Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 76.981 - 77.010
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Direito Do Trabalho
Aula 7 – Trabalho - CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Do Trabalho
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: 09 FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Do Trabalho
1)Ives Gandra aborda no capitulo XVIII , o que é associação e o que é sindicato. Aponte as principais diferenças. Sindicato representa todos os trabalhadores de uma categoria profissional ou de trabalhadores que laboram para um empreendimento empresarial, discutindo e definindo as cláusulas do contrato coletivo do trabalho. Podendo agir em juízo na defesa dos interesses da categoria. O sindicato cuidará das questões de Dir. Coletivo do Trabalho e é o único legitimado a sentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO Ana Cristina foi contratada no dia 15 de outubro de 2008 pela empresa Lua Nova Ltda. na função de secretária. Foi dispensada sem justa causa em 14/09/2010, ocasião em que foi informada que deveria cumprir o aviso prévio em casa. Diante do caso apresentado, responda: a) Qual o prazo máximo (dia, mês e ano) para pagamento das verbas resilitórias? Justifique indicando o entendimento do TST sobre a matéria. b) Qual a consequência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
CASO CONCRETO 9 – ADEMICIO TEOTONIO Daniel Tostes, não optante, foi admitido pela Empresa Gama Ltda. no dia 01/07/1984 na função de analista contábil. Em 15 de outubro de 2010 Daniel foi dispensado sem justa causa. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Daniel. Justifique sua resposta. RESP: Desde 05.10.1988, todos os empregados urbanos e rurais, com exceção dos domésticos, são obrigatoriamente optantes pelo regime do FGTS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
ESTABILIDADE PROVISÓRIA Estabilidade provisória é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior. -ESTABILIDADES PREVISTAS EM LEI CIPA- De acordo com o artigo 10, inciso II, alínea “a” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, o empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Direito Do Trabalho
DISSÍDIO COLETIVO - Conceito Dissidio coletivo é o processo que vai dirimir os conflitos coletivos do trabalho, por meio de pronunciamento do Poder Judiciário, criando ou modificando condições de trabalho para certa categoria ou interpretando determinada norma jurídica. Trata-se de um processo porque há pretensão resistida do réu. Pode-se dizer que o Tribunal do Trabalho vai criar um direito novo, ao resolver a controvérsia coletiva dos grupos envolvidos. Distinção O objeto principal dos díssidios coletivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO II – FÉRIAS – Semana 01 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que se atuam reciprocamente, pressionando uns sobre outros, pondo-se a norma jurídica como a síntese integrante que se expressa como resultado dessa tensão. A formação histórica do direito do trabalho não se afasta dessa regra. Ao contrário, confirma-a. O direito do trabalho surgiu como consequência da questão social que foi precedida da Revolução Industrial do século XVIII e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.723 Palavras / 35 PáginasData: 25/7/2013 -
Direito Do Trabalho
Dedé vai acionar Justiça do Trabalho se for impedido de jogar Técnico Paulo Autuori promete que Vasco será competitivo no Brasileiro O Glob o RIO - O imbróglio da transferência de Dedé para o Cruzeiro ainda não foi resolvido, e o jogador, que está treinando com a seleção brasileira para o amistoso de quarta-feira contra o Chile, já sabe o que fará: acionará a Justiça do Trabalho, requisitando o direito de exercer sua profissão. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
SEMANA 2 CASO CONCRETO Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito Do Trabalho
O vice-governador do Pará,eleito duas vezes para o cargo de vice-governador,sendo q no segundo mandato sucedeu o titular,consulta-lhe para saber se há possibilidade constitucional de se reeleger Governador. Fundamente Constitucional I 1- Marco Fiori, italiano pelo critério do jus sanguinis e brasileiro pelo critério do jus soli, e domiciliado no RJ,viaja a Roma onde comete um furto de duas obras de arte e retorna ao Brasil. O governo italiano pede a sua extradição.Pergunta-se: O STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito Do Trabalho
O direito processual do trabalho é autor responsável pela materialização dos direitos sociais do trabalho, de reconhecida natureza alimentar. A justiça trabalhista exige uma tutela célere e, sua rapidez processual é o instrumento para obtenção da estabilidade e efetividade processual. O ordenamento processual trabalhista sempre priorizou uma rápida resposta aos litígios postos sobre a apreciação da justiça do trabalho. Com este objetivo, vestiu-se de vários princípios, como o da oralidade e da celeridade processual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Do Trabalho
Caso concreto 1: Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) R: 1- Adicional por trabalho noturno 2- Adicional de Periculosidade 3-Adicional de transferência * b) E quais os percentuais? (2,0) R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Do Trabalho
Caso concreto : 1- Durante o período de férias escolares, José e dois amigos resolveram montar um pequeno bar em uma praia. Alugaram um imóvel econtrataram através de contrato escrito, cinco trabalhadores por prazo determinado pelo período de 2 (dois) meses, para as funções decozinheiro, copeiro e garçom. Findas as férias, José e seus sócios resolveram encerrar as atividades, dispensando os trabalhadores sem pagar o aviso prévio e a indenização de 40% do FGTS. Insatisfeitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Do Trabalho
Caso concreto semana 4 1ª Questão A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 1: Manoel Carlos foi aprovado em concurso público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passando a fazer parte dos quadros de uma fundação pública municipal. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de horas extras que Manoel Carlos entende lhe serem devidas, responda: a) Qual é o órgão do Judiciário competente para julgar a demanda? Justifique. b) Caso o regime jurídico de Manoel Carlos fosse o estatutário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
1 Para fazer referência, subseqüente, de um mesmo autor, usa-se idem. Ex.: 1 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das sucessões. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 1995, v. 6, p. 15. 2 idem. 2 Para fazer referência, subseqüente, de um mesmo autor, em página diferente, usa-se ibidem. Ex.: 1 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das sucessões. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 1995, v. 6, p. 15. 2 ibidem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA.... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, data de nascimento..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da Quitanda, nº 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial de Trabalho; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 840, da CLT c/c art. 282 do CPC): I – o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Do Trabalho
TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA Conceito. A terceirização nas relações de trabalho consiste na contratação de serviços por uma empresa tomadora (destes serviços, que não poderão estar ligados às suas atividades-fim)a uma pessoa física oujurídica que os prestará por meio de seus empregados ou trabalhadores, de quem receberão as ordens e o pagamento dos salários. Na terceirização ocorre a desvinculação entre a relação econômica e a relação de trabalho.Nela, o trabalhador irá se inserir no processo produtivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Trabalhista – Implicações trabalhistas do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço previsto na Lei nº 12.506/2011 Publicada em 21.10.2011 O Governo Federal sancionou a Lei nº 12.506/2011 , para determinar que o aviso-prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943 , será concedido na proporção de 30 dias aos empregados que contem até 1 ano de serviço na mesma empresa. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.489 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 1) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? R.: Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação. 2) As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Do Trabalho
O Processo é um livro onde o autor narra à história um bancário o Sr. JOSEPH k., que no dia em que completaria seus 30 anos de idade, foram surpreendidos em seus aposentos por dois guardas que além de usufruírem de seu dejejum que deveria ser seu, lhe deram voz de prisão, o mais interessante disso tudo é que o bancário achava que a visita desses dois homens fosse apenas uma peça de seus colegas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013