Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.511 - 36.540
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Histórico do Direito Empresarial
Teixeira, Tarcisio. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 37-44. “Com o advento do Código Civil de 2002 e a revogação de parte do Código Comercial de 1850, no Brasil tem-se usado a expressão “Direito Empresarial” em vez de “Direito Comercial” (...)” (p.37) Isto pois, inicialmente, o direito comercial alcançava apenas os comerciantes, era restrita a esse grupo. Já a expressão “Direito Empresarial” alcança todo exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2019 -
Historico do Direito Falimentar
* Histórico do Direito Falimentar: Roma antiga, garantia – devedor (considerado sem escrúpulos; a pessoa do devedor fisicamente, virava escravo ou era condenado à morte, conseqüências da divida; responsabilidade era pessoal. Lex poetelia papira em 428 a.C, garantia eram os bens do devedor; responsabilidade se voltou para o patrimônio. Código Justiniano, começou a tratar de forma diferente, com foco na responsabilidade sobre o patrimônio do devedor; todos os credores tinham direito sob o patrimônio, partilhavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2016 -
HISTÓRICO DO GATT ATÉ A OMC
HISTÓRICO DO GATT ATÉ A OMC Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de uma organização que pautasse as relações comerciais tornou-se bastante necessária. Pensando nisto, houve a tentativa de criação de uma Organização Internacional do Comércio, que não entrou em vigor devido à falta de ratificação do acordo por parte dos Estados Unidos. Ainda assim, vários países entraram em acordo sobre a criação do GATT (Acordo sobre Tarifas e Comércio). O GATT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
HISTÓRICO DO GATT ATÉ A OMC
HISTÓRICO DO GATT ATÉ A OMC Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de uma organização que pautasse as relações comerciais tornou-se bastante necessária. Pensando nisto, houve a tentativa de criação de uma Organização Internacional do Comércio, que não entrou em vigor devido à falta de ratificação do acordo por parte dos Estados Unidos. Ainda assim, vários países entraram em acordo sobre a criação do GATT (Acordo sobre Tarifas e Comércio). O GATT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2015 -
HISTÓRICO DO PROCESSO DO TRABALHO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO
HISTÓRICO DO PROCESSO DO TRABALHO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO França: - os Conselhos de Homens Prudentes (Conseils de Prud’Hommes) surgiram aproximadamente em 1400 e detinham competência para julgamento de litígios individuais do trabalho, sendo que os litígios coletivos eram julgados por meio de arbitragem. - em 1776, por ordem de Luiz XI os Conselhos de Homens Prudentes foram extintos, passando-se a competência dos mesmos para a Justiça Comum; - Em 1806 os Conselhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.161 Palavras / 33 PáginasData: 6/11/2016 -
Histórico do Regime Jurídico Falimentar
Histórico do Regime Jurídico Falimentar 1ª PERÍODO HISTÓRICO: IDADE MÉDIA - Finalidade: Punição ao devedor - Falência vista como um delito - Decretação baseava-se em critério econômico (mesmo da insolvência) - Sanções: Prisão, Morte do Devedor - Processo Extrajudicial - Primeiro credor a requerer a falência era o primeiro a receber Exemplos: - Ordenações Filipinas de 1603 (prisão civil visava punir o “quebrado” pela administração desastrosa) - Código Comercial de Napoleão de 1808 (morte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2018 -
Histórico dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos Com Foco no Sistema Interamericano
Histórico dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos com foco no sistema interamericano. O conjunto destes formam o Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos. Dividindo-se especificamente em três, quais sejam Sistema Africano, Sistema Interamericano e Sistema Europeu. No pós-segunda guerra mundial os Estados mais afetados foram os europeus, especialmente com relação aos direitos humanos. Importante lembrar que o holocausto ocorreu dentro desse contexto juntamente com a dizimação de poluções de ciganos nessa região, então eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.389 Palavras / 22 PáginasData: 15/3/2019 -
HISTÓRICO FÁTICO DA VASP
Do breve histórico dos fatos A VASP, Viação Aérea São Paulo, fundada no ano de 1933, foi uma das maiores empresas de aviação existentes no Brasil. Em 1935, ante a sua fragilidade financeira e dificuldades, a diretoria da empresa recorreu ao Governo do Estado, solicitando ajuda. Neste passo, a empresa foi estatizada e recebeu novo aporte capital para compra de aviões, estabelecendo, assim, em 1936, a primeira linha comercial entre São Paulo e Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2015 -
Histórico no mundo - Responsabilidade Civil do Estado
Histórico no mundo A responsabilidade civil do Estado é atribuída à obrigação do Estado de reparar danos causados a terceiros em detrimento de suas atividades ou omissões. Atualmente, a responsabilidade civil do Estado é aceita universalmente. O Estado é obrigado a recuperar os danos que seus agentes causaram aos seus administradores, com os traços próprios de cada ordenamento jurídico. Todavia, isso não significa que não tenha sido assim. No Estado Absolutista, o rei simbolizava o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016 -
Histórico proibição uso de entorpecente
12) A partir de quando se proibiu o uso de substâncias entorpecentes no Brasil? Em especial quando ficou proibido o uso da maconha (Cannabis Sativa) e da Cocaína? R: O processo de criminalização do uso de substancias entorpecentes no Brasil tem origem já no período colonial com as Ordenações Filipinas, mas fazem apenas breve menção ao termo “substancias venenosas”. Esse termo vai ser utilizado até ser substituído pelo Decreto Legislativo n. º 4.294 de 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2015 -
Histórico tributos indiretos
HISTÓRICO DOS TRIBUTOS INDIRETOS PIS/PASEP - O PIS foi instituído pela LC nº 7/70 (art. 1º), na vigência da CRFB de 1967, e tinha como BC o faturamento do sexto mês anterior ao da ocorrência do fato gerador(art. 3º, alínea b). - O PASEP foi instituído pela LC 8/70 (art. 1º), na vigência da CRFB de 1967. Seus contribuintes (a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 19/8/2015 -
Histórico: De Niépe a Kodak
Histórico: De Niépe a Kodak No ano de 1826 um francês chamado de Joseph Nicéphore Niépe produziu a primeira fotografia registrada na história. Para tal feito Niépe utilizou-se de uma placa de estanho coberta com um derivado de petróleo fotossensível chamado Betume da Judéia. Este grande feito foi produzido por meio de uma câmera e durou por volta de oito horas. Após isso, outro francês, a partir de estudos sobre os métodos de Niépce teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
Hitoria do Direito Grego Resumo
Mais do que um país ou uma unidade politica, na Antiguidade, Grécia significava uma região que era dividida em pequenas unidades econômicas independentes, ditadas pelas condições geográficas e econômicas, as Cidades Estado. Nos séculos VIII e VII a.C., estas cidades passaram por um grande desenvolvimento que resultou na queda das monarquias e no surgimento das legislações e dos legisladores. As duas principais cidades gregas que mais contribuíram n área do Direito foram Esparta e Atenas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
Hobbes – O Avatar do positivismo
Resumo – Hobbes – o avatar do positivismo Origem, natureza e finalidade do Estado. Para Hobbes, antes do Estado, os homens viviam em guerra de todas contra todos. O homem não era primitivo, mas como é hoje, por isso o estado de natureza é sempre um risco ou perigo iminente. Por meio do pacto criaram o Estado (uma forma de evitar que os homens de matem), mais poderoso do que indivíduos isolados. Hobbes o compara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2018 -
Holding Familiar como Ferramenta de Sucessão Patrimonial na Modalidade S/A
FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO KATIANE DE SOUZA PADILHA HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE SUCESSÃO PATRIMONIAL NA MODALIDADE S/A Sinop/MT 2019/2 HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE SUCESSÃO PATRIMONIAL NA MODALIDADE S/A Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luís Augusto Loureiro de Carvalho Sinop/MT 2019/2 HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.625 Palavras / 67 PáginasData: 21/8/2022 -
HOLDING O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
HOLDING E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA SUCESSÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA Josiane Trocatti Kuczka[1] Professora Msc. Karla Jezualdo Cardoso Paiffer [2] 1 INTRODUÇÃO Segundo a pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas, no Brasil, 90% das empresas são familiares. É estimado que dessas empresas 75% são controladas pela primeira geração, 20% na segunda geração e apenas 5% em gerações posteriores. É considerado um grande obstáculo para as empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.993 Palavras / 24 PáginasData: 17/10/2022 -
HOLOCAUSTO .
HOLOCAUSTO E OS DIREITOS HUMANOS Arthur M. A. B. Avelino[1] RESUMO: Artigo dedicado aos acontecimentos da época de Hitler, do nazismo e de toda a crueldade que ocorrera, enfatizando a falta de humanização cujo seres humanos que viviam naquele período eram sujeitados em manifesta afronta aos direitos humanos. Palavras-chave: Holocausto. Direitos Humanos. Infração de Direitos. Hitler. Nazismo.[2] 1 INTRODUÇÃO Hitler com toda sua inteligência e genialidade conseguiu ascender ao poder da Alemanha sem mesmo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2016 -
Holocausto e a inocência de uma criança
Holocausto e a inocência de uma criança O filme expressa um drama fascinante sobre a amizade entre duas crianças de mundos opostos, que ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial e nos monstra o que acontece quando a inocência é colocada diante de um monstro terrível e inimaginável. Sem sombra de dúvidas, podemos observar claramente no filme, uma grande presença do totalitarismo, nazismo, autoritarismo, preconceito e a falta de direitos humanos, como também nos leva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2019 -
Holocausto e a inocência de uma criança
Holocausto e a inocência de uma criança O filme expressa um drama fascinante sobre a amizade entre duas crianças de mundos opostos, que ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial e nos monstra o que acontece quando a inocência é colocada diante de um monstro terrível e inimaginável. Sem sombra de dúvidas, podemos observar claramente no filme, uma grande presença do totalitarismo, nazismo, autoritarismo, preconceito e a falta de direitos humanos, como também nos leva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2019 -
Home Office E O Direito A Desconexão
{"HashCode":-1133655239,"Height":842.0,"Width":595.0,"Placement":"Header","Index":"Primary","Section":1,"Top":0.0,"Left":0.0} FACULDADES ESTACIO DE SÁ DIREITO PRISCILA LUANA FIGUEIREDO MONTESSI HOME OFFICE E O DIREITO A DESCONEXÃO OURINHOS - SP 2023. HOME OFFICE E O DIREITO A DESCONEXÃO Priscila Luana Figueiredo Montessi RESUMO. Este trabalho trata-se de uma analise realizada as principais mudanças na Lei 14.442/22. Tendo como foco principal o direito a desconexão do trabalhador em Home office, visto que com a pandemia do COVID-19 grandes foram os avanços e a aderência das empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.351 Palavras / 22 PáginasData: 10/10/2023 -
Homem Cultura e Sociedade
A globalização como conhecemos hoje, altera a identidade nacional de um povo na medida em que influencia diretamente o estado nação em suas decisões, pois o mesmo tem receio de sanções no caso de descumprimento de acordos internacionais, mas para que entendamos como isso ocorre precisamos nos remeter para a origem desse fenômeno chamado globalização. Embora não exista um consenso sobre o início da globalização, muitos cientistas datam como o fim da segunda grande guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
HOMEM DE NEGÓCIOS DISCUTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RIO + 20
GESTÃO EMPRESARIAL Disciplina: Contabilidade Aluna: Sílvia Helena Alves da Silva EMPRESÁRIO DISCUTEM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RIO+20 A discussão ampla na sociedade, no meio empresarial é de fundamental importância para debater sobre a conscientização do consumo e desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável é um processo de transformação, em que a exploração dos recursos, e o destino dos investimentos, será necessário considerar simultaneamente os aspectos sociais, econômicos, ecologicos e culturais; levando principalmente em consideração as necessidades das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Homem e a Polis de Aristóteles
Em Aristóteles a função da Polis é promover espaco físico que as pessoas existem em Eudaimonia. Homem Polis frase Aristóteles >> O homem é um animal político Para Aristóteles o homem somente se realiza no contexto da Polis, seria um absurdo o homem ser desligado da Polis, a polis lhe dá o sttaus de cidadão. A Polis lhe dá humanidade, cidadania, e proteção, assim o homem deve servir a polis. Quem é o prefeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
HOMICIDAS EM SÉRIE E A IMPUTABILIDADE PENAL
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO Stéfany de Lima Gomes “HOMICIDAS EM SÉRIE (SERIAL KILLERS) E A IMPUTABILIDADE PENAL.” Piracicaba 2015 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO Stéfany de Lima Gomes “HOMICIDAS EM SÉRIE (SERIAL KILLERS) E A IMPUTABILIDADE PENAL.” Projeto de Monografia apresentada como exigência parcial Para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientadora: Cristhiane Martins Schmidt Piracicaba 2015 Homicidas em Serie (Serial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.366 Palavras / 62 PáginasData: 12/6/2018 -
Homicídio
AULA 1 – CRIMES CONTRA A PESSOA E CRIMES CONTRA A VIDA I – Homicídio: É a eliminação da vida extrauterina por terceiro. 1. Analise da figura típica: 1. Bem Jurídico Tutelado: Vida Extrauterina; 2. Objeto Jurídico: a pessoa sobre quem recai a ação ou omissão, ou seja, o direito à vida. 3. Elementos do tipo: * Elementos Subjetivo: DOLO: Quando há intenção de matar. caput, § 1º e § 2º Art. 121. Matar alguém:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2015 -
Homicídio
CRIME DE HOMICÍDIO CONTEXTO HISTÓRICO De todas as infrações penais, o homicídio é aquela que, efetivamente desperta mais interesse. O homicídio reúne uma mistura de sentimentos- ódio, rancor, inveja, paixão etc.- que o torna um crime especial, diferente dos demais. (GRECO, 2016, p.8) 2.1 Origem do primeiro homicídio. O primeiro fato constado realmente de homicídio na terra encontra-se escrito na bíblia, no livro de Gênesis, capitulo 4, versículo 8. Quando Caim chama Abel, seu irmão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.187 Palavras / 17 PáginasData: 22/4/2016 -
Homicídio
HOMICÍDIO Principais Características Yohanna Furini Pereira, Faculdade Pitágoras. Homicídio cuja ação foi contemplada como causa especial de diminuição da pena, podemos dizer por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Homicídio é um ato de matar uma pessoa mesmo que seja de forma voluntaria ou involuntária, assassino ou assassinato. Pode ser dividido em doloso e culposo, o culposo é quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2016 -
HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E ANÁLISE DO DELITO
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO LEONEL MANOEL LOPES HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E ANÁLISE DO DELITO FOZ DO IGUAÇU/PR 2015 ________________ LEONEL MANOEL LOPES HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E ANÁLISE DO DELITO Trabalho acadêmico complementar de direito penal apresentado como requisito parcial de avaliação semestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 PáginasData: 28/8/2018 -
HOMICÍDIO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL III-SEMANA AULA 1 Professor Marcos André Pereira ART. 121- HOMICÍDIO, DO CP 1. MAPA MENTAL 2. CONCEITO Homicídio é a morte de um ser humano (VIDA EXTRAUTERINA) provocado por outro ser humano. 3. OBJETO JURÍDICO (É O BEM JURÍDICO QUE A LEI PRETENDE PROTEGER): vida HUMANA extrauterina. 4. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE INÍCIO E TÉRMINO DA VIDA EXTRAUTERINA: Existe divergência doutrinária, porém a corrente majoritária entende que o início da vida extrauterina se dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2020 -
HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO.
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO. Palhoça 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2016