previstos em Lei visando à satisfação do crédito em um título executivo extrajudicial. Títulos executivos extrajudiciais são documentos particulares ou públicos que a Lei empresta força executiva; possuem a mesma eficácia executiva dos títulos executivos judiciais. Artigo 748. O Ministério Público só promoverá interdição em caso de doença mental grave: 1. Se as pessoas designadas nos incisos I,II e III do art 747 não existirem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.630 Palavras / 15 PáginasData: 13/9/2017 -
PROCESSO PENAL RECURSOS
Sumário Introdução 4 1. NATUREZA JURIDICA DO RECURSO .....................................................................................5 2. RECURSO DE APELAÇÃO........................................................................................................6 3. PREVALENCIA DA VONTADE DE RECORRER DO REU.............................................................6 4. PREVALENCIA DA VONTADE DE RECORRER DO REU.............................................................9 5. PREVALENCIA DA VONTADE DE QUEM QUER RECORRER....................................................11 6. CONCLUSÃO.......................................................................................................................15 7. BIBLIOGRAFIA....................................................................................................................16 8. ACORDÃOS........................................................................................................................17 Introdução Incessante polêmica existente na doutrina e na jurisprudência, é a questão problematizada oferecida como tema para a atividade deste semestre referente a interposição de recurso quando réu e defensor não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.988 Palavras / 28 PáginasData: 25/11/2015 -
Processo Penal Recursos em Espécie
PROCESSO PENAL II Aula do dia 29/05/2017 RECURSOS EM ESPÉCIE APELAÇÃO: APELAÇÃO NO RECURSO CABÍVEL: CONTRA DECISÃO DO QUAL NÃO CAIBA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO É PREVISTO NO ART.593 CPP. É UM RECURSO CLÁSSICO POR EXCELÊNCIA GUARDA AS REGRAS PADRÕES DO RECURSO. A SUA INTERPOSIÇÃO PODE SER POR PETIÇÃO OU TERMOS NOS AUTOS NO PRAZO DE 5 DIAS. O REU PODE INTERPOR PESSOALMENTE O RECURSO, MAS NÃO PODE OFERECER AS RAZÕES, O PRAZO PRA OFERECER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
PROCESSO PENAL RESUMO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO AÇÃO PENAL MARINA CARVALHO SALVADOR 2015 Ação penal consta no artigo 24 ao 62 do CPP e consiste no direito de provocar a jurisdição no intuito de obter o provimento jurisdicional adequado à solução do litígio. Qualquer pessoa, tem o direito de invocar a prestação jurisdicional do Estado já que a este cabe administrar a justiça. Para exercer esse direito de ação deve-se observar a presença das condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2017 -
Processo penal rito comum, ordinário, sumário, sumarissimo e juri popular
Quais as distinções entre os ritos processuais, comum ordinário, sumário, sumaríssimo e rito especial do júri popular? PROCEDIMENTO COMUM Previsto no CPP, será aplicado de modo residual, ou seja, sempre que não houver nenhum procedimento especial previsto no CPP. Pode ser dividido em três, a depender da quantidade da pena cominada em abstrato para o delito (art. 394, § 1º, CPP). ORDINÁRIO Quando o crime tiver sanção máxima cominada igual ou mais de 4 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2017 -
Processo Penal Semana I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título SEMANA 1 Descrição CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2017 -
Processo Penal Sentença Condenatória
COMARCA DE LUZIÂNIA S E N T E N Ç A O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de DANIEL FRANÇA PEREIRA PINTO e GUSTAVO MIRANDA DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhes a prática de delitos previstos no artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal; artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal; e, artigo 157, § 2º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.417 Palavras / 22 PáginasData: 8/10/2020 -
Processo Penal Tripartição dos Poderes
DA SENTENÇA 1. Tripartição dos poderes O Estado atinge as suas finalidades pelo exercício das suas funções básicas: legislativa, executiva e judiciária. Em sociedades incipientes todas essas funções ficam a cargo de uma só pessoa. Entre os índios, por exemplo, o cacique é o chefe. Ele dita as normas, julga e administra os interesses coletivos. Também isso se verifica nos Estados totalitários, à maneira do que ocorreu com a Alemanha de Hitler. 2. Atos judiciários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.998 Palavras / 24 PáginasData: 31/3/2020 -
PROCESSO PENAL, PRAZO PENAL E PRAZO PROCESSUAL
PROCESSO PENAL Lei penal no tempo: não retroage ela não tem efeitos para fatos passados, salvo para beneficiar o réu. (art. 1º CP e 5º CF) Lei processual no tempo: é regida pelo principio do efeito imediato ou em latim “tempusregitactum” a nova lei processual será aplicada a todos os processos em curso, não importando se beneficia ou não o réu. Os atos processuais já realizados permanecerão validos. Lei processual no espaço: principio da territorialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.522 Palavras / 15 PáginasData: 22/1/2018 -
Processo penal. Classificação dos atos jurisdicionais
Processo penal CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS JURISDICIONAIS CITAÇÃO Conceito A citação é o ato processual por meio do qual é oferecido ao acusado conhecimento oficial acerca do teor da acusação, abrindo-se oportunidade para que ele produza sua defesa, triangularizando-se, assim, a relação jurídico-processual. Até o momento anterior à citação, a relação era angular (autor e juiz). É determinada pelo juiz e cumprida pelo Oficial de Justiça. A falta de citação no processo penal causa nulidade absoluta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Processo Penal: Acusação (MP) x Acusad
Processo Penal – Professora: Amália Aula 1 – Dia 23/02 Garantias art5°CF. Devido processo legal, isto é o que se persegue no processo penal, é chegar até ele, o processo justo, que respeitou as garantias constitucionais. Art5,LIV CF está assegurado o contraditório e ampla defesa. Acusação (MP) x Acusado (representado pelo seu defensor), porque uma pessoa pode fazer sua própria defesa, desde que seja habilitado, advogado. Princípio in dúbio pro reo, na dúvida para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2016 -
PROCESSO PENAL: PRISÃO EM FLAGRANTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA POLÍCIA CIVIL 23a DELEGACIA DE POLÍCIA I DPRPA I DPM ________________ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA POLÍCIA CIVIL 23a DELEGACIA DE POLÍCIA I DPRPA I DPM INQUÉRITO POLICIAL Nº 001/2.11.0004039-9 CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS: □ PRISÃO EM FLAGRANTE □ APREENSÃO EM FLAGRANTE □ PRISÃO PREVENTIVA □ PRISÃO TEMPORÁRIA □ PROCEDIMENTO SIGILOSO □ MEDIDA PROTETIVA Natureza do Fato: HOMICÍDIO – Consumado Boletim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 23/2/2016 -
Processo Penal: Procedimentos
À sequência de atos que devem ser praticados em juízo durante o tramitar da ação dá-se o nome de procedimento. Em face do princípio constitucional do devido processo legal, esses ritos processuais devem ser previstos em lei, de modo que as partes, previamente, saibam a forma como os atos sucederão, sem que sejam surpreendidas. Considerando, outrossim, que se trata de matéria de ordem pública, as partes não podem se compor e, de comum acordo, adotar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2016 -
PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO
PROCESSO POLITICO BRASILEIRO RESUMO: O presente artigo tem por finalidade analisar ao sistema político brasileiro, em especial aspectos em destaque na atualidade com ênfase ao que se relaciona com características de um bom político. Bem como a polêmica em torno do que venha a ser foro privilegiado e suas implicações, mais precisamente, explicando como funciona e quais categorias e se serve ou não como um mecanismo de proteção aos políticos. Questionando por fim, se deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.077 Palavras / 13 PáginasData: 14/6/2018 -
PROCESSO PREVIDENCIARIO
FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE AUXÍLIO RECLUSÃO E SUAS ALTERAÇÕES Trabalho apresentado pelo acadêmico do 7º Período do curso de Direito Marcos Vinícius Ribeiro de Andrade na disciplina de Direito Previdenciário ministrada pela prof. Nilma. Guaratuba / 2015. 1. Auxílio Reclusão O auxílio reclusão é um benefício previdenciário oriundo da lei 8.213, datada de 24 de junho de 1991 e pelo Decreto Lei 3.048/99. Sua concessão reserva apenas aos familiares da pessoa que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2015 -
Processo processual, relações profissionais e relações interpessoais de assuntos do ambiente legal
TEORIA GERAL DO PROCESSO Claudia Maria Ordine RA 6819466961 Curso de Direito Jundiai, 10 de junho de 2014 Sumário Etapa 1 Passo 2 ...........................................................................................................3 Etapa 1 Passo 3 ...........................................................................................................5 Etapa 2 ........................................................................................................................6 Etapa 2 Passo 1 ...........................................................................................................7 Processo Competência ....................................................................................7 Processo Problemática da Ação e do Processo ...............................................9 Processo Princípios Processuais ....................................................................11 Processo Sentença .........................................................................................12 Etapa 2 Passo 2 .........................................................................................................14 Etapa 2 Passo 3 .........................................................................................................22 Bibliografia................................................................................................................25 ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Processo Produtivo
processo produtivo O processo produtivo é a combinação de fatores de produção que proporciona aobtenção de um dado produto final. Num processo produtivo são incorporadosfatores que, após a sua transformação, levam a um produto final (ou acabado).Está sempre estritamente dependente da tecnologia ao dispor da empresa. O processo produtivo consiste na transformação de entradas (de materiais e serviços) em saídas (de outros materiais e serviços). O que é Produtividade: Produtividade é o resultado daquilo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2014 -
Processo produtivo de ovos
Preparo do galpão A limpeza e a desinfecção do galpão são efetuadas através do uso de um trator John Deere 5055e equipado com uma concha frontal. Após a retirada da cama remanescente do lote anterior o galpão é lavado, sendo contratado um caminhão específico para a lavagem. Enquanto isso, outra equipe cuida da limpeza dos equipamentos do aviário (ninhos, comedouros, bebedores), que são lavados com ao auxílio de uma lavadora de pressão. Com o galpão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
Processo Produtivo De Um Colchão
1. Introdução Dormimos em um colchão e sabemos é feito para deitar, porém não tivemos a curiosidade de saber como tal produto é feito, sabendo então que o primordial para um colchão é a espuma e conhecendo uma espuma ao ver, se faz curioso conhecer como ela é produzida? É feita de quê? Aprenderemos então um pouco sobre a fabricação de um colchão. 2. Quais as partes principais de um colchão? • Tampo O tampo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2014 -
Processo produtivo de vinhos
processo produtivo do vinho Insumos: Uvas, rolhas, garrafas de vidro, barris de carvalho Etapa 1: cultivo e colheita das uvas (vindima) Etapa 2: No caso da produção de um tinto, além da utilização de uma casta tinta apropriada, é necessário que as uvas sejam processadas juntamente com as suas peles. Esta fase da vinificação, onde as uvas são esmagadas, processadas, é chamada de maceração, atualmente é praticamente toda feita de forma mecanizada, sem contato humano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
Processo Produtivo do Pão
INTRODUÇÃO O pão e um alimento muito consumido pelos brasileiros. Atualmente as padarias do Brasil contam com 40 milhões de visitas diárias dos aproximadamente dos consumidores o que corresponde a 1,2 bilhão de visitas mensais. Para que seja desenvolvido um processo produtivo do pão, são desenvolvidas varias etapas, desde o inicio da matéria prima ate o produto final. Neste presente trabalho vamos poder estudar todas as etapas e entender cada uma delas. PREPARAÇÃO DA MATERIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
Processo produtivo dos calçados
Processo produtivo dos calçados Para um melhor entendimento, vale ressaltar que não existe uma estrutura de mercado única, ou ideal para todos os segmentos da indústria calçadista, características determinadas pela concorrência, matéria-prima utilizada (couro, sintético ou tecidos), segmento (calçados esportivos, seguranças, masculinos e femininos casuais ou sociais etc.). Um clássico exemplo desta complexidade é processo de produção de calçados em couro e os calçados em materiais sintéticos. O processo produtivo dos calçados em materiais sintéticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2014 -
Processo Que Processo?
Muitas empresas querem organizar-se por proces- sos, mas não têm uma noção clara dos passos a seguir e das providências que devem ser tomadas. Outras não estão certas da decisão a tomar a respeito da sua estru- turação por processos e podem beneficiar-se de um ra- ciocínio que as ajude a decidir. Existem também as em- presas que não sabem ao certo o que significa serem organizadas por processos e as que não têm certeza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
PROCESSO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN SUZANA, brasileira, estado civil (existência de União estável), doméstica, nascida em __, filha de __, CTPS nº, Série, portador(a) da carteira de identidade nº, e inscrito(a) no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, cidade, Estado, UF, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado legalmente constituído que, para fins do art. 106, I do CPC, indica o endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2017 -
Processo Saúde E Doença
Processo Saúde e doença De acordo com a OMS- Organização Mundial da Saúde, Saúde é o completo bem estar físico mental e social, não meramente a ausência de doença e enfermidade. Doença é a condição anormal de um organismo que interfere nas funções corporais e está associada a sintomas específicos. . Doença é a condição anormal de um organismo que interfere nas funções corporais e esta associada a sintomas específicos, pode ser causada por fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2015 -
Processo Seletivo Aula Tema 06
Oh, Mundo Cruel – Processo Seletivo É comum que as pessoas se sintam incomodadas, inseguras ou ansiosas diante da possibilidade de participarem de um processo seletivo. O processo seletivo envolve um conjunto de técnicas e procedimentos que são utilizados para conhecer um candidato e aumentar a probabilidade de êxito na escolha daquele que melhor se adapta às atividades e ao contexto existentes na organização. Para começar o processo, será necessário investir esforços na elaboração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2014