Diversos
216.767 Trabalhos sobre Outras. Documentos 11.911 - 11.940
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Acao Inexistencia Debito
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE CRICIÚMA/SC ANTÔNIO MOREIRA, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº 000.000 e CPF/MF nº 000.000, residente e domiciliado à rua Antônio da Luz, nº 26, bairro Santo Antônio, Criciúma/SC, representado por seu procurador infra-assinado, com endereço profissional à rua Padre José, nº 10, bairro Centro, Criciúma/SC, local onde recebe as devidas intimações, vem propor, nos termos do art. 4º, I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
AÇÃO JUDICIAL DAS LEIS DA LEI
1 A ATUAÇÃO DO JUIZ FRENTE AS LACUNAS DO DIREITO1 PATRICIA SANTOS DE VIERA 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a problemática das lacunas, sendo necessário, para isso, fazer uma análise breve do tema nos vários conceitos de sistema jurídico, assim como determinar se o ordenamento jurídico é ou não incompleto. Sendo ele determinado incompleto, cabe analisar a atuação do juiz frente às lacunas que o ordenamento jurídico apresenta. Posteriormente, deve-se salientar as características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.649 Palavras / 35 PáginasData: 16/9/2014 -
Ação Modificação De Guarda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARA DA FAMILIÁ E SUCESSÕES DA COMARCA DA PRAIA GRANDE – ESTADO DE SÃO PAULO Urgente – Segredo de Justiça ANDRÉ, brasileiro, solteiro, ajustador ferramenteiro, portador do CIRG n.º e do CPF n.º , residente e domiciliado na , por sua procuradora que esta subscreve, com escritório profissional sito à , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 23/2/2015 -
Ação Monitória
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ___ CÍVIL DA COMARCA DO RIO GRANDE/RS. LIGIANE RAMALHO DA SILVA, brasileira, casada, profissional da área de conveniência, portador (a) do CIRG n.º 8083352164 e do CPF n.º 015.680.180-96, residente e domiciliada na Rua Av Dos Grandes Lagos, n.º 117, Bairro Parque Marinha, Cidade de Rio Grande - RS, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 13/2/2013 -
Ação Monitoria
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA DA CIDADE DE ASSIS- ESTADO DE SÃO PAULO. Papa Tuti Ltda, Empresa por Cotas de Responsabilidade Limitada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.000.000/0000-00, com sede comercial estabelecida na avenida rui barbosa, nº. xx, Centro, na cidade de Assis, Estado de São Paulo, por seus advogados que esta ao final subscreve, (instrumento particular de mandato anexo), com escritório localizado em Assis/SP, onde recebe intimação e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2013 -
AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. EDUCAÇÃO DINÂMICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº “XXX...” e Inscrição Estadual nº “XXX...” com sede na “Rua, nº, Bairro...”, na cidade de São José dos Pinhais, CEP “XXX...”, no Estado do Paraná, por conduto de seu advogado abaixo subscrito com escritório situado na “Rua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2013 -
Ação Monitória
EXMO. SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA TAGUATINGA – DF BANCO RENO S.A., (qualificação) por seu advogado, com endereço profissional (xx), vem a este juízo, com fundamento nos arts. 1102-A, do CPC, propor a presente: AÇÃO MONITÓRIA, pelo procedimento especial de conhecimento, em face de BW SEGURANÇA LTDA., (qualificação), pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O Requerente é credor da Requerida, no valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Ação Monitória
Plano de Aula 3 – Processo civil II 1.1 Resposta: A primeira exceção é de contrato não cumprido, de direito material, diz respeito ao mérito, tem a ver com o pedido, de defesa de mérito e deve ser arguida em contestação. A segunda é de direito processual, de acordo com o art. 304, e art. 307 do CPC. Art. 304 do cpc: “É licito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a incompetência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Ação Monitoria
AÇÃO MONITÓRIA A Lei nº 9.079, de 14 de julho de 1995, acrescentou ao Livro IV, Título I do Código de Processo Civil, um Capítulo XV, com os arts. 1.102a, 1.102b e 1.102c, instituindo a ação monitória. A inclusão ocorreu dentro dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e segue a linha da reforma do Código, desencadeada a partir de 1992, no sentido de dar maior efetividade à atuação jurisdicional. A forma adotada no Brasil contém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2013 -
AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE EDUARDO, nacionalidade, estado civil, marceneiro, portador da Carteira de Identidade nº.... expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sobe o nº..., residente e domiciliado na Rua do Anil, nº 323, CEP nº..., Belo Horizonte/BH, por seu Advogado, abaixo assinado,conforme instrumento de mandato incluso, nos termos do art. 39,I, do CPC, com endereço na Avenida Rio Branco, nº 24/1202, CEP nº..., Centro. Belo Horizonte/BH,onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 9/1/2014 -
Ação Monitória
AÇÃO MONITÓRIA • Um credor tem contra o devedor um titulo executivo, dessa forma pode executá-lo. • Pode acontecer que o credor não tenha nada contra o devedor. Dessa forma, se tem uma ação de cobrança. • Há credor que tem documento contra o devedor, só que este documento não é titulo executivo, dessa forma, este poderá propor uma ação monitória, (que é uma ação de cobrança especial, conferida a credores que tem prova escrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Ação Monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS CASTROS HOTEL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ número 0000000000000, neste ato representado por sua representante legal ARGEMIRA JOSÉ DA COSTA, brasileira, viúva, executiva, portadora da Carteira de Identidade n. xxxx e do CPF xxxx, com endereço profissional na Rua Gonçalo B. Lima, Quadra 14 (catorze), Lote 04 (quatro), Vila Maria, Goiânia, Goiás, CEPxxxx, por seu advogado infra-assinado (mandato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2014 -
AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS – AM. A. DA SILVA, brasileiro, comerciante, portador da CI de RG n 123456-8, SSP/AM, inscrito no CPF sob n. 144.131.152-11 residente e domiciliado na Rua das São João, 69, Bairro Jardim Estrela, CEP nº 69.075-353, no Município de Manaus, Estado do Amazonas; por intermédio de seus Advogados e procuradores (com instrumento de mandato anexo doc. 01) Infra assinado, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2014 -
Ação Monitória
AÇÃO MONITÓRIA (1102a CPC) Introdução a) opção do credor - substitui a ação de conhecimento se assim desejar; b) é processo de cognição (conhecimento) sumária, que tem por objetivo abreviar a formação do título exequendo e a finalidade de agilizar a prestação jurisdicional; c) contém incentivo ao réu para não oferecer defesa infundada ou meramente procrastinatória, pois se cumprir o mandado ficará isento de custas e honorários advocatícios (art. 1102, "c", § 1º); d) réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2014 -
AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CIVIL DO FORO DA COMARCA DE SUZANO, ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO, nacionalidade..., estado civil, empresário, portador da cédula de identidade tipo RG n..., incrito sob o CPF/MF n..., residente e domicilíado na rua …, no bairro... na cidade de Suzano, Estado de São Paulo, devidamente representado por seu advogado com instrumento de mandato em anexo (doc. 01), vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO MONITÓRIA, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2014 -
Ação Monitória
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-RJ INDUSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇUCAR LTDA, sociedade empresária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ............, com sede na cidade de São Paulo-SP, na Rua....., nº..., neste ato representado por seu advogado abaixo assinado, com endereço na Rua....(endereço completo), local onde receberá as intimações, vem, respeitosamente perante V. Exa., por seus procuradores infra-assinados, conforme instrumento de mandato anexo, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2014 -
Ação Monitoria
Conclusão A prova escrita não é a prova que deve fazer surgir direito líquido e certo, apto a demonstrar, por si só, o fato constitutivo do direito afirmado, devendo relacionar-se apenas a um juízo de probabilidade quanto ao direito alegado. Com efeito. Assim, para a admissibilidade da ação monitória. Objetivou-se contribuir para um exame mais detalhado do procedimento monitório, cujo sucesso, sem dúvida alguma, depende em muito, do adequado manejo dos operadores do Direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Ação Monitória
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE___________________________________ (NOME DO AUTOR), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL),(PROFISSÃO), portador da cédula de identidade n.º {CARTEIRA DE IDENTIDADE} e do CPF n.º {CPF}, residente e domiciliado(a) no(a) {ENDEREÇO}, juridicamente assistidos(as) pela Defensoria Pública do Estado do Pará, vem, à presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, com respaldo no art. 1.102-A e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Ação Monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. AUTOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 0000000000, telefone (00) 000000, localizada à Av. 000000000000000, nesta Capital, neste ato, devidamente representada por seu sócio, Sr. 0000000000000000, inscrito no CPF n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua 000000000000, nº 000, Bairro 00000000, nesta Capital, por seus advogados infra-assinados, com escritório nesta Capital conforme timbre deste instrumento, vem, diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2015 -
Acão Monitória De Cheque
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE MANAUS – AM. A, brasileiro, casado, ajudante geral, portador da cédula de identidade RG nº 0000-0 SSP / AM, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua 05, nº 29, Bairro Crespo, Município de Manaus / AM, CEP. 00000-000, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, conforme instrumento de Procuração em anexo (doc. 01), vem respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2014 -
Ação Monitória E Título De Crédito - PRESCRIÇÃO
Ação monitória e título de crédito prescrito » Mariana Pretel e Pretel Introdução Muito embora o instituto da ação monitória tenha ingressado em nosso ordenamento jurídico há quase 15 (quinze) anos, por força da lei nº 9.079/95, ainda hoje subsistem dúvidas quanto ao alcance da expressão “prova escrita sem eficácia de título executivo”, em especial se esta abrangeria os títulos executivos (de crédito) prescritos. Ademais, discute a doutrina que, em se admitindo a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.203 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2014 -
Ação Negatória De Paternidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA, DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF. PAULO HENRIQUE, Brasileiro, solteiro, gráfico, filho de Olímpio de Tal e Iraci de Tal, portador da cédula de identidade n.º ???????? SSP-DF e do CPF n.º ?????????, residente e domiciliado na ?????????,.CEP ????????, vem, à presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, propor a presente AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL Da menor, MARIA CLARA, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2014 -
Ação no Memorial do Convento
Ação Na obra “Memorial do Convento” decorrem duas narrativas em simultâneo: a construção do Convento de Mafra (ação principal) e a construção da passarola, a primeira tem um carácter histórico e a outra é baseada em factos verídicos. No seguimento da ação principal surgem as quatro novas linhas de ação que são apresentadas em baixo. 1ª Linha de ação - REI D. JOÃO V 1. 1708 D. João V casa com D. Maria Ana Josefa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
Ação Obrigação Fazer Contra Plano De Saude
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE PLANTÃO DO FORUM DA COMARCA DA CAPITAL JOSE, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº /IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº, domiciliado na Rua Alfredo, , Tijuca, nesta cidade, vem, por seu advogado, que indica para os fins do artigo 39, I, do CPC o endereço da Av. Presidente Wilson nº, Centro, nesta cidade, à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.427 Palavras / 14 PáginasData: 15/9/2014 -
Ação obrigatória
MERCEARIA DO Ó LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° (___) e com sede na rua (___), nº (___), bairro Santa Genebra da cidade de Campinas/SP, neste ato representado por seu sócio proprietário Otávio (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), empresário, portador do RG n° (___) e do CPF n° (___), por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. anexo) e com escritório na rua (___),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Acao operações de fabricação de bicicletas
Para qual grupo de interesse (stakeholders) se aplicam os seguintes objetivos estratégicos amplos para uma operação fabricação de bicicletas, cuja fábrica está localizada na Ásia: especificação apropriada de produto ou serviço, qualidade consistente, entrega rápida para o cliente, entrega confiável para o cliente, flexibilidade (bicicletas de vários modelos), preço aceitável, variando de R$300,00 a R$10.000,00, conforme o poder aquisitivo do cliente e tipo de bicicleta que este pretender adquirir. Para qual grupo de interesse (stakeholders)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Acao Ordinaria
José, brasileiro, desempregado, domiciliado no Município “ABC”, capital do Estado “X”, chegou a um hospital municipal que não possui Centro de Tratamento Intensivo (CTI) – sentindo fortes dores de cabeça. José aguardou atendimento na fila da emergência pelo período de 12 (doze) horas, durante o qual foi tratado de forma áspera e vexatória pelos servidores do hospital, que, entre outros comportamentos aviltantes, debocharam do fato de José estar de pé há tanto tempo esperando atendimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE MORADA NOVA DE MINAS – MG ALEXSANDRO TEIXEIRA SILVA ,brasileiro, solteiro, motorista ,inscrito no CIC sob o nº 071.186.706-26 residente domiciliado `a rua Frei Orlando nº1356 nesta cidade de Morada Nova de Minas ,vem,respeitosamente, por sua defensora dativa nomeada (doc.anexo ) à presença de V.Exa. para propor, como realmente propõe AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO em face da menor Alexia Eduarda Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2015 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/DAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALTO/SP. GRATUIDADE JUDICIÁRIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 PEDIDO DE LIMINAR KAUÃ SOUZA DO NASCIMENTO, brasileiro, menor impúbere, neste ato, devidamente representada por sua genitora, MALENA APARECIDA DE SOUSA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula de identidade RG nº 40.132.054-6, inscrita no CPF nº 429.395.768-58, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 17/1/2017 -
Ação Ordinária De Pedido De Obrigação De Fazer, Com Pedido De Antecipação De Tutela
Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara da Comarca de... U R G E N T E , brasileira, solteira, professora aposentada, portadora da RG e do CPF, residente e domiciliada na , por seu advogado in fine assinado, vem à presença M.M Juízo propor, como de fato propõe, Ação Ordinária de Pedido de Obrigação de Fazer, Com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Estado, pessoa jurídica de direito público interno, podendo ser citado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 27/3/2015