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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 105.601 - 105.630
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO – SÃO PAULO/SP
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO – SÃO PAULO/SP PROCESSO nº 0000611-23.2012.4.03.6107 LINDOMAR MELANIN, por seus advogados que a esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO que move em face da UNIÃO FEDERAL, vem, tempestivamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 105, III, alínea “a” e “c”, da CF/88, apresentar RECURSO ESPECIAL, requerendo que receba, processe e o remeta ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.981 Palavras / 24 PáginasData: 8/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ/SP
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ/SP. Processo nº1009639-66.2017.8.26.0604 VITÓRIA CAROLINA MENUZZO OLIVEIRA DOS SANTOS, neste ato representado por sua genitora LAIANE MENUZZO CORNÉLIO, ambas já qualificadas no processo em epígrafe que lhe move MILSON LUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, intermediada por suas mandatárias ao final firmadas – instrumento procuratório acostado – causídicas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do São Paulo, com escritório profissional consignado à Rua João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2019 -
EXCELSA LOJA DE PERFEIÇÃO – REGIÃO DAS HORTÊNSIAS
A∴G∴D∴G∴A∴D∴U∴ EXCELSA LOJA DE PERFEIÇÃO – REGIÃO DAS HORTÊNSIAS T∴V∴P∴M∴ Ir∴ 1º Vig∴ Ir∴ 2º Vig∴ Queridos Irmãos S∴F∴U∴ TRABALHO REFERENTE AO GRAU 4 – MESTRE SECRETO Quando somos iniciados em qualquer grau da Maçonaria, durante a cerimônia, poucas das palavras que nos são ditas nas leituras das instruções ficam gravadas na nossa memória, seja devido à emoção que se sente naquele momento, seja pela surpresa do que nos é apresentado, ou pelo esclarecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2019 -
EXCEPCIONAIS SEU TRABALHO DOCTOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ALVA METALURGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. __________, com sede na Rua Santa Maria, nº 1000, Bairro Bonsucesso, Rio de Janeiro/SC , CEP: __________, vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, com endereço profissional na Rua .............., n. _______, CEP: ________, com fundamento no art. 853 da CLT, propor a presente: AÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Excepções ao princípio da legalidade
O principio da legalidade é um princípio muito amplo e utilizado em todo o universo jurídico, pelo princípio da legalidade e assegurado que ninguém é obrigado a nenhum ato senão em virtude de lei. Esse princípio é encontrado em nossa carta magna, no artigo 5º que estipula: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Esse princípio revela liberdade dos agentes para realizarem qualquer tipo de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
Excercicios Pratica Empresarial
Disciplina: DPR0233 - DIREITO EMPRESARIAL IV ( FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Do Direito Falimentar e da Recuperação OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de compreender a evolução do Direito Falimentar desde o Decreto-Lei 7661/45 até a Lei 11101/2005, identificar as principais modificações e os novos Institutos impostos pela nova legislação TEMA Histórico. Evolução. Decreto-Lei 7661/45 e Lei 11101/2005. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Conceito de Falência e Recuperação;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Excesao Da Verdade
exceção da verdade 1. Ação que permite ao acusado por crime de calúnia ou injúria provar o fato atribuído por ele à pessoa que se julga ofendida e o processou por isso. Só pode ser utilizada quando o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício das suas funções. Fundamentos legais Art. 139, parágrafo único do Código Penal. –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 2. Faculdade jurídica reconhecida a uma pessoa para demonstrar que o fato imputado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2014 -
Excesso De Legitima Defesa
1 – TEMA O EXCESSO DA LEGITIMA DEFESA 2 – PROBLEMA A autotutela penal da legítima defesa vem sendo utilizada pela vítima como meio de obstar a conduta dolosa. 3–HIPOTESES A legítima defesa logo se consolidou como causa de justificação de uma conduta prima vista ilícita Segundo o Código Penal atualmente vigente, o autor sempre responderá pelo excesso doloso ou imprudente não só na legítima defesa, mas também nas outras causas de justificação (art. 23,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Excesso De Penhora
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SÃO PAULO-CAPITAL. Autos n0: .......... JOSÉ , brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG/SSP/SP n0: ........, inscrito no CPF/MF sob o n0: .........., E MARIA , portuguesa, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade W n0: ............L, inscrita no CPF/MF sob o n0: ............. ambos residentes e domiciliados à Rua .................., Estado de São Paulo, vêm respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2014 -
EXCESSO DE PRE EXECUTIVIDADE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA _____________ – ______. Execução Fiscal n° ______________________, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado (mandato em anexo), nos autos do processo em epígrafe, em que lhe move a (__________________________), vem, por seu advogado e bastante procurador signatário, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, incisos XXXV, LIV e LV da Constituição Federal; artigo 267, §3° do Código de Processo Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2017 -
Excesso De sódio Na Comida Transforma Coração Em Bomba-relógio
Um acordo do Ministério da Saúde com a indústria alimentícia prevê a redução gradual de sódio em diversas categorias de alimentos no Brasil. A lista inicial contém 16 variedades, que incluem massas instantâneas, pães e bisnaguinhas. Agora, o ministro Alexandre Padilha detalhou as metas de mais sete alimentos, com foco em produtos muito consumidos pelo público infanto-juvenil: batatas fritas e batata palha, pão francês, bolos prontos, misturas para bolos, salgadinhos de milho, maionese e biscoitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
Excesso De Velocidade
À Secretaria da Justiça e da Segurança Ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal Av. AJ Renner, 2701, Bairro Humaitá, Cep: 90.250-000 Porto Alegre/RS Notificação de Autuação nº Auto de Infração Nosso nº 21404 Fulano de tal , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado na Rua Dr. ...... nº ...., nesta Capital, em causa própria, nos autos da defesa supra, vem através da presente apresentar sua DEFESA ADMINISTRATIVA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2014 -
Excludente De Ilicitude
Art. 23 - Exclusão da ilicitude Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: I - em estado de necessidade; II - em legítima defesa; III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. Excesso punível Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo. A ação do homem será típica sob o aspecto criminal quando a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Excludente Especial De Ilicitude
Nos termos do art. 142 do CP a difamação e a injúria podem ter sua aplicação prejudicada pela existência de imunidades de opinião, na medida em que estas justificariam a ação do agente. Entre as imunidades de opinião encontramos a imunidade judiciária, referente às acusações feitas em Juízo; a imunidade de crítica, referente às opiniões dadas em veículos de comunicação, sempre e quando estas não sejam excessivamente ofensivas; e a imunidade funcional, que engloba o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2014 -
Excludentes De Ilicitude
Excludentes de Ilicitude O art. 188 do Código Civil prevê três causas de exclusão de ilicitude, que não acarretam no dever de indenizar: A) Legitima defesa. É a repulsa necessária para repelir uma injusta agressão, sendo ela atual, defendendo interesse próprio ou de terceiro. Ex: Você é abordado por um criminoso que, para roubar-lhe, rende-o com uma faca, entretanto, você tem oportunidade de defender-se, tomando-lhe a faca e golpeando-o como forma de livrar-se do ataque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2013 -
Excludentes De Ilicitude
São quatro as excludentes: legitima defesa estado de necessidade estrito cumprimento do dever legal exercicio regular de direito Esses extingue a e ilicitude de qualquer ação penal, quando comprovado que o agente utilizou desses meios para resguardar direito pessoal e personalissimo. Estado de Necessidade: Ocorre quando o individuo sacrifica um bem jurídico no lugar de outro, próprio ou alheio, cuja perda não era razoável exigir, em decorrência de uma situação atual de perigo que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Excludentes De Responsabilidade Civil
EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL Legítima Defesa A Lei civil não define o que seja a legítima defesa, para tanto, é necessário verificar o artigo 25 do CP. Se o ato é praticado contra o agressor em legítima defesa, não pode ser o agente civilmente responsabilizado. Entretanto, é importante ressaltar que se uma terceira pessoa for atingida injustamente, neste caso, quem agiu em legítima defesa tem que reparar o dano causado ao inocente. Porém, terá ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Excluído da sequência
Excluidos da Sucessão Introdução: O nosso Código Civil apresenta duas formas de exclusão dos herdeiros da sucessão, a indignidade e a deserdação. Essas duas formas de exclusão possuem a mesma finalidade, qual seja punir civilmente os herdeiros, privando-os do benefício da sucessão. A diferença básica que analisaremos melhor adiante é que enquanto a pena de indignidade é cominada pela própria lei, nos casos taxativos, a deserdação depende da vontade exclusiva do autor da herança, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2014 -
Exclusao Credito Tributario
1- Exclusão do crédito tributário 1- Exclusão do crédito tributário (CTN, arts. 176 / 182). Conceito: Podemos dizer que exclusão do crédito tributário significa hipótese em que a Fazenda, por força de lei, está impedida de promover o lançamento e a conseqüente exigência tributária. São elas (art. 175): a isenção e a anistia. Exclusão do crédito e obrigações acessórias. Em dispositivo de sentido meramente esclarecedor, o CTN (art. 175, parágrafo único) afirma que a exclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2013 -
Exclusão Da Ilicitude
I - INTRODUÇÃO Aspectos gerais e conceitos iniciais A antijuridicidade é amplamente teorizada pelos estudiosos do Direito Penal. Importante é entender a sua conceituação básica para, então, compreender as chamadas Excludentes de antijuridicidade. É mister lembrar, como afirma Damásio, que “no Brasil, a maioria dos autores não faz distinção entre antijuridicidade, injusto e ilicitude, de forma que podemos empregar as expressões como sinônimas”. Ressalva-se, pois, que nosso Código usa somente o termo ilicitude. (Barros, p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.291 Palavras / 18 PáginasData: 6/8/2013 -
Exclusão Da Restituição Do Indébito
É importante ressaltar que no Código Civil há certas situações excepcionais em que o pagamento indevido não confere direito à restituição: 1. Segundo o art.880 que diz (ler). Esse dispositivo trata do recebimento, de boa-fé, de dívida verdadeira, paga pelo solvens que descobre, posteriormente, não ser o devedor verdadeiro. Se o título foi inutilizado, deixou-se prescrever a pretensão ou abriu-se mão das garantias que asseguravam seu direito, o credor não está obrigado a restituir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
Exclusão De Antijuricidade
A exclusão da antijuricidade ou exclusão de ilicitude são condutas típicas em que o agente está autorizado a realizar. Essas excludentes são: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito. Estado de Necessidade: Para haver estado de necessidade é indispensável que o bem jurídico do sujeito esteja em perigo, que ele pratique o fato típico para evitar um mal que pode ocorrer se não o fizer. Esse mal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Exclusão De Antijuricidde
EXCLUSÃO DE ANTIJURICIDADE - LEGÍTIMA DEFESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2011.0000142586 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0004000- 82.2005.8.26.0288, da Comarca de Ituverava, em que é apelante MINISTERIO PUBLICO sendo apelado MAURO PERES QUEREZA. ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V”. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.440 Palavras / 14 PáginasData: 25/3/2014 -
Exclusao De Ilicitude
A ilicitude define-se por contrariar a norma do ordenamento jurídico. Assim, a conduta torna-se ilícita. Para que um fato não seja caracterizado como ilícito, é necessária a presença de pelo menos uma das quatro excludentes legais de ilicitude. As causas legais de excludente de ilicitude são: - Estado de necessidade (Art 24, CP) - Legítima defesa (Art 23, CP) Porém, existem outras formas de excludente de ilicitude que não estão previstas em lei; mas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Exclusão De Punibilidade
INTRODUÇÃO O Estado, como forma de aplicar uma pena ao agente que comete um delito, pune-o, apresentando-se então, a punibilidade. Quando não há punibilidade é porque, deu-se sua extinção através dos requisitos do art. 107 do Código Penal, mencionados no desenrolar deste trabalho. 2 DESENVOLVIMENTO Salientaremos inicialmente, o conceito de punibilidade na visão dos doutrinadores processuais penais. Para Rodrigues e Capobianco: “No momento em que o agente pratica uma conduta descrita na lei como crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Exclusão De Restituição De Debito
Para que haja pagamento indevido e, consequentemente, o direito do solvens de propor ação e in rem verso, é preciso que este faça prova do engano. Se o pagamento ocorrer involuntariamente, cumpre distinguir se houve coação e, em caso afirmativo, deve o legislador negar feito a um ato que se consolidou na violência, que esta provenha do accipiens, quer de terceiros. Se o solvens foi forçado a pagar, sua vontade não se manifestou livre, refletindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2013 -
Exclusão e inclusão
Exclusão e Inclusão O processo de exclusão e inclusão tem sido pensado a partir de uma dinâmica que se molda, ao longo da história, dentro de parâmetros psicológicos, sociológicos, filosóficos, políticos, ideológicos e econômicos. É a partir do pensamento sociológico europeu e norte-americano que o debate ganha novos contornos, pois tal processo já não é mais uma exclusividade dos ditos países subdesenvolvidos. É consenso que o conceito de exclusão passou a ter um caráter generalizante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2014 -
Exclusão Fator Previdenciário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de ................ Nome ( qualificação), (endereço) por seu advogado e bastante procurador ( procuração anexa), ao qual deverão ser endereçadas todas as notificações e publicações decorrentes deste processo, que serão recebidas no escritório sito à rua .........................., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação Revisional de Aposentadoria com a finalidade de que a Renda Mensal Inicial do Autor seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2014 -
Exclusão moral
Aqui caímos em outro grande perigo contra a noção de igualdade, que é o da exclusão moral,como descreve a seguir, o documento da CNBB: “Exclusão moral é o que fazemos quando colocamos pessoas ou grupos fora das exigências básicas da justiça, sem que isso nos incomode muito. É como se achássecosideradas vítimas, são vistas como culpadas, subumanas, desumanas - e com isso nos sentimos desobrigados de nos importar com o que acontece com elas. Simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Exclusão moral
“Exclusão moral é o que fazemos quando colocamos pessoas ou grupos fora das exigências básicas da justiça, sem que isso nos incomode muito. É como se achássemos que essas pessoas não merecem viver. Não são cosideradas vítimas, são vistas como culpadas, subumanas, desumanas - e com isso nos sentimos desobrigados de nos importar com o que acontece com elas. Simplesmente “desligarmos” a nossa sensibilidade moral em tais casos. É o que acontece quando há linchamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014