Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 118.621 - 118.650
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Introdução Ao Direito Agrario
Introdução ao Estudo do Direito Agrário Prof.ª Esp. Mônica Paiva Denominação: * Direito Rural, Direito da Reforma Agrária, Direito da Agricultura, Direito Agrícola? * Rural: Crédito Rural, Penhor Rural, Seguro Rural, Crédito Rural... * Direito Agrário: preferência entre doutrinadores. Conceito: * O Direito Agrário é o conjunto sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso econômico e social do rurícola e o enriquecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Introdução Ao Direito Caso 5
Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56% dos hospitais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013 -
Introdução Ao Direito Caso Concreto 1
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Resposta: Justiça,Justo,Lei,Faculdade,Legislação,Poder,Dever. CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CASO CONCRETO 8
INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO AULA 8 Um dia muito estranho... Carlos Eduardo de Assis é um jovem economista, gerente adjunto do Banco Street Corner S.A., onde trabalha há mais de três anos. Aproveitou o dia de hoje para ir ao sindicato de sua categoria profissional para sindicalizar-se e propor uma ação pleiteando horas extras trabalhadas e não recebidas em face de seu patrão e ir à imobiliária pagar o aluguel do mês que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
Introdução Ao Direito Civil
Tendo em vista que o nome da lei era LICC( LEI DE INTRODUÇÃO DO CODIGO CIVIL ), não se tratava somente do direito civil, ela possui 19 artigos. Apartir do artigo 7° em diante trata se do direito internacional privado. A nomenclatura desta lei foi modificado em 2010 para LINB( LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ), com a função de interpretá-las ou aplicá-las, determinando-lhe a vigencia e a eficacia. A lei tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2014 -
Introdução Ao Direito Civil
Civil Introdução ao estudo do direito LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) -nomenclatura alterada pela lei n° 12.376/10 -aplica-se não somente ao Direito Civil -basicamente a lei trabalha com: 1)regras de hermenêutica 2)regras de vigência 3)regras de eficácia -todas normas precisam para ter validade passar pelo processo legislativo -a contar da publicação, pressupomos que todos possuem o conhecimento da norma (Art. 3°) -presunção relativa da lei Obs.: Art. 138 CC (estabelece um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Introdução Ao Direito Civil
Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada do caso concreto): José estava conduzindo normalmente seu veículo em uma via de mão dupla quando foi “fechado” pelo carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. Em razão desse fato, o veículo de José entrou na contramão e atingiu Pedro, que pilotava uma moto. Por conta do acidente, Pedro teve amputada uma das pernas. Ação de indenização Pedro ingressou com ação de indenização contra José cobrando danos materiais, morais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2014 -
Introdução ao Direito Comercial
Introdução ao Direito Empresarial 1.Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de comércio Código Napoleônico – 1807 – primeiro código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
Introdução ao direito comercial
DIREITO EMPRESARIAL I – Introdução ao Direito Empresarial – RESUMO DE AULAS Agosto de 2012 Prof. Alberto J. Patrocínio (Este trabalho é fruto de pesquisa a artigos e consulta a bibliografia abaixo, não representando obra literária) Referência bibliográfica: Curso de Direito Comercial – Rubens Requião Curso de Direito Comercial – Fábio Ulhoa Coelho Sociedades Comerciais – Waldírio Bulgarelli Curso de Direito Comercial – Fran Martins Factoring – Arnaldo Rizzardo 1. Introdução ao Direito comercial 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Introdução Ao Direito Constitucional
Introdução ao Direito Constitucional: aplicabilidade das normas constitucionais. NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA PLENA As normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata, direta, integral, são as normas que independem de regulamentação de outras normas pelo legislador ordinário, a partir do momento que entram em vigor produzem seus efeitos. NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA CONTIDA As normas constitucionais de eficácia contida são de aplicabilidade imediata, direta, entretanto não integral, isto é, sua aplicabilidade é imediata, é direta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
Introdução Ao Direito Constitucional
Introdução ao Direito Constitucional - Turma 08 Você acessou como Eliana Maria Schweig Winck (Sair) Caminho da página • Página inicial • / ► Meus cursos • / ► Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB - 2014 • / ► IDCT-2014-T08 • / ► Módulo I • / ► Exercícios de Fixação - Módulo I Questão 1 Ainda não respondida Vale 20,00 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Considerando a Constituição brasileira de 1934,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Introdução ao Direito das Sucessões
Plano de Aula: Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI Título Introdução ao Direito das Sucessões Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito das Sucessões Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2013 -
Introducao Ao Direito Das Sucessões
CASO PENAL 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: A carta foi interceptada de maneira ilícita, pelo princípio da Proporcionalidade e Razoabilidade, somente poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Introdução Ao Direito Das Sucessões
Plano de Aula 01: Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI Título Introdução ao Direito das Sucessões Tema Introdução ao Direito das Sucessões Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2014 -
Introdução Ao Direito Do Estudo
Um Italiano que mata um francês a bordo de um navio de guerra brasileiro que se encontra ancorado num porto Português responderá, via de regra e pelo princípio da ubiquidade, pela lei de que país? 2) Um Italiano que mata um francês a bordo de um navio de guerra brasileiro que se encontra ancorado num porto Português responderá, via de regra e pelo princípio da ubiquidade, pela lei de que país? a) Brasil b) França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Introdução Ao Direito Do Trabalho
Aula nº 01 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO (1ª parte)(parte final atualizada em ago 2012) Trab. I – Prof. Paiani Objetivos específicos: 1) compreender as primeiras noções do Direito do Trabalho;2) identificar os motivos que determinaram a criação do Direito do Trabalho e suas relações com os demais ramos do direito;3) compreender os conceitos; autonomia; princípios e fontes - Antecedentes históricos - A revolução industrial e a questão social - O intervencionismo estatal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2013 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.502 Palavras / 35 PáginasData: 3/12/2013 -
Introdução ao Direito do Trabalho
Disciplina: DIREITO DO TRABALHO I Unidade I - Introdução ao Direito do trabalho Caso concreto: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2014 -
Introdução Ao Direito Do Trabalho
NTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1 Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2 Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.741 Palavras / 23 PáginasData: 24/10/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto a s normas, as instituições jurídicas e os princípios q ue disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organ izações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 5/1/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO E DIREITO EMPRESARIAL
1) Qual a importância do Direito para a vida em sociedade? R: O Direito é o que garante ao homem a possibilidade de viver em sociedade vem ai a importância do conhecimento geral de sua definição e princípios para o exercício de sua profissão, pois sem o direito, não haveria segurança jurídica na realização de negócios e os vínculos sociais romperiam , ficando os mais fracos ao arbítrio do poder dos mais fortes, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Introdução Ao Direito I
Direito – caráter polissêmico e análogo A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não é mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como sendo a verdade. A palavra Direito possui vários significados, como por exemplo: - É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre pessoas e grupos na sociedade. (Direito Objetivo) - É a faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2014 -
Introdução Ao Direito médico
CURSO DE MEDICINA DISCIPLINA DE DIREITO EM MEDICINA alunos QUESTÕES REFERENTES A 1ª PROVA TERESINA/PI 2014 QUESTÕES Instruções: Para responder às questões 1 e 2 leia trecho extraído do artigo Do Direito Médico, publicado no site Aldeia Jurídica Global, de Roberto Augusto de Carvalho Campos e outros: “A crescente demanda de ações judiciais que questionam o exercício profissional do médico, progressivamente tem estabelecido especificidades processuais e doutrinárias que admitiriam, em tese, o advento de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2014 -
Introdução Ao Direito Processual Do Trabalho
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Introdução ao Direito Processual do Trabalho
PROCESSO DO TRABALHO Introdução ao Direito Processual do Trabalho: • Conceito: é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, pertinentes a relação de trabalho. • Autonomia: Monistas: (não tem autonomia, sendo um simples desdobramento do Processo Civil). Dualistas: (defendem a plena autonomia). • Princípios orientadores do processo do trabalho: Protecionismo temperado ao trabalhador (exemplos: jus postulandi, inversão do ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.343 Palavras / 18 PáginasData: 19/9/2014 -
Introdução ao Direito Processual Penal
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Este tema trata-se sempre recorrente, que demanda uma leitura mais ampla e acurada, abrangendo a concepção genérica dos princípios e suas múltiplas manifestações no Processo Penal, vamos tentar compreender a importância deste estudo no papel da jurisprudência e da doutrina na aplicação das normas processuais, esta análise existem em várias etapas como. PRINCÍPIOS Os princípios podem ser definidos como a base, o fundamento, a origem, a razão fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.054 Palavras / 21 PáginasData: 11/12/2014 -
Introdução Ao Direito Processual Penal 1 Caso zé Pequeno
zé pequeno 19 anos de idade norador de um pequeno vilarejo no interior do pais foi denunciado pela pratica de conduta descrita no art; 217 -A do C P por manter relações sexuas com sua namorada Josefa menina de 13 anos de idade . a denuncia foi baseada no relatos prestado pela mãe da vitima , que revoltada quando descobriu a situação , notificou o fato a delegacia de policia local .zé pequeno foi processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Introdução ao Direito Processual Trabalhista
PROCESSO DO TRABALHO Introdução ao Direito Processual do Trabalho: • Conceito: é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, pertinentes a relação de trabalho. • Autonomia: Monistas: (não tem autonomia, sendo um simples desdobramento do Processo Civil). Dualistas: (defendem a plena autonomia). • Princípios orientadores do processo do trabalho: Protecionismo temperado ao trabalhador (exemplos: jus postulandi, inversão do ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014