Diversos
216.779 Trabalhos sobre Outras. Documentos 76.711 - 76.740
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Direito De Família.
Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 10 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Tema:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito De Familias
Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo dado. Ato preliminar, os esponsais têm por fim assegurar a realização do casamento, dificultando, pelas solenidades que o cercam, o arrependimento que não seja fundado em causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito De Fmilia
DIREITOESTACIO2012NOTURNOB ubi societas ibi jus - ubi jus ibi societas SÁBADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014 DIREITO DE FAMILIA V CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS Casos Direito Familia Enviado por: lopesricado 11 junho 2014 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.327 Palavras / 34 PáginasData: 22/3/2015 -
DIREITO DE GREVE
1. História 1.1 Nos demais países O nome greve surgiu a partir de uma situação que ocorria em uma praça de Paris que acumulava gravetos quando chovia, e neste mesmo lugar os operários se reuniam quando estavam descontentes com as condições de trabalho nas fábricas ou quando paralisavam os seus trabalhos para fazer greve, então quando os empregadores precisavam de empregados recorriam a este lugar, contudo foi através dessas situações que denominaram esta paralisação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.657 Palavras / 19 PáginasData: 17/6/2013 -
DIREITO DE GREVE: E O DIREITO SOCIAL DOS TRABALHADORES
UNIVERSO BACHARELADO EM DIREITO KAITE MARIANE DIREITO DE GREVE: E O DIREITO SOCIAL DOS TRABALHADORES SALVADOR 2013 KAITE MARIANE DIREITO DE GREVE: E O DIREITO SOCIAL DOS TRABALHADORES Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel. SALVADOR 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 OBJETO DA PESQUISA 04 1.1 TEMA 04 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 04 1.4 HIPÓTESES DA PESQUISA 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito de herança
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R; Maria, clara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito de herança
Aula 01 - Unicap - Direito das Sucessões O Direito Civil é o direito dos ricos. Já disse esta frase várias vezes ao longo do extenso curso de Direito Civil. Tanto que mesmo no contrato de doação existe um interesse econômico (confiram aula 12 de Contratos). Dinheiro tem uma importância grande na nossa vida, especialmente na velhice quando estamos mais vulneráveis. Das crianças os pais cuidam, mas os velhos em geral são um problema nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2014 -
Direito De Imagem
Processamento de Informações como Indicador de Futura Inteligência Devido à fraca correlação entre os escores dos bebês em testes de desenvolvimento e seu posterior QI, muitos psicólogos acreditavam que o funcionamento cognitivo dos bebês tinha pouco em comum com o de crianças mais velhas e adultos - em outras palavras, que havia uma descontinuidade no desenvolvimento cognitivo (Kopp e McCall, 1982). Piaget também acreditava nisso. Entretanto, quando os pesquisadores avaliam como bebês e crianças pequenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
DIREITO DE IMAGEM
Uso de imagem A lei brasileira é rigorosa com o uso indevido da imagem por isso é sempre bom tomar as devidas precauções. Ela é uma das mais rigorosas do mundo e boa parte do mercado se esforça para cumpri-la à risca. A questão é que no Brasil, o direito de uso da imagem é tão rígido em relação a outros países que a profusão de rostos estrangeiros nos arquivos de fotos é enorme. INTIMIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito De Informática
Caso a ser analisado: André, um jovem fotógrafo, fotografou diferentes lugares, especialmente a praia onde reside e publicou as fotos no seu site na internet. Vivaldino da Silva, publicitário, utilizou-se das fotos de André para uma campanha de divulgação e promoção de uma marca de um de seus clientes. Ocorre que, Vivaldino não pagou pelas fotos e tão pouco pediu qualquer autorização a André para utilizá-las. O empresário, dono da marca, igualmente não pediu autorização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2013 -
DIREITO DE INFRA ESTRUTURA
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO ADMINISTRATIVO / TURMA 1 DIREITO DA INFRA-ESTRUTURA LUCICLEUMA SANTOS MACAPÁ / AMAPÁ 2012 Disserte sobre, pelo menos, dois contratos administrativos estudados pelo Direito da Infraestrutura. O contrato administrativo conhecido como EPC é a modalidade de contratação em que o construtor, agrega toda a responsabilidade pelo fornecimento dos bens e serviços necessários à conclusão de um determinado empreendimento. Essas responsabilidades podem englobar desde a realização dos serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito De Internet
1) Disserte acerca dos principais princípios de direito e internet. Foram colacionados pela coligação dinâmica de direitos e princípios de internet dez os princípios base para regular a governança na internet. Todos com o objetivo comum de garantir segurança os usuários e garantia de proteção a direitos essenciais e inerentes à pessoa humana que faz uso dessa rede universal de comunicação. O princípio da universalidade e igualdade é necessário para garantir a dignidade em âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito De Ir E Vir
Atividade de Autodesenvolvimento Direito e Legislação Introdução - Terceirização Nesse trabalho irei falar dos direitos do cidadão se são absolutos ou não, e se podem sofrer algum tipo de limitação, como será a limitação. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Os direitos dos cidadãos de ir e vir são absolutos, direito á liberdade e a igualdade até o momento em que isto não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito De Ir E Vir
INTRODUÇÃO O direito de ir e vir é parte integrante do direito à liberdade pessoal. É direito fundamental inerente às características essenciais da natureza humana. Pertence ao grupo denominado por Norberto Bobbio de "direitos de primeira geração", colocado que está dentre os direitos à vida, à dignidade humana, à segurança, à liberdade de manifestação do pensamento, à liberdade de consciência, de crença, de associação e de reunião. É também conhecido como direito de locomoção ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito De Ir E Vir
A meu ver todo cidadão tem direito de ir e vir, direito á liberdade e igualdade, porem tudo tem seu limite, ou seja, a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Um bom exemplo disto, podemos usar um crime cometido, que tal ocorrido todos tem direito de ir e vir após o mesmo ficar restrido este direito do cidadão. Tal como a liberdade de expressão, todos tem direito desde que, usada com equilíbrio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito De Legislação
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver o parlamento sob pretexto algum, mesmo que se mantenha numa posição contrária à opinião da maioria do povo; de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito de Legislação e Privacidade
Aluna: Viviane dos Santos Rocha RA:259092011 Turma:Noite 2 Direito à privacidade Portfólio Recuperação: 1°R: A lei (12.965/2014), conhecida como Marco civil da internet ; Lei (12850/1993), Lei da organização criminosa, que da direito para investigar linhas telefônicas ; Lei (12683/2012) , Lavagem de dinheiro e Lei (PL) (5276/2016) Lei geral de proteção de dados do Brasil. 2°R: Em primeiro lugar, cada vez que a informação avança, estamos mais ainda propensos à falta de privacidade. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2018 -
Direito De Liberdade Religiosa
O DIREITO DE RELIGIÃO NO BRASIL Iso Chaitz Scherkerkewitz(1) Sumário: I - Da liberdade de religião. II - Da religião na Constituição Federal. III - Da necessária separação Igreja-Estado. IV - Do ensino religioso na rede pública de ensino. I - DA LIBERDADE DE RELIGIÃO A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. Com essa afirmação queremos dizer que, consoante a vigente Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.806 Palavras / 28 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito De Licença Paternidade
TEXTO A METODOLOGIA E A UNIVERSIDADE1 Aidil Barros e Neide Lehfeld Porque não começamos pela apresentação de um problema àquele que acaba de ingressar no curso superior: o que é Metodologia? Que relação há entre ciência e Metodologia Científica? Qual a sua importância e utilidade para o universitário? Partindo da definição etimológica do termo, temos que a palavra Metodologia vem do grego “meta” = ao largo; “odos” = caminhos; “logos” = discurso, estudo. A Metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito De Nacionalidade
NACIONALIDADE - Substantivo abstrato, formado do radical latino “natio”, que significava nascimento, do verbo latino “nascere”, nascer. Posteriormente, passou a significar o conjunto dos nascidos de uma mesma linhagem. Em sentido jurídico, é o vinculo permanente que liga uma pessoa física ou moral a uma nação, como parte integrante de sua dimensão pessoal, quer dizer, de seu povo. É conjunto de direitos e deveres, públicos e privados, que atribuem ao indivíduo a qualidade de cidadão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2013 -
DIREITO DE NACIONALIDADE
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito De Obrigação
1) OBRIGAÇÃO CIVIL E NATURAL Antes de passarmos à distinção propriamente dita entre obrigações civis e obrigações naturais é necessário reter uma noção geral de obrigação, sendo que, de acordo com o Artigo 397º C.C, “obrigação é um vínculo jurídico por virtude do qual uma pessoa fica adstrita para com outra à realização de uma prestação”. Obrigação civil - Dever jurídico de reparar o dano emergente e cessante decorrente do ato ilícito. A abolitio criminis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.579 Palavras / 15 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito De Personalidade
DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE BIBLIOGRAFIA BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos de personalidade. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1. GARCIA, Enéas Costa. Direito geral da personalidade no sistema jurídico brasileiro. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Parte geral. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1. RIZZARDO, Arnaldo. Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.392 Palavras / 26 PáginasData: 18/6/2014 -
Direito De Personalidade
Direito da Personalidade CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Art. 1º inc.III, Art. 5º, Art. 6º CÓDIGO CIVIL: Os direitos da personalidade encontram-se tutelados, no ordenamento jurídico do Estado Pátrio, nos artigos 11 à 21, do Código Civil de 2.002, pois é dever do Estado garantir a dignidade, a igualdade de condições e oportunidades a todos os cidadãos preservando a personalidade e a individualidade de cada cidadão. ECA: Art. 15 Art. 27- Disposto no art. 27 do ECA, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito De Petição X Ação Popular
SUMÁRIO Introdução 3 Capítulo 2– Da Legitimidade Ativa 6 Capítulo 3 – Da Ação Popular 11 Capítulo 4 – Conclusão. 16 Referências Bibliográficas 18 Introdução Conforme preleciona Pedro Lenza, a Ação Popular tem como escopo a proteção da res pública, ou seja, acaso exista uma lesão ao patrimônio público, qualquer cidadão pode intentar a referida ação para ver cessar qualquer ato em que o Estado participe de forma que venha atentar à moralidade administrativa, meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.905 Palavras / 16 PáginasData: 4/11/2014 -
Direito De Posse
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. RESPOSTA: posse direta, injusta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito De Processo Civi
Etapa 1 1-Qual conceito de jurisdição?? Galeno Lacerda, jurisdição é a atividade pela qual o Estado, com eficácia vinculativa plena, soluciona a lide realizando o direito em concreto. Trata-se, pois, de atividade pela qual o Estado-Juiz, em substituição às partes, e com desinteresse na lide decide a quem cabe o direito, declarando-o ou fazendo-o ser concretizado, possuindo poderes coagidos para tanto. 2-Quais meios de solução de conflitos?Explicar cada um deles. Os meios de solução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito de processo civil
ANUAL DIURNO NOTURNO SATELITÁRIO Direito Processual Civil Eduardo Francisco Data: 21/05/2012 Aula 05 Complexo Educacional Damásio de Jesus CHAMAMENTO AO PROCESSO E DENUNCIAÇÃO DA LIDE 01) Prova: FUNDEP - 2011 - MPE-MG - Promotor de Jus tiça De acordo com o Código de Processo Civil, na parte que trata da intervenção de terceiros, marque a alternativa CORRETA. a) É obrigatória a denunciação da lide de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
DIREITO DE PROCESSO CIVIL
AULA 7 EXMO.SR.DR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RIO DE JANEIRO-RJ SÉRGIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº:..., e portador da carteira de identidade nº:..., morador e domiciliado na rua..., nº:..., bairro..., cidade..., estado..., vem por seu advogado com endereço profissional na rua..., n:..., bairro..., cidade..., estado..., onde receberá as intimações, (art. 39, I, do CPC), com fulcro no art. 6º VI e 14 do CDC, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito de processo civil
Disciplina: Direito Processual civil II AULA 1 Questão Discursiva: Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 8/11/2014