Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.251 - 77.280
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Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.622 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Do Trabalho
4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Do Trabalho
ATPS de Direito do Trabalho II Questão 24.08.2014 Encontrei as leis para vermos a melhor resposta à questão das ATPS de DT II. Portanto, faltando somente elaborar a resposta. Alguém se habilita? rs ATPS de Direito do Trabalho Questão A mulher em estado gestacional lhe procura na condição de advogado com o seguinte problema: Meu filho necessita de um acompanhamento estreito da mãe em escola de crianças especiais. Minha licença maternidade está chegando ao fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Do Trabalho
RESUMO PRINCIPIOS DO DIREITO Princípios gerais do direito São os pilares fundamentais para a aplicação do Direito dentro de um caso concreto. Principio da boa fé São os deveres de lealdade, probidade e veracidade nas relações e nos atos judiciais ou extrajudiciais. Principio autonomia das vontades É o poder das partes de estipular livremente, como melhor lhes convier, mediante acordo de vontades, a disciplina de seus interesses, suscitando efeitos tutelados pela ordem jurídica . O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Do Trabalho
1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Os requisitos do contrato de trabalho são: • Prestação de serviços pessoa física; • Pessoalidade; • Não eventualidade; • Subordinação; • Onerosidade. 2. Segundo a doutrina, quais os elementos que caracterizam a figura do empregado? Segundo a doutrina os elementos são os mesmos retro citados, pelos seguintes motivos: • Ser uma pessoa natural, capaz de direitos e deveres na ordem civil. • Prestar serviços próprios, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito Do Trabalho
4. Terceira Etapa – Política Salarial 4.1. Relatório Ao exercer uma atividade laboral, o homem almeja receber ao final de cada período (mês, quinzena, etc.) a sua contraprestação. Com efeito, esse recebe uma renda (salário ou remuneração) pela “venda” da sua força de trabalho. Assim, o salário/remuneração é o principal motivo pelo qual dedicamos grande parte de nossa vida ao trabalho. O doutrinador NASCIMENTO, Amauri Mascaro define salário como o “conjunto de percepções econômicas devidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito Do Trabalho
Relatório Os limites que devem ser respeitados no tocante á jornada de trabalho são comuns, de 8 horas diárias,respeitando o limite de 44 horas,o que, por ser o ordinário, é presumido. Já no exercício do trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego,assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 40%,20% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo. (Art192 da CLT).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Do Trabalho
Faculdade Anhanguera Jundiaí Direito do Trabalho II ATPS Curso de Direito – 3º semestre Professora: Adriana JUNDIAÍ-SP 2014 JANETE DA SILVA MARTINS RA 6661427834 ATPS ETAPA 1 JUNDIAÍ-SP 2014 SUMÁRIO 1 - Jornada de trabalho .................................................................................................. 4 1.1 - Jornada de trabalho em ambiente insalubre .............................................. 4 1.2 – Ementas ......................................................................................................... 4 2 - Banco de horas .......................................................................................................... 5 2.1 – Limites banco de horas ..................................................................................... 5 2.2 - Ementas .............................................................................................................. 6 3 – Jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) O empregado poderá usufruir o direito ao gozo de férias, após o período de 12 meses trabalhados. Não é possível ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Felipe Matos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) Segundo a legislação vigente, neste caso concreto o empregado faz jus ao Adicional noturno, adicional periculosidade e Hora Extra. b) E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
FÉRIAS As férias têm como finalidade retirar o estresse físico e mental causados pelo trabalho. Representam um período de descanso para os funcionários das empresas. Para utilizar desse período de descanso não é tão fácil o quanto se imagina. Têm-se regras rigorosas em relação às férias e os demais Direitos Trabalhistas. Para deixar mais claro e evidente, logo abaixo, observa-se Artigos da CLT e argumentos de alguns sites, nos quais poderão nos ajudar no entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2014 -
Direito Do Trabalho
c) Adicional de Insalubridade: art. 7º, XXII e XXIII, CF – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; / adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. Deverá o empregador fornecer de forma gratuita e adequada aos empregados os equipamentos de proteção individual, devidamente sendo disponibilizado os treinamentos para utilização e fiscalização desta. No Brasil ainda não há legislação para trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 15/10/2014 -
Direito Do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Direito do Trabalho I Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Proceda à leitura do seguinte artigo: SILVA, Joseph Bruno dos Santos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2014 -
Direito Do Trabalho
Podemos mencionar que o Direito Coletivo é o segmento do Direito do Trabalho que se ocupa da estrutura e organização sindical, motivo pelo qual, alguns o chamam de Direito Sindical. No âmbito do Direito Sindical se englobam as negociações coletivas, contratos coletivos, acordos e convenções, greve, lock-out[1], entre outras. Para que possamos ter uma melhor compreensão, é necessário o entendimento acerca dos elementos que compõem o instituto, desse modo, podemos citar como pedra fundamental a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.628 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Do Trabalho
a) Se já teve de negociar um contrato, que tipo? Já negociei, por exemplo, uma compra de um telefone celular. b) Qual era o objeto, os agentes e a forma do contrato? O objeto era um telefone celular, os agentes eram a operadora Claro e eu, e o contrato era verbal, feito por telefone. c) Como foi a negociação? Um representante da Claro telefonou para mim e me ofereceu um aparelho novo, e eu me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) Adicional por trabalho noturno, Adicional de Insalubridade e Adicional de periculosidade b) E quais os percentuais? (2,0) Para o trabalho noturno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014 -
Direito Do Trabalho
III. Estabilidade no Emprego A Estabilidade segundo Godinho é definida como “a vantagem jurídica de caráter permanente deferida ao empregado em virtude de uma circunstancia tipificada de caráter geral, de modo a assegurar a manutenção indefinida no tempo do vinculo empregatício, independentemente da vontade do empregador.” A estabilidade no emprego é uma garantia que o empregado tem de permanecer por tempo indeterminado no emprego, essa vantagem é concedida ao mesmo através de situações tipificadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2014 -
Direito Do Trabalho
Aula 14 - DIREITO DO TRABALHO I FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO O FGTS é uma conta bancária formada por depósitos efetuados pelo empregador, que o trabalhador pode utilizar nas ocasiões previstas em lei. Trata-se de uma reserva de numerário em favor do empregado, para que efetue o saque na eventualidade de uma dispensa arbitrária, ou diante de outras situações excepcionais previstas em lei. Foi instituído em 1966, funcionando, em tese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 1) Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho. R: FONTES MATERIAIS: Decorrem dos fatos sociais, valores axiológicos de determinada sociedade que contribuem para formação do Direito; FONTES FORMAIS: Meios de exteriorização do Direito, através das normas jurídicas positivas, dividem-se em: AUTONÔMA - Produzidas pelas partes a quem a norma se destina. Ex.: sindicatos; e HETERÔNOMA - Emanam de terceiros. Ex.: do próprio Estado 2) Conceitue Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.574 Palavras / 39 PáginasData: 27/10/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Questionário de Direito 1. O que significa Fontes do Direito? R=Significa o momento da geração (origem ) das normas jurídicas. 2. Quais as classificações da Fonte do Direito? Exemplifique. R=Elas se classificam em: Fontes Materiais (É um momento pré-juridico inspirador da norma , em função dos fatores sociais, psicológicos, econômicos , históricos que intervém no nascimento da regra jurídica –Ex.: as greves);Fontes Formais (Apresenta as regras já plenamente concluídas ) as Fontes Formais se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito Do Trabalho
ELEMENTOS ESSENCIAIS AO CONTRATO DE TRABALHO O contrato de trabalho é formado pela conjugação de alguns elementos essenciais. São eles: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita e não defesa em lei, tudo de acordo com o disposto no artigo 82, do nosso Código Civil. Lógico que, a tais elementos há de ser necessariamente adicionado o consentimento, por ser inerente a todo ato jurídico. Por simplificação, pode-se afirmar que a validade do contrato de trabalho requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2014 -
Direito Do Trabalho
Você é o juiz do Tribunal de Justiça há 10 anos e nunca se deparou com questão tão relevante, nem sob o aspecto financeiro nem tampouco sob o aspecto social. Sabe que existem efetivamente somente 3 pontos relevantes a serem decididos: deferir ou não a recuperação, determinar ou não a supressão dos direitos trabalhistas, determinar ou não o desconto das empresas publicas e privadas. Sabe que os administradores e trabalhadores só discordam quanto à redução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito Civil III Paula 5. Em relação ao adimplemento das Obrigações, explicar: i. Natureza jurídica do pagamento; R: A natureza jurídica do pagamento é controversa entre os doutrinadores de Direito Civil: o pagamento pode ser definido tanto como um ato jurídico, sem conteúdo negocial, como também como um negocio jurídico (unilateral ou bilateral); é, portanto, necessária a análise do caso concreto para que se extraia a essência de sua natureza jurídica3 . Há outra corrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2014 -
Direito Do Trabalho
AULA 01 – 03 / 08 / 2012 Aula Inicial 1ª Prova – 28 Set (21 Set Revisão) 2ª Prova – 23 Nov (20 Nov Revisão) Bibliografia: - SARAIVA, Renato. Direito do trabalho versão universitária. 5 ed.São Paulo: Método, 2012 - CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 5 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011 - NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2012 AULA 02 – 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.460 Palavras / 22 PáginasData: 11/11/2014 -
Direito Do Trabalho
1 ° PRINCIPAIS NORMAS REGULAMENTADORAS - SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Regulamentadoras Em 1978, o Ministério do Trabalho publica através da Portaria n. 3214, de 08 de junho de 1978, as normas regulamentadoras relativas à medicina, higiene e segurança do trabalho, como consequência das políticas voltadas para a área do trabalho. As Normas Regulamentadoras (Portaria Ministerial 3214/78), dentre uma série de recomendações técnicas, estabelece a obrigatoriedade das empresas em constituírem o Serviço Especializado em Segurança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO PROCESSO DO TRABALHO Data: 30/10/2014 Professor: Pedro Carlos Sampaio Garcia 1. Material para discussão pós-aula a. Tema da aula Tutelas de Urgência na Justiça do Trabalho: Antecipada, Cautelar e Inibitória. Sentença e Coisa Julgada. b. Questões 1) No caso da tutela antecipada ser concedida antes da sentença, cabe algum recurso? Responda com base na doutrina e na jurisprudência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Welton é empregado em um restaurante sem ter contrato formal que permita o desconto no seu salário em caso de quebra acidental de pratos. É possível efetuar o desconto no seu salário dos prejuízos sofridos pelo restaurante? 2) Um empregado é contratado com salário contratual por escrito de R$ 510,00. Porém, o empregador se compromete a pagar mais R$ 1.000,00 sem qualquer registro. Qual o salário do empregado para o direito do trabalho? 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Do Trabalho
ETAPA 1 Já houve um tempo em que os trabalhadores viviam a mercê de seus empregadores e não tinham direito a praticamente nada. Viviam quase em escravidão. Com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho, legado da era Vargas, passou o trabalhador a ter direitos e vantagens, vindo estes a ser consagrados na nossa Carta Magna. Tratando-se da duração do período diário/semanal do trabalhador assalariado, a primeira grande reivindicação dos trabalhadores no nosso país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Do Trabalho
FATOS E ACONTECIMENTOS DA REVOLUÇÃO FRANCESA A Revolução Francesa (1789 – 1799) pode ser subdividida em 4 períodos: I - ASSEMBLEIA CONSTITUINTE: 9 julho 1789 - 30 setembro 1791 II - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: 8 outubro 1791 - 2 a 7 setembro 1792 III - CONVENÇÃO : 20 setembro 1792 - 26 outubro 1795 IV - DIRETÓRIO : 1795 - 1799 A partir de 1799 assume o poder Napoleão Bonaparte (Era Napoleônica), com o Consulado, evoluindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014