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216.708 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.041 - 77.070
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Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO Os arts. 154 a 201 da CLT tiveram uma nova redação determinada pela Lei n° 6.514 de 22 de dezembro de 1977, passando a tratar da segurança e medicina do trabalho e não de higiene e segurança do trabalho. A Portaria n° 3.214, de 8 de junho de 1978 declarou as atividades insalubres e perigosas ao trabalhador. Por sua vez, a Carta Magna modificou orientação das normas constitucionais anteriores, especificando que o trabalhador tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Prescrição e decadência: conceito, distinções Objetivos O aluno deve ser capaz de identificar a distinção entre os institutos da prescrição e decadência e saber aplicar os prazos prescricionais previstos em lei para a exigibilidade dos créditos do trabalhador. Estrutura do Conteúdo Prescrição e decadência: conceito, distinções, prazos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula 08 Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito do trabalho
Direito do Trabalho II GABARITO CASO CONCRETO: Sim, pois Janaina era estável decenal, nos termos do art. 492, da CLT, uma vez que não era optante pelo sistema do FGTS e já tinha completado 10 (dez) anos de trabalho na empresa, antes do advento da Constituição da República e, portanto, o contrato só poderia ser rompido por decisão judicial na ação de inquérito judicial. A estabilidade decenal foi mantida para os que já tinham adquirido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Do Trabalho
AULA 01 DIREITO DO TRABALHO 08 DE AGOSTO DE 2013 6º SEMESTRE 1. FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO. 1.1. A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO PLANO INTERNACIONAL. - houve tempo em que o homem produzia para atender às suas próprias necessidades e às de sua família, interagindo com a natureza e com outros homens que agiam à sua semelhança; era um tempo, portanto, de mediações de primeira ordem, ou mediações primárias, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.657 Palavras / 27 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Introdução Os temas abordados são de suma importância para compreensão das Leis Trabalhistas, bem como a Jornada de Trabalho que deve ser rigorosamente respeitada, com todos os critérios para assegurar os direitos do trabalhador, banco de horas e sua legitimidade , além dos meios de concessão, Proteção ao Trabalho da Mulher, bem como do Menor Aprendiz, normas específicas da CLT. Etapa 01 Jornada de Trabalho A jornada de trabalho é o período de tempo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
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Semana 06 CASO CONCRETO 1: Antonio foi contratado por experiência pela prazo de 30(trinta) dias. Findo o prazo o empregador resolveu extinguir o contrato de trabalho, mas Sr. Arthur colega de Antonio pediu mais uma chance para que ele pudesse mostrar seu trabalho. O empregador então prorrogou por mais 30(trinta) dias o contrato de trabalho. Extinta a primeira prorrogação, Antonio foi comunicado que seu contrato estava extinto e ele não continuaria na empresa. Desesperado, pediu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO_________________________________________________________________ Este trabalho tem por finalidade, evidenciar a proteção ao trabalho e a relação, e como devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho não só a jornada que é a quantidade de horas trabalhadas, bem como os intervalos das interjornadas, intrajornadas e seu objeto de regulamentação, que de uma maneira irão influenciar sobre a legislação trabalhista brasileira, O presente estudo visa fazer uma reflexão sobre a proteção especial dada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 PáginasData: 17/11/2013 -
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CASO CONCRETO 1 e 2 direito do trabalho I Web Aula 01 Caso concreto 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e às 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
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Sumário Etapa 1 - Descrição 2 Ação de reparação de danos morais 3 Etapa 2 - Descrição 6 Ação de exceção de incompetência 7 Bibliografia 9 ETAPA Nº 1 Na etapa de nº 1, A Competência será no local do fato, temos que o autor ingressou com uma Ação Sumária de Indenização por Danos Morais e Materiais na cidade de Pirassununga/SP (local do acidente). O Juiz Competente para essa ação será o Juiz de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2013 -
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Direito do Trabalho I 1- Julio Cesar foi admitido para trabalhar como garçom no Restaurante Paraíso da Comida Ltda. e foi pactuado que receberia somente gorjetas. Em média, Julio Cesar, recebia o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Ocorre, todavia, que o Julio Cesar soube por um colega que o salário de sua categoria profissional é R$ 700,00 (setecentos) reais e que tem direito a receber mensalmente o pagamento salarial, além das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
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as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? Conforme a Constituição federal de 1988: Art. 7º São direitos dos trabalhadores ... além de outros XXII-Redução dos riscos inerentes ao trabalho , por meio de normas de saúde,higiene e segurança . XXIII – Adicional de remuneração para as atividades penosas , insalubres ou perigosas na forma da lei.. ART 23. É competência comum da União , dos estados, do Distrito Federal e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Do Trabalho
TEMA: ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 1. Quais são as espécies de alteração contratual? a) Alteração objetiva e subjetiva. SUBJETIVA Quando se referem aos sujeitos do contrato de trabalho – natureza INTUITU PERSONAE em relação à figura do empregado. OBJETIVA – Diz respeito às condições ou cláusulas do pacto laboral – como jornada de trabalho, remuneração, dentre outras. Portanto, envolvem modificações no contrato de trabalho, exemplo mudança no horário de trabalho, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.194 Palavras / 37 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Do Trabalho
EXTIINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1) Formas de extinção: 1.1 - Normal: A forma normal de rescisão do contrato de trabalho implica na ocorrência de fato que gera a sua terminação. Os exemplos a seguir apontam situações em que o contrato tem a sua terminação pela ocorrência de um fato jurídico. Morte do empregador (artigo 483, § 2º da CLT) – No caso de morte do empregador, se a empresa é individual, encerra as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.632 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2013 -
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PRESCRIÇÃO A prescrição é o período de tempo que o empregado tem para requerer seu direito na Justiça do Trabalho. A prescrição trabalhista é sempre de 2 (dois) anos a partir do término do contrato de trabalho, atingindo as parcelas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores, ou de 05 (cinco) anos durante a vigência do contrato de trabalho. Muito embora sejam interessantes as definições colacionadas, destacamos o posicionamento mais atual de Pablo Stolze Gagliano e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Dissídios Coletivos Objetivos O aluno precisa conhecer o meio utilizado para o exercício do poder normativo da justiça do trabalho, sua tramitação e distinções dos dissídios individuais. É preciso ainda saber que a ação de cumprimento visa apenas o cumprimento de normas coletivas devendo estabelecer relações com a ação trabalhista. Estrutura do Conteúdo Dissídios Coletivos. Conceito e Poder normativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem justa causa em 15/06/2010, com aviso prévio indenizado. Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais + 1/3, décimos terceiros salários integrais e proporcionais, FGTS + 40% e aviso prévio. No entanto, no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Do Trabalho
1) Salário – é a contraprestação devida ao empregado pela prestação de serviço, em decorrência do contrato de trabalho e pago diretamente pelo empregador. O salário, portanto, é uma parte da remuneração, sendo de fato espécie dentro do gênero remuneração. Remenureação – é a soma do salário com outras vantagens percebidas pelo empregado, em decorrência do contrato, como, por exemplo, salário base mais as gorjetas. Podemos até usar a seguinte fórmula para melhor visualização:O parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
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Correção Semana 8 Caso 1-Maria foi admitida em 01/10/2012 pela Empresa Olindus Ltda. para trabalhar na função de secretária, em contrato de experiência pelo prazo de 90 (noventa) dias. No dia 12/11/2012, Maria, após exames laboratoriais, descobriu que estava grávida de 5 (cinco) semanas e comunicou o fato imediatamente para seu superior hierárquico. O empregador afirmou que não havia estabilidade provisória, tendo em vista que o contrato era por prazo determinado. Pergunta-se: Analisando a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Identificação do processo. Numeração única: 9082-12.2011.5.12.0034 Partes : Ademir Francisco Correa Júnior, Reclamante e, ALU Serviços em Telecomunicações S.A. e Brasil Telecom S.A., Reclamado. Orgão Julgador na origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Orgão Julgador no TRT : SECRETARIA DA 3a TURMA DO TRIBUNAL Juiz sentenciante: Ana Letícia Moreira Rick Desembargadora redatora: Teresa Regina Cotosky 2. Fundamentos Causa de pedir e pedido inicial: O autor Ademir Francisco Correia Junior, ajuizou reclamação trabalhista em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Identificação do processo. Numeração única: 9082-12.2011.5.12.0034 Partes : Ademir Francisco Correa Júnior, Reclamante e, ALU Serviços em Telecomunicações S.A. e Brasil Telecom S.A., Reclamado. Orgão Julgador na origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Orgão Julgador no TRT : SECRETARIA DA 3a TURMA DO TRIBUNAL Juiz sentenciante: Ana Letícia Moreira Rick Desembargadora redatora: Teresa Regina Cotosky 2. Fundamentos Causa de pedir e pedido inicial: O autor Ademir Francisco Correia Junior, ajuizou reclamação trabalhista em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho
DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 1. A PRESCRIÇÃO Discussões que suscita A prescrição, como instituto jurídico apresenta importante conotação para a estabilidade e consolidação dos direitos. A respeito, afirma MONTEIRO (2001 : 294, VOL. 1) que “... sem ela nada seria permanente; o proprietário jamais estaria seguro de seus direito, e o devedor livre de pagar duas vezes a mesma dívida”. No entanto, reconhece-se também aspecto negativo que acompanha a prescrição. O mesmo sábio autor acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho
João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões.CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Os limites à negociação coletiva e a denominada “flexibilização” dos direitos trabalhistas Alexandre Reis Pereira de Barros* É sabido que as regras jurídicas devem atender aos princípios gerais do direito. No que se refere aos instrumentos coletivos de trabalho (convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho), devem estes seguir os princípios do Direito do Trabalho e, claro, os próprios preceitos constitucionais. Nos últimos tempos, virou modismo falar em “flexibilização trabalhista”, tanto no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
As normas principais, no que tange à segurança e medicina do trabalho- - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; - instruir os empregados, através de ordem de serviço, quanto as precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; - adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente; - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente (art 157 da CLT). 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Do Trabalho
os empregadores rurais, sejam eles agricultores, pecuaristas ou agroindustriais. Apesar de a maioria das normas trabalhistas, aplicáveis aos trabalhadores do campo, estar vigente há muitos anos, ainda hoje muitos desconhecem as suas peculiaridades. O trabalho rural está regulado pela Lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da Constituição Federal/88. EMPREGADOR Considera-se empregador rural a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agro econômica, em caráter permanente ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Processo: 24000131722 ES 24000131722 Relator(a): MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Julgamento: 19/10/2004 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Publicação: 10/02/2005 Ementa CIVIL AÇAO DE ACIDENTE DE TRABALHO - PRELIMINAR DE NAO Processo: 24000131722 ES 24000131722 Relator(a): MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Julgamento: 19/10/2004 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Publicação: 10/02/2005 Ementa CIVIL AÇAO DE ACIDENTE DE TRABALHO - PRELIMINAR DE NAO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE ASSINATURA - NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA DEMONSTRADOS - ADSTRIÇAO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Do Trabalho
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2013 -
Direito Do Trabalho
cálculo de férias + 1/3 e décimo terceiro salário? Fundamente sua resposta. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) O trabalhador José foi dispensado, sem justa causa, em 01/06/2011, quando percebia o salário mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). Quando da homologação de sua rescisão, o sindicato de sua categoria profissional determinou à empresa o refazimento do termo de quitação, sob o fundamento de que o empregador compensou a maior, no pagamento que pretendia efetuar, a quantia de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Do Trabalho
Explique qual categoria fundamental do direito do trabalho e as principais determinações para o seu surgimento . O direito do trabalho é um conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores , estas normas são regidas pela CLT , constituição Federal de 88 e algumas leis esparsas ( trabalho do estagiário ). Surge como autentica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013