Direito
71.743 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.361 - 36.390
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Hipoteses lei 12.651/12
1.4.Hipótese 1. 4. 1. Hipótese Básica Apesar da Leis nº 12.651/12 e nº 12.727/12 (estabelecem normas gerais sobre a proteção da vegetação, referente as APPs do DF), que tem como objetivo o desenvolvimento sustentável, e da grande conscientização que já se tem sobre a preservação da natureza, as pessoas ainda precisam ter a iniciativa em executar hábitos diários. Podendo ajudar na preservação ambiental, mudando as atitudes, para que assim diminua o impacto que estamos causando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2016 -
HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS: A AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PODE APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS ÍTALO SIMÃO FIGUEIREDO HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS: A AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PODE APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Belo Horizonte 2019 ÍTALO SIMÃO FIGUEIREDO HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS: A AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PODE APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Verificação de aprendizagem entregue à Prof.ª Ângela, como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I. Belo Horizonte 2019 SUMÁRIO HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS 3 REFERÊNCIAS 7 ________________ HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS Percebe-se, na atual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2019 -
Historia
PLANO DE AULA PROFESSOR (A): LUCIANA BOURGUIGNON NUNES TURMA: GRUPO ll ( 1 E 6 MESES A 2 ANOS) OBJETIVO GERAL: APRENDER, COMPREENDER AS HISTÓRIAS PLANO DE AULA PROFESSOR (A): LUCIANA BOURGUIGNON NUNES TURMA: GRUPO ll ( 1 E 6 MESES A 2 ANOS) OBJETIVO GERAL: APRENDER, COMPREENDER AS HISTÓRIAS OBJETIVOS ESPECÍFICOS: -ENTENDER HISTÓRIAS -TRANSCREVER AS FIGURAS -ESTIMULAR A IMAGINAÇÃO CONTEÚDOS: LIVROS INFANTIS: OS TRES PORQUINHOS PLANO DE AULA PROFESSOR (A): LUCIANA BOURGUIGNON NUNES TURMA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
Historia
UNIDADE IV – O DIREITO MEDIEVAL ROTEIRO DE ESTUDOS 1. Conceitue feudalismo e cite o período de duração. 2. Explique as origens da sociedade medieval. 3. Quem eram os povos bárbaros na Idade Média? Cite suas principais características e explique como funcionava o direito nesses povos. 4. Cite as principais características da Alta e Baixa Idade Média. 5. Explique como funcionava a sociedade na Idade Média. 6. Como funcionava a economia durante a Alta Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
Historia
TRABALHO DE HISTÓRIA Temas: Plano trienal de João Goulart Comissão de verdade de 2012 Protesto de 2013 no Brasil Nome: Roberta Vivian Campos Severino Prof.: Leonardo Série: 9° ano Turma: A Turno: Manhã Plano trienal de João Goulart Foi elaborado durante o seu governo, com a tentativa de acabar com os altos indicies da inflação brasileira. O Brasil passou por altos problemas em sua economia de 1961 à 1963.Em 1962,Jango reuniu sua equipe para elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2015 -
Historia
Texto: Sobre a História do direito: seus métodos e tarefas In: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. Lições Introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2002, p. 17-22. 1- Segundo Lopes, duas atitudes podem ser tomadas frente ao processo de mudança: rejeitá-lo ou aceitá-lo. Em cada caso (rejeitá-lo ou aceitá-lo), quais são as opções que nossa escolha nos conduz? Resposta: Fracasso ou Sucesso 2- p. 18: “Como o direito, a história pode cumprir, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2016 -
História - Constituição Brasileira
Por que a Constituição brasileira de 1988 foi chamada de “Constituição Cidadã’”? Foi apropriadamente batizada de Constituição Cidadã, pelas conquistas estendidas a todos os cidadãos brasileiros, como: * Destinações de fatias do Orçamento, que antes iam para Infaestrutura, foram destinadas a Educação, Cultura e Previdência; * Licença maternidade; * E a definição de crimes inafiançáveis e imprescritíveis (tortura e demais crimes cruéis). Nessa época, o Brasil recém saído da ditadura militar, na qual os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
HISTORIA APLICADA AO DIREITO
07.04.2017 1. QUAIS FORAM AS ORDENAÇÕES RÉGIAS 1. CITE OS CRIMES OU DELOS CONSIDERADOS MAIS GRAVES NAS ORDENAÇÕES REAIS. 1. DÊ EXEMPLOS DE PENAS CRUÉIS PREVISTAS NO LIVRO V DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS 1. CARACTERIZE A CONJURAÇÃO MINEIRA 1. DÊ EXEMPLOS DA SOCIEDADE ESTAMENTAL, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS PRÁTICAS SOCIAIS EXISTENTES NO ANTIGO REGIME. 1. EXPLIQUE O MOMENTO POLÍTICO QUE GEROU A CARTA DE 1824. 1. O ESTADO IMPERIAL BRASILEIRO ERA CONFECIONAL. DIFERENCIE ESTADO CONFECIONAL E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
História Constitucional Brasileira
História Constitucional Brasileira 1. Constituição de 1824 Conhecida como 1ª Constituição Brasileira, mas antes de 1824 o Brasil teve durante alguns dias a Constituição de Cadis da Espanha de 1812 (apenas uma curiosidade) a) Antecedentes históricos i. Vinda da Família Real (1808) Com a chegada da Família Real o Brasil ganha um estatuto diferente (deixa de ser colônia e passa a ser reino) e em pouco tempo vai ser Reino Unido do Brasil, Portugal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 9/8/2018 -
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA A história brasileira é marcada por diversos acontecimentos históricos que contribuíram para o atual cenário político e social. Desde a colonização deste país, é notória a disseminação de atitudes pouco morais que levaram a elite brasileira ao comando do Brasil. Desta forma, a população menos favorecida tende a ficar abandonada pelos seus governantes, provocando déficits em áreas como a educação, saúde e segurança, gerando diversos problemas como a questão de saneamento básico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2020 -
Historia Cultural: "Além da Virada Cultural?"
CAP. 6 - "Além da virada cultural?" Burke inicia o capítulo apontando que tal "nova" história cultural, na verdade, já existe há um tempo significativo (desde 1970); acrescenta, ainda, o fato de ela ser alvo de sérias críticas. Assim, questiona-se se já é tempo de uma fase mais nova e, nesse contexto, se o futuro trará opções mais radicais ou tradicionais. Assim, quanto às previsões, Burke sugere alternativas: um renascimento da história cultural tradicional ("retorno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 30/6/2016 -
HISTÓRIA DA ÁFRICA PRÉ-COLONIZAÇÃO
PLANO DE ENSINO – 2014.2 CURSO: História DISCIPLINA: HISTÓRIA DA ÁFRICA PRÉ-COLONIZAÇÃO CARGA HORÁRIA: TURMA: 4º semestre PROFESSOR (A): Francione Oliveira Carvalho 1. EMENTA Tendo em vista o reconhecimento recente da necessidade em se estudar a história do continente africano para melhor compreender a história ocidental, sobretudo do Brasil, o presente curso tem como objetivo estabelecer um quadro geral de algumas das sociedades africanas em diferentes momentos históricos. Embora amplo, entende-se que tal recorte temporal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2015 -
HISTORIA DA BIBLIA
História da Bíblia A Bíblia, um livro que tem continuado vivo através dos séculos e indispensável aos Servos do Rei, é o tema deste comentário. O termo Bíblia tem origem no grego "Biblos" e somente foi usado a partir do ano 200 dC pelos cristãos é um livro singular, inspirado por Deus, diversos Escribas, Sacerdotes, Reis, Profetas e Poetas (2Tm 3.16; 2Pe 1.20,21) a escreveram, num período aproximado de 1.500 anos, foram mais de 40
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.285 Palavras / 18 PáginasData: 19/8/2014 -
Historia da Capital de Mato Grosso
Cuiabá antiga Esta pesquisa histórica sobre Cuiabá que atualmente é a capital de Mato grosso que foi fundada em 1719 por Pascoal Moreira Cabral e descoberta por Miguel sutil, ambos eram bandeirantes que estavam à procura de índios para o trabalho escravo mais ao se depararem com ouro mudaram o objetivo. Em consequência, os paulistas abandonaram os arraias primitivos e foram se agrupando em Forquilha no conflito do rio Mutuca com o Coxipó em Forquilha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2016 -
História da Cidadania
Cidadania Tradicional O tratado de Vestfália é considerado o marco da diplomacia moderna, pois é a partir dele que se dá o inicio do sistema moderno do Estado Nação, reconhecendo pela primeira vez a soberania de cada Estado envolvido. O termo nacionalidade exprime o vínculo entre o sujeito e o Estado, o qual se obtém com o nascimento e outras formas factuais de aquisição. O termo cidadania, como tradicionalmente concebida, é a faculdade atribuída aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
Historia da Economia
Peça teatral Tema: Estado Novo Cenário: Sala de aula Personagens: Professora(Vitoria), Getúlio(Lucas), Dutra(Michael) Professora(Vitória): Olá alunos, hoje faremos uma viagem no tempo direto para os anos 40! Hoje iremos entender como se deu o início, meio e fim do Estado Novo. Vale lembrar que é uns dos assuntos mais cobrados no Enem e nos concursos, então prestem bem atenção! Vamos começar pelo fim do governo constitucional, com a chegada do programa novo na rádio foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2019 -
HISTÓRIA DA FAMÍLIA
1 HISTÓRIA DA FAMÍLIA O direito de família interligado no vínculo familiar existente entre antecedentes e descendentes passou por diversas repercussões desde os primórdios. A família patriarcal, que foi modelo por muitos anos na legislação civil, desde os tempos de colônia ao império, passou por uma mudança brusca, com os novos conceitos trazidos pela Constituição Federal de 1988. Antigamente, uma entidade familiar era formada somente por um casamento, onde o pai como chefe patriarcal escolhia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2017 -
Historia da Filosofia - Cosmologia
Historia da Filosofia -> Períodos Cosmológico / teocêntrico / racionalista ..... ? Cosmológico = Cosmos (Physis) + (metaphysis) Physis – Parte do mundo que pode ser captada pela física. Metaphysis – só é alcançada pela razão, não pode ser vista, somente pensada. Antes do período cosmológico, a homem explica os fatos por intermédio dos mitos. A partir da analise do cosmos (começo da forma de pensar ocidental – há quem diga que deriva da forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 2/8/2017 -
História da Legislação Tributária no Brasil
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ETAPA 2 • PASSO 1 As Pessoas Jurídicas, por opção ou por determinação legal, são tributadas por uma das seguintes formas: a) Simples b) Lucro Presumido c) Lucro Real Alíquota Imposto Quem se enquadram SIMPLES Tem como base de apuração a receita bruta As pessoas jurídicas que se enquadram na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte LUCRO PRESUMIDO é a forma de tributação simplificada do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2014 -
HISTÓRIA DA LOUCURA NA IDADE CLÁSSICA
HISTÓRIA DA LOUCURA NA IDADE CLÁSSICA O Grande Medo 1. INTRODUÇÃO O século XVIII não podia entender direito o sentido de Le Neveu de Rameua, por isso, para época surgem novos conceitos sobre a loucura, carregado de perigos e dotado de um poder de questionamento. Porque é a primeira vez que o louco se torna personagem social e é a primeira vez que se conversa com ele. 1. DESATINO Surge, no entanto, algo mais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2018 -
Historia da Proteção da Mulher
Historia da Proteção da Mulher Antes de adentrarmos no profundo da matéria, merece destaque a historia dessa conquista, um avanço para a sociedade, que podemos denominar o século XIX, como o século do machismo. Mas essa ideologia, embora vinculada naquele tempo, não tinha raízes profundas para firmar-se, com dificuldade ela foi arrancada, como um veneno é extraído do ferimento. A conquista que se refere é a isonomia da mulher no mercado de trabalho, naquele tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
HISTORIA DA VIOLENCIA NAS PRISÕES
FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL ESCOLA DE DIREITO JOSE MARCELO WOSNIAKI DE ARCEGA VIGIAR E PUNIR HISTORIA DA VIOLENCIA NAS PRISÕES CURITIBA 2014 ________________ JOSE MARCELO WOSNIAKI DE ARCEGA VIGIAR E PUNIR HISTORIA DA VIOLENCIA NAS PRISÕES CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................Pg.3 1.1 TEMA ...............................................................................................................Pg.4 1.2 PROBLEMA .....................................................................................................Pg.4 1.3 OBJETIVOS .....................................................................................................Pg.4 1.3.1 Objetivo Geral .............................................................................................Pg.4 1.3.2 Objetivos Específicos .................................................................................Pg.4 1.4 JUSTIFICATIVA ...............................................................................................Pg.5 1.4.1 COMENTARIO CRITICO AO TEMA DO TEXTO........................................Pg.11 2 CONCLUSÃO....................................................................................................Pg.13 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..................................................................Pg.14 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.532 Palavras / 31 PáginasData: 12/11/2016 -
Historia das constituções brasileiras
TRABALHO HISTORIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO 1824 Contexto da Constituição Poder latifundiário Voto censitário Estado Confessional (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16. ed. 2012. Pg.100) Elaboração da Constituição Outorgada (MASCARENHAS, Paulo. Manual de Direito Constitucional. Salvador. 2010 pg 32) Preambulo da Constituição Em nome da santíssima trindade. BRASIL. Constituição 1824. Organização politica do Estado Unitário Monárquico Império Sucessor Autocrático (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16. ed. 2012. Pg.102) Organização do Estado Províncias (MASCARENHAS, Paulo. Manual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2015 -
História das Constituições
1. História das constituições 1.1. Constituição Imperial de 1824 1.2. Constituição Republicana de 1891 1.3. Constituição de 1934 1.4. Constituição de 1937 1.5. Constituição de 1946 1.6. Constituição de 1967 1.7. Emenda Constitucional n. 1 de 1969 CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) Após a dissolução da Assembléia Nacional Constituinte, convocada em 1823, o Imperador D. Pedro I outorgou a Carta Imperial de 1824 que tinha como principais características:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 12/12/2014 -
HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CONSTITUCIONAL I PROF: WILSON ANTONIO STEINMETZ ACADEMICA: HELLEN MARRONI FERREIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ATRAVÉS DOS SÉCULOS Caxias do sul, 09 de Maio de 2016 A Carta de Tomé de Souza Raramente referida, a carta de Tomé de Souza, é considerada como o primeiro documento elaborado para disciplinar a vida brasileira quanto nação. Outorgada por Dom João III a Tomé de Souza, ás vésperas de se completar meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2016 -
História das Constituições Brasileiras
C:\Users\Raniely Lobato\Desktop\DIREITO - 1º SEMESTRE\estácio.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FAMAP RANIELY SILVA LOBATO AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS MACAPÁ-AP 2015 ________________ RANIELY SILVA LOBATO AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PROFESSORA: BÁRBARA DAMAS MACAPÁ-AP 2015 ________________ AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 A atual Constituição Federal é a sétima desde a Independência do Brasil. A primeira delas foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824, sendo oficialmente denominada de Constituição Política do Império do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2015 -
História das Constituições Brasileiras:
UNIDADE 4 - História das Constituições Brasileiras: 1824 1891 1934 1937 1946 1967 1969 (EC) 1988 Outorgada Promulgada Promulgada Outorgada Promulgada Outorgada (alguns dizem promulgada) Outorgada (alguns dizem promulgada) Promulgada Inspirada em ideias francesas e inglesas e com influências da Constituição Portuguesa. Influência da Constituição dos EUA. Rui Barbosa – Relator Influência da Constituição Alemã – Estado Social de Direito. Inspirada na Constituição Polonesa (por isso ficou conhecida como polaca). Convocada após a saída de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2018 -
Historia das ideias
entrevistados 1° entrevistado -Jose Ribamar Félix -Idade: 38 anos -Continua usando algumas das mesmas marcas de produtos que usava e mudou algumas -Já tinha bens duráveis mais trocou nos últimos três anos -adquiriu meio de locomoção no caso dele uma “moto” -não tem tv a cabo, mais já teve -Tem acesso a internet, tem contas em redes sociais -não féis viagens turísticas -frequenta restaurante ,mais não tão frequentemente. -não costuma frequentar cinemas por questão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
História das ideias politicas
11 a 15 agosto Afinal, o que é política? Posso compreender que ela possui apenas um conceito? Por quê? Inicialmente, pode-se dizer que política refere-se ao poder político. É a ciência da governação de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesse. Porém, existem várias facetas para se definir política. A mais abrangente é a relacionada com aquilo que diz respeito ao espaço público. Quando pensamos em política chegamos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2015 -
História de Aquiles
Douglas Marques de oliveira Escolher um herói e estudar a sua origem Praia grande, 2016. Douglas Marques de oliveira Escolher um herói e estudar a sua origem Trabalho realizado para a disciplina de Filosofia, Válido para o primeiro semestre de 2016. Faculdade Praia Grande. Praia grande, 2016. Introdução. Neste trabalho, irei falar sobre Aquiles, que foi um guerreiro excepcional até o ultimo momento de sua vida. Aquiles sempre me chamou atenção, pelo fato de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2016