Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 11.761 - 11.790
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AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM OFERTA DE ALIMENTOS C/C EM PERDAS E DANOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. JOAQUINA DA SILVA RAMALHO, brasileira, casada, do lar, portadora do CIRG n.º 3567 e do CPF n.º 4678998, residente e domiciliado (a) na Rua Gabas, n.º 100, por intermédio de seu sua advogada abaixo assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM OFERTA DE ALIMENTOS C/C EM PERDAS E DANOS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2013 -
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/c PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2013 -
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA CUMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ Distribuição por dependência ao Processo nº0089404-07.1993.8.19.0001 MARIA DE LOURDES SIQUEIRA DE SOUZA, brasileira, viúva, pensionista, portadora da carteira de identidade n°12.750.686-3 DETRAN-RJ, inscrita no CPF n° 054.364.057-46, endereço eletrônico keillamaria.souza@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Antonio Austregésilo n° 62, Bar do Mosquito , CEP 21061-300, Inhaúma, Rio de Janeiro-RJ, representada pelo seu advogado abaixo subscrito, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2017 -
Ação De Suprimento De Idade
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de …., Estado de …. TIRÇO, brasileiro, solteiro, menor púbere, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua …., nº …., bairro …., na cidade de …., Estado de …., por seu bastante procurador e advogado signatário, conforme instrumento de mandato incluso, com escritório profissional na Rua …., nº …., bairro ….., na cidade de …., Estado de …., onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
Ação De título Judicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Maragogi, Alagoas Mate Gelado Refrescos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxx, com sede social à Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxx, bairro xxxxxxxx, Município de Maragogi, Estado de Alagoas, CEP xxxxxxxxx, na forma dos atos constitutivos (doc. 01 – instrumento particular de contrato social), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados in fine assinados, constituídos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
AÇÃO DE USO CAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DO TOCANTIS - TO PROCESSO NUMERO: NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral – RG - número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares numero: 42, bairro de Lírios, Condonópolis, no estado de Tocantis - TO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Ação De Usocapião
EXCELE NTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANÉSIA-GO Alfa Aviamentos LTDA, CNPJ número... com sede em..., endereço..., neste ato representada por seu administrador.., nacionalidade..., estado civil..., portador do RG número..., CPF número..., residente e domiciliado à...., vem a presença de Vossa Excelência via seu advogado constituído (instrumento de mandato acostado- doc. 01), propor Ação Renovatória de contrato de locação com fundamento no artigo 71 da Lei 8245/91 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2013 -
Ação De Usucapião
Exmo. Sr. Juiz de Direito da ¬¬¬¬¬ Vara XXX da Comarca de XXXXXX Explicação: É requisito essencial de uma petição inicial a indicação do juiz ou tribunal ao qual a mesma será dirigida, conforme se depreende da leitura do art. 282, I do CPC. O foro competente para a ação de usucapião especial urbano levará em conta o local onde estiver situado o imóvel, conforme determina o art. 95 do CPC. Se as terras pretendidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 19/2/2014 -
Ação De Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, inscrito no RG sob nº. ... e no CPF sob nº. ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis –TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... nº. ... bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... (procuração anexa, doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2014 -
Ação De Usucapião
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO. NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, comerciante, portador do RG: 1259867 e do CPF: 042651657-29, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, Bairro de Lírios, Cidade Condonópolis – TO, por meio de seus Advogado ao final subscrito (mandato incluso), vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 183 da CF/88, 1.240 do CC, 14 da Lei nº10.257/01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Ação De Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX– XXXX XXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, nº 1419, loteamento Parque São Paulo, na cidade de XXX, por sua advogada infra subscrita, com escritório profissional na Rua Curitiba, nº 43, Centro, na cidade de XXXX, onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2015 -
Ação De Usucapião
ADVOGADO BLA BLA BLA ESTAGIÁRIO OAB EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARIOZIM DA SILVA, brasileiro, casado, pedreiro, portador de cédula de identidade n. 1234567-5, expedida pelo DETRAN em 21/01/2000, inscrito regularmente no CPF/MF n.123.456.789.-0, residente e domiciliado na Rua do Socorro, 51, Centro – (comarca), CEP: xxxx e GABRIELE DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora de cédula de identidade n. 1234576-8, expedida pelo DETRAN em 01/02/2002,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO. NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF sob o nº, RG nº, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, bairro: Lírios, Condonópolis/TO, vem por meio de seu procurador com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade/estado, com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 9º da Lei nº 10.257/01 e 941 e seguintes do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2014 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA. JULGAMENTO CONJUNTO. Ausência de certidão negativa de propriedade imobiliária em nome do postulante à usucapião. Parte que litiga sob gratuidade judiciária. Documento essencial a ser requisitado pelo juízo de origem. CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Apelação Cível Décima Nona Câmara Cível Nº 70047534482 Comarca de Santana do Livramento CARLOS ALBERTO XAVIER PINTO APELANTE MARIA LUIZA DA SILVA MACHADO APELADO ERNESTO FRANCISCO GOMES APELADO MARIA OTHILIA GONCALVES GOMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
Ação De Usucapião Especial Urbano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DO TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade ..., viúvo, profissão..., portador da Cédula de Identidade..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, número 42, bairro Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins, vem por seu advogado, devidamente constituído conforme procuração anexa..., com fulcro no artigo 183 da Constituição da República de 1988, Artigo 1.240
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2013 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDÓPOLIS - TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, (profissão), portador da cédula de identidade (n°), inscrito no CPF/MF sob (n°), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2013 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO Norberto da Silva, nacionalidade, viúvo, RG: ___, CPF: ____, profissão, filho de _____ e ____, residente e domiciliado à Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, CEP: ____, local onde receberá intimações, vem, por seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional à rua ____, n° ¬___, bairro ___, Condonópolis –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Ação de usucapião especial urbano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVÉL DA COMARCA DA CIDADE DE CONDONÓPOLIS – TOCANTINS. NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral – RG – número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, Tocantins, vem por seu advogado, devidamente constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
Ação De Usucapião Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE CONDONÓLOPIS/TO, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. Norberto da Silva, Brasileiro, Viúvo, Aposentado, portador do CPF sob o nº 999.999.999-99, e do RG nº 9.999.999 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, Bairro de Lírios, Cep.: 99.999-999, nesta cidade de Condonópolis/TO, vem, por meio de seu procurador, com endereço no rodapé desta, propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2014 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da __Vara Cível da Comarca de _________-Estado______. FULANO DE TAL FEITOSA, brasileiro, casado, profissão torneiro mecânico, portador de RG nº 00000000-SSP/xx, com CPF nº 000000000000-00, e sua esposa RAFAELA MARIA MARIA, brasileira, casada, do lar, portadora de RG nº 00000000-SSP/xx, com CPF nº 000000000000-00, ambso com endereço na Rua xxxxxxxxxxxxX, nº 0005, bairro do Jardim Paulistano, Campina Grande, Paraíba, por seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2013 -
Ação De Usucapião Urbana
EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DE TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, identidade, domiciliado em condonópolis, residente na rua Cardoso Soares, nº 42, bairro lírios, cep, vem por seu advogado (art.39 I CPC), vem a V. Exa. Propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Pelo rito sumário, em face de CANDIDO GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, domiciliado, residente, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxxxxx, xx. Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxx e C.P.F. nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, n° xxxxx, Bairro xxxxxx, na cidade de (xx), neste ato representada por sua advogada abaixo assinada, conforme instrumento de procuração em anexo (Doc.1), vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Ação De Ususcapião
DA AÇÃO DE USUCAPIÃO 1. DA NATUREZA JURÍDICA Trata-se de ação real que busca reconhecer que o autor é titular de um direito real. O direito sobre o bem móvel ou imóvel existe com o preenchimento dos requisitos legais. Possui, portanto, natureza declaratória. Também possui fins demarcatórios, posto que estabelece os limites do imóvel com seus respectivos vizinhos. 2. DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS Para ações que buscam declarar a usucapião de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.862 Palavras / 28 PáginasData: 1/6/2014 -
Ação Declaração Inexistência De Débitos
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL ___________________________, brasileiro (a), ____________, ____________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________, expedida pelo IFP, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ____________, residente e domiciliado nesta cidade, ___________________ vem, por meio de seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com escritório _____________________________, respeitosamente, perante V. Ex.a, propor AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.069 Palavras / 13 PáginasData: 5/3/2015 -
Ação declarada sobre incidentes
Reconvenção é um instituto de direito processual, pelo qual o réu formula uma pretensão contra o autor da ação. Ou seja a reconvenção ocorre quando o réu processa o autor,no prazo de defesa. Exemplo: O autor A inicia uma ação de cobrança contra B, mas B acredita que ele é quem possui o direito de cobrar A, então em face da ação de cobrança de A, pela reconvenção, B diz: "Eu não lhe devo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Ação Declaratoria
SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ..., inscrição estadual n.º ..., sediada na ..., por meio de seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 4º, I, combinado com os artigos 273 e 282, todos do CPC, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA com pedido de TUTELA ANTECIPADA em face do ESTADO DO RIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Ação Declaratória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SPORT CLUB BOLA AZUL, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº, com sede no endereço..., nº..., bairro..., município..., no Estado do Rio de Janeiro, representada por seu sócio administrador (qualificação) conforme cópia do contrato social em anexo, por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com escritório profissional no endereço..., nº..., bairro...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Ação Declaratoria
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta,desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11.243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, portadora da CTPS nº 1234 série 110-RJ, filha de (nome da mãe), residente e domiciliada à Rua das Acácias, nº 155, apto 804, Meier, Rio de Janeiro – RJ, Cep. 22.222-040, com procuração em anexo, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Ação Declaratória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE MARACAJU-MS. Empresa, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n. º 000000000000/0001-86, com sede na Rua Antonio Souza Marcondes, n.º 000000, CEP. 79150.000, Centro, nesta Comarca de Maracaju-MS, vem, por meio de seu advogado e subscrito da presente (procuração anexa), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.163 Palavras / 13 PáginasData: 1/7/2014 -
Ação Declaratoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ..., inscrição estadual n.º ..., sediada na ..., por meio de seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 4º, I, combinado com os artigos 273 e 282, todos do CPC, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2014