Ciências Sociais
40.963 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 15.931 - 15.960
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Direito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarial
Atividade para conclusão de módulo. A Indústria de Solventes Mundo Colorido S.A. requereu a falência da sociedade empresária Pintando o Sete Comércio de Tintas Ltda., com base em três notas promissórias, cada qual no valor de R$ 50.000,00, todas vencidas e não pagas. Das três cambiais que embasam o pedido, apenas uma delas (que primeiro venceu) foi protestada para fim falimentar. Em defesa, a devedora requerida, em síntese, sustentou que a falência não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
DIREITO EMPRESIAL
) Faça uma síntese das principais ideias do autor. O trabalho final deve apresentar entre 5 e 7 páginas, ser escrito em letra 12 e espaçamento 1,5. Destaque, em sua síntese: o conceito de títulos eletrônicos e a forma de emissão destes títulos, a diferença em relação aos títulos comuns, a questão da cartularidade nos títulos eletrônicos, a previsão legal sobre a duplicata virtual e o protesto por indicações, os cartões magnéticos, a questão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.564 Palavras / 15 PáginasData: 21/2/2014 -
Direito Empresrial
DIREITO EMPRESARIAL HISTÓRICO I– TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO (francesa) Antes do novo Código Civil, tínhamos o Código Comercial de 1850, que adotou uma teoria, chamada Teoria dos Atos de Comércio, que é uma teoria francesa. É importante que você saiba que o Código Comercial foi subdividido em três partes: Parte I – “Do Comércio em Geral” Parte II – “Do Comércio Marítimo” Parte III – “Das Quebras” – Tratava, de falência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.812 Palavras / 40 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Emrpesarial
I – Conceitos e objetivos: Associação Sem Fins Lucrativos: Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecução de objetivos e ideais comuns, sem finalidade lucrativa. II – Características de uma Associação Sem Fins Lucrativos: 1. constitui a reunião de diversas pessoas para a obtenção de um fim ideal, podendo este ser alterado pelos associados; 2. ausência de finalidade lucrativa; 3. o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Direito Esquematizado
DIREITO EMPRESARIAL I – 2014.02 Professor Cuiabano PLANO DE AULA 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 15/10/2014 -
Direito Estacio
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito exclusivo ou temporário
Art. 3º - Lei excepcional ou temporária Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. O art. 3.º do CP descreve uma espécie de norma penal que, por se voltar apenas à tutela temporária de determinado bem jurídico, mantém puníveis os fatos praticados em situações sociais ou econômicas temporárias ou de exceção, mesmo após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014 -
Direito Falimentar
INTRODUÇÃO AO DIREITO FALIMENTAR e RECUPERACIONAL: 1. A Crise Do Empresário: Segundo o Prof. Fábio Ulhoa Coelho , a crise do empresário pode ser classificada da seguinte forma: - Crise econômica: é aquela relacionada à retração nos negócios desenvolvidos pelo empresário. - Crise financeira: é aquela relacionada à falta de liquidez, ou seja, falta de possibilidade de efetuar pagamentos. - Crise patrimonial: é a insolvência, ou seja, o passivo maior que o ativo. Como forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Falimentar - Fábio Ulhoa
a) Descrição da atividade: Elaborar fichamento do artigo científico do Professor Dr Fabio Ulhoa Coelho disponibilizado no portal do aluno. b) Carga horária da atividade: 3,0 horas c) Prazo de entrega: via portal no dia 30/08/2013 DIREITO DE EMPRESA E AS SOCIEDADES SIMPLES (PARECER) AUTOR: FÁBIO ULHOA COELHO FONTE: Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (www.irtdpjbrasil.com.br) 1. A teoria da empresa O Código Civil alemão, que entrou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2013 -
Direito familiar e legado
Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família "consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Fato Tipico
1. A Ciência Penal. 2. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 3. Teoria da Norma Jurídico-Penal 4. Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e No Espaço. 5. Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoas Caio,com a intenção de matar , coloca na xícara de chá servida a Tício certa dose de veneno. Mévio, igualmente interessado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Financeiro
FONTES DE DIREITO FISCAL 15. Princípios jurídicos fundamentais e costume constitucional A expressão “fontes de Direito” admite diversos entendimentos, ou conteúdos. Um substancial respeita à origem e à razão vinculativa das normas; outro formal, abrange os revestimentos pelos quais os preceitos jurídicos se revelam, são enunciados, se apresentam aos seus destinatários. É neste sentido formal que a expressão vai aqui ser empregada. A Constituição material, abrange necessariamente, os mais diversos sectores. Assim, não será concebível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Financeiro
Pontos de venda: Terça-feira (08/04) Ginásio do Barro Preto: 10h às 18h Bilheteria Sul do Mineirão: 10h às 18h Quarta-feira, dia do jogo (09/04) Ginásio do Barro Preto: 10h às 15h Bilheteria Norte do Mineirão (torcida do Garcilaso): 10h até os 10 minutos do 2º tempo Bilheteria Sul do Mineirão: 10h até os 10 minutos do 2º tempo Preços: Superior Oeste (torcida do Garcilaso) – Setor Roxo (Portão A): R$ 120 Superior Oeste – Setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Financeiro
Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Questão objetiva A alíquota do ITR, em 1995, era de 1,5%; em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Financeiro
A 2º Câmara de Direito Público do TJ-SP (acórdão anexo), na Apelação nº 9324-37.2012.8.26.0505, negou provimento ao recurso onde o Município de Ribeirão Pires insurgia contra decisão a quo, em sede de MS, que determinou o fornecimento de medicamentos à apelada, “portadora de epilepsia refratária com dano histológico”. Eis a síntese do argumento autoral que hostilizou o mandamus e procurou reformá-lo: “que a pretensão da apelada não pode preterir os pacientes que são tratados nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
DIREITO FINANCEIRO
DIREITO FINANCEIRO ESQUEMATIZADO CAPÍTULO I ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO BALANÇO ENTRE RECEITAS E DESPESAS A disciplina do direito financeiro no Brasil ganhou ares de sistematização apenas em 1964, por ocasião da publicação da Lei 4.320, que teve por objetivo estabelecer normas gerais acerca da disciplina. Com o advento da CF de 88 a Lei 4.320 e o CTN foram recebidos com o status de lei complementar. Em 2000 foi publicada a LRF (Lei complementar 101),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.632 Palavras / 39 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Financeiro e Tributário
Ww Direito Financeiro e Tributário I • Direito Financeiro 4/8/14 1. Atividade financeira do Estado – Finanças públicas 2. Financeiro x Tributário (cuida da relação jurídico tributária) 3. Constituição financeira – limitação do poder de “gastar”, prévia autorização das despesas pelo poder legislativo através do orçamento. Finanças públicas – art. 163 a 169, CF. Fiscalização – 31 – 70/75. Dívida Pública (precatórios) – art. 100.bov 4. Normas – Lei 4.320/64; LC 101/2000 Lei de Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO O Estado, cria¬do para garan¬tir a sobre¬vi¬vên¬cia de uma socie¬da¬de, por meio da orga¬ni¬za¬ção e obje¬ti¬vos cole¬ti¬vos, neces¬si¬ta, indu¬bi¬ta¬vel¬men¬te, de recur¬sos para atin¬gir tais fina¬li¬da¬des. E, para aten¬der a estas inú¬me¬ras exi¬gên¬cias da cole¬ti¬vi¬da¬de, seja polí¬ti¬ca, ¬social ou eco¬nô¬mi¬ca, a ati¬vi¬da¬de finan¬cei¬ra do Estado torna-se tão impor¬tan¬te quan¬to a sua pró¬pria exis¬tên¬cia. A ati¬vi¬da¬de finan¬cei¬ra do Estado é regi¬da pela Ciência das Finanças. Esta ciên¬cia, cor¬res¬pon¬den¬te
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 PáginasData: 26/11/2014 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 TEMA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO CASO CONCRETO Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2013 -
Direito Fundamental
Introdução Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento elaborado durante a Revolução Francesa de 1789, e que iria refletir a partir de sua divulgação, um ideal de âmbito universal, ou seja, o de liberdade, igualdade e fraternidade humanas, acima dos interesses de qualquer particular. Desenvolvimento Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais são aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2013 -
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A EXISTÊNCIA DE MARCOS NA COMPETÊNCIA COMUM QUE PODEM DAR ENSEJO À ABSTENÇÃO DOS ENTES ENVOLVIDOS EM EFETIVAR AS RESPECTIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Sendo o Brasil um Estado Federalista, composto em sua gênese, caracteriza-se pelo pluralismo normativo, onde as várias órbitas jurisdicionais que a integram devem incidir harmonicamente sobre os mesmos jurisdicionados. Normas nacionais entabuladas pela União, normas estaduais fixadas pelo Estado e, ainda, eventualmente, normas municipais podem recair sobre o mesmo objeto. A possibilidade de normas advindas de pessoas jurídicas distintas conflitarem reflete a questão da partilha, repartição ou distribuição de competências entre as pessoas jurídicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Direito Fundamental Da Igualdade
DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO À IGUALDADE Embora a igualdade seja um direito de todos e esteja presente no coração de cada, o que se observa, atualmente, é uma grande desigualdade, em todas as aéreas da sociedade. Nessa direção, Norberto Bobbio afirma que a humanidade jamais conheceu uma sociedade livre e igual, caracterizando-se como um estado hipotético, imaginário. Rousseau afirma que há duas espécies de desigualdade: a natural ou física e a moral ou política. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2014 -
Direito Fundamentala Nacionalidade
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL A NACIONALIDADE REVISITADA: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E TEMAS CORRELATOS Marina Andrade Cartaxo Fortaleza-CE Abril – 2010 MARINA ANDRADE CARTAXO A NACIONALIDADE REVISITADA: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E TEMAS CORRELATOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito Constitucional, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.409 Palavras / 38 PáginasData: 23/10/2014 -
Direito Geral. Ciência Politica
CIÊNCIA POLÍTICA 1º ANO RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA Lembrete: Curso de Direito não se faz dentro da sala de aula. Curso de Direito se faz na biblioteca. O método não é, por exemplo; O que é Soberania, mas, sim, FALE SOBRE. Livros usados para os resumos: Teoria Geral do Estado Sahid Maluf; entre outros (Dallari, Constituição etc). Matéria administrada no 1º ano do curso de direito. Definição de Ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.363 Palavras / 38 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Grego Antigo
União Metropolitana de Educação e Cultura Disciplina: Fundamentos Históricos do Direito Turma: 1º Semestre Curso: Direito Docente: Vivyanne Jesus. Discente: Aryvan Silva Bispo O presente estudo objetiva um aprofundamento no Direito Grego Antigo, a partir de um texto de Raquel de Souza, Professora na Faculdade de Direito da UNIVALI (SC). Mestre em Direito Penal pela UNISUL (SC), reunido em WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos da História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. A autora enfoca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
DIREITO GREGO ANTIGO
O DIREITO GREGO ANTIGO INTRODUÇÃO Tarefa difícil é falar da Grécia antiga. Não por ser um assunto enfadonho, mas sim pela grandiosidade que atingiram em época tão distante dos dias de hoje. Os gregos empolgam e apaixonam qualquer um que se aprofunde em seu estudo, principalmente em Atenas que será a base de nosso trabalho. Os Gregos personificam muito bem o mito de Prometeu que saiu à procura do fogo para trazer luz e calor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito hggythui
IED_ HISTORIA DO DIREITO A EVOLUCÃO DO DIREITO POSITIVO Secreto o conhecimento Direito, nos primeiros tempos, inegistiam códigos ou leis manteve -se vigente graças á memoria dos sacerdotes guardado com muito zelo, que mantia sua posições sociais e privilegio. Muito tempo depois, surge a sentença o costume juridico, em algumas cidades a indiscrição de escriba revela segredos guardado pelos sacerdote, e em outras comunidade, reis-legisladores reduziram a escrito as principais senteças. A repetições de decisões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito Humano
Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. Estão expressos em tratados, no direito internacional consuetudinário, conjuntos de princípios e outras modalidades do Direito. A legislação de direitos humanos obriga os Estados a agir de uma determinada maneira e proíbe os Estados de se envolverem em atividades específicas. No entanto, a legislação não estabelece os direitos humanos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito humano
Introdução O presente documento tem como objetivo apresentar breves informações e orientações a respeito da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Itaboraí/RJ. Levando-se em conta o conhecimento produzido no que concerne ao tema proposto (educação de jovens e adultos trabalhadores), permanecem inúmeras questões relativas ao desenvolvimento desta modalidade de ensino e ao atual estágio do desenvolvimento econômico da cidade. Tal fato reflete diretamente na formação do corpo discente da EJA; nas diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
Direito Humanos
Cada aluno deve resolver a questão dissertativa especificada na tabela (lista dos alunos), imprimir e entregar a resposta no dia da apresentação da ME. Cada aluno apresentará a resposta da sua questão dissertativa no dia da apresentação da ME. QUESTÕES DISSERTATIVAS 1) Enunciado: Renata, servidora pública estadual, ingressou no serviço público antes da edição da Constituição da República de 1988, e é regida pela Lei X, estatuto dos servidores públicos do Estado-membro. Sobre a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2014