Direito
71.737 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.511 - 36.540
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HISTORICIDADE DO PENSAMENTO POLÍTICO
A ciência política é a teoria e prática da política e a descrição e análise dos sistemas políticos e do comportamento político. A Ciência Política é o conhecimento; é a disciplina que estuda os acontecimentos, as instituições e as ideias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e as possibilidades futuras. Observa-se que o Estado é a matriz do estudo da Política. A ciência política é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.090 Palavras / 29 PáginasData: 6/4/2017 -
Histórico acessibilidade
Contexto Histórico da Deficiência no Brasil Deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma ou mais estrutura psíquica (deficiência mental), fisiologia ou anatômica (deficiência física), este conceito foi apresentado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 2008 na Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência defini pessoa com deficiência como: “Pessoas com deficiência são aquelas que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 3/10/2016 -
Histórico Alienação Parental
1.1. HISTÓRICO A partir da década de 60, as relações socioafetivas passaram a ter um novo formato, uma vez que as mulheres passaram a buscar sua emancipação, preocupando-se cada vez mais com estudo e carreira profissional, enquanto os homens passaram a envolver-se também nas atividades caseiros e nos cuidados com as crianças. Na década de 70, os Estados Unidos da América outorgaram uma nova lei qual permitia o divórcio sem imputação de culpabilidade, resultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2016 -
HISTÓRICO DA FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E A INSERÇÃO DO ADVENTO DA TERCEIRIZAÇÃO
2. BREVE HISTÓRICO DA FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E A INSERÇÃO DO ADVENTO DA TERCEIRIZAÇÃO A flexibilização dos direitos trabalhistas começou realmente a se formar após a crise do petróleo, em 1970, quando as empresas começaram a reestruturar sua produção, gerando como consequência a precarização da relação de trabalho. Em 1974 foi criada a lei 6.019/74 que instituía o regime de trabalho temporário e regulamentava a contratação de pessoal para substituição ou para trabalho extraordinário, atendendo, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2018 -
HISTÓRICO DA LEI E HISTÓRIA DO BRASIL
A HISTÓRIA DO DIREITO E A HISTÓRIA DO BRASIL Ruy Barbosa não é o maior jurista da história do Brasil. Um dos privilegiados está o bacharel em Direito Cássio Schubsky, com 43 anos de idade e corintiano,ele não questiona o valor do bom baiano.Ele diz que Ruy se destacou por um marketing através de figuras importantes para o direito como Clóvis Beviláqua, Barão de Ramalho e Teixeira de Freitas. O pensamento jurídico para ele vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Histórico da Lei Maria da Penha
ÍNDICE 1.0 - Contexto Histórico _____________________________ 2 1.1 - Histórico da Lei Maria da Penha____________________ 3 2.0 - Avanços e atualizações Legislativas da Lei Maria da Penha________ 4 Lei Nº 13.641 de 3 de abril de 2018______________________________6 3.0 – Conclusão___________________________________________7 4.0 – Bibliografia_________________________________________ 8 ________________ LEI 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA O presente trabalho tem como finalidade apresentar o contexto histórico, os avanços e as atualizações da Lei 11.340/06. 1.0– CONTEXTO HISTÓRICO Maria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2018 -
HISTÓRICO DA MAIORIDADE PENAL
Na antiguidade a relação direito e juventude não possuía um senso comum, ou algo do gênero, algumas civilizações tratavam suas crianças como meros objetos permitindo o assassinato da mesma caso essa possua alguma deficiência – física ou mental – ou quando o sexo era feminino(pois eram julgados como peso morto na sociedade, pois não tinham forças para trabalho braçal e nem podiam servir em exércitos) por asfixia. Tanto no antigo direito Romano e nas Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2016 -
Histórico da Previdência Social Brasileira
BREVE HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA A Previdência Social do Brasil tem uma história longa que teve seu início em 1923 e até hoje tem como objetivo à proteção social de brasileiros e também daqueles estrangeiros que estejam vinculados através dos Acordos Internacionais de Previdência Social. É um seguro social, mediante contribuições previdenciárias mensais e sucessivas, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda de sua capacidade laborativa temporária ou definitiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2015 -
HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
O resumo sobre o Histórico da Previdência Social no Brasil vem demostrar um resgate histórico no começo da Previdência Social no Brasil e no mundo antes e depois da Constituição de 88, O estudo da evolução histórica da Previdência Social no Brasil é de suma importância pois mostra a evolução e compreensão de toda trajetória ocorrida no brasil. Em 1824 A primeira Constituição brasileira foi criada mais essas leis criadas não eram utilizadas e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
Historico da Psicologia Geral e Juridica
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC DO AGRESTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Ana Rachel de Oliveira Nobre Elton Athaide Siqueira Veras HISTÓRICO DA PSICOLOGIA GERAL E FORENSE Arapiraca/AL 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC DO AGRESTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Ana Rachel de Oliveira Nobre Elton Athaide Siqueira Veras HISTÓRICO DA PSICOLOGIA GERAL E FORENSE Trabalho solicitado como requisito para obtenção de nota, apresentado à disciplina Psicologia Jurídica, com orientação da Prof. José Alves Tenório Neto, para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2016 -
Historico da Responsabilidade Civil
HISTÓRICO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL O Direito como produto da atividade humana e fenômeno histórico e cultural, tem como objetivo a busca da pacificação social por meios de normas e técnicas de solução de conflitos. A Responsabilidade Civil surge como um modo de responsabilizar alguém q descumpra uma norma. Como nos ensina TARTUCI: A responsabilidade civil surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um contrato, ou por deixar determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2019 -
Histórico das Associações de moradores no estado do Rio de Janeiro
Histórico das Associações de moradores no estado do Rio de Janeiro As primeiras associações de moradores começaram a surgir na década de 1940. A sua formação se deu a partir do incentivo de atores sociais vinculados a setores de esquerda (não só o Partido Comunista), da igreja e do próprio Estado. Porém estas associações surgiram aos olhos do Poder Público como uma chance de colocar politicamente os favelados de baixo da “asa do estado”. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2017 -
Histórico das Conquistas feministas
No século 19, no contexto da Revolução Industrial, o número de mulheres empregadas aumentou significativamente. Foi a partir desse momento, também, que as ideologias socialistas se consolidaram, de modo que o feminismo se fortificou como um aliado do movimento operário. Nesse contexto realizou-se a primeira convenção dos direitos da mulher em Seneca Falls, Nova York em 1848. Também em Nova York, em 1857, aconteceu o movimento grevista feminino que, reprimido pela polícia, resultou num incêndio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2017 -
Histórico das constituições brasileiras
HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Maérlio Machado de Oliveira Aluno do curso de Direito da FGF Visite minha página: www.alumac.com.br/maerlio.htm Farei aqui um comentário sobre todas as constituições brasileiras desde a de 1824 à de 1988, abordando de uma forma sistêmica todos os contextos econômicos, sociais e políticos a seu tempo. É, pois, importante lembrar, todas as nossas constituições foram esboçadas em forma de texto, com o intuito normativo de constituir um estatuto fundamental jurídico aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 (BRASIL IMPÉRIO) Foi a primeira Constituição Brasileira e não foi democrática. A mesma foi outorgada na Vigência de Dom Pedro I, em 24 de março de 1824, após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823. Essa constituição aplicava quatro poderes, executivo, legislativo, judiciário e moderador. Foi a constituição que teve maior vigência no Brasil. Possuía 179 artigos e prevaleceu durante 69 anos. CARACTERÍSTICAS: - Forma de governo: monarquia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
Histórico das contratações: da promessa de venda e compra
PARA: CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DE NOTAS ASSUNTO: LAVRATURA DE ESCRITURA ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA., autoriza ao Cartório do 2º. Ofício de Notas, a lavratura de Escritura do Imóvel localizado no Loteamento Parque Manoel Evangelista com Registro de Imóveis Anterior – 54.180, Mat. 59.790 Ficha Nº. 01 Livro 02, para: ADQUIRENTE: XX CPF Nº.: XX ENDEREÇO: XX BAIRRO: XX CIDADE: TERESINA ESTADO PIAUÍ IMÓVEL: LOTEAMENTO PARQUE MANOEL EVANGELISTA QUADRA: XX LOTE: XX ÁREA: XX m2 SEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2014 -
HISTORICO DAS PENAS E O E O REGIME PROGRESSIVO NO BRASIL
UNIVERSIDADE PAULISTA Ícaro Ferreira Gualberto Título do trabalho: BRASÍLIA/DF 2015 ÍCARO FERREIRA GUALBERTO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista-UNIP. Orientador: Prof. Hertz Andrade Santos BRASÍLIA/DF 2015 ICARO FERREIRA GUALBERTO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA _________________________/____/____ Prof. (nome do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.519 Palavras / 75 PáginasData: 21/11/2016 -
HISTÓRICO DE REVISÕES DO DOCUMENTO
________________ arpe.com.br DECLARAÇÃO DE ESCOPO DO PROJETO CAIXA BTMS/PRÉ CARGA WILSON MEDEIROS DATA 03/12/2021 ________________ HISTÓRICO DE REVISÕES DO DOCUMENTO DATA VERSÃO DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO AUTOR ________________ OBJETIVOS DO DOCUMENTO Este documento detalha e formaliza o escopo do projeto, em todas as suas dimensões. JUSTIFICATIVA DO PROJETO A fim de possibilitar a segurança de todos os componentes internos conforme orientações contidas na Normas Técnicas (VW 50133), a qual recomenda a disponibilização de material PA66 para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2021 -
Histórico do Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE HUMANIDADES DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROFESSORA: CLAUDIA PICHU Direito do trabalho Aluno: Alice Vieira Turnell Andréia Bispo do Nascimento Lyz Leite Rafael Cavalcante de Lima Raul Araújo Wellinson Costa Santos Campina Grande 16 de Fevereiro de 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 4 1.1 HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO 4 1.2 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 10 1.2.1 Contrato de Emprego por tempo indeterminado 10 1.2.2 Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.235 Palavras / 37 PáginasData: 10/12/2014 -
Histórico do Direito Econômico
Disciplina: Direito Econômico Professora: Beatriz Gontijo de Brito Direito Econômico * Histórico do Direito Econômico * Relação entre Direito e Economia Segundo a professora, historicamente a intervenção do Estado na economia segue um movimento pendular, movida por uma constante dialética entre tese/antítese/tese. Nesse sentido, toda forma de organização da economia remonta a uma atuação específica de determinado Estado, o que reflete, por sua vez, na sua organização constitucional. Logo, sempre existiu e existirá uma relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.719 Palavras / 79 PáginasData: 19/5/2018 -
Histórico do Direito Empresarial
Teixeira, Tarcisio. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 37-44. “Com o advento do Código Civil de 2002 e a revogação de parte do Código Comercial de 1850, no Brasil tem-se usado a expressão “Direito Empresarial” em vez de “Direito Comercial” (...)” (p.37) Isto pois, inicialmente, o direito comercial alcançava apenas os comerciantes, era restrita a esse grupo. Já a expressão “Direito Empresarial” alcança todo exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2019 -
Historico do Direito Falimentar
* Histórico do Direito Falimentar: Roma antiga, garantia – devedor (considerado sem escrúpulos; a pessoa do devedor fisicamente, virava escravo ou era condenado à morte, conseqüências da divida; responsabilidade era pessoal. Lex poetelia papira em 428 a.C, garantia eram os bens do devedor; responsabilidade se voltou para o patrimônio. Código Justiniano, começou a tratar de forma diferente, com foco na responsabilidade sobre o patrimônio do devedor; todos os credores tinham direito sob o patrimônio, partilhavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2016 -
HISTÓRICO DO GATT ATÉ A OMC
HISTÓRICO DO GATT ATÉ A OMC Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de uma organização que pautasse as relações comerciais tornou-se bastante necessária. Pensando nisto, houve a tentativa de criação de uma Organização Internacional do Comércio, que não entrou em vigor devido à falta de ratificação do acordo por parte dos Estados Unidos. Ainda assim, vários países entraram em acordo sobre a criação do GATT (Acordo sobre Tarifas e Comércio). O GATT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
HISTÓRICO DO GATT ATÉ A OMC
HISTÓRICO DO GATT ATÉ A OMC Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de uma organização que pautasse as relações comerciais tornou-se bastante necessária. Pensando nisto, houve a tentativa de criação de uma Organização Internacional do Comércio, que não entrou em vigor devido à falta de ratificação do acordo por parte dos Estados Unidos. Ainda assim, vários países entraram em acordo sobre a criação do GATT (Acordo sobre Tarifas e Comércio). O GATT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2015 -
HISTÓRICO DO PROCESSO DO TRABALHO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO
HISTÓRICO DO PROCESSO DO TRABALHO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO França: - os Conselhos de Homens Prudentes (Conseils de Prud’Hommes) surgiram aproximadamente em 1400 e detinham competência para julgamento de litígios individuais do trabalho, sendo que os litígios coletivos eram julgados por meio de arbitragem. - em 1776, por ordem de Luiz XI os Conselhos de Homens Prudentes foram extintos, passando-se a competência dos mesmos para a Justiça Comum; - Em 1806 os Conselhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.161 Palavras / 33 PáginasData: 6/11/2016 -
Histórico do Regime Jurídico Falimentar
Histórico do Regime Jurídico Falimentar 1ª PERÍODO HISTÓRICO: IDADE MÉDIA - Finalidade: Punição ao devedor - Falência vista como um delito - Decretação baseava-se em critério econômico (mesmo da insolvência) - Sanções: Prisão, Morte do Devedor - Processo Extrajudicial - Primeiro credor a requerer a falência era o primeiro a receber Exemplos: - Ordenações Filipinas de 1603 (prisão civil visava punir o “quebrado” pela administração desastrosa) - Código Comercial de Napoleão de 1808 (morte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2018 -
Histórico dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos Com Foco no Sistema Interamericano
Histórico dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos com foco no sistema interamericano. O conjunto destes formam o Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos. Dividindo-se especificamente em três, quais sejam Sistema Africano, Sistema Interamericano e Sistema Europeu. No pós-segunda guerra mundial os Estados mais afetados foram os europeus, especialmente com relação aos direitos humanos. Importante lembrar que o holocausto ocorreu dentro desse contexto juntamente com a dizimação de poluções de ciganos nessa região, então eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.389 Palavras / 22 PáginasData: 15/3/2019 -
HISTÓRICO FÁTICO DA VASP
Do breve histórico dos fatos A VASP, Viação Aérea São Paulo, fundada no ano de 1933, foi uma das maiores empresas de aviação existentes no Brasil. Em 1935, ante a sua fragilidade financeira e dificuldades, a diretoria da empresa recorreu ao Governo do Estado, solicitando ajuda. Neste passo, a empresa foi estatizada e recebeu novo aporte capital para compra de aviões, estabelecendo, assim, em 1936, a primeira linha comercial entre São Paulo e Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2015 -
Histórico no mundo - Responsabilidade Civil do Estado
Histórico no mundo A responsabilidade civil do Estado é atribuída à obrigação do Estado de reparar danos causados a terceiros em detrimento de suas atividades ou omissões. Atualmente, a responsabilidade civil do Estado é aceita universalmente. O Estado é obrigado a recuperar os danos que seus agentes causaram aos seus administradores, com os traços próprios de cada ordenamento jurídico. Todavia, isso não significa que não tenha sido assim. No Estado Absolutista, o rei simbolizava o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016 -
Histórico proibição uso de entorpecente
12) A partir de quando se proibiu o uso de substâncias entorpecentes no Brasil? Em especial quando ficou proibido o uso da maconha (Cannabis Sativa) e da Cocaína? R: O processo de criminalização do uso de substancias entorpecentes no Brasil tem origem já no período colonial com as Ordenações Filipinas, mas fazem apenas breve menção ao termo “substancias venenosas”. Esse termo vai ser utilizado até ser substituído pelo Decreto Legislativo n. º 4.294 de 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2015