Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.221 - 77.250
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Direito Do Trabalho
Unidade 2: Contrato de Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho assim define o contrato individual de trabalho, em seu artigo 442, que versa: Contrato individual de trabalho é o acordo ou a convenção firmada entre o empregado e o empregador, tendo como finalidade a realização de serviços, mediante pagamento de salário. Características importantes deste contrato: Subordinação: o empregado estará sujeito às ordens do empregador ou superior imediato; Trabalho pessoal: na relação de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da aposentadoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Intolerância Contemporaneidade Introdução A proposta deste tem por objetivo retratar a intolerância na contemporaneidade, assunto pouco abordado atualmente na nossa sociedade, muitas vezes ouve-se falar em Religiões, Opção sexual, Raça, Etnia, Classes sociais, muitos afirmam que cada um tem suas escolhas e não se discutem. Será mesmo que é assim? Vivemos mesmo em sociedade harmoniosa? Uma sociedade de respeito, onde há diálogo de igual para igual? E que essas opções e crenças são realmente aceitas?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Do Trabalho
TRABALHO – DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA 8º período RITO COMUM ORDINÁRIO Aplicabilidade: sua aplicabilidade no processo do trabalho se dá de forma excludente em relação aos demais, ou seja, sempre que não couber o procedimento sumário ou sumaríssimo, será cabível o ordinário. Exclusão em função da pessoa: não tem. Petição inicial – diferenças: poderá ser escrita ou verbal. Se escrita deverá preencher os requisitos do artigo 840, §1º, CLT e se de forma verbal, a petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Sobressalário: parcelas integrantes do salário Objetivos O aluno deve saber identificar e compreender os demais elementos integrantes do salário e sua natureza jurídica, de modo que seja capaz de identificar no caso concreto aquelas que irão repercutir no cálculo das demais verbas trabalhistas. Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito Do Trabalho
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROFESSORA: ANA LÚCIA SANCHES 6º SEMESTRE – MATUTINO CREUNICE PEREIRA DIAS RA: 0901119-8 SÍNTESE TEXTO: A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS AUTOR: FÁBIO KONDER COMPARATO No texto, Fábio discorre sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos utilizando-se de diversas fontes históricas, porém atentando àquelas normatizadas. Ao falar sobre os períodos históricos na consolidação dos direitos humanos o autor, ora citado, coloca que a percepção da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Introdução A equiparação salarial representa a concretização do principio fundamental a igualdade(art 5°,caput,da CF/1998)no plano do Direito do Trabalho,mais especificadamente quanto à matéria salarial. Por ser a "igualdade"um direito de ordem fundamental,integrando(em classificação de fins meramente didáticos)os chmados direitos humanos de segunda dimensão ou geração,e por ser o direito à equiparação salarial uma concretização da igualdade na esfera dos direitos sociais (no caso,trabalhistas),pode-se estabelecer a seguinte conclusão,que merece destaque :a equiparação salarial representa uma aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Do Trabalho
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente, conforme prevê artigo 192 da CLT, conforme dispõe a item 15.2 da NR-15 - Portaria 3214/78. 2- Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual. O acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Aplicação Prática Teórica 1-CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos (2,0 pontos): Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Homologação da terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve saber que as verbas devidas ao empregado em virtude do término do contrato de trabalho devem ser pagas dentro de certo prazo e apresentam requisitos de validade quanto à forma e o conteúdo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Do Trabalho
RESPOSTAS SEMANA 1 1 - Com base no art 145, da CLT, o pagamento das férias deveria ter sido efetuado até 2 dias antes do início da fruição do direito, ou seja até 16/04/2006 e, de acordo com a OJ 386 do TST, quandp há o descumprimento do art 145, da CLT, deve-se usar o art 137 da CLT que determina o pagamento em dobro das férias. 2 - ÍTEM A SEMANA 2 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.644 Palavras / 27 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Do Trabalho
2) A sociedade empresária industrial Automóveis Brasileiros Rurais S.A. (ABR S.A.), de propriedade do engenheiro Brás Cubas, criada em 2007, pretende revolucionar o mercado automobilístico com a criação do veículo leve para estradas rurais, sobretudo aquelas mais esburacadas (como o centro da cidade de Pedro Leopoldo, por exemplo) denominado ForteDunga. Veículo leve, entretanto alto, não é facilmente destruído pelas estradas abandonadas pelo Poder Público Municipal, tendo, portanto, grande perspectiva de sucesso no mercado. O preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/... sob nº ...., com escritório profissional sito na Rua .... nº ...., onde recebe notificações e intimações, vêm, com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.865 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) Serão incorporados ao salario desse empregado percentuais de periculosidade e adicional noturno. b) E quais os percentuais? (2,0) Periculosidade: 30% do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Do Trabalho
O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio e Roberto, artistas plásticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art 7 Inc. 8 prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Sim. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias no dia 10/5/2006. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Do Trabalho
AULA 7 DIREITO DO TRABALHO I (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho 1) Quais as limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? A) No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? Constituição Federal de 1988, em seu Art. 7 Devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade de horas trabalhadas, bem como os intervalos (intra e inter jornada), isto é entre um dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Semana 1 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do TRABALHO D. Trabalho = é o ramo do Direito (ramo jurídico Especial) composto por regras, princípios, institutos e instituições que regulam a relação de trabalho Subordinada entre Empregado e Empregador (e a relação de ambos com o Estado), além de prever sanções para a hipótese de descumprimento dos seus comandos. Gênero: Relação de Trabalho = ocorre sempre que o trabalho for prestado por uma pessoa em proveito de outra, mediante uma Remuneração, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.752 Palavras / 28 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Qual o impacto do neoliberalismo no Direito do Trabalho? A globalização pode ser traduzida como sendo uma fase ou um processo do capitalismo, que traz certa transformação no modo operativo de todo o sistema, é nesse contexto que o liberalismo se transforma em neoliberalismo. A nova divisão transnacional do trabalho e da produção, a crescente articulação dos mercados nacionais em mercados regionais e em um mercado mundial, os novos desenvolvimentos dos meios de comunicação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
CASO 2 DIR. TRAB. Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013.Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Do Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO Contrato: verbal ou por escrito Art. 443 - O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. Art. 445 - Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias. (Parágrafo incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) Art. 447 - Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.756 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Questão 1. (FCC – 2011 - TRT20 (SE) - Analista Judiciário – Execução de Mandados) O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição de hipossuficiente é especificamente o princípio da (A) dignidade da pessoa humana. (B) condição mais benéfica. (C) primazia da realidade. (D) proteção. (E) boa-fé. Questão 2. Na prova para Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região (SP), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Do Trabalho
3ª Série Direito Penal I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Do Trabalho
1- Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas, são órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. São as fontes de direito do trabalho: Fontes materiais: São aqueles acontecimentos responsáveis pelo nascimento da regra jurídica, ou seja, é o fato social, econômico ou politico que inspira o legislador. Fontes Formais: São em linguajar bem simples, as leis propriamente ditas, mas não tão somente as leis positivadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014