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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 180.601 - 180.630
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Princípio Da Proporcionalidade
A passagem do Estado absolutista para o Estado liberal abriga o surgimento da proporcionalidade. O primeiro modelo, com o poder concentrado nas mãos do monarca, já não conseguia dar as respostas esperadas aos apelos da população e as liberdades individuais ficavam a serviço dos interesses da Administração. A proporcionalidade surge então como meio de coibir os desmandos, delimitando os mecanismos que poderiam ser empregados para obter as finalidades perseguidas. Se antes a lei garantia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.879 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2014 -
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 2.1 CONSIDERAÇõES INICIAIS O princípio da proporcionalidade constitui um limite constitucional à liberdade de conformação do legislador. A Constituição, ao autorizar a lei a restringir direitos, liberdades e garantias de forma a permitir ao legislador a realização de uma tarefa de concordância prática justificada pela defesa de outros bens ou direitos constitucionalmente protegidos, impõe uma clara vinculação ao exercício dos poderes discricionários do legislador. A transposição do princípio da proporcionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Principio Da Proporcionalidade
O Princípio da Proporcionalidade Segundo Canotilho, o princípio da proporcionalidade referia-se primitivamente ao problema da limitação do poder executivo, sendo considerado como uma medida para as restrições administrativas da liberdade individual. Conforme o magistério do Ministro Gilmar Mendes: “a doutrina identifica como típica manifestação do excesso de poder legislativo a violação do princípio da proporcionalidade ou da proibição de excesso, que se revela mediante contraditoriedade, incongruência e irrazoabilidade ou inadequação entre meios e fins. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Princípio da proporcionalidade ou equilíbrio
Princípio da Proporcionalidade ou Razoabilidade (balancing test ) O conflito entre bens jurídicos tutelados pelo ordenamento leva o intérprete a dar prevalência àquele bem de maior relevância. Nesta linha, se de um lado está o jus puniendi estatal e a legalidade na produção probatória, e o do outro o status libertatis do réu, que objetiva demonstrar a inocência, este último bem deve prevalecer, sendo a prova utilizada, mesmo que ilícita, em seu benefício. (Nestor Távora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Principio Da Proteção
O princípio da Proteção no Direito do Trabalho é considerado por muitos como sendo apenas um resquício da "Era Vargas", cujo objetivo maior era a forte presença do Estado nas relações trabalhistas, evitando as negociações diretas entre empregadores e trabalhadores e conseqüentemente, controlando os meios de produção através da sua necessidade de mão-de-obra. Diferença existente entre empregado e empregador baseado na realidade socioeconômica. Para os defensores deste princípio, teríamos de um lado o empregado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2013 -
Princípio Da Proteção
Princípio da Proteção O princípio da proteção surgiu a partir de normas imperativas de ordem pública, prevendo assim a intervenção do Estado nas relações de trabalho. Tendo como base o contrato de trabalho, relação entre empregado e empregador, o Estado tem com papel limitar a vontade do empregador, visando sempre garantir proteção legal ao empregado. Diferente do Direito Comum, onde a todo custo busca-se a igualdade das partes, no direito do trabalho é notável a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Principio Da Proteção - DPT
A) PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO (TUTELAR, TUITIVO, ETC) O direito do trabalho estrutura em seu interior, com suas regras, institutos, princípio e presunções próprias, uma teia de proteção à parte hipossuficiente na relação empregatícia – o obreiro -, visando retificar (ou atenuar), no plano jurídico, o desequilíbrio inerente ao plano fático do contrato de trabalho. Na verdade, sem a idéia protetiva, o Direito Individual do Trabalho não se justificaria histórica e cientificamente. Parte importante da doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Princípio Da Proteção E Suas Dimensões No Direito Do Trabalho
1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, inerente ao ramo juslaboral, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação empregatícia, projetando-se a uma busca ao equilíbrio que deve permear a relação entre empregado e empregador. A doutrina majoritária indica-o como sendo o princípio “cardeal do Direito do Trabalho” ¹. Américo Plá Rodriguez considera que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2013 -
Princípio Da Proteção Integral Da Criança E Do Adolescente
Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente Inicialmente, é necessário fazer um apanhado histórico referente à proteção da criança e do adolescente. Após um longo período de ditadura militar e repressão dos direitos sociais houve necessidade de revisão nos direitos individuais e coletivos. Daí então, se iniciou um grande avanço à democracia, permitindo atenção especial aos direitos da criança e do adolescente. Até este momento os direitos e deveres destes eram regulamentados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2013 -
Principio Da Prudencia
O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA “Art. 10 - O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. Baseia-se na premissa de “nunca antecipar lucros e sempre prever possíveis prejuízos”. A aplicação desse PFC ganha ênfase quando devem ser feitas estimativas para definir valores futuros com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
Princípio da racionalidade
Do ponto de vista empresarial a visão contábil financeira dos preços de venda e produtos é levada em conta nos custos da produção. Neste sentido, não pode ser considerara como administração de empresas, ou mesmo estudo das microempresas. A microeconomia ambiciona estudar formações de diferentes mercados, levando em consideração atributos sociais da principal demanda – conhecida também como público-alvo na linguagem publicitária. Princípio de racionalidade: Conceito no qual os donos dos meios de produção aplicam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE
PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. Conceito de princípios: São regras que servem de interpretação das demais normas jurídicas, apontando os caminhos que devem ser seguidos pelos aplicadores da lei. Os princípios procuram eliminar lacunas, oferecendo coerência e harmonia para o ordenamento jurídico. 2. Localização dos princípios da Administração Pública: Alguns princípios encontram-se no artigo 37 da Constituição, mas não esgotam a matéria. Exemplo de princípios que não estão no rol do artigo 37 da Constituição:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.003 Palavras / 33 PáginasData: 4/11/2014 -
Principio Da Razoabilidade E Da Proporcionalidade
Principio da Razoabilidade e da Proporcionalidade Esses dois princípios não estão expressos no texto constitucional, mas são dois princípios que a doutrina diz que estão consagrados implicitamente no ordenamento jurídico brasileiro. Para trazer o fundamento constitucional desses requisitos implícitos, devemos primeiramente compreender a origem histórica de ambos os princípios. O principio da razoabilidade tem origem no direito norte americano. No direito norte americano (EUA) este princípio nasce a partir da ideia da clausula do devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
PRINCÍPIO DA RELAÇÃO À INFLUÊNCIA DA CONFIGURAÇÃO
Ha muita dificuldade de ser aplicado na Brasil por o ICMS variar de estado para estado. Entao a lei obriga que o estabelecimento onde se f az a compra faça uma programação que na nota fiscal informe em média quanto é o valor da tributação. Não haverá a individualização dos impostos nas notas, pois grande parte do País não possui conhecimento para entender, uma vez que há um alto índice de analfabetos funcionais. O princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Principio Da Reserva Do Possivel
PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL Por mais que um mandamento legal tenha sido inserido no próprio Texto Constitucional, ele somente poderá obter sua real efetividade na presença das condições fáticas e jurídicas capazes de lhe conferir esta eficácia. Caso contrário, na ausência deste contexto, por mais nobre que fosse o objetivo da norma, ninguém poderá ser obrigado a cumprir suas diretrizes. Dessa forma, a escassez de meios econômicos pode limitar a plena satisfação dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
PRINCÍPIO DA RESERVA PLENÁRIA
PRINCÍPIO DA RESERVA DE PLENÁRIO Breve análise acerca do Princípio da Reserva de Plenário, partindo-se de um apanhado histórico acerca de sua implementação em nosso ordenamento jurídico, analisando-se ainda seus fundamentos, aplicações e exceções. Texto enviado ao JurisWay em 14/11/2012. indique está página a um amigo Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... PRINCÍPIO DA RESERVA DE PLENÁRIO 1. Conceito e Contexto Histórico O princípio da reserva de plenário é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.931 Palavras / 16 PáginasData: 12/11/2014 -
Princípio Da Saisini
Princípio da Saisini A palavra saisini é de origem latina, deriva de sacire que significa apoderar-se. Este princípio foi efeito de uma prática que ocorreu no período feudal, em que ao falecer alguém, os herdeiros tinham de pleitear ao senhor feudal a imissão na posse e havia uma taxa de transmissão dos bens a ser paga. Eis que surgiu a ficção jurídica de que o de cujus investe os seus herdeiros no domínio e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Principio Da Separação Dos Poderes
INTRODUÇÃO Por se tratar de assunto de fundamental importância, o tema da separação de poderes tem sido objeto de considerações ao longo da história por grandes pensadores e jurisconsultos, dentre os quais podemos citar Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros, que culminaram no modelo tripartite conhecido atualmente, inclusive como princípio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro (artigo 2º), também utilizado na maioria das organizações de governo das democracias ocidentais, consagrado com a inserção do artigo 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2014 -
Princípio da solvência
ETAPA- 4 PASSO: 1 LEITURA FEITA PASSO: 2 A capacidade contributiva, sem dúvidas é um assunto muito abrangente, pois se trata de algo sem muita definição. Quando se fala em capacidade contributiva entende-se que, o imposto deveria ser calculado conforme a renda de cada um, na realidade, não é o que acontece. Se analisarmos a fabricação de um produto, desde a matéria-prima até sua finalização, observamos que por diversas vezes, há a cobrança do ICMS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2014 -
PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
OBS : rés pública, erário( capital público, dinheiro público). OBS: PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. OBS: MÍNIMO PARA HAVER UMA LICITAÇÃO 8000,00. OBS: CLÁUSULA EXORBITANTE- EXORBITAM O DIREITO COMUM(SÃO CLÁUSULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO). OBS: A LEI 8666 É UMA DAS LEIS MAIS IMPORTANTES DO BRASIL. 37:25 QUANDO NÃO HÁ UM AJUSTE DE VONTADES É CONTRATO É UM ATO ADM UNILATERAL. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO É EDITAL OU CARTA CONVITE. OBS: AULA QUINZE ESPLICA SOBRE PROCURADORIA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2016 -
PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR
Conjunto de regras e princípios que justificam a existência do Direito Administrativo. Tais regras e princípios devem ser seguidos (observados) tanto por administradores quanto por administrados. 1. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR CABM diz que esse princípio é uma primeira “pedra de toque” do Direito Administrativo. Significa que o interesse público (da coletividade, do Estado) deve prevalecer em detrimento do interesse privado; é verdadeira relação de verticalidade (hierarquia). Essa supremacia é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
PRINCÍPIO DA TERMOGRAFIA
ESCOLA SENAI “XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX” NOME NOME NOME NOME TRABALHO DE TERMOGRAFIA Suzano 2014 Sumário INTRODUÇÃO 2 PRINCÍPIO DA TERMOGRAFIA 2 HISTÓRIA 3 ESPECTRO ELETROMAGNÉTICO 4 TERMOVISORES E RADIÔMETROS 4 APLICAÇÕES 6 POR QUE FAZER A TERMOGRAFIA? 8 CONCLUSÃO 9 BIBLIOGRAFIA 10 INTRODUÇÃO A utilização da termografia, um ensaio não destrutivo que tem seu principio na leitura térmica, através da radiação infravermelha emitida pelos objetos, está fundamentado no método preditivo de manutenção, com propósito de aumentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2014 -
Principio Da Territoriedade
O Princípio da Territorialidade é um princípio de Direito que permite estabelecer ou delimitar a área geográfica em que um Estado exercerá a sua soberania. Essa área geográfica é o território, que constitui a base geográfica do poder. O território compreende a terra firme, as águas aí compreendidas (exemplos: rios e lagos), o mar territorial, o subsolo, a plataforma continental, bem como o espaço aéreo correspondente ao domínio terrestre e ao mar territorial. É também em virtude do Princípio da Territorialidade que se delimita geograficamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
Princípio das vantagens comparativas
Princípio das Vantagens Comparativas: foi formulado por David Ricardo em 1817. No exemplo construído por esse autor, existem dois países (Inglaterra e Portugal), dois produtos (tecidos e vinho) e apenas um fator de produção (mão de obra). A partir da utilização do fator trabalho, obtém-se a produção dos bens mencionados. Em termos absolutos, Portugal é mais produtivo na produção de ambas as mercadorias. Mas, em termos relativos, o custo de produção de tecidos em Portugal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Principio De Arquimedes
Perfil empresarial e fatores de influencia na implementação da logística reversa de pós-consumo Características das empresas nas cadeias produtivas reversas O modelo de distribuição reversa de pós-consumo Primeira consolidação Varejo reverso Remanufatura Reaproveitamento 20% custos originais No Brasil Latas de alumínio Economia reversa chega representar 70% da economia direta Retorno Prazo de 30 dias ao ciclo produtivo Baterias de veiculo Representa mais de 80 % da economia direta 80% das matérias primas Matéria primas secundaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Principio De Arquimedes
27 PRINCÍPIO DE ARQUIMEDES I - INTRODUÇÃO Quando imerso num fluido um corpo sofre, em virtude do princípio de Pascal, pressões diferenciadas sobre a sua superfície, maiores na sua parte inferior que na sua parte superior, levando a uma força resultante vertical para cima. Este fenômeno é regido pelo chamado princípio de Arquimedes, em homenagem ao célebre pensador grego que o observou já no século III a.C., no contexto de um pitoresco episódio envolvendo ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2013 -
Princípio de Arquimedes
Parece ser estranha tal sensação, mas já percebeu que enquanto retiramos algo de dentro de um vasilhame cheio de água ou até mesmo quando estamos brincando dentro de uma piscina, temos a incrível sensação de que o que está mergulhado na água está mais leve? Por que tal fato ocorre? Será mágica? Não, não é mágica. Tal fato ocorre devido à ação de uma força vertical dirigida para cima. Essa força é denominada de empuxo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 9/1/2014 -
Princípio De Arquimedes
Experimento : “Princípio de Arquimedes” Resumo: No presente trabalho, foi desenvolvido um experimento para comprovação de uma das mais importantes leis da Hidrostática: o Princípio de Arquimedes. Através do mesmo, é possível entender como alguns corpos se comportam quando mergulhados em fluidos, como a água e o ar. Palavras – chave: Hidrostática, empuxo, Princípio de Arquimedes, fluido 1. INTRODUÇÃO A hidrostática é a parte da física que estuda o comportamento dos fluidos quando estão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2014 -
Principio De Arquimedes
Índice 1 Resumo 2 Objetivos 3 Introdução Teórica 4 Experimento 5 Resultados 6 Conclusões 7 Bibliografia 1. Resumo Neste trabalho apresentamos um aparato experimental para o estudo do princípio de Arquimedes, assim como a experiência realizada com ele 2. Objetivos Os objetivos que pretende-se alcançar com a presente proposta são bastante claros: a determinação experimental do empuxo que aparece nos corpos quando imersos total ou parcialmente em um fluido e a determinação da dependência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2014 -
Princípio de Arquimedes
Ao entrarmos em uma piscina, nos sentimos mais leves do que quando estamos fora dela. Isto acontece devido a uma força vertical para cima exercida pela água a qual chamamos Empuxo, e a representamos por . O Empuxo representa a força resultante exercida pelo fluido sobre um corpo. Como tem sentido oposto à força Peso, causa o efeito de leveza no caso da piscina. A unidade de medida do Empuxo no SI é o Newton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014