Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.221 - 77.250
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Direito Do Trabalho
Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, a contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que tem natureza de contribuição para a seguridade social? Responda com base na jurisprudência atual.A1º) A Justiça do Trabalho foi fortalecida com a Reforma do Judiciário enquanto instituição, tendo inegável importância social não somente como promotora e defensora dos direitos trabalhistas, mas como uma das mais destacadas instituições de distribuição de renda do país. Diante dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito Do Trabalho
BIBLIOGRAFIA HANNEN, B. Q.; KARREN, K. J.; FRANDSEN, K. J. Primeiros Socorros para estudante, Manole, 1999. SILVA, A. T. Educação permanente em primeiros socorros com professores das redes públicas e privadas de ensino de campina grande. Disponível em 15/02/2011 Data de acesso: 14/04/2014.http://nupex.cesed.br/bibliotecaNupex/cadernosExtensao/medicina/2.pdf. BALSINI, N. E. Vias aéreas e ventilção. http://wtisaude.com.br/cirurgia-urgencia/vias-aereas-e ventilacao/#.U0hMyVVdUgU. Disponível em 23/03/2011. Data de acesso: 14/04/2014. TAVARES, L. E. Distenções. Disponiveis em 24/05/2012. http://www.ectavares.com.br/treinamento.php?id=3. Data de acesso: 14/04/2014 CHEN, E.; CHEN, R.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Ementa: Negociação Coletiva CONTRATO DE TRABALHO – ROMPIMENTO – NEGOCIAÇÃO COLETIVA – EXIGÊNCIA NA ORIGEM – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL VERIFICADA. Possui repercussão geral a controvérsia acerca da necessidade de prévia negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores para dispensa dos empregados em massa. Decisão: O Tribunal, por maioria, reputou constitucional a questão, vencido o Ministro Luiz Fux. Não se manifestou a Ministra Cármen Lúcia. O Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Aula-tema: Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso SemanalRemunerado. 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? Inicialmente precisamos entenderque jornada de trabalho consiste no período em que o trabalhador se encontrara disposição do empregador, até mesmo nos momentos em que estiverem ou não executando as suas atividades dentro da empresa ou aguardando instruções da mesma. A limitação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO CAMPO DE APLICAÇÃO TERRITORIAL A competência da União Federal A CLT decreto lei / infraconstitucional União Federativa - LC 103 Estrangeiro ou brasileiro tem o mesmo tratamento na área trabalhista lei 7064 – súmula 207 do TST Princípio (…) lei do local onde trabalhava ou a norma brasileira mais favorável lei 11962/09 nova redação da lei 7064 deve ser aplicada ao expatriado o principio da norma mais favorável. Súmula 207 marco normativo FONTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Do Trabalho
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE DE SANTA CRUZ CURSO DE DIREITO ALUNO: GILMAR MIRANDA PINTO MATRICULA: 201201392811 DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II AULA 02 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Unidade 2: Contrato de Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho assim define o contrato individual de trabalho, em seu artigo 442, que versa: Contrato individual de trabalho é o acordo ou a convenção firmada entre o empregado e o empregador, tendo como finalidade a realização de serviços, mediante pagamento de salário. Características importantes deste contrato: Subordinação: o empregado estará sujeito às ordens do empregador ou superior imediato; Trabalho pessoal: na relação de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da aposentadoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Intolerância Contemporaneidade Introdução A proposta deste tem por objetivo retratar a intolerância na contemporaneidade, assunto pouco abordado atualmente na nossa sociedade, muitas vezes ouve-se falar em Religiões, Opção sexual, Raça, Etnia, Classes sociais, muitos afirmam que cada um tem suas escolhas e não se discutem. Será mesmo que é assim? Vivemos mesmo em sociedade harmoniosa? Uma sociedade de respeito, onde há diálogo de igual para igual? E que essas opções e crenças são realmente aceitas?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Do Trabalho
TRABALHO – DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA 8º período RITO COMUM ORDINÁRIO Aplicabilidade: sua aplicabilidade no processo do trabalho se dá de forma excludente em relação aos demais, ou seja, sempre que não couber o procedimento sumário ou sumaríssimo, será cabível o ordinário. Exclusão em função da pessoa: não tem. Petição inicial – diferenças: poderá ser escrita ou verbal. Se escrita deverá preencher os requisitos do artigo 840, §1º, CLT e se de forma verbal, a petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Sobressalário: parcelas integrantes do salário Objetivos O aluno deve saber identificar e compreender os demais elementos integrantes do salário e sua natureza jurídica, de modo que seja capaz de identificar no caso concreto aquelas que irão repercutir no cálculo das demais verbas trabalhistas. Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito Do Trabalho
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROFESSORA: ANA LÚCIA SANCHES 6º SEMESTRE – MATUTINO CREUNICE PEREIRA DIAS RA: 0901119-8 SÍNTESE TEXTO: A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS AUTOR: FÁBIO KONDER COMPARATO No texto, Fábio discorre sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos utilizando-se de diversas fontes históricas, porém atentando àquelas normatizadas. Ao falar sobre os períodos históricos na consolidação dos direitos humanos o autor, ora citado, coloca que a percepção da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Introdução A equiparação salarial representa a concretização do principio fundamental a igualdade(art 5°,caput,da CF/1998)no plano do Direito do Trabalho,mais especificadamente quanto à matéria salarial. Por ser a "igualdade"um direito de ordem fundamental,integrando(em classificação de fins meramente didáticos)os chmados direitos humanos de segunda dimensão ou geração,e por ser o direito à equiparação salarial uma concretização da igualdade na esfera dos direitos sociais (no caso,trabalhistas),pode-se estabelecer a seguinte conclusão,que merece destaque :a equiparação salarial representa uma aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Do Trabalho
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente, conforme prevê artigo 192 da CLT, conforme dispõe a item 15.2 da NR-15 - Portaria 3214/78. 2- Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual. O acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Aplicação Prática Teórica 1-CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos (2,0 pontos): Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Homologação da terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve saber que as verbas devidas ao empregado em virtude do término do contrato de trabalho devem ser pagas dentro de certo prazo e apresentam requisitos de validade quanto à forma e o conteúdo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Do Trabalho
RESPOSTAS SEMANA 1 1 - Com base no art 145, da CLT, o pagamento das férias deveria ter sido efetuado até 2 dias antes do início da fruição do direito, ou seja até 16/04/2006 e, de acordo com a OJ 386 do TST, quandp há o descumprimento do art 145, da CLT, deve-se usar o art 137 da CLT que determina o pagamento em dobro das férias. 2 - ÍTEM A SEMANA 2 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.644 Palavras / 27 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Do Trabalho
2) A sociedade empresária industrial Automóveis Brasileiros Rurais S.A. (ABR S.A.), de propriedade do engenheiro Brás Cubas, criada em 2007, pretende revolucionar o mercado automobilístico com a criação do veículo leve para estradas rurais, sobretudo aquelas mais esburacadas (como o centro da cidade de Pedro Leopoldo, por exemplo) denominado ForteDunga. Veículo leve, entretanto alto, não é facilmente destruído pelas estradas abandonadas pelo Poder Público Municipal, tendo, portanto, grande perspectiva de sucesso no mercado. O preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/... sob nº ...., com escritório profissional sito na Rua .... nº ...., onde recebe notificações e intimações, vêm, com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.865 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) Serão incorporados ao salario desse empregado percentuais de periculosidade e adicional noturno. b) E quais os percentuais? (2,0) Periculosidade: 30% do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Do Trabalho
O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio e Roberto, artistas plásticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art 7 Inc. 8 prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Sim. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias no dia 10/5/2006. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Do Trabalho
AULA 7 DIREITO DO TRABALHO I (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho 1) Quais as limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? A) No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? Constituição Federal de 1988, em seu Art. 7 Devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade de horas trabalhadas, bem como os intervalos (intra e inter jornada), isto é entre um dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Semana 1 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do TRABALHO D. Trabalho = é o ramo do Direito (ramo jurídico Especial) composto por regras, princípios, institutos e instituições que regulam a relação de trabalho Subordinada entre Empregado e Empregador (e a relação de ambos com o Estado), além de prever sanções para a hipótese de descumprimento dos seus comandos. Gênero: Relação de Trabalho = ocorre sempre que o trabalho for prestado por uma pessoa em proveito de outra, mediante uma Remuneração, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.752 Palavras / 28 PáginasData: 26/9/2014