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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 105.721 - 105.750
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Execução Fiscal
Regulada pela Lei Federal nº 6.830/1980 e subsidiariamente pelo Código de Processo Civil, toda execução deve fundar-se em título executivo que represente uma obrigação certa, líquida e exigível. Os títulos executivos podem ser judiciais ou extrajudiciais. Os judiciais estão previstos no art. 475-N do CPC, já os extrajudiciais estão capitulados no art. 585 do CPC, entre os quais, destaca-se a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública. A dívida ativa da Fazenda Pública é constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2014 -
Execução implementação. Teoria geral. Princípios. Tipos
SEMANA 5 Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. R: Por se tratar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2014 -
EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL
1 – PROCESSO DE EXECUÇÃO (Livro II, CPC – arts.566/795) 1.1 Teoria Geral da Execução (1ª parte) 1.1.1 Considerações Iniciais A vida em sociedade está cada vez mais complexa. O Direito como ciência organizadora dos conflitos em sociedade utiliza-se de mecanismos para sua harmonização e perpetuidade: a norma jurídica. Na atualidade, o Estado traz para si o controle da grande maioria dessas relações criando a norma, a executando (fiscalização) e quando provocado, decidindo: está-se diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2014 -
Execuçao No Treinamento
Execuçao do treinamento Introduçao: Cada vez mais as empresas percebem e comprovam que o treinamento é um poderoso instrumento de alavancagem de negócios e resultados, um diferencial competitivo e uma necessidade constante para aperfeiçoamento e reciclagem dos seus colaboradores. Percebendo-se disso, as organizações começam a tratar as ações de treinamento com mais seriedade e como um investimento estratégico e prioritário, principalmente se está em processo de mudança organizacional ou se deseja expandir o seu negócio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em se tratando de execução para entrega de coisa certa fundada em título extrajudicial o Código traça outro procedimento. Vigora o princípio da demanda estabelecido no art. 2º do CPC. Ao contrário do estabelecido para a execução das obrigações fundadas em títulos judiciais, nesse caso trata-se de verdadeiro processo de execução. Inicia-se por provocação do credor mediante petição inicial que deverá obedecer aos requisitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2014 -
Execuçao Partes
TEORIA GERAL - EXECUÇÃO Partes no Processo de Execução. Legitimação Ativa Originária e Superveniente. Legitimação Passiva. Formas e Espécies de Execução. Execução Provisória e Definitiva. Efetivação da decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela (Art.273, par. 3º,CPC). Legitimação ativa originária e superveniente Legitimação ativa originária: Art.566,CPC:”Podem promover a execução forçada”: Art. 566, I CPC: do credor, a quem lei confere título executivo. Art. 566, II CPC: do Ministério Público. Nas hipóteses m que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013 -
Execução Penal
SEMANA 01 Caso concreto A prova mesmo adquirida de maneira ilícita sendo em favor do réu deverá ser admitida, isso pelo princípio da ponderação dos interesses, além de estar agindo em estado de necessidade. SEMANA 02 Caso Concreto Se fosse anterior a 2008, seria exigido que a perícia fosse feita por dois peritos oficiais, teria que provar o prejuízo. Atualmente basta um perito oficial, não há que se falar em nulidade. Objetiva – Letra (E)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Execução Penal
1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como base a lei execução penal, pois é um procedimento destinado à efetiva aplicação da pena ou da medida de segurança que fora fixado anteriormente por sentença. Assim, trata-se de processo autônomo que é regulamentado pela lei execução penal nº 7.210/1984, serão juntadas as cópias imprescindíveis do processo penal para acompanhar o cumprimento da pena e da concessão de benefícios do apenado. Tendo em vista que, cada acusado terá um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2014 -
Execução Penal
RESUMO O presente trabalho, baseado na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Execução Penal, foi elaborado no intuito de apresentar de forma crítica os mecanismos e institutos da referida norma, que tem como objetivo, conforme seu artigo 1º “efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”. 1. INTRODUÇÃO Conforme já exposto, a Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2015 -
Execução Penal
Relatório do filme “JUSTIÇA “ O documentário aborda como é a rotina no Tribunal de Justiça do Trio de Janeiro e das pessoas que por ali passam, réus e autores, seus casos e suas respectivas histórias de vida. São Quatro casos: O primeiro trata-se de um cadeirante, guardador de carros, que alega que estava no lugar errado e na hora errada, que acabou sendo acusado por porte de drogas. Segundo ele, era um dia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2019 -
EXECUÇÃO PENAL: Falência do atual modelo de sistema prisional brasileiro
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO Curso de Direito Eva da Glória Castro de Oliveira EXECUÇÃO PENAL: Falência do atual modelo de sistema prisional brasileiro Brumadinho 2018 Eva da Glória Castro de Oliveira EXECUÇÃO PENAL: Falência do atual modelo de sistema prisional brasileiro Artigo apresentado à (DISCIPLINA) da Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, Faculdade ASA de Brumadinho, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2019 -
Execuçao Por Quantia Certa
RESUMO O presente trabalho consiste numa abordagem de três tipos de execução, quais sejam: Execução por quantia certa contra devedor insolvente, Execução de alimentos e Execução contra a Fazenda Pública. Sobre estes Institutos jurídicos abordaremos suas características gerais, seus aspectos e aplicabilidade, bem como a forma de um procedimento adotado. INTRODUÇÃO O processo de execução vai existir quando o título de crédito não foi pago espontaneamente na forma e no tempo convencionado com o credor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.617 Palavras / 35 PáginasData: 10/4/2014 -
Execução Por Quantia Certa
A execução por quantia certa, também chamada de “execução por expropriação”, é a modalidade executória que incide nas circunstâncias em que há uma obrigação do devedor em pagar a seu credor quantia certa em dinheiro, através de título executivo judicial ou extrajudicial, podendo dirigir-se a devedores solventes (cujo patrimônio é suficiente para o pagamento da dívida) e insolventes (onde o patrimônio é inferior ao valor da dívida), tendo procedimentos distintos em cada situação. No presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Execução Por Quantia Certa
DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE A insolvência se dá no momento em que as dividas excedem à importância dos bens do devedor. ASPECTOS GERAIS Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil, o direito positivo brasileiro passou a adotar um sistema análogo ao da falência para devedores não comerciantes. Este sistema, foi chamado de execução por quantia certa contra devedor insolvente ou, mais resumidamente, "insolvência civil". Ela apresenta certas diferenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2014 -
Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente
AULA 5. EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 1. OBJETIVOS DA AULA • Compreender as notas distintivas da execução da obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente • Avaliar a pertinência da mudança na ordem de preferência dos atos expropriatórios • Penhora on line: efetividade ou abuso? 2. A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE DAR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 2.1. SOLVÊNCIA A solvência é a situação em que os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CIVEL DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ. DAGOBERTO, brasileiro, solteiro, professor, portador da cédula de identidade RG n° 14563, devida mente inscrito no CPF/MF sob o n° 125.854.245-65, residente na alameda dos anjos, nº 04, bairro do Souza, CEP: 88599-622, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, vem por seu advogado legalmente constituído conforme procuração anexa (Doc.1), propor a presente, AÇÃO DE EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2014 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 1.1 – Considerações gerais A execução por quantia certa tem como fundamento a obrigação de dar. Há, todavia, uma peculiaridade no objetivo da obrigação que a distingue das demais obrigações de entregar coisa, influenciando o rito procedimental. Na obrigação de pagar quantia, a prestação consiste em dinheiro, coisa fungível por excelência e, em sendo assim, a execução visa expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DEVEDOR INSOLVENTE
Revista Jurídica - CCJ/FURB ISSN 1982 -4858 v. 12, nº 24, p. 47 - 63, jul./dez. 2008 47 INSOLVÊNCIA CIVIL: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE CIVIL INSOLVENCY: IMPLEMENTATION OF THE RIGHT AMOUNT AGAINST INSOLVENT DEBTOR Marcello Souza Costa Neves Koudela* Resumo: A insolvência civil tem por finalidade precípua garantir aos credores do devedor civil insolvente uma satisfação isonômica de seus créditos. Tal finalidade manifesta-se desde as mais remotas origens históricas, encontrando no ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.624 Palavras / 27 PáginasData: 2/12/2013 -
Execuçao Processo Civil
Questionário processo civil (2) 1) sobre a execução para a entrega de coisa fundada em titulo extrajudicial , responda: A)para que deve ser citado o executado ? Segundo o art 621 CPC o executado devedor de obrigação de coisa certa, constante de titulo extrajudicial será citado para no prazo de 10 dias satisfazer a obrigação ou seguro juízo (revogado), apresentar embargos. Porem dispõe o art 736 e 738 poderao ser oferecidos em 15 dias contados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2014 -
Execução Provisoria
Trata da execução provisória e dos principais aspectos processuais que a circundam, realizando uma tentativa de sistematização da matéria à luz das alterações oriundas da Lei n. 11232/05, responsável pela reforma da execução. Aborda, primeiramente, a finalidade da execução provisória para, em seguida, analisar as hipóteses de cabimento dessa modalidade de execução. Trata, ainda, das regras de processamento da execução provisória. Analisa, de forma meticulosa, a necessidade de prestação de caução na execução provisória, esclarecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
EXECUÇÃO PROVSISÓRIA DE PENA E O PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA PRESUMIDA: UMA ABORDAGEM À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DOS DIREITOS HUMANOS
INTRODUÇÃO O tema desta pesquisa é a polêmica execução provisória de pena decorrente de sentença penal condenatória recorrível e a violação do postulado constitucional da presunção de inocência. É notório em toda sociedade brasileira que o sistema penitenciário brasileiro é demasiadamente desumanizador. Que não promove a contento a verdadeira ressocialização dos apenados, e tampouco promove o princípio da dignidade humana. Em regra, é nesse sistema que tradicionalmente se insere um cidadão condenado, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.396 Palavras / 38 PáginasData: 5/2/2015 -
Execução Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO da 9ª VARA CÍ-VEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. PROCESSO Nº.: 0000000000000000 Vilson Roberto da Silveira Medeiros e outros, já qualificados nos autos da Ação de Reparação de Danos vem, por seu advo-gado que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, dizer e requerer: Por ocasião da procedência de ação de indenização anteriormente pro-movida, a qual teve a SETENÇA DE PROCEDENCIA em 18 de julho de 2012 , e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
Execução Sentença
EXECUÇÃO Sabemos por conhecimento próprio, de que no sistema processual anterior à Lei n. 11.232, de 22. 20.05, o processo de conhecimento terminava com a prolação da sentença e depois, para a execução surgia um novo processo. Então, quando chegava o momento de materializar o direito, isto é, de executar a sentença, iniciava-se um novo processo a partir da liquidação da sentença com a citação do executado. Atualmente, com as alterações introduzidas pela Lei acima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014 -
Execucao Titulo Extrajudcial
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -A suplicante é credora de nota promissória vencida e não paga pela suplicada. Requerendo através da via executiva o recebimento do débito. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DE.... ....................................................... (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu procurador judicial e advogado infra-firmado, conforme instrumento de procuração incluso, inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Execução títulolo Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... ........................................ pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CGC/MF sob o nº .... e com sede na Rua .... nº ...., em ...., (doc. ....), por seu procurador e advogado ...., ..............................(qualificação) - e com escritório na Rua .... nº ...., em ...., nde recebe notificações e intimações .... (doc. ....), vem mui respeitosamente e com o devido acatamento, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Execução Trabalhista
A OBRA JURÍDICA DE HANS KELSEN 1.1 - ABORDAGEM HISTÓRICA As ciências humanas no século X, representam um agiornamento substancial e efetivo, quando historicamente abordada pois além do desenvolvimento das ciências já herdadas dos séculos anteriores, principalmente no que tange a um maior rigorismo científico, muitas outras conheceram sua gênese neste fértil período. As questões de método, as imagens do homem, as teorias do Estado e da sociedade e as conjecturas sobre a história humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.836 Palavras / 28 PáginasData: 1/5/2014 -
Execução Trabalhista
CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR APRENDIZ EXECUÇÃO TRABALHISTA Alunos: Sônia Maria Coelho Milagres Curso: Direito – 8º período Disciplina:Direito do Processo Trabalhista Professora: Luciana 02 de Dezembro de 2014 SUMÁRIO Resumo ......................................................................................................................01 Introdução...................................................................................................................01 Processo de Execução ................................................................................................01 Conceito .....................................................................................................................02 Princípios que informam o processo de execução .....................................................03 Particularidades da execução trabalhista ...................................................................04 Competência ..............................................................................................................05 Legitimidade...............................................................................................................04 Responsabilidade Patrimonial ....................................................................................06 Títulos executivos ......................................................................................................06 Execução Provisória e definitiva ...............................................................................06 Execução Definitiva....................................................................................................06 Liquidação ..................................................................................................................06 Execução por quantia certa........................................................................................07 Embargos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.561 Palavras / 23 PáginasData: 17/3/2015 -
Execução. TEORIA GERAL DA APLICAÇÃO
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO Serão 6 encontros para tratar do tema da Execução. E quando a gente fala em execução, é necessária a divisão do tema em 2 grandes tópicos: Teoria Geral da Execução e as Execuções em Espécie (2ª metade do curso). Sempre que eu falar em STJ e STF eu não costumo dar o número do julgado, mas no material do aluno, onde vai estar o resumo, não só vão estar os julgados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.300 Palavras / 42 PáginasData: 7/10/2014 -
Execução. Teoria geral. Princípios. Tipos
Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar) Conhecer as normas sobre competência na execução e na defesa do executado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Execução. Teoria geral. Princípios. Tipos
Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2014