Ciências Sociais
40.963 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 15.961 - 15.990
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DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO
DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO 1. AS PENAS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA As penas começaram a ser aplicadas na antiguidade, iniciando-se com a chamada Vingança Privada, onde a própria vítima reagia à agressão sofrida, geralmente de maneira desproporcional. Era um período de anomia, ou seja, ausência de normas que regulamentassem o uso da pena. E por isso era considerada apenas uma realidade sociológica e não uma instituição jurídica. Ainda na antiguidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2013 -
DIREITO HUMANOS, CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL
INTRODUÇÃO O conceito e as declarações dos direitos humanos preconizam que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer Estado, grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.346 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Institucional
Pergunta 1 O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que, este prevê a possibilidade de defesa de direitos dos consumidores não só individualmente mas a título coletivo. Sobre esta afirmação, assinale a alternativa CORRETA sobre legitimados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito Intenacional
• Cédula de Identidade – art. 17 Art. 17. A cédula de identidade civil expedida pelos órgãos oficiais competentes substitui o passaporte comum nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais. - Visto de Entrada e Estada no Brasil • de transito : dado àquela pessoa que passa pelo território brasileiro, porem esse não é seu destino final. É valido por 10 dias. • de turista : máximo 180 dias por ano •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL
Direito Tributário Bibliografia: Luciano Amaro, Direito Tributário (mais recomendado) Hugo de Brito Machado , Direito tributário é um ramo do direito que vai se relacionar com todos os ramos do direito, é um direito de superposição, por utilizar de todas matérias no que concerne aos conceitos, tem um tributo que se chama ISSQM. O direito tributário nasce na constituição. Funções da Constituição • Organização do Estado • Direitos e garantias fundamentais => objetivo proteger o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.895 Palavras / 36 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Internacional
Nos últimos anos constatamos um aumento significativo do Brasil em atos internacionais, gerando constantemente a presença do país no cenário exterior. Desde a primeira República até a constituição de 1988, o sistema adotado pelo nosso país prevê a participação do poder legislativo no processo e conclusões de tratados, havendo somente algumas modificações no texto constitucional de lá pra cá. A constituição de 1988 estabelece que compete privativamente ao Presidente da República celebrar Tratados Internacionais, sujeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2014 -
Direito Internacional
RESUMO “SOBERANIA E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DOIS FUNDAMENTOS IRRECONCILIÁVEIS” A participação dos estados no sistema internacional de proteção dos direitos humanos, e o reconhecimento, por vários deles, da jurisdição dos órgãos de monitoramento pertinentes tem levado alguns internacionalistas a um reestudo da questão atinente ao dogma da soberania estatal absoluta redefinindo o seu papel para a satisfação da justiça globalizada em sede de proteção internacional dos direitos humanos. Este estudo da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Prof. Marcelo Garcia Santana AULAS 2, 3, 4 e 5 Nacionalidade. CONCEITO: vínculo jurídico político que se estabelece entre um indivíduo e um Estado e o torna membro do POVO. ESPÉCIES DE NACIONALIDADE • ORIGINÁRIA ou PRIMÁRIA: reconhecida pelo Estado desde o nascimento do indivíduo • DERIVADA, ADQUIRIDA ou SECUNDÁRIA: adquirida por ato de vontade. NACIONALIDADE ORIGINÁRIA OU PRIMÁRIA (ART. 12, I, CF) REGIME DE TRANSIÇÃO (art. 95, ADCT acrescentado pela Emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Internacional
Leia o trecho abaixo e após responda os questionamentos. A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. (Disponível em: <http://www.onu.org.br/conheca-a-onu/>. Acesso em: 09 jul. 2014). Para responder os questionamentos você deverá utilizar como fonte bibliográfica o endereço eletrônico <http://www.onu.org.br/> (5,0 pontos) 1.1 Quantos países-membros a ONU possui atualmente? Resposta: 1.2 Os membros-fundadores da ONU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2014 -
Direito Internacional
CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Internacional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional | | | | Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Anhanguera Educacional 2013 * ------------------------------------------------- Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito Internacional
Plano de Aula: Semana 7 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 7 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Direito dos Tratados ? parte 3 Objetivos • Apresentar as fases de incorporação dos tratados e a respectiva expressão do consentimento das partes. • Fornecer ao aluno a compreensão sobre a dualidade entre a ordem internacional e as ordens internas dos Estados. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Internacional
Plano de Aula: Semana 14 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 14 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema O Direito Internacional Privado e o conflito de leis no espaço Objetivos •Introduzir o aluno no tema da cooperação judiciária internacional e sua importância para a efetividade do direito na contemporaneidade; • Apresentar os tratados de cooperação mais importantes, em nível universal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito Internacional
01. Jochen Prantl considera que o contexto internacional caracteriza-se, atualmente, pela “multipolaridade sem multilateralismo”. Com base nessa assertiva, elabore um texto de até 30 linhas comentando necessariamente os seguintes pontos: (Rio Branco adaptada) (3,5 pontos) a) Os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais e suas características b) A política internacional desenvolvida pelo Brasil e o papel deste no âmbito dos diversos grupos negociadores que integra; c) No referente aos grupos UNASUL, CELAC, BRICs,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2015 -
Direito Internacional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Internacional Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 01. Analise a charge abaixo: Charge sobre a globalização e suas consequências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Internacional - Preâmbulo
A sociedade internacional é formada pela interação entre indivíduos, empresas e instituições oriundas de diferentes países. E ela também é formada pelas complexas é formada pelas complexas relações entre os Estados , através dos governos que representam esses indivíduos e essas instituições. No plano internacional, o Estado não é a base organizacional da sociedade, e sim apenas mais um membro dessa sociedade. A igualdade soberana significa que um Estado não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Internacional Do Trabalho
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Letícia Paula Sartor Videira, 10 de Agosto de 2012 1. INTRODUÇÃO O Direito Internacional visa cuidar das situações voltadas às questões econômicas e também às sociais, e preocupa-se com o trabalhador no exercício de sua profissão. Relacionamos o Direito Internacional do Trabalho com os órgãos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho, que visa a proteção das relações do trabalho, alem de garantir os direitos básicos e fundamentais dos trabalhadores, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Internacional Privado
Christian Anders, nacional da Dinamarca decide vir ao Brasil, conhecer o Paço Imperial, no Rio de Janeiro. Para tanto, solicita concessão de visto no Setor Consular da Embaixada brasileira, situado em Copenhague. Após os trâmites de estilo, ele recebe visto de turista. Com alguma dificuldade econômica, adquire as passagens e providencia reserva em hotel. Ao desembarcar no território nacional, agentes da imigração desconfiam de Christian. Resolvem entrevistá-lo e percebem que o estrangeiro tem péssimo domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Direito Internacional Privado
Nas sociedades antigas, o estrangeiro, como regra, não gozava de direitos e, como consequência, não havia conflitos entre ordens jurídicas diversas, razão de ser do DIPr.6 A eventual necessidade de julgar os estrangeiros levou à criação de tribunais excepcionais, como o do Pretor Peregrino, em Roma, e o do Polemarca, em Atenas. Por outro lado, o Pentateuco continha normas sobre o tratamento equânime do estrangeiro entre o povo judeu.7 Com as invasões bárbaras do século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Material didático 2 - FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO No sentido estrito do vocábulo, a fonte seria um marco originário, uma procedência determinada que permita saber a origem de um acontecimento qualquer, de maneira que o vincule a um texto científico. Alguns autores chegaram a definir as fontes como sendo a origem, a causa, o nascimento do Direito; enquanto outros consideram como sendo formas de expressão, modos de aparecimento ou simples manifestações. Para Savigny, pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Internacional Privado
AULA 1 - CASO CONCRETO 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ANÁPOLIS/GO NOVEMBRO 2007 ADRIANA CONCEIÇÃO DE FARIA ÁUREA ROQUE DE ARAÚJO ELIARLEM ÉLIDA CRISTINA DOURADO ROSEDÁLIA DE BRITO E MATOS TIAGO GAMA BORGES VERA LÚCIA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Trabalho de Direito Internacional a ser entregue à Professora Kátia Rúbia para obtenção de nota parcial referente a 2ª Verificação de Aprendizagem do 10º período, turma “A” do curso de Direito da UniEvangélica. ANÁPOLIS/GO NOVEMBRO 2007 1 – Lineamentos Gerais Pode-se definir Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado Gabarito Questões dos Planos de Aula I. Plano de Aula 01 Tema - O Direito Internacional Privado Questão Discursiva 01 - O juiz brasileiro poderá conhecer e julgar a lide, mas deverá basear sua decisão na legislação sulafricana, pois os contratos se regem pela lei do local de sua assinatura. Questão Objetiva 01 - Letra E. Questão Objetiva 02 - letra C. (ler tb arts. 7º ao 17 da LICC) II. Plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Internacional Privado
Analisar se o documento contém os requisitos necessários ao seu cumprimento no país e ainda determinar se há alguma violação à ordem pública, à soberania ou aos bons costumes, casos em que não concederá o exequatur. Art. 2º É atribuição do Presidente homologar sentenças estrangeiras e conceder exequatur a cartas rogatórias, ressalvado o disposto no artigo 9º desta Resolução. RES 22 STJ Art. 9º., § 2º Havendo impugnação às cartas rogatórias decisórias, o processo poderá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 22/5/2014 -
Direito Internacional Privado
Aula 4 CASO CONCRETO 1 – Tema: Nacionalidade João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109, X da CRFB/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CADERNO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2014.1 Semana 1 Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 8/8/2014 -
Direito Internacional Privado
Caso Concreto Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das obras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA: 4 CASO CONCRETO 1 - Tema: Nacionalidade
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA: 4 CASO CONCRETO 1 – Tema: Nacionalidade João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Direito Internacional Publico
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO SEMANA 1 Discorra sobre a noção de sociedade internacional na contemporaneidade, suas características e sobre a personalidade e a capacidade da pessoa internacional a que se refere. R:No Direito Internacional, as relações ocorrem entre pessoas internacionais (Estados soberanos, Organizações Internacionais, (etc.)). As relações internacionais, assim como as relações internas, objetivam a harmonia entre os entes da sociedade, permitindo um justo e adequado desenvolvimento da pessoa humana, o fim de toda sociedade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Prof. Marcelo Garcia Santana AULA 1 (Plano de ensino, bibliografia, apresentação da disciplina e início da unidade 1) PLANO DE ENSINO Semana 1 – SOCIEDADE INTERNACIONAL Semana 2 – O DIREITO INTERNACIONAL Semana 3 – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Semana 4 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 5 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 6 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 7 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 8 - O DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014