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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 170.041 - 170.070
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PETIÇÃO INICIAL
O poder público deverá realizar procedimento licitatório (Lei n. 8666/93) para definir com qual entidade privada irá formalizar termo de parceria? B) Após a celebração do termo de parceria, caso a entidade privada necessite contratar pessoal para a execução de seus projetos, faz-se necessária a realização de concurso público? Gabarito comentado: A) Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) é a qualificação jurídica conferida pelo Poder Público, por ato administrativo, às pessoas privadas sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Petiçao Inicial
IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA Para efeito de Exame de Ordem, cabe a pergunta: QUE PEÇA UTILIZAR PARA PERMITIR O QUE O ENUNCIADO PROPÕE? PARA COMPOR A SITUAÇÃO CONFLITUOSA, O QUE É NECESSÁRIO? O QUE O EXAMINADOR PROPÕE A SER OBTIDO? É importante analisar a redação do enunciado da questão com atenção! A DICA SOBRE A PEÇA CABÍVEL ESTÁ NO ENUNCIADO DA QUESTÃO, que vai falar em PROPOR MEDIDA ou recurso contra sentença, por exemplo... Exemplos: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX. BENEVIDES, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador do RG nº 00.000.000-0, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua ----, nº --, Bairro ----, Cidade de -----, Estado de --, CEP. 000000-000, por seu Advogado, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO cc INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA. Moema, maior e capaz, brasileira, solteira, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, natural e residente em Fortaleza, à rua XXXXXXXXXX, nº X, Bairro XXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra assinado, propor a seguinte AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS com ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de Tomás, maior e capaz, brasileiro, solteiro, natural e residente no Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Observar art. 282, I, do CPC e CODJERJ) 10 12 ESPAÇOS (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade ..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF ..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, vem propor AÇÃO _______, Pelo rito _______, em face de (NOME DA PARTE RÉ), nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da comarca do Estado do Rio De Janeiro. Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, por meio de sua advogada infra-assinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO: Em face da empresa “G” S.A. inscrita no CNPJ sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE BARRETOS/SP Roberto, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula do RG nº_____; inscrito no CPF nº ______, residente e domiciliado para fins de intimação nestes autos na ________, na cidade de Barretos/SP, CEP______; e Carlos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula do RG nº_____; inscrito no CPF nº ______, residente e domiciliado para fins de intimação nestes autos na ________, na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – CE. FREDERICO NUNES, Brasileiro, casado, profissão empresário, portador da célula de identidade nºxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o numero xxxxx, residente e domiciliado na Rua; Jacarandá nº 953, Bairro Centro, Fortaleza – CE vem com o devido respeito por meio de seu procurador devidamente qualificado conforme instrumento de procuração em anexo propor. AÇÃO ANULATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
Petição Inicial
UNO: RODRIGO MORAES MAT.: 2011.01.424389 ;II - o requerimento de citação do réu $arts. !1D, !1G, !!!, !! e !D1&.(s.' A inicial de#er ser acompan7ada de uma c>pia e:tra da petição para ser#ir de contra-fé, no ato da citação, instruindo o mandado.;III 0 a declaração do endereço em que o ad#oado rece(er intimaç<es $art. DG, I&. D. Aspectos formais da petição inicial A petição inicial tem por finalidade precpua #eicular, com a(soluta clareza, a pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Peticão Inicial
IÇÃO INICIAL E CITAÇÃO Petição inicial - Ato pelo qual o autor provoca o exercício da jurisdição e leva a juízo a sua pretensão e pede a sujeição do réu à decisão que acolher seu pedido. Deve conter os requisitos do art. 282 e não conter os vícios do art. 295. A petição inicial se em ordem, faz com que haja a citação do réu. Se faltar alguns dos requisitos o juiz pode determinar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE (...)(Espaço) ............................(nome, nacionalidade), com ..........anos de idade,e ........................(nome, nacionalidade), com .............anos de idade, ambos menoresimpúberes, representados por sua mãe ............................. (nome, qualificação eendereço), RG/.... nº.......... e CPF/MF nº..........., através do mandatário adiante assinado(m.j.), ...................(nome), advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do BrasilSeção de ............ sob o nº..........., escritório profissional ...........(endereço), comfundamento nos artigos 733 e seguintes do Código de Processo Civil, vêm peranteVossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
A Distribuição da Petição Inicial e a Instauração do Processo: - Uma vez distribuída a petição inicial, considera-se proposta a ação; quando não distribuidor nas comarcas, considera-se proposta a ação quando a petição inicial é despachada pelo juiz. - O processo só é instaurado após a comunicação ao réu da propositura da ação; - Com a distribuição da P. I ou com o despacho do juiz, é instaurado o processo; - É importante saber a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Peticao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO ESTADO DO PARANÁ. DANI MONDADOR,viúva, do lar, portadora do documento de identidade RG nº 11.222.333-44, inscrito no CPF sob o nº 123.234.456.22, residente e domiciliado na Rua do Adalberto Joel, Centro, nº 24 , Campo Mourão, PR, e JUNINHO MONDADOR, menor impúbere, representado neste ato por sua genitora acima qualificada, vem por seu advogado Helber de Assis Andrade, com escritório situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2015 -
Petiçao Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE MANAUS ESTADO DO AMAZONAS Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, assistente de estoque, portador da carteira de identidade numero 559, inscrito no MF/CPF sob numero 202, portador da CTPS numero, com inscrição no PIS sob numero, filho de Isaura Santos , residente e domiciliado a Rua Sete de Setembro, casa 18, bairro, Manaus, Amazonas, CEP999. Por seu advogado abaixo assinado, com procuração em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2015 -
Petição Inicial "Rito Ordinário"
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA, ESTADO DE SÃO PAULO. REGINA BILAC, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), domiciliada e residente na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, na Rua (xxxxx) nº. (xxxxx), portador da Cédula de identidade RG. nº. (xxxxxx) e CPF sob nº (xxxxx), respeitosamente vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, mandato procuratório incluso com escritório profissional localizado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
PETIÇÃO INICIAL - BOSQUE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo... CONDOMINIO BOSQUE DAS ARARAS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ..., com sede na Rua ..., Rio de Janeiro/RJ, CEP..., endereço eletrônico..., neste representado por seu síndico Marcelo Rodrigues, nacionalidade, profissão, estado civil, Rg..., CPF..., residente e domiciliado na Rua..., Rio de Janeiro/RJ, através de seu advogado subscrito (mandato anexo), com endereço para intimações na Rua..., Rio de Janeiro/RJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2017 -
Petição Inicial - Caso Prático
Em 19 de março de 2005, Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, contrata o Plano de Saúde Bem-Estar para prestação de serviços de assistência médica com cobertura total em casos de acidentes, cirurgias, emergências, exames, consultas ambulatoriais, resgate em ambulâncias e até mesmo com uso de helicópteros, enfim, tudo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2014 -
Petição Inicial - Cobrança De Seguro Obrigatório DPVAT
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca do Recife, Estado de Pernambuco. xxxxxxxxxxxxxxxxx, por meio de sua procuradora e advogada infrafirmada, com escritório situado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx0, conforme instrumento procuratório incluso, onde recebe citações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através do Procedimento Sumário, art. 275, do Código de Processo Civil, e com fulcro na Lei nº 6.194/74, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.787 Palavras / 12 PáginasData: 26/1/2015 -
Petição Inicial - Moléstia Contraída No Trabalho
ALPHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°..........., estabelecido na ......., São Paulo/SP, por seus advogados que esta subescreve, com base no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO, ajuizada por DÁRIO, já qualificado nos autos. I – SÍNTESE DA INICIAL Pretende o autor a responsabilização da empresa ré por moléstia profissional, fundamentando em que é portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
PETIÇÃO INICIAL - PLANO MEMORIAL SAÚDE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍICO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO DA COMARCA DA CAPITAL DO DIA 29 DE JUNHO DE 2013 PRIORIDADE: PESSOA IDOSA (71 ANOS) JOLINDA SANTOS GOES, brasileira, viúva, pensionista do INSS, portadora da carteira de identidade n° 769.768, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF sob o nº 113.349.797-74, residente e domiciliada na Rua Pinhara nº 161 (casa), Rocha Miranda, Rio de Janeiro, RJ, neste ato representada por sua filha, VERA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.760 Palavras / 32 PáginasData: 2/9/2013 -
Petição Inicial - Plano Verão
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE VILHENA/RO Distribuição por dependência (prevenção) Autos 0003925-22.2013.8.22.0014 QUALIFICAÇÃO TODOS postulando por seu comum procurador judicial (procurações em anexo), ao final firmado, com endereço profissional constante no rodapé da presente onde habitualmente recebe intimações, vêm à presença de Vossa Excelência, ao abrigo do disposto nos artigos 475-B, 475-J e 475-N e seguintes do Código de Processo Civil, promover o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 16/3/2015 -
Petiçao Inicial - Previdencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA ........ DO FORO .............................. ............................................................. (nome completo), .................. (nacionalidade), menor (im)púbere, devidamente representado(a) por sua genitora Sra. ...................... (nome completo), ................... (nacionalidade), .................. (estado civil), ...................... (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ................., inscrito (a) no CPF/MF sob nº ..............., ambos(as) residentes e domiciliados(as) à .............. (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu advogado e bastante procurador que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Petição Inicial - Recurso Ordinario
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara do Trabalho da Comarca de São Roque/SP – TRT 15º Região Manoele da Silva, casada, secretária, CTPS nº 00358 série 0360, PIS nº 150433775, RG nº 47.841.022-3, CPF nº 376.369.32-35, residente nesta capital, com domicílio à Rua Barão de Piratininga, nº 90, Bairro: Alto Verde, São Roque, SP, 18130-000, ex empregado da Indústria Química Novos Tempos Ltda, por seu advogado infra assinado, vem propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2013 -
PETIÇÃO INICIAL - REQUISITOS - ESTRUTURA - ARGUMENTOS
Cristiana Sanches de Melo Danyelle Barbosa da Silva Gerfeson Holanda Magalhães Hugo Barroso da Silva Jeanne do Socorro Batista Aguiar Joardson Amaral do Carmo Kemerson dos Santos Lira Análise dos Argumentos nas Petições Iniciais do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Estácio do Amapá Macapá 2013.1 Cristiana Sanches de Melo Danyelle Barbosa da Silva Gerfeson Holanda Magalhães Hugo Barroso da Silva Jeanne do Socorro Batista Aguiar Joardson Amaral do Carmo Kemenson dos Santos Lira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.921 Palavras / 16 PáginasData: 31/5/2013 -
Petição Inicial - Revogação De Prisão Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________ . Autos nº: ............................ Autor: Acusado: Fulano de Tal FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu procurador, que ao final assina, no uso de suas atribuições legais, vem, de forma respeitosa, perante Vossa Excelência, com fulcro no Art. 316, do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, em razão dos fatos que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2014 -
Peticao Inicial - Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 série 110/RJ, filha de ............., residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.222-040, vem, por sua advogada abaixo assinada, com escritório na Rua da Quitanda, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
PETIÇÃO INICIAL - TRABALHO-RITO ORDINÁRIO
Peça: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MACAÉ – RJ 10Linhas NOME COMPLETO DA CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, nascida em ..../..../........, filha de (nome da mãe), portadora da cédula de identidade RG nº ..................... SSP/.... e da CTPS nº ........., série nº ......../...., inscrita no CPF/MF sob o nº ...................... e no PIS/PASEP sob o nº .........................., residente e domiciliada na .................................., nº ...., (bairro), (cidade) – (sigla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2013 -
Petição Inicial ação Anulatória De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 200, cidade de Belo Horizonte/MG, através de sua Advogada, OAB..., com escritório profissional na Rua.... nº...., vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Contra Antônio, português, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua das Rosas na cidade de Juiz de Fora/MG, tendo em vista os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Petição Inicial ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE MARIA EFIGÊNIA, brasileira, casada, profissão X, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 000.000.000-91, residente e domiciliada nessa cidade, na rua “Y”, nº AAA, por seu advogado infra-assinado, inscrito na OAB Seção de SE sob o nº YY.YYY, com escritório profissional na rua Alfa, nº “bb”, com instrumento de procuração incluso (doc. 1), vem, respeitosamente perante V. Exa., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.723 Palavras / 11 PáginasData: 4/3/2015 -
Petição Inicial AÇÃO DE RECONHECIMETO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª vara de Família da Comarca de Jundiaí/SP INTRODUÇÃO/QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Maria Cecilia Mendes, brasileira, cozinheira, portadora da cédula de identidade RG nº 35.858.012-7 - SSP/SP, inscrita no CPF nº 514.585.850-47, residente e domiciliada na Rua José Gumercindo nº 856 no bairro Vila Esmeralda(Doc. 1), nesta cidade, vem com todo acatamento perante V. Exa., por seu advogado ao final assinado (Doc.2), propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMETO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014