Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 76.741 - 76.770
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Direito De Seguridade Social
Direito da Seguridade Social Direito Previdenciário é ramo de Direito Público disciplinador de relações jurídicas substantivas e adjetivas estabelecidas no bojo da Previdência Social pública ou privada, em matéria de custeio e prestações, objetivando a realização dessa técnica de proteção social. Direito da Seguridade Social o conjunto de princípios, de normas e instituições destinado a assegurar um sistema de proteção social aos indivíduos contra as contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito De Sucessão
CAPÍTULO II Da Representação Art. 115. Os poderes de representação conferem-se por lei ou pelo interessado. Art. 116. A manifestação de vontade pelo representante, nos limites de seus poderes, produz efeitos em relação ao representado. Art. 117. Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo. Parágrafo único. Para esse efeito, tem-se como celebrado pelo representante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito De Sucessão
O Direito Civil é o direito dos ricos. Já disse esta frase várias vezes ao longo do extenso curso de Direito Civil. Tanto que mesmo no contrato de doação existe um interesse econômico (confiram aula 12 de Contratos). Dinheiro tem uma importância grande na nossa vida, especialmente na velhice quando estamos mais vulneráveis. Das crianças os pais cuidam, mas os velhos em geral são um problema nas famílias, por isso é importante você estudar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito De Sucessões
ATIVIDADE P/ AV2 – DIREITO DE SUCESSÕES 1ª QUESTÃO Renato, casado com Natasha, falece deixando dois filhos de seu casamento ( Ricardo e Fábio) e um filho fora do casamento – Márcio César. Era casado em regime de comunhão parcial, tendo deixado os seguintes bens: A. Casa, no Conjunto Prefeito José Walter, adquirida antes do casamento; B. Casa de praia, no Planalto das Goiabeiras, recebida por sucessão de seu pai – Jesus; C. Terreno, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito De Sucessoes
Plano de Aula: Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. DIREITO CIVIL VI Título Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Objetivos 1- Compreender a capacidade para testar. 2- Verificar as hipóteses não geradoras de incapacidade para testar. 3- Estudar a impugnação da validade do testamento. 4- Analisar as formas ordinárias de testamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito De Sucessões
DIREITO CIVIL VI Título Substituições. Direito de Acrescer. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Substituições. Direito de Acrescer. Objetivos 1- Conceituar e classificar os espécies de substituições. 2- Analisar as hipóteses que acarretam o direito de acrescer e compreender seus efeitos jurídicos. 3- Compreender o fideicomisso e identificar seus efeitos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito de Acrescer a. Conceito b. Natureza jurídica c. Pressupostos para o exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
DIreito De Sucessoes
Aula 4 Caso Concreto 1 João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou, a quem quisesse ouvir, ser parte do patrimônio do pai adquirido com dinheiro decorrente de subornos recebidos no exercício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito De Sucessões
Plano de Aula 9: Codicilos. Formas especiais de testamento. Interpretação do testamento Caso Concreto 1 Em 18/06/2010 noticiou-se no site G1: “Mulher deixa herança de R$ 21 milhões para cachorros – Filho de milionária herdou apenas R$ 1,7 milhão. A cachorra Conchita foi a mais sortuda dos herdeiros”. “Os cachorros de uma milionária americana herdaram R$ 21 milhões com sua morte. A mulher deixou apenas R$ 1,7 milhão para o filho, que entrou na Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito De Sucessões
CODICILOS – Conceito – É destinado as disposições de pequeno valor. Não exige maiores formalidades para sua validade, basta que seja realizado e assinado pelo autor da herança e não exige testemunhas. Pode ser feito como complementação do testamento. UTILIZAÇÃO – Pode ser utilizado quando: - perdoar filho indigno; - modificar, substituir o testamenteiro; - reconhecer filho a qualquer momento. (*) PEQUENO VALOR –a jurisprudência entende que até 10% do valor da totalidade da herança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito De Sucessões
1 - Conceito No aspecto subjetivo, implica a continuação de uma pessoa em relação jurídica que cessou para o anterior sujeito e continua em outro. É a capacidade para suceder; no aspecto objetivo, é o conjunto de normas que regula a transmissão do patrimônio do extinto. 2 – Espécies: Art. 1786 – Legítima, testamentária e mista. 3– Transmissão da herança Neste momento, surge a abertura da sucessão, instante do falecimento do titular do patrimônio, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito De Superficie
CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito De Superficie
c FACULDADE SÃO FRANCISCO DE PIUMHI Curso de Direito Andressa Muniz Anita Macedo Bárbara Cristina Reis TRABALHO DIREITO CIVIL: Direito Real: superfície PIUMHI MG 2013 1 Introdução O presente trabalho visa uma abordagem acerca do direito de superfície, mostrando sua origem e desenvolvimento bem como a introdução no ordenamento jurídico brasileiro no código civil, Citar os benefícios elencados a esse direito real, dos prazos de vigência, constituição e transmissão, direitos e obrigações, conceito, tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 30/6/2013 -
Direito De Teoria Geral Do Processo
trabalho dePara o aperfeiçoamento da relação jurídica processual, a citação do réu é condição essencial, é um verdadeiro pressuposto de validade do processo. Por isso, o Código de Processo Civil entendeu necessário definir a citação e o fez no art. 213, com a seguinte redação: “Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender”. Essa definição é alvo de críticas severas da doutrina, basicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito De Trabalho
Plano de aula 2: PETIÇÃO INICIAL PRÁTICA SIMULADA (TRABALHO) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, filho de (nome da mãe), data de nascimento, portador da carteira de identidade nº11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CTPS nº 1234 - série 110/RJ, residente e domiciliado na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito De Trabalho
O término do contrato de trabalho pode se dar por ato unilateral de uma das partes, ou por ato bilateral, o que caracteriza o consentimento mútuo. Por ato unilateral, na hipótese “sem justa causa” ou “por justa causa”, quer do empregado, quer do empregador é causa de rescisão contratual. Por ato bilateral é quando ambos, empregado e empregador entram num acordo para a rescisão do contrato. Os artigos 482 e 483 da CLT relacionam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito De Trabalho I
Semana 10 Direito do Trabalho I Universidade Estácio de Sá Caso 1 Questão 1 R: Não, com base no Art. 461 da CLT c/c a súmula 6 do TST. Questão 2 R: Letra (c) não faz jus à equiparação salarial com Renato, uma vez que a substituição definitiva não gera direito a salário igual ao do antecessor, além de ser impossível a equiparação salarial que não se relacione a situação pretérita. Semana: 11 Caso 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito De Tributos
• Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Em relação ao IPTU, assinale a alternativa INCORRETA: Resposta Selecionada: d. A progressividade do IPTU será sempre de natureza fiscal. Respostas: a. Ser progressivo em razão do valor do imóvel. b. Ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. c. O fato gerador do IPTU será a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014 -
Direito de uma investigação policial
Aula-tema: Do inquérito policial. Esta atividade é importante para que o estudante tenha amplo entendimento sobre o tema que vem despertando intenso debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37. Embora a matéria já tenha sido tema de estudo na série passada, diante do atualíssimo tema, é necessário uma retomada ao estudo sobre a possibilidade da participação do Ministério Público nas investigações criminais. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
DIREITO DE VIZINHANÇA
CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito De Vizinhança
Grupo 1: Direitos de vizinhança – uso anormal da propriedade, das árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubulações 1. Introdução: Direito Romano: era lícito a qualquer um proceder em relação a propriedade segundo lhe aprouvesse, uma vez que não interferisse na propriedade alheia. 2. Direitos de vizinhança: Direitos de vizinhança são direitos de convivência decorrentes da proximidade ou interferência entre prédios, não necessariamente da contigüidade. As regras de vizinhança têm por objetivo harmonizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito De Vizinhança
Direito de Vizinhança I)CONCEITO: Segundo Daibert, "Direitos de vizinhança são limitações impostas por normas jurídicas às propriedades individuais, com o escopo de conciliar interesses de proprietários vizinhos, reduzindo os poderes inerentes ao domínio de modo a regular a convivência social". O princípio que rege esta matéria é o da conciliação de interesses que se obtém impondo a ambos os confinantes um limite em sua propriedade a ser suportado em prol da harmonia social. A Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito De Vizinhança
DIREITOS DE VIZINHANÇA As regras que constituem o direito de vizinhança destinam-se a evitar e a compor eventuais conflitos de interesses entre proprietários de prédios contíguos. As limitações são impostas como obrigação de permitir a prática de certos atos pelo vizinho e de se abster da prática de outros. Os direitos de vizinhança emanam da lei . Suas normas constituem direitos e deveres recíprocos. São obrigações “propter rem”, vinculando quem quer que se encontre na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.623 Palavras / 15 PáginasData: 6/5/2014 -
Direito De Vizinhança
ATIVIDADE DE DIREITOS REAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO DE PASSAGEM - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS PRESENTES. Demonstrado que o único acesso ao imóvel do autor foi bloqueado por obstáculo colocado pelo réu, mantém-se a decisão que garantiu àquele, em sede de antecipação de tutela e caráter provisório, o direito de passagem forçada pelo terreno deste. (TJ-MG - AI: 10352120081414001 MG , Relator: Guilherme Luciano Baeta Nunes, Data de Julgamento: 23/07/2013, Câmaras Cíveis / 18ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito De Vizinhança
Direitos de vizinhança. Conceito São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre proprietários de propriedades contíguos, respeitando, assim,o convívio social. Prevê o art. 1.277 do Código Civil que "o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha". Os atos prejudiciais à propriedade podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito De Vizinhança - Das águas
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo dissertar sobre as águas no direito de vizinhança. Para melhor entendimento vamos começar nosso trabalho apresentando alguns conceitos dados por doutrinadores sobre o que venha ser direito de vizinhança, para depois abordamos sobre o direito das águas. No dizer de VENOSA, existem no direito de propriedade restrições e limitações fundadas em interesses de ordem pública e privada tais como a coexistência de vários prédios próximos, a vizinhança, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 21/6/2013 -
Direito Defesa do Consumidor
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto e por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito Definição
Aula 6 A crônica aborda uma história real, vivida no cotidiano. É usada a linguagem informal, familiar. O conto também pode ser baseado em fatos reais e com uma linguagem menos formal. Como ex podemos citar uma novela q aborda temas reais (fatos reais) e com uma linguagem menos formal, uma linguem mais popular para o entendimento de toda uma população. A tipologia é o tipo de texto apresentado. Exs.: Narrativo, descritivo, argumentativo... O Gênero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
Direito descontar o valor das compras
1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa a descontar o valor das compras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Desportivo Do Trabalho
Os direitos trabalhistas do atleta profissional são regidos pela CLT concomitantemente à Lei 9.615/98 (Lei Pelé), a qual traz algumas peculiaridades em relação aos direitos trabalhistas do trabalhador comum. A atividade do atleta profissional, em todas as modalidades desportivas, é caracterizada por remuneração pactuada em contrato formal de trabalho firmado com entidade de prática desportiva. Se na relação de trabalho estão presentes todos os requisitos do art. 3º da CLT todos os atletas profissionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Diante do problema
uma audiência inaugural, compareceu o advogado da reclamada, o qual estava munido do instrumento de procuração e da defesa. O preposto não compareceu. O juiz, então, aplicou a revelia, argumentando que o representante legal da empresa não estava presente. Diante do problema apresentado na situação hipotética acima, a) está correto o posicionamento do juiz, uma vez que a presença do preposto ou representante legal da reclamada é obrigatória na audiência, não sendo suficiente a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013