Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.491 - 74.520
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Direito Basico
As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. É através delas que um ordenamento jurídico toma forma. Seja por meio de código, como vemos atualmente, ou através do método oral de uma civilização antiga. Através das fontes que se criam as obrigações sociais conhecidas como direito. almo Dalari (1991: 193) apresenta a responsabilidade como característica da República: “O chefe do Governo é politicamente responsável, o que quer dizer que ele deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Boa Fé
A importância da boa-fé A palestra proferida pelo Desembargador Sylvio Capanema de Souza em 2001, gerou grande enfoque em torno da boa-fé, sobretudo a boa-fé objetiva. De inicio o Sr. Desembargador conceituou boa-fé, como sendo um principio essencialmente necessário e milenar nascido no direito romano, sendo muito usado no direito das obrigações. O principio da boa-fé é a certeza de agir legalmente, agir sem ofensa, agir sem intensão dolosa, com lisura e honestidade, assim sendo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
DIREITO BOBO
Acerca dos princípios gerais da atividade econômica, julgue os itens que se seguem. 69 A ordem econômica exige que se observe o pleno emprego na atividade empresarial. 70 O Estado exercerá, como agente normativo e regulador da atividade econômica, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor privado. Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem. 71 Suponha que determinado tributo criado pela União, com base em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito BRASIL
O BRASIL CONSEGUIRA ATIRGIR ATE 2015 TODOS AS METAS ESTABELECIDA PELO OBJETIVOS DO MILINIO 1-ERRADICAR A EXTREMA POBREZA E A FOME : O Brasil já cumpriu o objetivos de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015 de 25,6% da população em 1990 para 4,8% em 2008.Mesmo assim 8,9 milhões de brasileiro ainda tinham renda domiciliar a US$1,25 por dia até 2008. 2-ATINGIR O ENSINO BÁSICO UNIVERSAL :No Brasil ,os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Brasileiro
ões concretas 1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola [constituindo-se tal sistema] a partir do modelo do antigo senhorio português de fins da Idade Média, então ajustado ao contexto ultramarino”. No que se refere à regulamentação do funcionamento deste modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
DIREITO C
Faculdade Estácio Atual Data.:13/05/2013 Curso.:Bachareladoem Direito Turma.:4DIV-A Disciplina.: Direto Constitucional Profº.:Chiara Ramos Acadêmico (a).: Tribunal Composição Req. Para Posse Req. Para nomeação Principais Competências STJ 33 ministros mais 35 e menos de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada Nomeação pelo P. da República (aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal)1/3 dos juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 dos sembargadores dos Tribunais de Justiça; 1/3, em partes iguais, dentre advogados com mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Cambial
APRESENTAÇÃO Caro aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Cambial
Direito Cambial E o sub ramo do direito enpresarial que disciplina o regime juridico acreca dos titulos de credito.Nele regem os principais conceitos: CARTULARIDADE e o direito do credito da cártula nao existe. LITERALIDADE para nao feiri o principio geral da segurança juridica somente o que esta escrito em cártula nada mais e nada menos. AUTONOMIA titulo de credito nao e vinculado a nenhuma relação juridica. TEORIA GERAL DOS TITULOS DE CREDITO O Credito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Cambial
1. TÍTULOS DE CRÉDITO – VISÃO GERAL 1. 1.Conceito São documentos necessários para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado (Vivante). Refere-se exclusivamente às relações creditícias, ou seja, somente reporta operações de débito e crédito. Entende-se por crédito a relação de confiança entre dois sujeitos (credor, que concede, e devedor, que dele se beneficia). 1.2 Aspectos diferenciadores São três os principais aspectos diferenciadores dos títulos de crédito: refere-se unicamente à operações creditícias, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito Cambiário
DIREITO EMPRESARIAL Tício procura seu escritório narrando a seguinte situação: Que é detentor de título de crédito por Caio em face de Mártio e em benefício de Ouvídio; que o título em tela teve sua emissão em 12/02 do ano passado com resultado e pagamento de uma moto comprada por Caio a Ouvidio; que na data de 17/02 Ouvidio por endosso em preto transferiu o título à Asdrubal; que na data de 22 do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
DIREITO CAMBIARIO
Direito cambiário e seus princípios 1°) Titulo de crédito: Obs: entende-se por crédito a relação entre dois sujeitos (credor e devedor). São três os principais aspectos: a) Refere - se unicamente a operações de crédito. b) O titulo de crédito possibilita facilidade na cobrança em juízo, a cobrança judicial inicia-se na execução, não sendo necessário provar a existência do direito. c) Ostenta – o “atributo da negociabilidade, da facilidade da circulação do crédito documentado”, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Cambiário
Web 6 – empresarial III a) De acordo com o art. 26 LUG, o sacado pode modificar o aceite, porém compromete o título e princípio da circularidade e depende do tomador (beneficiário) aceitar\ou não. b) Implica no vencimento antecipado do título (art. 43 LUG). O beneficiário tem 2 opções: Esperar pelo novo vencimento ou procurar o sacador de logo. Questão Objetiva Letra B (incorreto):´´E vedado ao sacado riscar aceite já dado, mesmo antes da restituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Cambiario
CONCEITO DE DIREITO CAMBIÁRIO Os títulos de crédito são documentos representativos de obrigações pecuniárias. Não se confundem com a própria obrigação, as se distinguem dela na exata medida em que a representam. A função principal do título de crédito consiste em sua circulabilidade, permitindo a realização do seu valor mesmo antes do seu vencimento através de operação de desconto e, por isso, o título de crédito é antecipador de liquidez e nasce para circular e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito Cambiario
Direito Cambial é o sub-ramo do Direito Empresarial que disciplina o regime jurídico acreca dos títulos de crédito, baseado fundamentalmente no princípio boa-fé entre as partes envolvidas. Foi criado, pois houve uma necessidade de circulação de riqueza de forma mais dinâmica, além das relações que envolviam o papel-moeda. O novo Código Civil Brasileiro define como título de crédito o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, e que somente produz efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Cambiario
O direito cambiário trabalha com conceitos jurídicos e institutos fundamentais relacionados aos títulos de credito de forma seletiva. Explora títulos em espécie importantes para o mercado financeiro e econômico. Baseado se no princípio de boa-fé entres as partes envolvidas. Criado para suprir as necessidades existentes para maior circulação de valores e riquezas de forma dinâmica e segura, alem das relações que envolviam o papel moeda. Analisa o mercado financeiro contribui com novos investimentos baseados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito Cambiario
Conceitos de Direito Cambiario: Direito Cambial é o sub-ramo do Direito Empresarial que disciplina o regime jurídico acreca dos títulos de crédito, baseado fundamentalmente no princípio boa-fé entre as partes envolvidas. Foi criado pois houve uma necessidade de circulação de riqueza de forma mais dinâmica, além das relações que envolviam o papel-moeda. O Direito Cambiario é regido por três princípios: 1. CARTULARIDADE Literalmente o título de crédito deve estar impresso em papel. Mas, hoje, temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Cambiário
Direito Cambiário Teoria Geral do Direito Cambiário A obrigação pode ser representada por diferentes instrumentos jurídicos: ato ilícito, ex. acidente de automóvel (cheque, nota promissória, termo de reconhecimento de culpa, sentença). Crédito = fundado em confiança + prazo. Juridicamente é o direito a uma prestação futura, fundado, essencialmente, na confiança e no prazo (Fazzio). Título de crédito represente e mobiliza esse direito (preenchidas certas condições) Conceito de título de crédito – são documentos representativos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2013 -
DIREITO CAMBIÁRIO
DIREITO CAMBIÁRIO I – TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO Disposições Preliminares O Código Civil de 2002 trouxe muitas mudanças para a parte que rege os direitos dos comerciantes e das sociedades comerciais, mas praticamente não alterou nada acerca dos Títulos de Crédito. As poucas alterações introduzidas não podem ser aproveitadas sem o devido cuidado, haja vista o preceituado no art. 903, do CCB/2002: Salvo disposição diversa em lei especial, regem-se os títulos de crédito, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Cambiario
Princípios do Direito Cambiário. Título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Cambiário
Atps – etapa 3 Direito Cambiário Direito cambia é uma parte do direito empresarial que disciplina o regime jurídico dos títulos de credito, baseando-se no princípio boa-fé entre as partes envolvidas. Foi criado porque havia uma necessidade de circulação de riqueza de forma mais dinâmica, além das relações que envolviam o papel-moeda. As poucas alterações introduzidas não podem ser aproveitadas sem o devido cuidado, haja vista o preceituado no art. 903, do CCB/2002: Salvo disposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2013 -
Direito Cambiário e seus princípios
Marcelo Henrique Righeti RA:3869734012 Etapa 03 Passo 01 Direito Cambiário e seus princípios: Título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Cambiário e Títulos de Crédito
Direito Cambiário e Títulos de Crédito Conforme o Profº Jorge Lobo, docente em direito comercial pela UERJ e advogado, uma pessoa física ou jurídica, para adquirir um determinado bem a prazo, depende da confiança de que goze em face ao vendedor por sua capacidade financeira de adimplir, no vencimento, a obrigação assumida na compra, o que de fato ocorre na venda a prazo é a troca de uma mercadoria atual e presente, que é vendida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014 -
DIREITO CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS LEI E RETORNO
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA CLAUDIO DE SOUSA(qualificação e endereço completos), vem, por seu advogado devidamente inscrito na OAB/BA nº , com escritório profissional(endereço completo), local onde recebe intimações, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E RESTITUIÇÃO pelo rito ordinário, em face ao Hospital Cobra Tudo Ltda.(qualificação e endereço completos), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Canônico E Direito Penal
A partir do momento em que o homem passa a viver em sociedade, por uma própria questão de sobrevivência, surgem também os conflitos sendo necessária a criação de um sistema de normas que mantenha essas relações em harmonia. Mas juntamente com essas normas surgem as penas para punir aqueles que descumprissem tais regras. Entretanto, durante um longo período da história pôde-se perceber que as penas, apesar de servir de exemplo para os demais do grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014 -
Direito Caso 01 Constitucional
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Caso concreto
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 10/5/2013 -
Direito CASO CONCRETO
CASO CONCRETO: 1- Fábio, empregado da empresa Transportar Ltda., firmou, com seu empregador, acordo escrito de compensação em que ficou estabelecido o horário das 08:00h às 17:48h de segunda à sexta-feira, sempre com intervalo de 1(uma) hora para refeição e descanso, perfazendo quarenta e quatro horas semanais. Ocorre, todavia, que Fábio regularmente ultrapassa seu horário de trabalho e em média labora até às 20:00h. O empregado foi questionar com seu empregador sobre o pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Caso concreto
AULA 10 Caso concreto (TJ/PA 2009 adaptada) Mévio realiza, com a instituição financeira K e K S/A, contrato de mútuo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo que Túlio figura como fiador, pela quantia total ajustada. O devedor possuía vasto patrimônio à época do negócio referido. Posteriormente, faltando o pagamento de dez prestações, o devedor tem sua insolvência decretada, fato que foi comunicado ao fiador e à instituição financeira. Após isso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Caso Concreto
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? B) Não havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
DIREITO Caso concreto
Exercício D. civil VI Aula 01 - Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013