Ciências Sociais
40.963 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 15.871 - 15.900
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Direito Empresarial
Semana 6 CASO CONCRETO: Luciano, Paula e Antônio desejam constituir uma sociedade, com o objeto social de uma fábrica de calçados em Santa Catarina. Para tanto, consultam você, advogado (a) sobre o tipo societário mais indicado, pois desejam que a sua responsabilidade seja exclusivamente limitada ao valor do capital que contribuírem para a formação desta sociedade, mas em nenhuma hipótese, solidários com a integralização do mesmo. O que você respondeu aos consulentes? Devem formar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Empresarial
EI Nº 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994. Regulamento Mensagem de veto Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins CAPÍTULO I Das Finalidades e da Organização SEÇÃO I Das Finalidades Art. 1º O Registro Público de Empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.265 Palavras / 18 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Empresarial
Com mais de meio século de atuação, os MARQUES DE ALMEIDA figuram no cenário jurídico nacional, atualmente no comando da banca a figura do ilustre Dr. Renato Marques de Almeida. Neto do falecido Dr. Rodrigo Marques de Almeida, ilustre advogado e Deputado Federal pelo Estado de São Paulo e filho do Dr. João Marques de Almeida, advogado e eminente empresario do ramo de mineração. Com a experiência de mais de 20 anos em Direito Empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.547 Palavras / 39 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Empresarial
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 2º SEMESTRE DENISE FERREIRA DA ROCHA MINHOS RA 7336556040 GILBERTO MARTINS DORNELES RA 7166535716 MARCOS ANTONIO MARTIMIANO ROSSI RA 7337552950 MARIA APARECIDA BARBOSA MOREIRA RA 7331548080 ROGÉRIO AZEVEDO DINIZ RA 6573305078 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA PRESENCIAL ELAINE CARVALHO ALVA DOURADOS/MS 2013 INDICE Índice 02 Introdução 03 Direito Empresarial 07 Dos Conceitos: Comércio, Direito Empresarial ou Direito Comercial, Empresa e Empresário 07 Empresa: Acerto Educação Profissional Ltda. 11 Como registrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.584 Palavras / 19 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Empresarial
FRACISCO DAS CHAGAS MATHOS promoveu Reclamação Trabalhista em face da empresa CALBRAS CENTRO-OESTE, pleiteando equiparação salarial com o paradigma JOÃO CALOS DA SILVA. A reclamada contestou o feito, alegando que o paradigma realmente exercia a mesma função do Reclamante mas este (reclamante) trabalhava na unidade de Brasília/DF e aquele (paradigma) laborava na unidade de Luziânia/GO, ou seja subordinado a autora Diretoria. Contestou ainda informando que a diferença salarial foi resultado de ACT. A Décima Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Empresarial
1ª Questão Diferencie Sociedade Simples da Sociedade Empresarial e onde se registra As sociedades simples são aquelas que os sócios exercem a suas profissões, ou seja, a prestação de serviço tem natureza estritamente pessoal. O exemplo clássico é uma sociedade de médicos, em que os próprios profissionais realizam a atividade fim da sociedade, ou também, advogado, dentista, pesquisador, escritor, etc. Em razão disso, as cooperativas e associações também sempre serão sociedades simples. Como se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Empresarial
CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Resposta: Em função da facilidade para: constituir o crédito, para transferir o crédito, para cobrar. Das prerrogativas especiais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Empresarial
1) O Presidente da República, inconformado com o número de servidores públicos na área da saúde que responde a processo administrativo disciplinar, resolve colocar tais servidores em disponibilidade e, para tanto, edita decreto extinguindo os respectivos cargos. Considerando a hipótese apresentada, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso, responda aos itens a seguir. A) A extinção de cargos públicos, por meio de decreto, está juridicamente correta? Justifique A extinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2014 -
Direito Empresarial
Leia o texto a seguir: A sociedade nasce do encontro de vontade de seus sócios. Este contrato, de acordo com o tipo societário que está sendo criado, deverá ser consubstanciado num contrato social. As sociedades podem classificar-se, em razão da natureza de seu ato constitutivo, em sociedades contratuais ou institucionais. Em ambos os tipos, a sociedade vai se formar em função da manifestação volitiva de seus sócios. Nas contratuais, essa manifestação se assenta em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 9/8/2014 -
Direito Empresarial
UNIVERSIDADE CEUMA CAMPUS: RENASCENÇA CURSO: FACULDADE DE DIREITO CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04HS CARGA HORÁRIA TOTAL: 80HS Aula 01: Evolução histórica, natureza jurídica, institutos no direito brasileiro, conceito e sujeitos OBJETO DE ESTUDO (Introdução): O comércio é muito mais antigo que o Direito Comercial, já há registros históricos desde a Idade Antiga. (Invenção da Escrita 4.000 AC até a queda do Império Romano do Ocidente 476 DC) Ex: Fenícios, Roma: regras comerciais faziam parte de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Empresarial
)Carlos Albertoé empresário individual regular, no ramo de mecânica de automóveis. Possui uma oficina própria no bairro do Stiep, onde explora atividade econômica, sob a insígnia “AC” restaurações”. Carlos Alberto possui vários títulos protestados e não pagos. Pergunta-se: a) Qual a responsabilidade de Carlos Alberto, frente às suas obrigações com sua empresa? A palavra obrigação pode apresentar vários significados, dependendo do âmbito, de regra, entende-se que obrigação é um dever. logo conclui-se que a responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Empresarial
1º - O que é direito empresarial? Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Empresarial
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.211, DE 23 DE MARÇO DE 2001. Mensagem de Veto Conversão da MPv nº 2.083-32, de 2001 Altera dispositivos da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento". O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Empresarial
ETAPA I A presente etapa da atividade visa responder questionário prévio, tendo como fundamento teórico artigo proposto sobre as operações financeiras internacionais realizadas em paraísos fiscais, quais sejam: Como é definida a expressão Paraiso Fiscal? O que é considerado Paraíso Fiscal para o Brasil? Quais são os fatores mais relevantes para se instalar em paraísos fiscais? Qual o significado da expressão “offshore” no contexto do artigo em estudo? Qual o significado da expressão “trust” no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Empresarial
1) Sabe-se que o nascimento com vida tem repercussões nas previsões jurídicas, bem como que isso diz respeito a algumas considerações sobre personalidade e capacidade civis. Sobre estes elementos todos, analise as alternativas abaixo e depois selecione a correta: Alternativas: a) O nascimento com vida valida os atos praticados pelos pais de um feto em seu nome. b) O nascimento com vida é indiferente à permissão de serem praticados atos pelos pais de um feto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Empresarial
1) Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos (2,0 pontos): Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Empresarial
1) Qual o nome empresarial? R- BANCO BRADESCO S.A. 2) Qual o objetivo social? R- O objetivo da Sociedade é efetuar operações bancárias em geral, inclusive câmbio. 3) Qual o capital social? R- O capital social é de R$38.100.000.000,00 (trinta e oito bilhões e cem milhões de reais), dividido em 4.207.274.039 (quatro bilhões, duzentos e sete milhões, duzentas e setenta e quatro mil e trinta e nove) ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 2.103.637.129 (dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito Empresarial
Perguntas I – Quais são os contratos estudados denominados pela doutrina como de colaboração? Explique cada um deles. 1) Comissão mercantil. De acordo com o art. 693 do Código Civil, “o contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário, em seu próprio nome, à conta do comitente”. Em suma: o comissário é um empresário que irá realizar negócios no interesse de um outro empresário, o comitente, mas os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Empresarial
EMPRESARIAL – CONTRATOS EMPRESARIAIS É possível apontar que o arrendamento mercantil (leasing) é contrato através do qual o arrendador ou arrendante transfere a posse direta de determinado bem, móvel ou imóvel, ao arrendatário? Justifique se a frase é verdadeira ou falsa. OBS: Para enviar a resposta favor clicar no botão gravar envio, digitar a resposta da questão e depois clicar no botão enviar. Atenção Valor da Atividade 5 Data limite para entrega da atividade 20/10/2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Empresarial
Pacta sunt servanda é um brocardo latino que significa "os pactos devem ser respeitados" ou mesmo "os acordos devem ser cumpridos". É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional. No seu sentido mais comum, o princípio pacta sunt servanda refere-se aos contratos privados, enfatizando que as cláusulas e pactos e ali contidos são um direito entre as partes, e o não-cumprimento das respectivas obrigações implica a quebra do que foi pactuado. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2015 -
Direito Empresarial
Direito Empresarial Sociedade Anônima Introdução Lei 6.404/ 76 sociedades por ações: Quando se usa o termo “sociedade anônima”, não é a sociedade propriamente dita que é anônima e sim os sócios, pois a sociedade é conhecida, identificada por um nome empresarial o que faz ganhar esse aplicativo sociedade anônima ou anônimoé aquilo que se relaciona o fato de o sócios não precisarem se identificar, não há uma ingerência muito grande dos sócios nesse tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Empresarial
4 – EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 4.1 – REQUISITOS a) Pleno gozo da capacidade civil; b) Não ter impedimento legal. 4.2 – HIPÓTESES EXCEPCIONAIS DE AUTORIZAÇÃO PARA INCAPAZ SER EMPRESÁRIO INDIVIDUAL a) Após a interdição (incapacidade superveniente); É quando a pessoa tinha dado início à atividade em pleno gozo da capacidade civil, a lei permite que ele continue sendo empresário individual. b) Sucessão. Ex.: o dono de um hotel, na condição de empresário individual, tem um único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.934 Palavras / 20 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Empresarial
De acordo com as ideias principais contidas nos artigos apresentados e de nossos estudos, responda as questões a seguir: a) Identifique os requisitos definidos pela legislação para a constituição da empresa individual de responsabilidade limitada. (2,0) b) Disserte, em um texto entre 10 e 20 linhas, sobre a possibilidade de esse tipo de empresa em estudo ser constituído por pessoa jurídica, conforme prevê a Lei n. 12.441/2011, e identifique a contradição com o que prescreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Empresarial
Caso Concreto Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? R: Não, Caracteriza-se como uma sociedade simples pelo fato dos esteticistas exercerem suas profissões, prestando serviços da sua especialidade, ou seja, os sócios são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Empresarial - Aula 02 - Caso Concreto
Caso Concreto da Aula 02 Administrador judicial entrega ata da assembleia da Avestruz Máster 03/05/2006 – Notícia disponível no site do CDL de Goiânia. O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembleia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta-feira (28), no Estádio Serra Dourada. No documento consta um resumo de tudo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Empresarial - Falência
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARANGUÁ/SC Autos n. 004.123.456-15 MÓVEIS METÁLICOS JOSÉ & ANDRÉ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos, representada neste ato por seu sócio-administrador Sr. Pedro André da Silva, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores que ao final subscrevem (doc. 01), apresentar sua CONTESTAÇÃO, nos termos do artigo 98 da Lei n. 11.101/05, acerca dos fatos alegados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Empresarial 1
Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Empresa é a atividade econômica organizada para produção ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Empresarial 1
Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/8/2005, sem que Ana Cláudia ficasse sabendo ou concordasse, Jorge Luís, em garantia de pagamento de contrato de compra e venda de um automóvel adquirido de Rui, avalizou nota promissória emitida por Laura, sua colega de trabalho com quem mantinha caso extraconjugal. O vencimento da nota promissória estava previsto para 17/9/2005. Vencida e não paga a nota promissória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Empresarial 2
CASO CONCRETO A Companhia Decorações do Brasil ? sociedade anônima fechada - produtora de móveis e utensílios domésticos, realizou assembleia prévia com objetivo da aprovação da mudança do objeto da sociedade. A proposta apresentada obteve aprovação de mais de 90% do capital votante. Carlos e Silvio, acionistas minoritários sem direito de voto, e que não compareceram à referida assembleia ,nem encaminharam representante legal , se opõem a tal aprovação e manifestam o direito de retirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Empresarial 2
Plano de Aula: Deliberação nas Sociedades Ltda DIREITO EMPRESARIAL II Título Deliberação nas Sociedades Ltda Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Deliberação nas Sociedades Ltda Objetivos Enumerar as formas de deliberação dos sócios Apresentar a legitimidade e forma de convocação das deliberações Estrutura do Conteúdo 5. Da deliberação dos sócios. 5.1 Reunião e Assembléia. 5.2 Legitimidade de convocação. 5.3 Formas de convocação. 5.3.1.Dispensa de formalidade 5.3.2 Dispensa da Deliberação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013