Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.391 - 36.420
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HISTÓRIA DO DIREITO
QUESTÃO DISCURSIVA: 1. Sim. A Constituição de 1891 batizou o País como a República dos Estados Unidos do Brasil, tornando explícito o figurino norte-americano que modelou o seu conteúdo. Inspirados neste modelo, nossa primeira Constituição, pós-império, adotou a República Federativa como sistema institucional, liderado por um regime político presidencialista, onde a população passa a escolher os representantes dos municípios, estados e da federação por meio do voto direto. Os Estados da Federação passaram a ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
Historia do Direito
Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal. Gradativo aumento do fiscalismo português, taxação dos colonos, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2016 -
História do Direito
Qual a importância dos filósofos Platão e Aristóteles para o Direito Publico Moderno? Possuem grande importância por terem escrito sobre politica e justiça, que foram levadas em consideração para o desenvolvimento do Direito Público Moderno. Defina Jusnaturalismo? Jusnaturalismo trata-se do direito natural: universais que são válidos para todos; imutáveis que são válidos em qualquer tempo; conhecidos através da razão humana; produzida pela natureza, pela razão humana ou ainda por Deus. O que é o Jusnaturalismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2016 -
História do Direito
Trabalho de História do Direito Aluno: Silvio Soares Silva Matrícula: 113621779 Prof.ª: Andrea Wollman Capítulo 9 (Resumo) Este capítulo começa com enfoque nas mudanças do direito penal com precondições necessárias para o acontecimento desse fato histórico, associados aos aspectos políticos e ao contexto social nos políticos e ao contexto social nos quais a Inquisição encontrou potenciais aliados para atingir o seu apogeu. Trata de como foi possível o surgimento da inquisição e de seus objetivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2016 -
História do Direito
Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO Profa.: MARIA ELISABETE DIAS GOMES Aula 01 SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO 1. O ser humano e sua condição sociável O ser humano é um ser gregário, ou seja, nasceu para viver entre seus semelhantes, portanto, incomum a solidão à condição humana, sendo a sociabilidade característica que lhe é inerente. O ser humano se distingue dos animais por transformar a natureza, criando para si uma segunda natureza, ou seja, a cultura.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.092 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2016 -
Historia do direito
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO HISTORIA DO DIREITO Curvelo 2016 JULIANA MARQUES ________________ Historia do direito romano e a transição do direito germânico arcaico para o direito feudal O império romano foi um dos maiores e mais duradouros do mundo ocidental. Devido a vasta extensão territorial conquistada pelo império romano era difícil administrar com segurança os impostos, os gastos públicos, a inflação e outros. Ponto relevante nesse período foi o fortalecimento da igreja apostólica romana contribuindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.553 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2016 -
História do direito
Resumo de História! * Brasil Colônia (1500-1530) →1500: Chegada dos portugueses no Brasil, com a intenção de achar terra, e materiais preciosos. Neste período não houve colonização, pois não ocorreu um verdadeiro interesse por parte deles em relação ao Brasil. * Pedro Vaz de Caminha fez uma carta, relatando com detalhes tudo que tinha no Brasil, a partir daí houve um interesse maior por parte dos Portugueses, que depois disso resolveram voltar e colonizar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
História do Direito
C:\Users\CCE\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCacheContent.Word\Sem título.jpg FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO Jonathan Marcantonio Turma IX - B Charles Lopes Dias nº USP: 9874839 Henrique Matheus Rodrigues Fernandes nº USP: 9874818 João Gabriel de Barros Faggioni nº USP: 9874864 ________________ Portugal e o Governo Geral A colonização brasileira se iniciou mais intensamente com a instituição das capitanias hereditárias, que duraram apenas 14 anos. Ele foi feito em regime de urgência sem um estudo prévio, o que ilustra a fragilidade do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 7/5/2017 -
Historia do direito
Período colonial brasileiro Período colonial foi marcado pela a descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. A primeira legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal. Em 1735 Portugal instituiu a captação 17g de ouro para cada escravo que possuísse, no entanto, foram instituídos mais impostos que foi o motivo da Inconfidência Mineira. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2017 -
Historia do Direito
Fundação Armando Álvares Penteado Nome: Anne Carolinne Valeiko Braga Historia do Direito Turma BDR Sala: 2305 Professor: J. Rubens 1) Com base nos textos, defina o que é Foro Privilegiado e, na sequência, disserte defendendo uma posição a favor (apresentando os respectivos argumentos) e, a seguir, uma posição contra (apresentando, igualmente, os respectivos argumentos);. Foro privilegiado ou foro especial é o direito que cabe a algumas autoridades publicas, como o Presidente da República, Vice-Presidente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2018 -
História do Direito
Direito é o conjunto de normas para aplicação da justiça, buscando sempre minimizar os conflitos de uma sociedade, direcionando os homens com regramentos em suas condutas, para que esta sociedade seja mais harmônica e de melhor convívio para todos. História do Direito é a ciência que pesquisa e estuda o significado dos processos de alterações das estruturas jurídicas, convivendo com as naturais modificações de ordem política, econômica e cultural de uma sociedade ao longo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
História do Direito
2 0 DillEITO NA IDADE MÉDIA A Idade Média1 tem início em 476 d.C., com a queda do Império Romano do Ocidente, cuja sede era Roma, e dura até 1453, outra vez com a queda do Império Romano, mas agora do Oriente, com sua sede em Constantinopla, anti ga Bizâncio, colônia fundada pelos gregos, e mais tarde rebatizada Istambul. A Idade Média divide-se então em Idade Média Ocidental e Idade Média Orient al, esta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.386 Palavras / 42 PáginasData: 3/12/2018 -
Historia do Direito - 12 Tabuas
Introdução Primeiramente este trabalho tem como objetivo mostrar uma breve analise sobre a Lei das Doze Tabuas, foi um marco na historia do Direito Romano, por que passaram pela primeira vez a serem escritas e também por valerem para os plebeus da mesma forma para os patrícios, As leis eram aplicadas na República Romana pelos pontífices e representantes da classe dos patrícios. QUEM ERAM OS PLEBEUS - Os plebeus eram um grupo composto por artesões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2018 -
Historia do Direito - direito comparado ( por Bruna Sanchez)
HISTÓRIA DO DIREITO 1. EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente à memória dos sacerdotes e reis que foram os primeiros juízes, sendo, assim, detentores do segredo que eram as regras jurídicas. Depois, vigorou as decisões do conselho dos mais velhos, transmitindo-se oralmente a princípio, tornando-se a tradição sagrada passada de geração a geração e caracterizada pela inexistência de códigos ou leis escritas. O conhecimento do Direito era exclusivo dos sacerdotes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.525 Palavras / 31 PáginasData: 9/6/2015 -
História do Direito - Introdução
Qual a importância dos filósofos Platão e Aristóteles para o Direito Publico Moderno? A origem da divisão entre direito público e direito privado remonta ao Direito Romano, resulta da separação entre a esfera pública e a privada, do lugar da ação e do lugar do labor. A tradição do Estado Moderno também representa a diferença a partir da separação entre o Estado e a sociedade. Sustenta-se, que existem, na vida social, duas esferas com diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2016 -
História do Direito - Pátrio Poder
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO2 2. PÁTRIO PODER NO DIREITO ROMANO3/4 3. PÁTRIO PODER NO DIREITO ATUAL4 4. CONCLUSÃO5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS6 1. INTRODUÇÃO O pátrio poder é oriundo do Direito Romano, sua denominação vem de “pátria potestas”, instituto que significava um direito absoluto do pai sobre seus filhos, sobre a esposa, sobre os escravos e sobre pessoas livres que passaram de um pater famílias a outro pela venda, por exemplo. Neste sentido, vamos abordar qual a influência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2015 -
História do Direito - SER HUMANO E A HORDA
HISTÓRIA DO DIREITO – ROBERTO FREIRIA 1. SER HUMANO E A HORDA: Não é chamado de grupo, mas pode configurar a ser em um de forma anárquica e desorganizada. A horda sempre virá a ser conduzida pelo tirano onipotente, que possui força e violência para conduzir os demais indivíduos. Esse tirano recebe o nome de pai da horda que proíbe o encontro de homens e mulheres na tentativa de transformar estes em um estado infantilizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2017 -
História do Direito - Tipo de Leis Brasileiras
Universidade Presbiteriana Mackenzie Trabalho de História do Direito – os tipos de leis brasileiras. Rebecca Burdin Marra Campinas – Abril – 2016 1. Os tipos de Leis No Brasil, não há nada acima da Constituição Federal, ou seja, não é subordinada a nenhuma lei e revela-se norteadora e hierarquicamente superior a quaisquer outras normas jurídicas brasileiras. A Constituição foi promulgada em 1988, sendo então a primeira fonte do direito, fruto do Poder Constituinte Originário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
História do Direito Brasileiro
História do Direito Brasileiro – 1º Semestre Atividade em sala - 1º bim/2013.2 – 27.09.13 Ementa: em grupos compostos de no máximo cinco alunos, responda às questões abaixo. A cada questão respondida corretamente será atribuída a nota 0,10 (um décimo). Primeira A transmigração da família real portuguesa para o Brasil no início do século XIX não pode ser entendida tão somente como um episódio burlesco, vexatório da história do Império Português e, mais precisamente, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Historia do direito brasileiro
Estudar até a constituição de : 1946. Seguindo a seguinte ordem: Constituição de 1824, Constituição de 1891 , Constituição de 1934, Constituição de 1937, Constituição de 1946 TÓPICOS IMPORTANTES: 1 – Ordenações Filipinas (livro 5º) Crimes ou delitos considerados mais graves : * crime de lesa majestade; * adultério feminino; * sodomia; * parricídio; * heresia( os feiticeiros e os blasfemadores) ; * prática do judaísmo; * falso testemunho; * contra a moralidade(crimes julgados mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2015 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
Durante o período colonial algumas revoltas e movimentos eclodiram, a maioria deles por motivo de questões econômicas e o excessivo controle da metrópole. Movimentos com caráter nativista que refletiam o amor ao que é da terra e da riqueza que ela produzia, como, revolta de Beckman, guerra dos Emboabas, guerra dos mascates e a revolta de Felipe dos Santos e movimentos de caráter nacionalistas como as conjurações mineira e baiana, que tinham o objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2015 -
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Descrição: Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano germânico). o Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
História do Direito Brasileiro
Plano 07 1. Analisando algumas características da Constituição de 1891,tais como: Unidade Federativa, Sistema Presidencialista, divisão de poderes, separação entre Estado/Igreja Católica e casamento civil, é possível correlacionar estas posições assumidas pelo Estado brasileiro com o modelo de organização política adotado pelos Estados Unidos? R:Sim. A Constituição de 1891 batizou o País como a República dos Estados Unidos do Brasil, tornando explícito o figurino norte-americano que modelou o seu conteúdo.Inspirados neste modelo nossa primeira Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
Historia do Direito Brasileiro
Estácio FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE. Curso: DIREITO Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Prof. : JOSÉ CHADID. HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO A CONSTITUIÇÃO DE 1891 BRASIL REPÚBLICA: A idéia de República não era o objetivo da maioria da população do Brasil, aliás, a Proclamação pegou a maioria de surpresa e outros tantos foram varridos como adeptos de última hora, por não verem outra saída. Uma parte da elite considerava que o Governo Monárquico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.010 Palavras / 37 PáginasData: 15/5/2015 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
Artigo para NO. escrito em 26, 27 e 28 de junho, 2000. Polícia, Homofobia e Democracia Luiz Eduardo Soares (Visiting Scholar de Columbia University e Pesquisador do Vera Institute of Justice, New York) A 5a Avenida estava coalhada de gente, desde a rua 52 até a Washington Square, neste domingo ensolarado, 25 de junho. As pessoas se acotovelavam nas calçadas, buscando um ângulo melhor para ver e aplaudir o desfile que celebrava o dia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.829 Palavras / 16 PáginasData: 30/5/2015 -
Historia do direito brasileiro
REFORÇO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – 01/06/2015 (profa. Dra. Margarida Maria Knobbe) Localize no seu livro didático ou no material fornecido pela professora em aula os assuntos a que se referem as questões a seguir e responda (em folha avulsa ou em seu caderno). QUESTÕES DISCURSIVAS 1. 1.Como se deu a regulamentação do modelo das capitanias hereditárias adotadas na América Portuguesa a partir de 1534? 1. 2.Na Constituição de 1824, o Estado brasileiro era confessional?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2015 -
Historia do direito brasileiro
1) Quais os poderes no império e aponte o possível conflito entre as teorias de Montesquieu e Benjamin Constant. No império eram quatro poderes, o legislativo, executivo, judicial e moderador. Montesquieu defendia em sua teoria a tripartição de poderes e Benjamin Constant criou a teoria em que incluía o poder moderador. O legislativo era composto por duas câmaras a dos deputados e senadores formando a assembleia geral dentre outras funções elaboravam e votavam as leis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2015 -
Historia do Direito Brasileiro
1a Questão (Ref.: 200903080493) Pontos: 0,1 / 0,1 No Brasil no período da República do Café com Leite prevaleceu uma prática política sustentada pelo controle do voto e predomínio das elites agrárias. É correta afirmar que essa prática referese... Coronelismo Ditadura Monarquia Presidencialismo Parlamentarismo 2a Questão (Ref.: 200903086223) Pontos: 0,1 / 0,1 Sobre o Código Penal de 1890, assinale a alternativa CORRETA: O código manteve a pena de morte e as chamadas penas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
História do Direito Brasileiro
Daniel Vieira Silva Costa História do Direito Brasileiro 201001256387 Aula 06 Caso Concreto 1. A guarda nacional surgiu em um momento onde uma série de tensões políticas 2. ocorria. De um lado, um grupo favorável à descentralização do poder (partido liberal) e de 3. outro, os antilusitanistas. A defesa de uma estrutura política mais descentralizada não 4. significava dizer que os liberais questionassem a ordem social em que viviam. Ao contrário, a 5. manutenção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2017 -
Historia do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 ________________ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 ________________ 1. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DO DIREITO BRASILEIRO 5 3 O DIREITO NO BRASIL COLÔNIA 5 4 O DIREITO NO BRASIL IMPERIAL 9 5 O DIREITO NO BRASIL REPUBLICANO 14 6 A REPRESENTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS CONSTITUIÇÕES 18 7 CRONOLOGIA DO DIREITO NO BRASIL 24 8 CONCLUSÃO 25 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.888 Palavras / 24 PáginasData: 23/5/2018