Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 74.431 - 74.460
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Direito Ao Trabalho
MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a orientação do Professor Doutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.438 Palavras / 34 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Apelo
Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata sentença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2014 -
DIREITO APLICAÇÃO PRÁTICA
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA . 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Aplicação prática teórica
Aplicação Prática Teórica -AULLA 10 CRIME HEDIONDO Questão n.1) Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Aplicação prática teórica
Semana 02 - Penal III Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Aplicado
1. Introdução A grande concentração populacional nos grandes centros urbanos tem provocado o aparecimento de um número cada vez maior de pontos de atendimento. Ao mesmo tempo, tentando evitar o "caos urbano", provocado por um número cada vez maior de veículos, as companhias de engenharia de tráfego têm imposto uma série de restrições tanto de tamanho como de horários de circulação de veículos, nas operações de coleta e/ou entrega de produtos. Além disso, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.805 Palavras / 12 PáginasData: 16/3/2013 -
Direito Aplicado
ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Perícias Imobiliárias – ¬¬2º Módulo Professor: Nilton Costa Valor 50 pontos Trabalho poderá ser realizado em dupla Turma 42 NOME DO ALUNO:¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ Maria Edvania Galdino dos Santos NOME DO ALUNO: Ramon Caetano Nunes de Jesus Orientações: trabalho poderá ser entregue em dupla; Os trabalhos poderão ser digitados; Os trabalhos que forem classificados como cópias parciais ou totais serão desvalorizados em até 100%. Dentre os outros aspectos, serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2013 -
Direito Aplicado
01 – Pesquise sobre os princípios contábeis Podemos dizer que os princípios contábeis são a essência de todas as doutrinas e teorias relativas à ciência da contabilidade, desde 02.06.2010 através da resolução CFC1. 282/2010 os princípios passaram a serem chamados de "Princípios de Contabilidade (PC)". Desta forma atualmente temos como princípios de contabilidade, o da entidade, da continuidade, da oportunidade, do registro pelo valor original, da competência, da prudência e havia também o da atualização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Aplicado
1. O caput do artigo 7º da Constituição Federal estatui: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...”. Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra fonte do Direito. Identifique o princípio em questão e disserte sobre ele. O princípio em questão é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Aplicado
Trabalho de Direito. Respostas: 1-A Constituição Federal é aquela à qual todas as outras leis devem se ater, por isso é considerada a maior. É uma norma de ordem superior que dispõe sobre a organização do Estado, o exercício do poder político, os direitos e garantias individuais e fundamentais e as matérias de especial relevância para a nação. Orienta todos os ramos do Direito e invalida as leis que com ela não estejam em harmonia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2014 -
Direito Aplicado A Educaçao
Atividades referentes ao capítulos 01 do livro Direito Aplicado à Educação Tema do cap.01 _ Noções fundamentais sobre direito educacional Escolhe a alternativa correta e marca com um X 1. Na obra Introdução ao estudo do Direito, o autor Paulo Dourado Gusmão define “Norma Jurídica” como sendo: (valor 0,2) ( ) Reiteração constante de uma conduta, na convicção de ser a mesma, obrigatória, isto é, uma prática aceita como sendo direito, caso não exista lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Aplicado A Gestão
1 Das alternativas abaixo, assinale a que estiver correta. Peso: 1.0 O Direito com fundamento na Lei foi uma consequência da Revolução Francesa de 1789. 0 direito à liberdade e os direitos sociais são direitos de primeira geração. A Emenda à Constituição nº45 reduziu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações atinentes à relação de trabalho. O Direto do Trabalho Coletivo é vedado no Brasil. A Constituição de 1824 não previa a liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito Aplicado A Gestao
. Conceitualmente inflação é: Peso: 1.0 a) um aumento de preço nos componentes da cesta básica; b) um aumento contínuo e generalizado dos preços agrícolas; c) um aumento contínuo e generalizado no nível geral de preços; d) um aumento persistente nos índices de preço; e) um aumento no preço dos alimentos. 2 2. As distorções causadas pela inflação, de acordo com o livro texto, ocorrem sobre: Peso: 1.0 a) preços, salários, lucros e juros; b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Aplicado A Gstao
UNIJORJE EAD GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TURNO VESPERTINO HEIDE SOUZA PASCHINO SITUAÇÕES QUE LEVAM A RESCISÃO DE UM CONTRATO POR JUSTA CAUSA SALVADOR 2014 Restabelecida justa causa de operário da vale que apesentou diploma falso. 02 de Agosto de 2014, 18h 02 min A 8a turma do tribunal superior do trabalho reconheceu o direito da Vale S.A. de dispensar por justa causa um empregado mesmo estando afastado do trabalho e recebendo auxílio-doença. A improbidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Aplicado Aos Negócios
O fato é que o trabalho com o avanço dessa tecnologia pode trazer benefícios, mas também, desafios às organizações, aos gestores, trabalhadores e a sociedade de um modo geral. As pessoas, no entanto, precisam de descanso semanal. E algumas Ficam 24 horas online trabalhando para as empresas, todos os dias, é inegavelmente prejudicial à nossa saúde. Nessa medida, a lei é correta ao determinar que se paguem horas extras aos empregados que, mesmo fora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2014 -
Direito Aplicado aos Negócios
CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL AP II – DIREITO APLICADO AOS NEGÓCIOS Marisa Aparecida de Ávila Pinheiro RGM – 15285723 1-Considerando, hipoteticamente, que um determinado supermercado, que cede vagas de estacionamento para seus clientes, registrou uma grande quantidade de veículos furtados ou roubados e que, após diversas ações judiciais contra o estabelecimento, este foi condenado a indenizar os seus clientes vitimados e, ainda, considerando que esse supermercado constitui uma sociedade em nome coletivo, como essa indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
Direito Aplicado aos Negócios
Direito Aplicado aos Negócios Pergunta 1: Você consegue identificar qual a limitação das diversas formas de sociedades empresarias, em questões similares, de reparar danos, e qual o limite dos sócios de arcar com à indenização, se esta atinge seu capital integralizado ou poderá atingir seu patrimônio , além da empresa? Resposta: Segue abaixo as modalidades das sociedades empresarias e as respectivas responsabilidades imputadas aos sócios. Sociedade em nome coletivo: Todos os sócios respondem ilimitada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
Direito aplicado aos negócios
Curso: TEC EM GESTÃO FINANCEIRA - 1/A Disciplina: Direito aplicado aos negócios Tutor: Rogério Campos Aluno(a): RA / RGM: Polo: Direito Aplicado aos Negócios = APII Pergunta 1: Você consegue identificar qual a limitação das diversas formas de sociedades empresarias, em questões similares, de reparar danos, e qual o limite dos sócios de arcar com à indenização, se esta atinge seu capital integralizado ou poderá atingir seu patrimônio , além da empresa? Resposta: Tratando-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2017 -
DIREITO APLICADO II
ATIVIDADE 7 Assinale com um X apenas as alternativas verdadeiras sobre Responsabilidade Tributária. ( X) A lei pode, ao atribuir a alguém a responsabilidade tributária, liberar o contribuinte; mas pode também atribuir apenas supletiva, isto é, sem liberar o contribuinte; e tanto pode ser total, como poder ser apenas parcial. ( ) A responsabilidade será por substituição quando a sujeição for posterior à ocorrência do fato gerador. ( ) A obrigação por transferência nasce em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Aplicado III
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. MICKEY, procurado por um dos assessores da empresa Tio Patinhas Ltda, com poderes para contratar, pactuou com este, a elaboração do imposto de renda da pessoa física do sócio proprietário, Tio Patinhas, do ano de 2014, exercício 2013. Para a conclusão desse trabalho, teve que trabalhar durante uma semana, da 08h00min às 22h00min, com apenas 01h00min de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2014 -
DIREITO APLICADO III
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. MICKEY, procurado por um dos assessores da empresa Tio Patinhas Ltda, com poderes para contratar, pactuou com este, a elaboração do imposto de renda da pessoa física do sócio proprietário, Tio Patinhas, do ano de 2014, exercício 2013. Para a conclusão desse trabalho, teve que trabalhar durante uma semana, da 08h00min às 22h00min, com apenas 01h00min de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Aplicado Simulado
001 - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O percentual do adicional de periculosidade é de: X A) 30% B) 60% C) 40% D) 100% 002 - Em relação às atividades insalubres ou perigosas é correto que: A) o trabalho em condições perigosas assegura ao empregado um adicional de vinte por cento sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Aplicado: Avaliação E Pericias
Este exercício é composto de 62 questões, sendo 55 com respostas em múltipla escolha (valendo 22 pontos) e 07 questões abertas (valendo 28 pontos), que deverá ser impresso e respondido sem alterações. As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA. Leia o texto e diga com suas palavras. As questões abertas são de fácil resolução e não demandam mais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.357 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2013 -
DIREITO APLICADO: AVALIAÇÃO E PERÍCIAS - 2º Módulo
NOME DO ALUNO: __________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: __________________________________________________________________________ LEIA COM ATENÇÃO Este exercício é composto de 62 questões, sendo 55 com respostas em múltipla escolha (valendo 22 pontos) e 07 questões abertas (valendo 28 pontos), que deverá ser impresso e respondido sem alterações. As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA. Leia o texto e diga com suas palavras. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.367 Palavras / 14 PáginasData: 6/3/2013 -
DIREITO APLICADO: AVALIAÇÃO E PERÍCIAS 2º Módulo
ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS DIREITO APLICADO: AVALIAÇÃO E PERÍCIAS – ¬¬2º Módulo Valor: 50 pontos Trabalho poderá ser realizado individualmente OU em dupla Turma LEIA COM ATENÇÃO Este exercício é composto de 12 questões, sendo 10 com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2 questões abertas (valendo 20 pontos). As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito ARISTOTELINO
I- No plano jurídico, fontes do Direito expressam a origem das normas jurídicas, podendo-se classificar as fontes em dois grandes blocos, designados de fontes materiaisCASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito artigo 121 do CP
Caso Concreto (Semana 3) Caso resolvido na forma de Silogismo: De acordo com o art 121 do CP – Um caso de grande repercussão nacional Mizael do Anjos poderá ser condenado a prisão por ter cometido um crime de homicídio contra a advogada Mercia Nakashima. Pesa contra ele provas de caráter irrefutável, tais como: uma espécie de alga que é encontrada na represa onde o carro da advogada foi encontrado e que também foi encontrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Artigo 5
Artigo quinto Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Incisos: X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; -Toda pessoa tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2014 -
Direito assalto
Renato foi denunciado por roubo com emprego de arma (art. 157, § 2º, I, do Código Penal). A denúncia foi recebida, tendo o réu sido citado e apresentado resposta à acusação, na qual foram arroladas cinco testemunhas suas e três que constavam da denúncia. Na audiência de instrução e julgamento, a vítima o reconheceu. Foram ouvidas sete testemunhas de acusação, tendo o Ministério Público desistido de uma, também arrolada pela defesa. Cinco das testemunhas ouvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Direito assassinatos
Homicídio significa o ato de matar uma pessoa, quer seja de forma voluntária ou involuntária, ou seja, ato pelo qual uma pessoa destrói ilicitamente a vida de outra. Para Nélson Hungria, “o homicídio consiste na mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada”. Damásio de Jesus (2000, pág. 20), com seu conhecimento irrefutável, afirma que o crime de homicídio é um crime instantâneo de efeitos permanentes, vez que sua consumação só é alcançada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2014