Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.931 - 81.960
-
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão
Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Resenha * Direitos: No exemplo explicado acima, seria o direito de ir e vir do acusado. * Garantias: È o meio de reparação dos direitos violados. * Estados de Defesa: Seriam situações de emergência nacional. * Limitações aos Direitos garantidos ao cidadão: Toda pessoa têm a igualdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
• Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2013 -
Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
FACULDADES ANHANGUERA – BAURU – SP ‘‘Direito Constitucional.” Matéria - Direito e Legislação PROFESSORA TUTOR Eliezer Claiton Bueno Aluno: Pedro Pereira Neto – R.A.4211784616 Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. De acordo com o julgamento a vitima entrou com processo judiciário contra o agressor, exercendo assim seu direito de cidadã e usando as leis a seu favor, por outro lado quando se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
ata-se de acusado de lesão corporal grave contra sua companheira que, vendo-se proibido do seu direito de ir e vir com relação à uma medida protetiva em favor da agredida quis, através de revogação da medida, impetrar um habeas corpus preventivo a fim de prevenir ameaça ao seu direito de ir e vir. O Poder Judiciário acabou entendendo que a medida preventiva não fere o direito de ir e vir do paciente (paciente que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Direitos, Garantias E Estado De DefesaDireitos, Garantias E Estado De DefesaDireitos, Garantias E Estado De DefesaDireitos, Garantias E Estado De Defesa
afirma que "no sistema constitucional de crise jamais haverá, em concreto, a possibilidade de supressão de todos os direitos e garantias individuais, sob pena de total arbítrio e anarquia, pois não há como se suprimir, por exemplo, o direito à vida, à dignidade humana, à honra, ao acesso ao judiciário". Por fim, há as limitações que decorrem da própria regulamentação constitucional, como, por exemplo, a limitação territorial no caso do estado de defesa (art. 136,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
DIREITOS, GARANTIAS, LEIS E NORMAS E SUA APLICABILIDADE
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Prof. CLAUDIO ALCANTARA ARTIGO SOBRE: DIREITOS, GARANTIAS, LEIS E NORMAS E SUA APLICABILIDADE Equipe: FORTALEZA – CE 2018 RESUMO Este artigo tem como principal objetivo desenvolver um texto em forma de artigo, conforme instruções regulamentares, contemplando o Controle de Constitucionalidade, relacionando-o com o caso concreto. Com este estudo podemos analisar a recorrencia das ilegalidades no descumprimento de leis e normas pelas unidades hospitalares. Abordaremos também aspetos primordiais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.168 Palavras / 21 PáginasData: 20/4/2019 -
Direitoshumanos
A Semana de Arte Moderna ocorreu no Teatro Municipal de São Paulo, em 1922, tendo como objetivo mostrar as novas tendências artísticas que já vigoravam na Europa. Esta nova forma de expressão não foi compreendida pela elite paulista, que era influenciada pelas formas estéticas européias mais conservadoras. O idealizador deste evento artístico e cultural foi o pintor Di Cavalcanti. Arte Moderna Em um período repleto de agitações, os intelectuais brasileiros se viram em um momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
DIREITP
REITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos narrados, descobriu-se que Adaílton vinha mantendo relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2013 -
Direitp Consumidor
Plano de Aula: A Proteção Contratual do Consumidor I DIREITO DO CONSUMIDOR Título A Proteção Contratual do Consumidor I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Fase Pré-Contratual Objetivos DISTINGUIR publicidade de propaganda DIFERENCIAR publicidade enganosa de abusiva APLICAR os princípios inerentes a publicidade SABER que o rol das praticas abusivas é exemplificativo ANALISAR as práticas abusivas mais comuns no cotidiano Estrutura do Conteúdo 1. Publicidade 1.1. Distinguir publicidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direitps Humanos
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Escolher uma resposta. a. Independentemente de haver uma lide e de ocorrer provocação das partes. b. Mediante prestação jurisdicional que lhe é facultativa exercer. c. Se houver lide ou litígio, independentemente de provocação das partes. d. Independentemente de haver lide ou litígio, mediante provocação das partes. e. Se houver lide ou litígio e mediante provocação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Direitro Constitucional
V; art. 5º, XXII; art. 170, II e art. 195, § 5º. Alega, em síntese, violação do direito de propriedade e da livre iniciativa, direitos fundamentais que devem ser protegidos pelo Supremo Tribunal Federal. Em parecer, o Procurador-Geral da República manifestou-se pela improcedência da ação, uma vez que a Constituição consagra como Direito Fundamental a proibição de discriminação e a norma em xeque procura realizar a efetiva inclusão social dos deficientes físicos com carências econômicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2014 -
DIREITRO DO TRABAHO
Na nossa sociedade há varios individuos que desempenham inumeros papeis juntamente com outros individuos que dão suporte. Temos de pensar como que há um relacionamento entre o individuo que desempenha o papel, e o individuo que da o suporte. - Divisao social do trabalho segundo Marx Marx diz que a ‘divisao social do trabalho’ diz respeito ao carater especifico do trablho humano. Um animal consegue fazer coisas de acordo com a necessidade que sua especie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Diretamente proporcional
A proporção direta corresponde à mais simples relação que pode existir entre duas grandezas ou variáveis, sendo seguida pela variação linear. Certamente há um número enorme de relações que não se enquadram nos casos acima, mas por serem estes facilmente acessível à nossa cognição, e comum descreverem-se relações mais complexas com o mesmo raciocínio sempre que possível. O cálculo integral e diferencial provê ferramentas para reduzir qualquer relação "bem comportada" mais complexa à relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2014 -
Diretio Constitucional
Atividade Colaborativa Aula-tema 03: Direito Constitucional Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2013 -
Diretio Empresarial
Etapa 3 passo 2 Teoria geral dos títulos de creditos Título de crédito não e apenas um documento, mas sim representa um credito ou débito. A definição do art. 887 do Código Civil: ”título de credito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando produz efeito quando preencha os requisitos da lei” É possível extrair os princípios cambiários ou cambiais que na verdade são características dos títulos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2014 -
Diretio Estatística
Estatística A estatística é uma ciência que se dedica à coleta, análise e interpretação de dados. Preocupa-se com os métodos de recolha, organização, resumo, apresentação e interpretação dos dados, assim como tirar conclusões sobre as características das fontes donde estes foram retirados, para melhor compreender as situações. Amostra: Qualquer subconjunto finito, representativo de uma população. O estudo da amostragem é usado quando é muito trabalhoso ou impossível o estudo completo da população. Censo: É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Diretiro Economico
1. De tempos em tempos, a evolução tecnológica faz com que determinado agente econômico lance um novo produto – até então desconhecido ou que não estava, até então, disponível para os consumidores. Um exemplo dessa situação ocorreu com a Apple ao lançar o IPad em 2010. Durante certo período, somente essa empresa comercializava para os consumidores tablets. Em situações como esta, fica bem caracterizada uma completa dominação do mercado. Diante do acima exposto, pergunta-se: 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2014 -
Diretito
Nome: Gabriella Gouveia Galvão Campos Matrícula: 2011.01.18809-1 ATIVIDADE ESTRUTURADA - Título: Sucessão e União Estável, aula 6. Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Diretito
Semana Aula 3 - Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de ?vagabundos? pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2015 -
Diretito Do Trabalho I
Direito do Trabalho I 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Diretito E Legislação
Plano Inclinado Anderson Pereira RA: 5643122762 Antônio Rivânio RA: 5216983730 Braz Diniz RA: 5216983273 José Rodolfo RA: 5670130740 Karen Jônia RA: 5211967776 Engenharia Elétrica – 2° A Direito e Legislação Taguatinga, 04/04/2013 Sumario • Introdução Pagina 02 • Transporte Público – Questionário Pagina 03 • Sugestão Pagina 05 • Gráfico Pagina 06 Introdução Um dos direito fundamentais das pessoas é o de ir e vir, pelo menos deveria ser. Mas em boa parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2013 -
Diretito E Legislaçao
1° Quais são os possiveis caminhos para a Olympikus não enfrentar as marcas internacionais ? R;Para não enfretar os concorretes ,ela pode investir no aumento de sua qualidade e performace de seus produtos ,como beleza e marketing ,usando cantores e artitas de novelas . 2° É possivel replicar a estratégia da Olympikus em outros produtos de consumo com globais? R: Sim ,desde que seja feita uma pesquisa no mercado,no qual se indentifique os pontos fracos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2013 -
Diretivas #if, #elif, #else E #endif (C/C++)
A política #if, com as políticas #elif, #else e #endif, controla a compilação de partes de um arquivo de origem. Se a expressão escrita (após #if) tiver um valor diferente de zero, o grupo de linhas imediatamente após a política #if será mantido na unidade de tradução. Gramática conditional : if-part elif-parts opt else-part opt endif-line if-part : texto if-line if-line : #if constant-expression #ifdef identifier #ifndef identifier elif-parts : elif-line text elif-parts elif-line text
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2015 -
Direto
er uma resposta. a. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza b. São totalmente lícitas as cláusulas contratuais que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após a sua celebração com o consumidor. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
DIRETO
Possui o Estado em relação a aqueles que estão sob seu contrato social o chamado “monopólio da violência”. Entende-se como monopólio da violência a exclusividade que tem o estado em se utilizar de força para que se cumpra sua lei. Ao longo dos tempos de nossa civilização o Estado demonstrou inúmeras vezes que se não controlado por alguma força legislativa acaba por se utilizar de todos os meios de violência para atingir seus fins. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Direto
Caso concreto 01: 01- A relação que se pode fazer entre os sofistas, a retórica e a democracia no período socrático é que em tal período não existiam advogados para defender o cidadão,logo a prática da retórica pelos sofistas impulsionou a democracia , afim de o cidadão poder ter o acesso a defesa, visto que tal procedimento é o alicerce da democracia. Caso concreto 02: 01- Sócrates via a verdade como sendo absoluta e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direto
Estudo de caso 5 1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoa Jurídica pode responder criminalmente? Justifique sua resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.617 Palavras / 15 PáginasData: 25/5/2014 -
Direto
MEDICINA LEGAL Distúrbios Sexuais Distúrbios Sexuais Ao estudarmos sexologia forense, devemos dividi-la em duas partes. 1- Os transtornos sexuais que se caracterizam por alterações na qualidade e quantidade do ato sexual e que, de certa forma são ‘aceitáveis’ pela sociedade 2- As perversões sexuais que também são considerados transtornos sexuais , porém, considerados inaceitáveis pela sociedade. Podemos citar como exemplos comparativos de transtornos sexuais, o sexo oral e a pedofilia. O sexo oral é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
DIRETO
Plano de Aula: Promessa de Compra e venda. Rescisão de contrato. Propriedade. Defesa do Bem. PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Promessa de Compra e venda. Rescisão de contrato. Propriedade. Defesa do Bem. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Procedimento Especial. Embargos de Terceiro. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Identificar as regras de competência; • Articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direto
Aula 01 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014