Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 11.791 - 11.820
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Ação Declaratoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO- RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, e desempregada, portadora do RG nº 11243686-5, inscrita no CPF nº 201.666.990-00, PIS nº87654321, CTPS nº 1234 serie 110/RJ, filha de (mãe), residente e domiciliada a Rua das Acácias nº 155, apto 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.222-040, vem por meio de sua advogada abaixo assinada, inscrita na OAB sob o nº 500.788/RJ, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2014 -
Ação Declaratória - Tributário
Ações de iniciativa do contribuinte, ou seja, não exacionais. 1) AÇAO DECLARATÓRIA (Rito: 282 CPC / base legal: art. 4º CPC) – visa a declaração de: • Existência – declaração positiva • Inexistência – declaração negativa A ação declaratória é um gênero. Da relação jurídica de natureza tributária entre o contribuinte e o fisco. É sempre fundada num estado de incerteza. Ambas trabalham sobre uma relação entre o fisco e o contribuinte. Visa à declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Ação Declaratória Contra Condomínio
acEXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DISTRITAL DO NORTE DA ILHA MERCEDES MONDEGO, brasileira, solteira, recepcionista, CPF 00, residente na Rodovia Conde de Monte Cristo, nº 0, Bloco X, apto 1, Itacorubi – Florianópolis/SC, CEP: 00.000-000, por seu procurador nomeado, Alexandre Dumas, CPF 0, advogado inscrito na OAB/SC 0, com endereço profissional na Rua dos Bobos, nº 0, Centro – Florianópolis/SC, CEP: 00.000-000, onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014 -
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) Ação que tem por finalidade confirmar a constitucionalidade de uma lei federal. O objetivo da ADC é garantir que a constitucionalidade da lei não seja questionada por outras ações. A ADC é um dos instrumentos do que os juristas chamam de “controle concentrado de inconstitucionalidade das leis”. A própria norma é colocada à prova. O oposto disso seria o “controle difuso”, em que a constitucionalidade de uma lei é confirmada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Ação Declaratoria De Constitucionalidade
Ação declaratória de constitucionalidade. Uma análise do instituto no contexto do controle jurisdicional de constitucionalidade Este trabalho investigará a constitucionalidade da ação declaratória de constitucionalidade, em face de várias objeções levantadas, à luz dos fundamentos contidos em decisão do STF e na doutrina especializada. SUMÁRIO: RESUMO OU ABSTRACT. INTRODUÇÃO. 1. SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 1.1. Modelo difuso ou norte americano. 1.1.1. Antecedentes do caso Marbury v. Madison. 1.1.1.1. O Direito inglês. 1.1.1.2. Regime das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.007 Palavras / 37 PáginasData: 27/9/2014 -
Ação Declaratoria De Genero
MARIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Modelo, portador da Carteira de Identidade nº 5060123716 expedida pela SJS e CPF nº 123.456.789-10, residente na rua Borges de Medeiros 01, por sua advogada, com endereço profissional na rua Praia de Belas 1000, vem a este juízo, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO Requerer ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, MUDANÇA DE SEXO E PRENOME, com amparo legal nos artigos 3º, IV, 5º, III e X da Constituição Federal, artigo 1.109 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE EMBU GUAÇU/SP (Dez linhas) ANA ISABEL FIGUEIRA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua Solavanco, número 111, Vila Esmeralda, Embu Guaçu, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (Rito ordinário) Em fase da loja BORBOLETA AZUL LTDA, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE ASSINATURA MENSAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (........................) REQUERENTE, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº (................................), inscrito no CPF sob o nº (..................................), residente e domiciliado na Rua (..........................................), nº (.....), bairro (................), cidade (..................), CEP (..............................), no Estado de (....), por seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato anexo (Doc. XX), com escritório profissional situado na Rua (..........................................), nº (....), Bairro (..............), Cidade (..........................), CEP. (....................), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 23/12/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COBRADOS c.c RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE JABOTICABAL/SP. MARCOS ANTONIO GOMES, brasileiro, casado, policia militar, portador do RG nº27.906.999 e inscrito no CPF de nº 181.064.628-62, residente e domiciliado na Rua: Sebastiana Vitória de Jesus, n.º 115 ,Bairro: Pq. Dos Laranjais, Jaboticabal, cep: 14.882-182 no Estado de São Paulo, vem por seu advogado e bastante procurador (procuração anexa) perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 2/3/2017 -
Ação Declaratoria De Inexistencia De Debito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERGIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado ..., Volta Redonda/RJ, CEP ..., por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional para fins do Art. 39, I do CPC, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D0____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE – PE FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n.º e inscrita no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliada na Rua “...”, nº “...”, Recife-PE, por intermédio de seu patrono infra firmado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), endereço profissional no rodapé, onde receberá as intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO, CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, auxiliar de escritório, solteira, portadora da Cédula de Identidade, R.G. nº xxxxxxxxxxxxxxxX/SSP-SP e devidamente inscrita no C.P.F./M.F. sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade de XXXXXXXXXXXX., à Rua XXXXXXXXXXXX, nº XXXX – Bairro XXXXXXXXXX, por seus advogados e bastante procuradores infra assinados (mandato incluso), vem à presença de V. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 12/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR IANUDITA ALTERA PARS, CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E EXIBIÇAO DE DOCUMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ----------. URGENTE PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA Obs: Liminar concedida conforme requerido (Espaço de mais ou menos 15 cm) ----------------------------------------------------, brasileiro, aposentado, nascido em ---------, inscrito no RG nº ------------ e CPF n ---------, residente e domiciliado na Rua -------------------------------------, por meio da advogada e procuradora que esta subscreve, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.089 Palavras / 29 PáginasData: 8/12/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, devidamente constituído nos termos da procuração em anexo, vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do BANCO SANTANDER, através de seu representante legal, estabelecida na Av. Duque de Caxias, 515 – Centro – Araraquara – SP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.844 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2014 -
Ação Declaratória De Inexistência De Débito Cumulada Indenização Por Danos Morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx =DISTRIBUIÇÃO URGENTE= COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 71 da Lei nº 10.741/93 xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxxxxxxx, portador do RG n° xxxxxxxx SSPSC e CPF n° xxxxxxxxxxxx, vem perante V. Excelência, através de seu Assistente Judiciário propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DE IPVA C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORUM DA COMARCA DE _________, NO ESTADO DE ________________. FULANA DE TAL, (qualificação completa), portadora da cédula de identidade RG Nº ______________________, inscrita no CPF/MF SOB Nº _______________________, residente e domiciliado na _________________________________________, com fundamento nos artigos 796 e seguintes do código de processo civil, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, com fundamento nos artigos 801, III, do CPC, e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 9/2/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 9/12/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. Processo n.º Código: JOÃO JOSÉ, brasileiro, solteiro, assessor técnico jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, portador do RG n.º ............ e CPF n.º ............, residente e domiciliado na rua........ n.º........, bairro........., Cuiabá – MT, por seu procurador infra-assinado, que recebe avisos e intimações no endereço constante do rodapé, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx – xx. COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FULANA DE TAL brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG n. xxx e CPF/MF n. xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 30/1/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. xxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx – xxx COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FULANA DE TAL brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG n. xxx e CPF/MF n. xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 30/1/2014 -
Ação Declaratória De Inexistência De Relação Jurídica Tributária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ..., com sede na (endereço completo), representado por seu Sócio Administrador, qualificado no Contrato Social em anexo, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na (endereço completo), regularmente constituído para fins do artigo 39, I, do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Ação Declaratória De Inexistencia De Relaçao Juridico Tributaria
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. (Razão social), pessoa jurídica de direito privado, com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxxxx, e com inscrição Estadual nº xxxxxxx, representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DA COMARCA ______________________. JJ Agricultura Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na _________________, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º ______________, por seu(ua) advogado(a), com endereço para receber intimações na ______________, devidamente substabelecido nos termos da procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4.º e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara ___da Comarca de São Paulo/SP Clube 11 homens e vários segredos, pessoa jurídica de direito privado com sede em São Paulo, inscrito no CNPJ nº 1321321321, por seu procurador (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 282, 4º, inciso I e 273, § 1º, todos do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Ação Declaratória De Nulidade
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), Casada, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de V. Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO nos termos do art. 1.647, I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 19/12/2013 -
Ação declaratória de nulidade
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Marcelo Menezes, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº 2544745, expedido pelo CRM, inscrito no CPF 123.456.789-00, residente na Avenida T1, N.º 20, nesta Capital, vem por intermédio de seu advogado (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua 1, nº 2, Bairro Centro, nesta Capital, onde recebe notificações e intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA - ES. MARLY, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), portadora do documento de identidade RG. (...), e inscrita no CPF sob o número (...), domiciliada em Vitória, Espírito Santo, onde reside na rua (...) e ANA MARIA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), portadora do documento de identidade RG. (...), e inscrita no CPF sob o número (...), domiciliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONDENÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE (COMARCA) DE___, DO ESTADO DE ____. JOÃO, brasileiro, estado civil ___, servidor público, portador de RG sob n.º ___, inscrito no CPF sob n.º ___, residente e domiciliado na rua____ , por meio de seu Advogado que a esta subscreve , com escritório para recebimento de intimações na ___, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Ação Declaratória De Nulidade Do Negocio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Processo nº ... JAIRO BARBOSA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, que lhe move ANTENOR GARCIA, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ... , nº ... , bairro, cidade, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a Vossa Excelência sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ---------------------. FULANO DE TAL, brasileiro, união estável, servidor público, inscrito no CPF n° ------------- e RG sob n° ------------, residente e domiciliado ---------------------------, por meio de seus advogados que a esta subscreve (mandado anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS em face de SICRANO DE TAL, brasileiro, solteiro, zootecnista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 16/12/2014