Direito
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Hermeneutica Constitucional
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL A Hermenêutica Jurídica estuda a teoria geral do direito que por sua vez, analisa e desenvolve métodos e princípios de interpretação do direito que mediará entre o sistema jurídico e a sociedade, cujo escopo é o domínio teórico da normatividade que favorece as bases racionais seguras. Antigamente alguns autores achavam que a hermenêutica era apenas a hermenêutica do direito, ou seja, não havia distinção entre o direito e a constituição, porém foi no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2016 -
Hermenêutica Constitucional E Ativismo Judicial
FACULDADE MULTIVIX KEROLLAINY ZAMPROGNO SOUZA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL CARIACICA 2023 INTRODUÇÃO Constituição é a união de normas jurídicas, é a lei mais importante de qualquer país. No Brasil, faz a separação dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário. Nossa constituição determina os direitos fundamentais de todos os cidadãos. De acordo com Alexandre de Moraes (2023, p.6). Constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 18/6/2023 -
Hermenêutica Constitucional: A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição
Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e "Procedimental" da Constituição O livro de Peter Härbele, propõe uma interpretação Constitucional aberta e pluralista a sociedade, onde entende-se que o princípio da Interpretação Constitucional não é, e nunca deve ser única, aonde o complexo normativo constitucional, deve ter a participação dos cidadãos, grupos de interesse, opinião pública. Sendo assim, o autor diz existir a necessidade de que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2015 -
Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional
Leitura: Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional, Professor; O Proporcional e o Razoável / Princípios e Regras, Luis Virgílio; . Base: Modelo de controle concentrado de Constitucionalidade (Kelsen x Schimidt) Positivismo Anglo-Saxão: Hart: O Conceito de Direito Positivismo Romano-Germânico: Kelsen: Teoria Pura do Direito Suzana Kosovo Garantismo (crítica ao Neoconstitucionalismo): Ferrajone, Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais Direito e legitimidade: uma abordagem garantista Neoconstitucionalismo: Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional Manuel Atienza: As Razões do Direito;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 27/12/2016 -
Hermenêutica e Decisões Judiciais
1. INTRODUÇÃO O intuito do presente trabalho é abordar uma reflexão objetiva acerca da interpretação, aplicação e influência da hermenêutica nas decisões judiciais. A hermenêutica Jurídica é a responsável pela formação de regras e métodos interpretativos para as normas, devendo ter aplicabilidade em todo sistema jurídico vigente para que assim não haja compreensões individuais, e sim que atendam as demandas legais e sociais. As interpretações sempre estiveram ligadas aos meios divinos nas mais diversas formas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2018 -
Hermenêutica e interpretação jurídica
HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA a) Quais os princípios constitucionais que amparam a tese sustentada pelo filho? Justifique. Com a Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002 a família deixa de ser protegida como uma finalidade em si. A paz doméstica antes protegida por um desequilíbrio na relação entre pai (poder) e filho (sujeição), pela proibição de reconhecimento de filho adúltero, pelas restrições impostas ao divórcio, é substituída por uma concepção da família como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.070 Palavras / 41 PáginasData: 1/9/2014 -
Hermenêutica em crise. Resumo do capítulo 9
9.2 A GENERALIZAÇÃO DO GIRO LINGUÍSTICO: A viragem linguística colocou o filosofar sobre uma base metódica, o libertando das teorias da consciência em que se falava anteriormente. O giro linguístico generalizou-se no conjunto das demais tradições filosóficas, propiciando conceituar linguagem como reflexão comum as diferentes tradições de pensamentos. Trata-se da nova relação com a reflexão hermenêutica, que deixa de ser somente metódica e eleva-se a uma categoria filosófica. Através da inspiração marxista, uma nova analise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2015 -
Hermeneutica juridica
DIREITO CIVIL AÇÃO DE GUARDA DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA DO ESTADO DO PARÁ. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO: ADRIANO GUSTAVO SEDUVIM PROCESSO N°: 00035710920148140006 RELATÓRIO 01 O processo de número 00035710920148140006 tem como representantes: requerente M. C. A à menor: G. A. C requerido: M. R. C e I. C. A na Ação de Guarda ocorrida no dia 16/09/2014 às 10h 30mim, na sala de audiência da 2° vara Cível desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2015 -
Hermeneutica juridica
NORMA JURIDICA * A norma jurídica hoje entendida como aquela positivada e que descreve, ou, em sua maioria, prescreve comportamentos. É facilmente percebida nas mais diversas sociedades e pode ser delimitada, uma vez que, em regra, as normas jurídicas possuem caráter imperativo e vigência em determinado território. * Norma jurídica é a conduta exigida ou o modelo imposto de organização social. * Definição: Normas são regras que expressam a conduta ou o modelo imposto pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Hermenêutica Jurídica
Hermenêutica jurídica 1) hermenêutica jurídica e interpretação do direito A hermenêutica é a teoria científica da interpretação. Ela oferece os métodos para que se faça a atividade interpretativa. Desse modo, é possível dizer que a interpretação e a hermenêutica não se confundem, uma vez que a interpretação é a aplicação prática dos preceitos da hermenêutica. O direito sempre precisará ser interpretado antes de ser aplicado já que é a interpretação do direito que fixa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
HERMENEUTICA JURIDICA
AULA O1: 09-02-2011 TEORIA DO CONHECIMENTO HERMENEUTICA : E o estudo da interpretacao das normas,contextos e estrutura juridica, e tambem o ramo da filosofia que debate com a compreencao humana e a interpretacao de todos os textos escritos. HERMENEUTICA E DIFERENTE OU IGUAL INTERPRETACAO? E IGUAL INTERPRETACAO POIS NO SEU SIGNIFICADO ENCONTRAMOS " INTERPRETACAO DE TEXTOS ESCRITOS". Conceito de hermeneutica: Raiz da palavra: proveniente do grego HERMENEURIN (interpretar), HERMENEIA (interpretacao). Vocabulos vinculados a funcao do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.815 Palavras / 20 PáginasData: 19/6/2015 -
Hermenêutica Jurídica
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO BRASILIA PRINCIPIOS GERAIS, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRASILIA-DF 2015 ________________ PRINCIPIOS GERAIS, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Trabalho Acadêmico, apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Introdução ao estudo do Direito, do curso de Bacharelado em Direito, ministrado pelo Centro Universitário Estácio Brasília, Campus Facitec, sob Orientação do (a) Professor (a) Arley Márcio Soares. BRASILIA - DF 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.908 Palavras / 24 PáginasData: 15/9/2015 -
Hermenêutica jurídica
Hermenêutica – Trabalho Autor: Dr. Hilton Japiassu (formado em filosofia e teologia) O Sonho Transdisciplinar (o que está entre as disciplinas, dentro delas e além delas – modo de analisar os problemas de todos os ângulos – contextualizar e globalizar) Conceito apresentado em Portugal no ano de 1996 É Utópico - uma busca de contextualizar e globalizar o conhecimento; O autor trata da Contradição dos Problemas Globais, interdependentes e planetários X Modo de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Hermenêutica Jurídica
1. Introdução O presente trabalho tem o objetivo conceituar hermenêutica, identificar seus tipos e formas de aplicação, sobretudo a hermenêutica jurídica e sua importância para a melhor compreensão das normas a fim de alcançar a verdadeira finalidade do Direito. Apresenta também a relação entre Direito e Justiça e uma análise dos elementos de integração do Direito. 2. Objetivos: 2.1 Geral: * Compreender o que é hermenêutica jurídica e sua aplicabilidade no direito. 2.2 Específicos: *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.857 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2015 -
Hermenêutica Jurídica
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Jonathan Bonelli Moretti Lei PASSOS – MG 2015 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Jonathan Bonelli Moretti Lei Trabalho acadêmico a partir do tema “Lei: conceito, características, hierarquia, termo inicial e termo final”, concernente ao curso de Hermenêutica Jurídica, do segundo período de Direito da Faculdade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos. Prof. Paulo Felipe Pereira PASSOS – MG 2015 Conceito O conceito de lei pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2015 -
HERMENEUTICA JURIDICA
HERMENÊUTICA JURÍDICA Teorias Teoria “direito é uma ciência” Teoria “direito é uma arte” Teoria “direito é um ramo da moral” Teoria “direito está contido na ciência política” (corrente expressiva) Pressupostos Direito não existe, é uma ficção. Direito não foi feito pelo povo nem para o povo, foi feito pela elite, para a elite. É abstrato e na presença do Estado passa a ser concreto. O Estado precisa ser forte para garantir a aplicação do direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2015 -
Hermenêutica Jurídica
Apresentação do Caso “Férias de Doméstica.”: A Reclamante pretendia cobrar dos Reclamados o pagamento em dobro de suas férias não usufruídas além do acréscimo constitucional de um terço sobre o valor. Ocorre que na época do pedido, a Legislação Pátria não amparava tal Direito (a dobra do valor das férias) para os empregados domésticos, ou seja, havia lacuna quanto este fato. Mas esse fato não impediu os Insignes Ministros de julgarem a Reclamação e, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2015 -
Hermeneutica juridica
Hermenêutica jurídica. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão de todo o ordenamento vigente, não dependendo de cada um, devendo sempre estar vinculado aos mandamentos legais da sociedade. Para fixar o alcance e o sentido da lei, o Direito criou seus próprios mecanismos, a hermenêutica jurídica como um desses mecanismos, busca a melhor forma de aplicação da lei dentro do caso concreto. O artigo 5º da LINDB ( Lei de introdução as normas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
Hermenêutica Jurídica
Bibliografia Hermenêutica e aplicação do direito - Carlos Maximiliano - Ed Forense. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. - Hans Gadamer - Ed Vozes ( obra filosófica) Hermenêutica jurídica - Limonge França - Ed. Saraiva Hermenêutica filosófica e 1.1) Da Grécia aos nossos dias: histórico. 1.1 Hermenêutica jurídica A) "Hermeneuiem"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2016 -
Hermeneutica Jurídica
UNIP - Universidade Paulista Faculdade de Direito APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Hermenêutica Jurídica Luis Eduardo da Silva Pontes – RA C169AD-0 Ricardo Galantini - RA T14095-1 Sabrina Pinheiro Cavalcante – RA B04EDA-4 Vitor Tanaka Constancio – RA C228BF-0 Yasmin Rodrigues Kimura – RA A78FID-1 São Paulo, 10 de maio de 2015. Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar o resultado da análise do artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 2/11/2016 -
HERMENÊUTICA JURÍDICA
QUESTIONÁRIO - HERMENÊUTICA JURÍDICA 1. Em qual ciência a hermenêutica foi criada? Foi criada na teologia. 1. O que é desmitologização? Pegar um texto escrito a muito tempo e trazer para o contexto real com intuito de por fim ao mito. 1. Por que a hermenêutica é focada nas ciências do espírito? Porque é onde estão o seres humanos, pois cada pessoa interpreta de um jeito diferente conforme sua bagagem. 1. O que é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2018 -
HERMENÊUTICA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG CURSO DE DIREITO AMANDA RIBEIRO RODRIGUES DANILO ROBERTO VOLPATI ESTELA FERREIRA DE VASCONCELOS KEROLAINE FERREIRA DIAS MARIA APARECIDA COELHO BARBOSA VALQUIRIA MARTINS VOLPATI HERMENÊUTICA JURÍDICA GURUPI-TO JUNHO DE 2018 AMANDA RIBEIRO RODRIGUES DANILO ROBERTO VOLPATI ESTELA FERREIRA DE VASCONCELOS KEROLAINE FERREIRA DIAS MARIA APARECIDA COELHO BARBOSA VALQUIRIA MARTINS VOLPATI HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho apresentado ao Centro Universitário UnirG como parte de requisitos para obtenção de nota avaliativa referente a prova 02
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2018 -
HERMENÊUTICA JURÍDICA CLÁSSICA À NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CLÁSSICA À NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Alexandre Henrique Gonçalves Batista Bacharelando em Direito pela UnB Jonas Teixeira Marinho Bacharelando em Direito pela UFC Rafael Santiago de Codes Oliveira Bacharelando em Direito pela UFC Victor de Resende Mota Bacharelando em Direito pela UFC O presente artigo pretende analisar a transição do paradigma de interpretação pautado no pensamento proveniente da Hermenêutica Jurídica Clássica para uma interpretação pautada no desenvolvimento da Nova Hermenêutica Constitucional. Tal alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.799 Palavras / 32 PáginasData: 6/10/2015 -
Hermenêutica Jurídica e a análise ao artigo 5º das Leis de Introdução as Normas de Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Atividade Prática Supervisionada - APS Hermenêutica Jurídica e a análise ao artigo 5º das Leis de Introdução as Normas de Direito Brasileiro São Paulo ________________ Sumário 1.Introdução.......................................................................................................03 2. Métodos de Interpretação..............................................................................05 2.1 Interpretação Gramatical.............................................................................05 2.2 Interpretação Sistemática............................................................................05 2.3 Interpretação Histórica.................................................................................06 2.4 Interpretação Teleológica............................................................................07 3. Os Fins Sociais e as Exigências do Bem Comum.........................................08 3.1 Interpretação................................................................................................09 4. Conclusão......................................................................................................10 5. Bibliografia.....................................................................................................11 ________________ 1. Introdução A base para todas as relações sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2016 -
Hermenêutica Jurídica E Interpretação Do Direito
1. Hermenêutica Jurídica E Interpretação Do Direito 1.1. Conceito, importância e distinção entre hermenêutica e interpretação; 1.2. Métodos de interpretação do Direito; 1.3. Espécies de interpretação: quanto à origem ou fonte; quanto à natureza; quanto a seus efeitos ou resultados jurídicos. 2. As lacunas e os recursos (as fontes secundárias do direito). 2.1. Visão sistêmica do ordenamento jurídico. 2.2. Antinomia 2.3. Critérios de solução das antinomias. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2013 -
Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional
CASO CONCRETO Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público – instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal – pelo seguinte crime previsto na chamada Lei de Racismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Hermenêutica Jurídica e(m) Crise
STRECK, Lenio Luis. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ________________ Introdução A presente obra, em primeira instância ligada as notas introdutórias do livro em questão, e por sequência o capítulo 3 “A não recepção da viragem ontológico-linguística pelo modelo interpretativo (ainda) dominante em terrae brasilis”, trata na primeira parte por método fichamento critico e na segunda por resumo citatório a visão particular do grupo com relação ao texto lido. Este que apresenta do ponto de vista do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 7/12/2015 -
Hermenêutica Jurídica e(m) Crise
RESENHA Livro: Streck, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Capítulo 5 – A fetichização do discurso e o discurso da fetichização: a dogmática jurídica, o discurso jurídico e a interpretação da lei. O autor levanta uma discussão em torno da interpretação (ou a ausência dela) dos textos jurídicos, se ela deve ou não ocorrer e, se sim, como ela deve ocorrer. Apesar de seu posicionamento crítico em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2016 -
Hermenêutica Jurídica em crise
HERMENÊUTICA JURÍDICA Resenha de textos Discente: Stella Cacia Bento Schiavom – 3 ano de Direito (noturno) O recorte do livro “Hermenêutica Jurídica e(m) crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito”, aqui estudado, trata sobre a desfuncionalidade que o Direito vem sofrendo no Estado Democrático de Direito, o motivo e as consequências desse acontecimento. Segundo o que o autor do livro Lenio Luiz Streck afirma, o Direito não está cumprindo de maneira plena sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2019 -
Hermenêutica jurídica- Filmes: Um conto chinês, a vida dos outros e testemunha de acusação
HERMENÊUTICA JURÍDICA UM CONTO CHINÊS: O filme demonstra a relação existente entre um argentino, de vida pacata, desprovido de relações sociais intensas e de um chinês, perdido na Argentina, em busca de parentes, após um trágico acidente me seu país. A maior dificuldade de Roberto era a comunicação com Jun, o chinês, além da convivência entre ambos, tendo em vista os costumes do argentino. Dessa forma, os dois cidadãos não conseguem se entender, de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2017