Sociais Aplicadas
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207.960 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 74.311 - 74.340
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Direito Positivo E Direito Natural
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL RIO GRANDE 2013 Orientador: Trabalho de Introdução ao Estudo Do Direito, á professora da Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito para obtenção parcial de média bimestral Turma de Direito noturno B FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL 2013 REFERÊNCIAS: GUSMÃO, Paulo dourado de. “Introdução ao estudo do Direito”, Editora forense PLT 2008. WALKMER, Antonio Carlos. “Fundamentos da História do direito” NADER, Paulo. “Introdução ao estudo do direito” REALE, Miguel “Lições preliminares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito Positivo E Direito Natural
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1º- Escrever sobre o que é direito positivo e direito natural apontando, apontando suas principais diferenças. O direito positivo pode ser considerado aquele conjunto de normas jurídicas criado por meio de decisões voluntarias. Se normas jurídicas estatais são criadas por decisões voluntarias, basta que a vontade do Estado se modifique para que novas normas jurídicas surjam e deixem de existir. O Brasil, por exemplo, diariamente cria novas leis modificando seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Positivo E Natural
1. Direito Positivo Direito positivo por Paulo Dourado de Gusmão Para Gusmão o direito positivo é o que é real, certo, fora de qualquer duvida o direito só pode ser positivo na medida em que é sancionado pelo poder público (direito legislado) ou criado pelos costumes ou reconhecido pelo Estado ou pelo consenso das nações de direito internacional. Podemos dizer ainda, o direito positivo é o direito vigente histórico e efetivamente observado e passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Positivo E Natural
Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade de apresentar o direito natural e o positivo, ou seja, suas idéias e defensores, onde nasceu, como nasceu, como se desenvolveu para compreender nosso ordenamento jurídico atual. Neste estudo vamos analisar como evoluiu o pensamento do positvismo e de seus idealisadores como Kelsen, Hegel No direito natural vamos analisar a obra de Giorgio Del Vecchio, a corrente de Miguel Reale sobre o naturalismo, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Positivo E Natural
Direito Positivo e do Direito Natural Sabe-se que os pensadores tiveram maiores conflitos em meados do século XIX, quando ocorria a difusão do positivismo, enquanto que os filósofos naturalistas buscavam desenvolver sua teoria para que pudessem adequá-la à atualidade. Neste caso, um retrospecto histórico é muito importante para que possamos entender o caráter cíclico, permanente e eterno do Direito Natural andando junto com o fenômeno jurídico positivo. Deve-se observar também que o jusnaturalismo possui função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Positivo E Normativo
O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito positivo e sociedade: a sociologia jurídica e judiciária no campo das ciências sociais
Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; · Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito positivo e sociedade: a sociologia jurídica e judiciária no campo das ciências sociais
Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no rol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2014 -
DIREITO PPP
PRATICA SIMULADA II SEMANA 02 VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234? Série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040 compareceu ao seu escritório, sito na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, mais de quinze anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Previdenciario
Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 PáginasData: 24/4/2012 -
Direito Previdênciario
Question 1 Notas: 1 Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. uniformidade e equivalência dos benefícios. b. seletividade e distributividade dos benefícios. c. universalidade da cobertura e do atendimento. d. irredutibilidade do valor dos benefícios. e. caráter democrático e descentralizado da administração. Question 2 Notas: 1 Veículo normativo hierarquicamente superior do sistema jurídico, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Previdênciário
De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal, o financiamento da Seguridade Social será realizado por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. A Seguridade Social no Brasil adota o sistema contributivo, em que toda a sociedade deve colaborar para a cobertura dos riscos sociais, seguindo o modelo de repartição, onde as contribuições são reunidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Direito Previdenciario
REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO IV CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS CÓDIGO AGENTE NOCIVO TEMPO DE EXPOSIÇÃO 1.0.0 AGENTES QUÍMICOS O que determina o direito ao benefício é a exposição do trabalhador ao agente nocivo presente no ambiente de trabalho e no processo produtivo, em nível de concentração superior aos limites de tolerância estabelecidos.(Redação dada pelo Decreto, nº 3.265, de 1999) O rol de agentes nocivos é exaustivo, enquanto que as atividades listadas, nas quais pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2013 -
Direito Previdenciario
Aula 02 – Seguros obrigatórios e facultativos. Dependentes do segurado. Ao final desta aula, você será capaz de: 1. Reconhecer as fontes do Direito Previdenciário. 2. Identificar as relações do Direito Previdenciário com os demais ramos jurídicos. 3. Reconhecer os regimes previdenciários. 4. Analisar o conceito de Seguridade Social. 5. Identificar os beneficiários da previdência social. 6. Reconhecer os princípios da Seguridade Social. Fonte do Direito é entendido como o local de onde surge o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito previdenciário e assistencial a pessoa idosa
Centro Universitário Leonardo da Vinci Curso Bacharelado em Serviço Social APARECIDA JOSÉLIA PEREIRA BORGES BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PARA A PESSOA IDOSA. PORANGATU/GO 2015 APARECIDA JOSELIA PEREIRA BORGES BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PARA A PESSOA IDOSA. Trabalho de Graduação apresentado à disciplina de TG – do Curso de Serviço Social – do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Jeane de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.724 Palavras / 39 PáginasData: 21/5/2015 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Evolução Histórica Da Previdência. Seguridade Social. Organização E Financiamento Da Seguridade Social.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Evolução histórica da Previdência. Seguridade Social. Organização e Financiamento da Seguridade Social. INTRODUÇÃO Seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da Sociedade destinado a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Direito à saúde: a CF declara ser a saúde direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Primitivo
FACULDADE SEAMA ATIVIDADE EXTENSIVA MACAPÁ 2011 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ATIVIDADE EXTENSIVA ATIVIDADE APRESENTADA A FACULDADE SEAMA DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO , MATÉRIA MINISTRADA PELA PROFESSORA SIMONE ZANATTA , COMO EXIGÊNCIA DE NOTA PARCIAL PARA G1 DA TURMA . MACAPÁ 2011 Comando do Trabalho: “Considerando as leituras sugeridas sobre Direito Primitivo e Sociedades primitivas, discorra sobre os temas, relacionando-os.” A origem do direito esta de certa maneira atrelada a origem das sociedades, não de uma forma escrita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014 -
Direito Privado
A) Empregado doméstico é uma modalidade especial da figura jurídica de empregado. Vínculo de emprego doméstico - 8 elementos fático-jurídicos = 5 genéricos à qualquer relação empregatícia + 3 especialmente estipulados para essa relação empregatícia. 5 genéricos: 4 sem qualquer especificidade significativa, mas 2 ressalvas: Pessoalidade = na relação doméstica ganha intensidade, não porque o empregado doméstico possua poderes de gestão ou representação, mas por dois motivos: em função da natureza do serviço prestado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Privado
A cada dia que passa, a informática vem adquirindo cada vez mais relevância na vida das pessoas. Sua utilização já é vista como instrumento de aprendizagem na sua ação no meio social vêm aumentando de forma rápida entre as pessoas. Cresce o número de famílias que possuem em suas residências um computador. Esta ferramenta está auxiliando pais e filhos mostrando-lhes um novo jeito de aprender e ver o mundo a lidar com o computador novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
DIREITO PRIVADO E DIREITO PÚBLICO
Direito Privado e Direito Público O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é contudo pacífica a sua distinção, surgindo alguma polémica noque respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. Na verdade, foram avançados, ao longo dos tempos, vários critérios de distinção suscetíveis de caracterizar cada umadestas divisões, sem contudo se ter encontrado um critério totalmente satisfatório. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
Direito Problema
Question 1 Notas: 1 Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. b. Zelar pela proteção do patrimônio público. c. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. d. Promover o inquérito civil e ação civil pública. e. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito problema
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Relativamente incapaz c. Apta d. Absolutamente incapaz e. Terminantemente capaz Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Proc Civil
1ª Questão – Discursiva Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Processo Civil
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Processo Civil 1
Competência Jurisdição > monopólio do Estado Características: Inércia art. 2º ⁄ 262º Indeclinabilidade Substitutividade Princípios: Inércia Indeclinabilidade Indelegabilidade Aderência ao território > competência Competência > É o limite territorial e material da jurisdição. Exerce-se a jurisdição dentro de seu âmbito de atuação. Competência: art.86, CPC Obs.:A arbitragem é modalidade alternativa de acesso à Justiça e está prevista na Lei 9307⁄96. Não constitui ofensa ao princípio do acesso à Justiça na medida em que é voluntária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.176 Palavras / 21 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Processo Civil 3 Semana 1
MATRICULA 2013.01.08.698-3 HUGO DESIO ORMONDE ROCHA AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Processo Penal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 10,0 Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Tecnologias aplicadas à segurança pública Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Enzo de Oliveira Moreira Nome do aluno: Jucimar Veloso da Silva Data: 20/10/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processo Penal
Identifique a opção cujas palavras completam corretamente os espaços em branco das frases. Não consigo entender __________ ele está tão atrasado. Talvez __________ o ônibus tenha demorado a passar. Bom, se você souber __________, não deixe de me avisar. Escolher uma resposta. a. por que – porque – por quê b. porque – porque – porquê c. por que – porque – por que d. por que – por que – por que Question 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Processuak
1) Determinada quadrilha, composta por oito membros, realizava crime de roubo em agência bancária quando foram surpreendidos por policiais, tendo início intensa troca de tiros. Dois dos membros da quadrilha, João e José, conseguiram fugir pela porta dos fundos da agência, levando consigo três malas contendo dinheiro, sendo que saíram despercebidos no meio da confusão não sendo perseguidos. João estava baleado e foi preso em um hospital particular, onze horas após o crime, ao ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2013 -
Direito Processual
Em relação à competência, afigura-se correto afirmar, EXCETO: Plano de Aula: A classificação da competência de foro e juízo. Absoluta e relativa. Competência em razão do valor e da matéria. Modificações da competência de forma voluntária e legal. Fora de Eleição. Omissão em argüir a exceção de incompetência. Conexão, Continência. J DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título A classificação da competência de foro e juízo. Absoluta e relativa. Competência em razão do valor e da matéria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013