Diversos
216.776 Trabalhos sobre Outras. Documentos 93.301 - 93.330
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Estatuto Oab Comentado
TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I Da Atividade de Advocacia Art. 1º São atividades privativas de advocacia: "A Constituição da República estabeleceu que o acesso à justiça e o direito de petição são direitos fundamentais (art. 5º, inc. XXXIV, alínea a, e XXXV), porém estes não garantem a quem não tenha capacidade postulatória litigar em juízo, ou seja, é vedado o exercício do direito de ação sem a presença de um advogado, considerado ‘indispensável à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Estatuto OAB E ética
Estatuto da OAB e ECA Art 6 lei 8.906\94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)) - Não há subordinação nem hierarquia entre juiz, promotor e advogado. Atividades privativas da advocacia, de quem esta regularmente inscrito na OAB. Atividade de consultoria, assessoramento e direção jurídica só podem ser exercidas por quem é advogado. É possível o advogado atuar sem a procuração? O advogado pode atuar sim sem procuração, em regra é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Estatuto OAB E ética
AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ALTO TIETE EM RELAÇÃO AOS ATOS DE HOMOFOBIA Autores: Jarlei Placedino Resumo Missão cumprida, essa era a sensação que o grupo respirava após a conclusão da primeira etapa do trabalho. Leigo engano, pois diante de tantas injustiças e descasos em relação ao preconceito social, racial e outros, Concluí que nossa missão estava apenas por começar e que tal trabalho era um meio de chamar nossa atenção para tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.734 Palavras / 19 PáginasData: 7/2/2014 -
ESTATUTO OBSTETATIVO DO DO JUÍZ DA LEI DO CANTO ESPECIAL PENAL DA VILLA DA REGIÃO DE VELSK
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES Fulano... (qualificação), por seu advogado subscritor com instrumento procuratório incluso, com os poderes especiais constantes do artigo 44 do Código de Processo Penal, vem perante V. Ex. com fundamento nos artigos 100, § 2º e 145 do Código Penal e artigo 30 do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas, oferecer: QUEIXA CRIME Em desfavor de Ciclano (qualificação),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Estatuto Sobre Apae
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Rua: Deoclécio Vieira Rangel, 65 – Centro - FORMIGUEIRO/RS E-mail: formigueiro@apaers.org.br Fone: (55) 99253223 CNPJ: 94442712/0001-04 ESTATUTO DA APAE DE FORMIGUEIRO CAPÍTULO I Da Denominação, Sede e Fins Art. 1º – A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formigueiro-RS ou, abreviadamente, Apae de Formigueiro , fundada em Assembleia realizada em 14 de Setembro de 1990 nesta cidade de Formigueiro, passa a regular-se por este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.228 Palavras / 37 PáginasData: 28/4/2023 -
Estatuto social - sociedade anônima (modelo Nº 1)
ESTATUTO SOCIAL - SOCIEDADE ANÔNIMA (MODELO Nº 1) COMPANHIA ................................. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO Artigo 1º - Sob a denominação de ...................................... é constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto, nos termos da lei n.º 6.404/76 e demais legislação aplicável, para os casos omissos. Artigo 2º - A sociedade terá a sua sede na cidade de ................................., Estado de ..................., à Rua ............................................., n.º .........,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADQED
ESTATUTO SOCIAL SOUSA & PEREIRA S/A PRODUTORA E DISTRIBUIDORES DE COSMÉTICOS CNPJ/CE 14.526.111/0001-26 14 de Maio de 2013. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO Artigo 1º - Sob a denominação de SOUSA & PEREIRA S/A PRODUTORA E DISTRIBUIDORES DE COSMÉTICOS é constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto, nos termos da lei n.º 6.404/76 e demais legislação aplicável, para os casos omissos. Artigo 2º - A sociedade terá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
ESTATUTOS COMPARATIVOS ENTRE O SALDO PATRIMONIAL DE LOJA MARIZA SA E CREDIT COLOMBO SA
UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O BALANCO PATRIMONIAL DA LOJA MARIZA S.A COM A LOJA COLOMBO S.A Saiane Valmorbida 1 INTRODUÇÃO As lojas Marisa são, hoje, a maior rede de lojas de moda feminina do Brasil, contando com mais de 200 lojas em praticamente todos os estados do país. Segundo números divulgados pela própria rede, mais de 90 milhões de peças de vestuário são vendidas e mais de 140 milhões de clientes passam por suas lojas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.670 Palavras / 15 PáginasData: 27/3/2014 -
Estatutos e Regulamentos
Formalidades legais e exigências legais para abertura de uma clinica de repouso é seguir a PORTARIA Nº 810/89 - NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE REPOUSO, E OUTRAS INSTITUIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS. 1.Consideram-se como instituições específicas para pessoas idosas os estabelecimentos, correspondentes aos locais físicos equipados para atender pessoas com 60 (sessenta) ou mais anos de idade, mediante pagamento ou não, durante um período indeterminado e que contam com funcionários competentes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2013 -
Estatutos Orgânicos do Conselho Municipal de Nampula
t ESTATUTO ORGÂNICO Aprovado pela Assembleia Municipal da Cidade de Nampula através da Deliberação Nº 03 /AMN/2014, de 29 de Maio Município de Nampula MUNICÍPIO DE NAMPULA - Conselho Municipal da Cidade de Nampula ESTATUTO ORGÂNICO INTRODUÇÃO E ENQUADRAMENTO No âmbito do processo democrático em curso no País e com a realização das quartas eleições autárquicas ao nível do país, havidas em 01 de Dezembro de 2013, cujos órgãos autárquicos foram instalados em 06 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.599 Palavras / 79 PáginasData: 17/8/2018 -
ESTATUTP DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ECA Antes de escrever sobre as diferentes medidas socioeducativas é importante lembrar as medidas preventivas que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar: - Preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar - Integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção da família natural ou extensa - Atendimento personalizado e em pequenos grupos -Desenvolvimento de atividade em regime de coeducação - Não desmembramento de grupos de irmãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.769 Palavras / 12 PáginasData: 18/2/2015 -
Estaudo De Caso
www.espm.br/centraldecases Central de Cases INTER COMMERCE Technologies®: tecnologia como ferramenta de gestão de empresas varejistas Preparado pelo professor Ricardo Pastore, ESPM-SP. Redatora: Eliane Regina Bordinhão Dias. Orientação: Rosilene M. A. Marcelino. Recomendado para as disciplinas de: Administração, Gestão de Processos em TI, Gestão da Cadeia Logística do Varejo e Controladoria, Gestão Estratégica do Varejo Este caso foi escrito inteiramente a partir de informações cedidas pela empresa e outras fontes mencionadas no tópico “Referências”. Não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 28/10/2014 -
Estdo Do Direito Penal
O estudo da parte especial do código penal é voltado para tipificação dos crimes contra pessoa, protegendo a tutela da vida, da integridade corporal, da honra, da liberdade, bem como pressupostos e atributos da personalidade humana. Abrange assim, o titulo I da legislação em comento a busca integral da proteção a vida, não só na sua realidade física como também moral. O homicídio é o primeiro tipo de crime presente nos crimes contra pessoa, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2013 -
Este Acordo sobre Trabalho Individual
1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.................), RG (..................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, nos termos da Lei e, seguintes cláusulas assim pactuadas: Cláusula 1ª - Da Função O EMPREGADO obriga-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Este Artigo Tem Como Objetivo Apresentar Sobre a Robô Scara (robô).
Robô Scara Autor: anônimo Centro de estudos . Resumo: Este artigo tem como objetivo, apresentar sobre a Robô scara (robô). Palavras-chave: Robótica Industrial e robô scara. I - INTRODUÇÃO O conceito de braço Robótico SCARA foi desenvolvido em 1979 pelo professor Hiroshi Makino da Universidade de Yamanashi do Japão. O seu intuito era obter robôs com baixos graus de liberdade, mas que fossem muito eficientes na manipulações de produtos em indústrias. Entre as apoiadoras do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 15/12/2016 -
ESTE BARCO TAMBÉM É MEU
ESTE BARCO TAMBÉM É SEU Michael Abrashoff – Editora Cultrix – Amana Key Resumo O livro “Este barco também é seu” foi escrito por Michael Abrashoff, Capitão de Mar e Guerra da Marinha americana. Ele relata sua experiência de comando no USS Benfold, um navio de guerra moderno, equipado com sistemas avançados, alta tecnologia, mas com uma tripulação de baixa produtividade. Para aprimorar o navio, ele entendeu que deveria aprimorar sua própria capacidade de liderança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2014 -
Este Barco Também é Seu - Cap. 03 E 04
GESTÃO PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO ESTE BARCO TAMBÉM É SEU/CAPÍTULO 3 “OUÇA COM O MÁXIMO DE ATENÇÃO” ABRASHOFF, Michel. Este Barco também é seu (Henrique A.R. Monteiro – Trad.) São Paulo: Editora Coltrix, 2006, p. 49-55 Neste capítulo, o comandante conta da época em que esteve em Washington, acompanhando o Secretário de defesa dos Estados Unidos, William Perry, de como ele o inspirou a lidar com a sua tripulação de modo diferente, tentando fazer com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2013 -
Este Decreto Lei é Dotado de Característica de Lei Ordinária
* ESPÉCIES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: 1. Autarquia Elas são fenômenos da descentralização por serviços. Conceito: Art. 5°, I, DL 200/67 – Este decreto lei é dotado de característica de Lei Ordinária. Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se: I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. PJDPúblico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2023 -
Este Desafio Proporcionou Ao Grupo Um Contanto Com Aparato Teórico Emetodológico Necessário Ao Desvelamento Das Questões Sociais, Assim Como Promoveu Areflexão A Respeito Da Interferência Do Assistente Social Na Sociedad
Introdução A presente ATPS tem como finalidade apresentar as definições, a importância e os aspectos positivos e negativos das políticas públicas. Outro fator importante é a pesquisa de diferentes indicadores sociais utilizados no Brasil e no mundo, tais como IDH, Índice de Gini, Ethos de Responsabilidade Social, Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil e Indicadores de Educação no Brasil, mostrando a relação entre os indicadores sociais e as políticas públicas. Etapa 1 1.1 Quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2014 -
Este é um tema que causou muita controvérsia na sociedade, é crime ou não?
RESUMO DA ADPF 54. Trata-se de tema que causou muita polêmica na sociedade, é crime ou não? Pois bem, a decisão da maioria do Ministro do STF, sobre a ADPF 54, aumentou uma nova categoria que exclui a hipótese de crime de aborto, qual seja, na hipótese que se tratar de feto anencéfalo. A tese usada pelo STF segue a linha adotada pela medicina, pela qual é considerada o feto anencéfalo um natimorto cerebral. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2014 -
Este Inferno de Amar Analise
Análise – Este Inferno de Amar “Este Inferno de amar” é um poema escrito por Almeida de Garret publicada em 1853, na altura do Romantismo. O poema tem como temática o amor e aborda os sentimentos do eu lírico que deixam claro o romantismo expresso no poema. Sentimentos como a saudade, a nostalgia, a dor e o medo destaquem-se ao longo do poema. A linguagem neste poema é dominada pelos sentimentos do individuo, que expressa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2023 -
Este Trabalho Tem A Finalidade De Elaborar Um Projeto Experimental Voltado Para Criação E Lançamento De Um Novo Empreendimento, Demonstrando E Comprovando Seu Diferencial Competitivo Fundamentado Nas técnicas De Planejamento Estratégico
1- ROTEIRO DE PREPARAÇÃO PARA NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 1.1- Não desistir na primeira negativa. Se os meus pedidos forem considerados fora de questão, sempre existe a oportunidade de conseguir vantagens paralelas que podem ser tão boas quanto um salário maior, como facilidade de aquisição de ações da empresa. Há apenas duas respostas para o pedido de um aumento: sim ou não. Todos esperam pela primeira opção. No entanto, é preciso estar preparado para receber qualquer uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Esteira
Comando de uma esteira seletora de peças utilizando um Microcontrolador PIC Uma esteira utilizada para selecionar entre peças metálicas e não metálicas está representada na Figura 1. Figura 1. Esteira para a seleção de peças A esteira é composta por: • Um Motor DC responsável pela movimentação da esteira; • Um Sensor Óptico que detecta fim de curso à esquerda; • Um Sensor Indutivo para a detecção de peças metálicas; • Um Sensor Capacitivo capaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Esteira Transportadora Com Plataforma Elevatória
COTET Colégio Técnico de Taubaté TAUBATÉ-SP 2011 ALESSANDRO JUNIOR OLIVEIRA SOUZA FELIPE DE OLIVEIRA SIQUEIRA ESTEIRA TRANSPORTADORA COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca Examinadora e ao Coordenador do Ensino Técnico do Colégio Técnico de Taubaté, como parte dos requisitos para obtenção do diploma com Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecatrônica. ORIENTADOR: Prof. Msc. Aurélio Moreira da Silva Neto CO-ORIENTADOR: Ronaldo Bertini Taubaté – SP 2011 ALESSANDRO JUNIOR OLIVEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 6/12/2013 -
Esteiras Transportadoras
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3 2 DESENVOLVIMENTO..................................................................................... 4 2.1ESTEIRAS TRANSPORTADORAS............................................................... 4 2.2 CARACTERÍSTICAS.................................................................................... 4 2.3 DIVIDEM-SE EM DUAS PARTES................................................................ 4 3 SEGURANÇA NO TRABALHO...................................................................... 5 4 USO DAS ESTEIRAS TRANSPORTADORAS.............................................. 5 4.1COMPOSIÇÃO DE UMA CORREIA TÊXTIL................................................ 5 4.2 TIPOS DE COBERTURA............................................................................. 6 5 ROLETES....................................................................................................... 7 5.1 TIPOS DE ROLETES................................................................................... 7 5.2 MANUTENÇÃO............................................................................................ 8 6 CONCLUSÃO................................................................................................. 9 REFERÊNCIAS................................................................................................ 10 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar o tema Esteiras Transportadoras, o que são, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
ESTELIONATO
SUMÁRIO RESUMO 7 INTRODUÇÃO 8 1. HISTÓRIA DO ESTELIONATO 9 1.1 ALÉM-MAR 10 1.2 MODALIDADES CLÁSSICAS DE ESTELIONATO 17 1.3 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 17 1.4 ESTELIONATO 18 1.5 ARTIGOS DE LEI 18 1.6 OUTROS ARTIGOS RELACIONADOS AO ESTELIONATO 19 2. ELEMENTOS DO ESTELIONATO 20 3. SUJEITOS DO DELITO 24 3.1. SUJEITO ATIVO 24 3.2. SUJEITO PASSIVO 24 4. QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 24 5. ELEMENTOS 25 5.1. ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO: 25 5.2. ELEMENTOS SUBJETIVOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.848 Palavras / 40 PáginasData: 4/12/2013 -
Estelionato
ESTELIONATO Art. 171 do CPB Art. 171. Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa. Conceito: é um crime que se caracteriza pelo emprego de fraude, uma vez que o agente, valendo-se de alguma artimanha, consegue enganar a vítima e convencê-la a entregar-lhe algum bem, obtendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2014 -
Estelionato (art. 171 Do CP), Apropriação Indébita (art. 168 Do CP); E Furto Mediante Fraude (art. 155, § 4.º, II Do CP),
DIREITO PENAL III Estelionato (art. 171 do CP), Apropriação indébita (art. 168 do CP); e Furto mediante fraude (art. 155, § 4.º, II do CP), Estelionato – art. 171 DO CP “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artificio, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa. BEM JURÍDICO: Tutela-se a inviolabilidade do patrimônio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2013 -
Estelionato E Outras Fraudes
INTRODUÇÃO O estudo do crime de estelionato é um dos mais instigantes, dentre os diversos crimes descritos no Código Penal Brasileiro, quer pela sua estrutura típica, quer pelas imensas formas de se cometê-lo. Trata-se de um crime patrimonial importante, no qual não há a gravidade dos crimes violentos, como o roubo (art. 157), a extorsão (art. 158, CP) ou a extorsão mediante sequestro (art. 159, CP), tampouco a singeleza do furto (art. 155, CP) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.419 Palavras / 30 PáginasData: 5/12/2013 -
Estequiometria
1-Defina a diferença entre formula mínima e formula molecular? Fórmulas mínimas A fórmula mínima indica a menor proporção entre os números de mols de cada elemento que compõe a substância. Vamos verificar, por exemplo, o oxalato de sódio e a água oxigenada: Na2C2O4 (oxalato de sódio) tem fórmula mínima NaCO2 (as atomicidades foram todas divididas por 2) O valor usado para a divisão pode ser qualquer valor inteiro, desde que este valor possa dividir TODAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013