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236.973 Trabalhos sobre Outras. Documentos 70.681 - 70.710
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Crimes Contra A Vida
Questão n.1) Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo. Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio : CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Homicídio simples – Artigo 121 do CP – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de homicídio não possui características de qualificação, privilégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Crimes contra a vida
Dos crimes contra a vida HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Espécies Homicídio simples – Artigo 121 do CP – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de homicídio não possui características de qualificação, privilégio ou atenuação. É o simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014 -
CRIMES CONTRA A VIDA
CRIMES CONTRA A VIDA (são julgados pelo Tribunal do Júri, exceto o “homicídio culposo”) HOMICÍDIO Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social (diz respeito a interesses da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Crimes Contra A Vida
TRABALHO PARA A AV1 – PENAL II Stephanye de Oliveira Sousa dos Santos- Atividade para abonar as minhas faltas 1. Quanto ao crime de homicídio cite: O tipo penal, as espécies com suas especificações e as respectivas penas. R: O homicídio é considerado um crime contra a vida. Existem três espécies de homicídios. Homicídio Simples: é aquele que não é qualificado ou privilegiado. Artigo 121. Caput. É a destruição da vida extra uterina por outrem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2014 -
Crimes Contra A Vida
CRIMES CONTRA PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA O direito à vida tem seu fundamento na Constituição Federal, sendo o bem maior do ser humano. Entretanto, não é um direito absoluto, pois necessita conviver em harmonia com outros direitos, igualmente essenciais. É o caso da autorização legal para a prática de aborto, quando a mulher que engravidou foi estuprada ou está correndo risco de vida com a gestação, assim como a questão do aborto de feto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2014 -
Crimes Contra A Vida
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Estão previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida (consumados ou tentados) são dolosos, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. HOMICÍDIO Art 121: Matar alguém. Pena: 6 a 20 anos de reclusão. Conceito: É a morte de um homem provocada por outro homem (Capez) Eliminação da vida extrauterina, provocada por outra pessoa (Damásio) São três os tipos básicos (espécies):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.411 Palavras / 22 PáginasData: 22/11/2014 -
Crimes Contra à Vida
CRIMES CONTRA A VIDA Os crimes contra vida estão descritos no Título I – Dos crimes contra a pessoa – Capitulo I, da Parte Especial do Código Penal. O Código Penal elenca os seguintes crimes contra a vida:Homicídio (art. 121);Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122);Infanticídio (art. 123) e Aborto (arts. 124 a 128). 1 – HOMICÍDIO: “Homicídio é a morte de um homem provocada por outro homem. É a eliminação da vida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.446 Palavras / 18 PáginasData: 26/11/2014 -
CRIMES CONTRA A VIDA E HONRA
SÃO PAULO - A China é, entre os BRIC, o país mais avançado em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A conclusão é do Global Information Technology Report 2012, um estudo feito pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com o Insead que avalia o uso de novas tecnologias e seu impacto para as economias de 142 países. A China ocupa a 51.ª posição no ranking de "networked readiness", que considera todos os dados sobre acesso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Crimes Contra Adm
Questão n.2 Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal: (IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção) a) Comete excesso de exação funcionário que exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. (art 316 §2º do CP) b) Não existe a figura do peculato culposo (art 312 §2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 10/3/2014 -
Crimes Contra Adm Publica
05. Sobre os crimes contra a administração pública. É correto dizer que: a) o gari que recebe panetone do particular, agradecido, no período de natal comete crime. b) o estagiário do juiz que exige vantagem indevida de acusado comete corrupção passiva. c) o particular que paga dinheiro ao funcionário que anteriormente o exige comete corrupção. d) o funcionário público que indiretamente exige vantagem comete crime de corrupção ativa. e) o particular que oferece vantagem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
CRIMES CONTRA ADM. PÚBLICA
Agente público: Agente público é todo aquele que exerce, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função na Administração Direta e Indireta. Em caso de enriquecimento ilícito, perderá os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio, com indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público. São abrangidos ainda aqueles que, mesmo não sendo agentes públicos, induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Crimes Contra Administração pública
Direito Penal IV Crimes contra a administração pública Prof. Mauricio Prof.mauriciopenal@hotmail.com Bibliografia • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal Vol. 1. São Paulo: Saraiva. • CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Vol. 1. São Paulo: Saraiva. • PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais. • GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. 1. Niterói: Impetus. • Código Penal; Código de Processo Penal e Constituição Federal Aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.924 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2013 -
Crimes Contra Administração Pública
Dados do concurso: FCC - 2008 - Pref- de São Paulo - Procurador do Município Disciplina: Direito Penal | Assunto: Crimes contra a Administração Pública A concussão e a corrupção ativa são crimes A a) permanentes. B b) formal e material, respectivamente. C c) materiais. D d) formais. E e) material e formal, respectivamente. Dados do concurso: FCC - 2009 - MPE - CE - Promotor de Justiça Disciplina: Direito Penal | Assunto: Crimes contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 27/2/2014 -
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIANTE EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR.
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL - FEA BACHARELADO EM DIREITO RANIELY ALVES DA SILVA CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIANTE EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR. BOA VISTA – RR 2012 DANIEL CARLOS CUSTÓDIO DE SANTANA HELEN RUTH GONDIN BENTES JORGE MÁRIO PEIXOTO DE OLIVEIRA JOSÉ DE SOUZA FERREIRA RANIELY ALVES DA SILVA CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIANTE EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 10/12/2014 -
Crimes contra ativos
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Unidade 2: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Curso: Direito. Professor: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 01) Esta Avaliação a Distância consiste em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2015 -
Crimes Contra Avida
CP – Arts 121 ao 149 Comentar DOS CRIMES CONTRA A VIDA Estão previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida (consumados ou tentados) são dolosos, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. HOMICÍDIO Art 121: Matar alguém. Pena: 6 a 20 anos de reclusão. Conceito: É a morte de um homem provocada por outro homem (Capez) Eliminação da vida extrauterina, provocada por outra pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2013 -
CRIMES CONTRA CAPITAL
SINOPSE DE AULA (RESUMO) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (PRIMEIRA PARTE) 1. FURTO O tipo básico desse delito está assim insculpido: “Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. 1.1. Objeto jurídico Tutela-se o patrimônio, tanto sob o aspecto da propriedade quanto da posse. 1.2. Objeto material A coisa alheia móvel. Não podem ser objeto de furto: a) o ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.908 Palavras / 48 PáginasData: 11/3/2014 -
CRIMES CONTRA CAPITAL SOCIAL
1) FURTO (ART. 155, CP) TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO FURTO Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2014 -
Crimes Contra Criancas
A lei 13010/14 foi sancionada pela Presidente Dilma, com o objetivo de proibir os castigos físicos na educação das crianças e adolescentes. A lei ficou conhecida como a “Lei do menino Bernardo”, em uma singela homenagem a Bernardo Boldrini, menino de 11 anos que foi assassinado por seus familiares. A nova lei trouxe alterações a Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente, incluindo os artigos 18-A, 18-B e 70-A, e alterou os Artigos 13,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2014 -
Crimes Contra Familia
Dos crimes contra a família CRIMES CONTRA A FAMÍLIA: A família é tutelada ao Dir. Penal, casamento também tem que ser protegido pelo Dir. Penal. I – CRIMES CONTRA O CASAMENTO •235. BIGAMIA: Contrair com alguém novo casamento, sendo casado. Sujeito ativo: Pessoa casada q contrai novo casamento, na bigamia. Pessoa solteira que casa com pessoa que é casada sabendo q esta é casada. Sujeito passivo: O estado, o cônjuge do 1º casamento e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
Crimes Contra Honra
CRIMES CONTRA A HONRA A honra é o conjunto de atributos morais, físicos, intelectuais e demais dotes do cidadão e está protegida nos artigos 138 a 141 do Código Penal. São abordados os crimes de: CALÚNIA - falsa imputação de fato criminoso a outrem; DIFAMAÇÃO - imputação a alguém de fato ofensivo a sua reputação; INJÚRIA - ofensa à dignidade, decoro ou qualidade de outrem. Manifestação de desrespeito e desprezo. Calúnia: A calúnia atinge a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
CRIMES CONTRA HONRA
Calúnia Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Há necessidade de fato determinado, falso, definido como crime. O parágrafo traz ainda a conduta propalar e divulgar. Prevalece que, no caput, basta que o sujeito tolere a falsidade do fato. No parágrafo, é necessário que o sujeito tenha certeza da falsidade. O animus jocandi, ou seja, a intenção de brincar, afasta a seriedade necessária aos crimes contra a honra. A falsidade pode ser quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Crimes Contra Honra
Crimes Contra a Honra - Calúnia No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes que atentam contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. Visão geral sobre o crime de calúnia A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Crimes Contra Honra
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA (ARTIGOS 138, 139 E 140 DO CÓDIGO PENAL). MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE TERIA CALUNIADO, DIFAMADO E INJURIADO JUIZ DE DIREITO. ENTREVISTA EM JORNAL LOCAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE DOLO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIAESTREITA DO MANDAMUS. 1. O trancamento de ação penal na via do habeas corpus é medida excepcional, só admitida quando restar provada, inequivocamente, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Crimes Contra Liberdade Sexual
Título VI Dos Crimes Contra Dignidade Sexual LEI 12.015/09 1.0 Dos Crimes Contra Liberdade Sexual. 1.1 Do Estupro. A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 alterou substancialmente o capítulo I e II do Código Penal, dentre as grandes novidades, o crime de Atentado Violento ao Pudor, descrito no antigo 214, do Estatuto Repressivo foi incorporado pelo o art. 213 do Código Penal, terminando com a distinção entre Estupro e Atentado Violento ao Pudor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.911 Palavras / 40 PáginasData: 7/10/2013 -
CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL RAPE
CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ESTUPRO Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 14/2/2015 -
CRIMES CONTRA O HUMANO. CRIMES CONTRA A VIDA I. Assassinato
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Homicídio. (ART.121, do Código Penal) Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar o bem jurídico-penal vida, extrauterina e intrauterina, para fins de respectiva tipificação da conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2015 -
Crimes contra o legado
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Apropriação indébita, Dano, Receptação e escusas absolutórias - arts. 168, 163, 180, 181, 182 e 183, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar os delitos de furto, estelionato e apropriação indébita. - Identificar o delito de receptação e diferenciá-lo dos delitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDUARDA LACERDA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO MACEIÓ 2011 EDUARDA LACERDA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho apresentado a UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA, como requisito para avaliação da Disciplina de Direito Penal III – 4º Período, sob orientação do profº MACEIÓ 2011 CONCEITO DE CRIME Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijurídica - ou ilícita - e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2013