Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.973 Trabalhos sobre Outras. Documentos 70.711 - 70.740
-
Crimes Contra O Patrimonio
Material didático 2-Dos Crimes contra o patrimônio (CP Artigos 155 a 183) 2.1- Do furto (Artigos 155 e 156) Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2013 -
Crimes Contra O Patrimonio
1. FURTO O tipo básico desse delito está assim insculpido: “Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. 1.1. Objeto jurídico Tutela-se o patrimônio, tanto sob o aspecto da propriedade quanto da posse. 1.2. Objeto material A coisa alheia móvel. Não podem ser objeto de furto: a) o ser humano vivo, visto que não se trata de coisa; b) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.539 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2013 -
Crimes Contra O Patrimônio
FURTO O primeiro é o crime de furto descrito no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, em sua forma básica: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. O conceito de furto pode ser expresso nas seguintes palavras: furto é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem sem a pratica de violência ou de grave ameaça ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 20/10/2013 -
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO
1. Dos crimes contra ao patrimônio. 1.1 Conceito de patrimônio para o Direito Penal; - Sob a rubrica “Dos crimes contra o patrimônio” tutela o Código Penal, no Título II, o patrimônio da pessoa física e jurídica. O Direito Penal tem por finalidade reforçar a tutela do patrimônio, que já é realizada pelo Direito Civil por meio de seus institutos. No entanto, por vezes, a sanção civil não é suficiente para prevenir e repreender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.024 Palavras / 41 PáginasData: 3/4/2014 -
Crimes Contra O Patrimônio
Q1.O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitosadotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade organizada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2014 -
Crimes Contra O Patrimonio
Furto art.155 CP • Furto- 155 CP- subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem. • Objetividade Jurídica: proteção da propriedade e da posse . • Sujeito Ativo: qualquer pessoa • Sujeito Passivo: é a pessoa física ou jurídica que tem a posse ou propriedade. Caso a coisa seja subtraída de quem tem apenas detenção desinteressada (ex: caixa, balconista, empregado), a vítima é apenas o proprietário. Tipo Objetivo: SUBTRAIR = tirar, abrangendo mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
Crimes Contra O Patrimônio
TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO FURTO FURTO Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. - Sujeito Ativo – qualquer pessoa (salvo o dono) – alheia Art. 346 - Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção: Subtrair para se auto-ressarcir de dívida vencida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Crimes Contra o Patrimonio
Crimes contra o patrimônio Furto (art. 155) O art. 155, caput, define o que é o furto simples. O § 1º traz o aumento de pena pelo repouso noturno. O § 2º traz um privilégio que é uma diminuição de pena. O § 3º traz uma cláusula de equiparação (equipara a energia à coisa alheia móvel). O § 4º e o § 5º trazem as qualificadoras. A vítima do furto poderá ser o proprietário e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.441 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2016 -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO I - FURTO (Artigo 155, CP) - Classificação do delito: crime comum; material; de forma livre; comissivo, em regra ; instantâneo; de dano; unissubjetivo; plurissubsistente em regra. Sujeito Ativo: qualquer pessoa. O dono não pode, apenas agindo em erro de tipo ou que furto de coisa comum. O possuidor tb não, pois detém a posse e pratica, se for o caso, apropriação indébita. Detentor: O detentor pode ser sujeito ativo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2016 -
Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO Art. 155- Qual é o bem jurídico tutelado? 1° C) diz que patrimônio ligado a propriedade (Nelson Hungria) 2° C)diz que é o patrimônio propriedade sem desconsiderar a posse (Noronha) 3° C) diz que é o patrimônio ligado a propriedade,posse e detenção ( Fragoso e maioria) A doutrina alerta que a propriedade, posse e detenção legítimas!!! Não protegendo as ilegítimas! Ex. “A” é o proprietário que é furtado por “B”( 1°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2014 -
Crimes Contra O Patrimônio Público
CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL ARTS. 328 A 337-A Sujeito ativo será o particular, como também o funcionário público que esteja atuando despido da sua condição de funcionário, ou seja, esteja atuando como particular. ART. 328 – USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA “Usurpar o exercício de funçã o pública: Pena – detenção, de 3 (tr ês) mese s a 2 (dois) anos, e multa Parágrafo único. Se do fato o agente aufere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos.
Etapa 4 - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Passo 2: Crimes contra o sentimento religioso - Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. Crime devidamente previsto no artigo 208, do Código Penal, onde diz: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa, impedir ou perturbar cerimonia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, pena, detenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Crimes Contra O Sentimento Religioso E Crimes Contra O Respeito Aos Mortos.
Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos Segundo o art. 208 do CP, escarnecer alguém publicamente, por motivos religiosos, é crime, e sua pena, prevista em lei, é de detenção de 1 mês a 1 ano, ou multa. A lei também vale para qualquer ato que interrompa ou perturbe algum ato religioso, seja cerimônia, culto ou afins. A pena pode ser aumentada caso haja violência. No caso de crimes contra mortos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
Crimes Contra Ordem Tributaria
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 2 1. CONCEITO DE TRIBUTO ......................................................................................................... 3 1.1 CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS TRIBUTOS ......................................................................... 4 1.2 CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA E PENAS APLICADAS ..................................... 5 2. FRAUDE .......................................................................................................................................... 7 2.1 FRAUDES TRIBUTÁRIAS ................................................................................................................. 9 3. SONEGAÇÃO ............................................................................................................................ 12 3.1 PRINCIPAIS TIPOS DE SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL ............................................. 12 3.2 FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A SONEGAÇÃO ..................................................... 16 4. CRIMES DE DECLARAÇÃO FALSA OU OMISSÃO E CRIMES DE AVANÇO EM PARCELA DEDUTÍVEL. .............................................................................................................. 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.256 Palavras / 34 PáginasData: 30/11/2014 -
Crimes Contra Patrimoneo
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO INTRODUÇÃO Este trabalho, tem ênfase no estudo DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÕNIO, que encontram-se tutelados no TITULO II, DO CÓDIGO PENAL, o qual tutela o patrimônio da pessoa física e jurídica. E numa breve análise iremos caracterizar alguns dos requisitos que fundamentam o furto (art.155, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, I,II.III.IV e 5º e o art.156, §§ 1º e 2º), e sua diferenciação em relação ao roubo (art.157. §§ 1º, 2ºI,II,III,IV,V,VI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.171 Palavras / 29 PáginasData: 18/9/2013 -
Crimes Contra Pessoa
Aula 1- Dos Crimes Contra a Pessoa – Crimes Contra a Vida 1.1- Homicídio: a) Simples: objeto jurídico; sujeitos; conduta; consumação; elemento do tipo; causa de diminuição de pena; 1.2- Homicídio: b) Qualificado: modificações legais e incidência da norma penal; qualificadoras em espécie. a) Homicídio Simples – informações gerais: Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Conduta: matar alguém (não há meios de execução previstos pela Lei como necessários). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
Crimes Contra Propriedade Imaterial
OS TRIBUTOS EXISTENTES NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL E LEGAL Sumário: Introdução. 1. Tributos. 2. O estado, o poder de tributar e seus limites. 3. Distinção entre os institutos da elisão e da evasão fiscal. 3.1 Fraude. 3.2 Abuso de direito. 4. Planejamento tributário. 5. Princípios constitucionais aplicados ao planejamento tributário. 5.1 Princípio da liberdade fiscal. 5.2 Princípio constitucional da capacidade contributiva. Conclusão. Referências bibligráficas. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende explanar sobre o planejamento tributário fiscal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.280 Palavras / 18 PáginasData: 17/2/2013 -
Crimes Contra Vida
CRIMES CONTRA A VIDA 1. VIDA: Direito absoluto 2. CONCEITO DE VIDA 2.1- Vida uterina –nidação (fixação do óvulo no útero) mais ou menos 14 dias após a fecundação. 2.2- Vida extra-uterina –parto. Ex: Manobras abortivas tentada /parto/morte por afogamento. - Princípio da consunção (homicídio). - Progressão criminosa. 3. SUJEITO DO CRIME. 3.1 Ativo: (crime comum) - XIPÓPAGOS - sujeito ativo - sujeito passivo - Concurso formal. - Homogêneo – Ex: crime de roubo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Crimes Contra Vida
ETAPA 01 PASSO 01 O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal - Volume 02), bem como em outros e fontes o assunto crimes contra a vida. PASSO 02 Debater em grupo a importância do tema e extrair um texto contendo: sobre o homicídio: conceito, objeto jurídico, objeto material, sujeito ativo, sujeito passivo, elemento subjetivo, momento consumativo, tentativa, homicídio simples, homicídio privilegiado e homicídio qualificado; sobre o induzimento, instigação e auxilio ao suicídio: conceito, objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.077 Palavras / 29 PáginasData: 6/10/2014 -
Crimes Culposo E Doloso
Crime doloso O crime doloso, também chamado de crime ou dano comissivo ou intencional, é aquele em que o agente prevê o resultado lesivo de sua conduta e, mesmo assim, leva-a adiante, produzindo o resultado. Dolo é um termo bastante utilizado na área do Direito Penal, porque muitas vezes ações ou atitudes dolosas, praticadas de forma consciente, podem resultar em crime. Homicídio doloso significa que o indivíduo que praticou o homicídio tinha intenção de matar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JÚRI
1 - CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JÚRI O Júri, no Brasil, foi instituído por D. Pedro, em 1822, “para julgamento do abuso de liberdade de imprensa”, constituído por 24 cidadãos de notória idoneidade. Todas as constituições federais, mantiveram-no. A atual C. F., de 1988, o prevê no art. 5º, XXXVIII “a” a “d”, para julgamento dos crimes dolosos contra a vida e os crimes conexos, consumados ou tentados. Atualmente, a Lei nº 11.689, de 9.6.2008,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 28/2/2014 -
Crimes Da Lei 9279/96
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALINE WILCHEN REMEDY BRUNA CUNHA DE OLIVEIRA JOSIELE SOARES SONIA GOMES VALÉRIA DE LOURDES SCARABELOT CRIMES DA LEI 9279/96 – PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO E MARCAS Araranguá 2013 ALINE WILCHEN REMEDY BRUNA CUNHA DE OLIVEIRA JOSIELE SOARES SÔNIA GOMES VALÉRIA DE LOURDES SCARABELOT CRIMES DA LEI 9279/96 – PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO E MARCAS Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.500 Palavras / 38 PáginasData: 8/9/2014 -
Crimes Da Pedofilia
CRIMES A Lei Brasileira estabelece vários crimes para a punição das diversas formas de abuso sexual. Além disso, recentemente foi sancionada a Lei 11.829/2008 (elaborada pela CPI da Pedofilia) a qual modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo novos crimes e melhorando o combate à Pornografia Infantil na Internet. Também estão emendamento no Congresso Nacional, outras propostas de Lei que visam melhorar a proteção legal das crianças e adolescentes, punindo com mais rigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2013 -
Crimes De Abuso De Autoridade: Lei nº 4.898/65
Crimes de abuso de autoridade: Lei nº 4.898/65 O ato de abuso de autoridade enseja tríplice responsabilização, a saber: responsabilização administrativa, civil e criminal, sendo esta última o chamado crime de abuso de autoridade. Entretanto, a lei nº 4.898/65 não é um diploma exclusivamente criminal, senão vejamos: “Art. 1º O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções, cometerem abusos, são regulados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 22/8/2013 -
Crimes De Autoria Coletiva Ou Multitudinários
Conforme ensinamento do professor Aníbal Bruno, o crime multitudinário é aquele praticado por multidões inflamadas pelo ódio, pela cólera, pelo desespero. Em tais casos forma-se por assim dizer uma alma nova, que não é a simples soma das almas que a constituem, mas, sobretudo, do que nelas existe de subterrâneo e primário, e esse novo espírito é que entra a influir as manifestações de tão inaudita violência e crueldade, que espantarão mais tarde aqueles mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Crimes de embaraço ilegal e ameaças no Código Penal do Brasil
Os crimes de constrangimento ilegal e ameaça no Código Penal brasileiro Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira Elaborado em 04/2007. Página 1 de 1Desativar Realce A A O tipo penal sob o nome jurídico de constrangimento ilegal, conforme o artigo 146, é facilmente definido como sendo o constrangimento dirigido a outrem, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.842 Palavras / 16 PáginasData: 22/4/2014 -
CRIMES DE HOMOFOBIA
FACULDADE UNIFASS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TIRANDO DO ARMARIO, CRIMES POR HOMOFOBIA 2000 / 2014 LAURO DE FREITAS – 2015 . ________________ FRANCISCO RIBEIRO PAULO COSTA TIRANDO DO ARMARIO, CRIMES POR HOMOFOBIA. 2000 / 2014 Artigo Ciêntífico apresentado a Faculdade Unifass matéria de Criminologia para maior entendimento aos assuntos abordados em sala de aula. Prof. Orientador Cristiano Pedreira. LAURO DE FREITAS – 2015 TIRANDO DO ARMARIO, CRIMES POR HOMOFOBIA 2000 / 2014 Autores: Francisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 19/11/2015 -
Crimes De Informatica
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I CRIMES DE INFORMATICA ORIENTANDO: MARTHA RÉGINA CARVALHO SILVEIRA ORIENTADORA: AUDRA ALENCAR ANÁPOLIS 2013 MARTHA RÉGINA CARVALHO SILVEIRA CRIMES DE INFORMATICA Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de trabalho Curso I, do Departamento de Ciência Jurídica, Curso de Direito da Anhanguera de Anápolis. Prof. Orientador (a): Audra Alencar ANÁPOLIS 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
CRIMES DE INFORMÁTICA E REGULAMENTAÇÃO DO SOFTWARE NO BRASIL
CRIMES DE INFORMÁTICA E REGULAMENTAÇÃO DO SOFTWARE NO BRASIL Abstract. A computer forensics or computer forensics move quickly to systematize knowledge and define procedures to be followed in the investigation of computer crimes. Automatic processing of information related to the most diverse human activities, held in computer systems, software necessarily depend increasingly complex. Resumo. A computação forense ou a criminalística computacional avançam rapidamente no sentido de sistematizar conhecimentos e definir procedimentos a serem observados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013 -
Crimes de Narcotráfico
Uma Nação reúne pessoas que têm em comum, origem, costumes, credos, objetivos, valores, dentre outras características. Quando essa Nação se reúne e se organiza politicamente, produzindo as sua leis e representantes, cria-se o Estado politicamente organizado. Os direitos e deveres, então, são reunidos em códigos de conduta (leis), as quais todos (de toda a sociedade integrante do Estado, inclusive os administradores desse ) ficam sujeitos. Considerando que, a sociedade dessa nação pode ter seus DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013