Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.241 - 36.270
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Herança Digital Uma Inovação no Direito Sucessório
http://www.uneb.br/wp-content/themes/uneb/blogs.dir/logo_normal.png UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS XV ÉVILA NUNES SANTOS AGUIAR HERANÇA DIGITAL: UMA INOVAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO VALENÇA-BA 2017 ÉVILA NUNES SANTOS AGUIAR HERANÇA DIGITAL: UMA INOVAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO Monografia apresentada ao Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia – UNEB/Campus XV, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil. Orientação: Prof.MSc.Matheus Ferreira Bezerra. VALENÇA-BA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.154 Palavras / 69 PáginasData: 28/12/2020 -
HERANÇA DIGITAL: DIREITOS SUCESSÓRIOS DE BENSARMAZENADOS VIRTUALMENTE
HERANÇA DIGITAL: DIREITOS SUCESSÓRIOS DE BENSARMAZENADOS VIRTUALMENTE A existência da pessoa natural termina com a morte real ou presumida. Como não se concebe direito subjetivo sem titular, os bens do de cujus precisam ser transmitidos para um novo titular.O Direito das Sucessões é o ramo do Direito que existe devido à morte, que pode se um acontecimento natural ou provocado, e à necessidade de manutenção da propriedade privada para a preservação da família.Ao permitir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.933 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2016 -
HERANÇA DIGITAL: DO DIREITO DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS DADOS DO MORTO
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LLM EM DIREITO CIVIL HERANÇA DIGITAL: DO DIREITO DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS DADOS DO MORTO DISCENTE: THIAGO LIMA MARCELINO ORIENTADOR: PROF. MS. BRUNO RICARDO BIONI RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO 2017 THIAGO LIMA MARCELINO HERANÇA DIGITAL: DO DIREITO DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS DADOS DO MORTO Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.904 Palavras / 96 PáginasData: 6/6/2018 -
HERANÇA DIGITAL: O DIREITO DA SUCESSÃO DO ACERVO DIGITAL
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) FACULDADE CNEC SANTO ÂNGELO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANIELA LUFT O ACERVO DIGITAL COMO HERANÇA NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO Santo Ângelo (RS) 2020 DANIELA LUFT O ACERVO DIGITAL COMO HERANÇA NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO Pré-projeto referente Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para a realização do Projeto Integrador, turma 02, curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo; sob a orientação da Profª Vera M.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2020 -
Heranca direito
1. O direito dos co-herdeiros com relação à propriedade e posse da herança é divisível? 2. A partir de que momento a herança é divisível? 3. Quais as normas se valem os co-herdeiros para a administração da herança? 4. Pode algum herdeiro ter direito a certo e determinado bem que integra a herança? 5. Quem responde pelas dívidas do falecido? 6. Se dívidas deixadas pelo falecido superarem o patrimônio deixado, de quem será a responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2015 -
Herança e uma união estável
Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA Sucessão e União Estável (aula 6) OBJETIVO Identificar os efeitos jurídicos dos direitos sucessórios conferidos a(o) companheiro(a). COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Compreender os pressupostos da vocação hereditária Discutir a adequação do sistema sucessório atribuído à união estável Aplicar a caso prático. DESENVOLVIMENTO Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Herança hstorica mauro beti
Resenha herança histórica de Mauro Betti O artigo nos conta o caminho percorrido pela educação física através da história. Na Europa durante o século XVIII, a situação politica e social teve como característica um regime denominado de “despotismo esclarecido” que teve a influencia das ideias iluministas. A Revolução Francesa marcou as ultimas décadas do século, derrubando o absolutismo e implantando a republica, dando poder ao povo e espalhando ondas liberais e revolucionarias por toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Herança jacente
Uni-ANHANGUERA – Centro Universitário de Goiás Curso de Direito DA HERANÇA JACENTE E VACANTE DÂMARIS MODESTO ANTUNES CLEIDIANY JOSÉ DA SILVA ÉVELLYN OLIVEIRA FRANCIELLY FERREIRA ROCHA FRANCISCO LEONARDO DANTAS LARISSA ALVES DA SILVA Goiânia Abril 2015 Uni-ANHANGUERA – Centro Universitário de Goiás Curso de Direito DA HERANÇA JACENTE Trabalho apresentado para a o curso de Direito do Centro Universitário de Goiás sob orientação da professora Lúcia Regina para composição da nota N1. Goiânia 2015 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2015 -
HERANÇA JACENTE
HERANÇA JACENTE Art. 1.819, e segs. CONCEITO. Trata-se da herança cujos sucessores ainda não são conhecidos, ou que não foi aceita pelas pessoas com direito à sucessão. É uma fase provisória e necessária, onde se cria a expectativa de que os interessados na herança irão surgir. Não aparecendo interessados, a herança jacente passa a ser vacante, passando ao domínio do Município, do DF, ou da União, conforme a localização dos bens. Natureza jurídica. -de pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Herança jacente
Faculdade Mauricio de Nassau 7º período A - Noite Manoel Melquiades Pereira Neto Lucas Matos Cesar Pavlov Alencar Pereira Lima Geraldo Teodoro dos Santos Junior André Filipe Souza Silva HERANÇA JACENTE Maceió, 2014 Manoel Melquiades Pereira Neto Lucas Matos Cesar Pavlov Alencar Pereira Lima Geraldo Teodoro dos Santos Junior André Filipe Souza Silva HERANÇA JACENTE Trabalho Acadêmico solicitado pelo Flávio Rebelo para obtenção da nota da avaliação final da meteria de Direito Civil VII: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2015 -
Herança Jacente
1. INTRODUÇÃO Entende-se por jurisdição voluntária um procedimento que envolve os interessados e que se encerra com sentença homologatória. Chiovenda aduz que a jurisdição voluntária é uma forma especial de atividade do Estado, exercitada em parte pelos órgãos judiciários, em parte pelos administrativos, e pertencente à função administrativa, embora distinta da massa dos atos administrativos, por certos caracteres particulares. Na jurisdição voluntária não há conflito, nem partes, mas sim um procedimento que envolve os interessados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 18/3/2016 -
Herança Jacente
Introdução Este trabalho tem como finalidade analisar o instituto da herança jacente no ordenamento jurídico brasileiro, tratando acerca do seu conceito, a quem compete realizar o procedimento, quem são os legitimados para abertura do procedimento, como é o procedimento, a administração dos bens, a habilitação e a declaração de vacância. Conceito Pelo princípio da Saizini estabelecido no artigo 1784 do Código Civil, o domínio e a posse do de cujus transmitem-se desde logo aos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2016 -
HERANÇA JACENTE PARTE DO TRABALHO
HERANÇA JACENTE No caso em que se abre a sucessão sem que o de cujus tenha deixado testamento temos a herança jacente, neste caso não há herdeiro certo e determinado. Não existindo nenhum herdeiro, sendo estes desconhecidos, indignos, deserdados, ou sendo a herança rejeitada por todos aqueles que possuíam o direito de recebe-la, uma vez aberta a sucessão hereditária, esta será jacente. ” Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2019 -
HERANÇA PRA CACHORRO
HERANÇA PRA CACHORRO Resposta: Sim, aceitaria a causa porque, de acordo com a Lei, em parte o desejo do Sr. Lito pode ser atendido. De acordo com Silvio Salvo Venosa (2016) “o testador só poderá dispor da metade do seus bens” caso tenha herdeiros necessários. Prevê o Art. 1.846 do Código Civil Brasileiro: “Pertence aos herdeiros necessários, de pleno direito, a metade dos bens da herança, constituindo a legítima.”, ou seja, há uma porção indisponível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 25/5/2017 -
Herdeiros Necessários – Direito de Representação
Exercício – Arts. 1.845 a 1.856 do CC – Herdeiros Necessários – Direito de Representação 1 Em relação às afirmativas elencadas, assinale a opção correta: I. São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. II. Pertence aos herdeiros necessários, de pleno direito, dois terços dos bens da herança, constituindo a legítima. III. Dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2015 -
Herdeiros Necessários. Direito de Representação. Introdução à sucessão testamentária
Plano de Aula: Herdeiros Necessários. Direito de Representação. Introdução à sucessão testamentária. DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Herdeiros Necessários. Direito de Representação. Introdução à sucessão testamentária. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Herdeiros Necessários. Direito de Representação. Introdução à sucessão testamentária. Objetivos 1- Compreender as restrições à liberdade de testar e o cálculo da legítima. 2- Analisar as cláusulas restritivas: incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade. 3- Estudar o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2014 -
Hering Argumentação retórica
Argumentação Retórica - o que é retórica Domínio – Comunicação (visa obter a adesão de um auditório) - verosimil Características – É pessoal: supõe um auditório. - É comunicação, diálogo e discussão - Está situada num contexto preciso É um poder exercido através do discurso que utiliza a linguagem natural, equívoca. Retórica, é o domínio da lógica informal que estuda a arte de falar com eloquência. Nasceu na democracia da Grécia Clássica e foi estudada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2019 -
Herman heller
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Disciplina: Teoria Geral do Estado Prof. Dr. Rubens Beçak Trabalho: Hermann Heller, Teoria Del Estado Alunos: Breno Fraga Camilla Mendonça Francisco Luzzi Judy Moura Raphael Ninelli Sumário 1. Biografia do autor 2. Contexto Histórico 3. Estudo Preliminar sobre Hermann Heller 4.O estudo do estado através do tempo Bibliografia 1. Enciclopédia Britannica 2. Enciclopédia Abril 3. Enciclopédia Globo 4. www.wikipédia.org.br 5. Livro “Teoría Del Estado”por Hermann
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.305 Palavras / 18 PáginasData: 30/5/2016 -
Hermenêutica
1- Assinale a alternativa correta. Limita os estados soberanos a observar os costumes interacionais, dois principais fundamentos que são? ( ) A - Código de Hamurabi , código de ur-Namu. ( ) B - A lei das XII tábuas e o corpus iuris civilis. ( ) C- Consuetudo est servana. ( ) D – Código civil des Français e código civil alemão (BGB) 2-Em que século a codificação com o movimento jurídico alcança o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Hermeneutica
Hermenêutica Fichamento: O Caso dos Denunciantes Invejosos FULLER, L. Lon. O Caso dos Denunciantes Invejosos, Ed: Revista dos Tribunais, 4° Edição, ano de 2007. Pág. 29, 30 e 31. Você foi eleito Ministro da Justiça logo no inicio do seu mandato enfrentou graves problemas, seu país teve a honra de viver por muitas décadas em regime democrático só que ultimamente tem sofrido muito com graves crises que tem trazido grandes problemas sociais, onde aparece um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015 -
Hermenêutica
Hermenêutica Desenvolvida na cultura grega e romana, como instrumento de compreensão e interpretação de textos. Objeto atual: explicitação, a crítica e a compreensão de toda e qualquer ação humana e de seus resultados, bem como o processamento simbólico e linguístico desta experiência, seja ela teórica ou prática. A compreensão se faz dentro da linguagem e graças a procedimentos metodológicos específicos. Compreensão: não é somente atividade abstrata ou empírica, é o modo de estar e ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2015 -
Hermeneutica
Questão das pré-compreensões O ponto de partida para discutir a sua importância é que ele volta o tema das ciências do espirito e da natureza. Seguindo a linha de Heideguer que é importante o ser lançado a realidade enquanto existência uma existência q v coerde a sua concretude por causa das significações que vc coloca. O historicismo e o positivismo partem do mesmo erro teórico que é: Defender que existe um método para as ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2015 -
Hermenêutica
1. QUEM ERA O AUDITORIO? É possível dizer que o auditório no filme são os advogados, pois foi à eles que a argumentação de forma direta foi direcionada. Portanto, o auditório é composto pelo advogado de defesa Wendell Rohr. Promotoria: Fitoh ; Jurados importantes: Nicholas Easter e sua namorada Marlee. 1. DISTINGA A PARTIR DAS CENAS, A INTENÇÃO DO USO DA PERSUASÃO E DO CONVENCIMENTO. A viúva contratou o advogado Wendell Rohr, que trabalha em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
Hermeneutica
A Hermenêutica deve intervir a fim de proceder a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. 3 – Aplicação do Direito A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto na norma jurídica adequada> Submete as prescrições da lei uma relação da vida real, procura e indica a dispositivo adaptável um fato determinado. Por outras palavras tem por objeto descobrir o modo e os meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2015 -
Hermeneutica
A Escola do direito livre Tal escola foi desenvolvida pelos mestres Kantorowicz e Erich onde em termos gerais pregavam a liberdade do julgador para mediante o caso concreto buscar no Direito Livre a decisão mais justa. A finalidade extrema do direito livre é encontrar uma sinonímia entre o juiz e o justo. A atividade do hermeneuta pregada por esta escola é infinita. Pela primeira vez, nota-se a existência de manifestadamente livre e criador para encontrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2016 -
HERMENEUTICA
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Professora Tutora – Dra. Cibele Mara Dugaich UNIP/CAMPUS PARAÍSO/SP 2015 DIREITO MATUTINO – Sala 709 COMPONENTES DO GRUPO: 2 ° Semestre FERNANDO JI HOON YU RA: C35JAD-8 3 ° Semestre DEBORAH EVELYN CARLOTA RA: B89256-0 KIANIA PAOLA B.C. LIMA RA: C172IE-8 MARIANO NAIM DA SILVA RA: C1780E-4 MAYARA RESTUCCIA RA: C026EG-9 HERMENÊUTICA: ANÁLISE FUNDAMENTADA NOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NO 3º SEMESTRE DO CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2016 -
HERMENÊUTICA A ECONOMIA DE DIREITO
http://www.carajaseducacional.com.br/work/view/site/img/layout/marcaFaculdade.png FACULDADE CARAJÁS CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E LÓGICA JURÍDICA DOCENTE: ANTÔNIO HENRIQUE DA MATA CORRÊA DISCENTES: ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRA ARIANE SILVEIRA PRADO COELHO MARCOS VINICIUS LIMA SOUZA ECONOMIA E DIREITO Texto base: Não há Economia sem Direito. Marabá/Pará 2017 ________________ http://www.carajaseducacional.com.br/work/view/site/img/layout/marcaFaculdade.png FACULDADE CARAJÁS CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E LÓGICA JURÍDICA DOCENTE: ANTÔNIO HENRIQUE DA MATA CORRÊA DISCENTES: ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRA ARIANE SILVEIRA PRADO COELHO MARCOS VINICIUS LIMA SOUZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
Hermenêutica Amistad
6. A independencia Americana em relação as britânicos foi declarada em 4 de Julho de 1776, e levada ao conhecimento público através do Segundo Congresso Continental, a Declaração de Independência Americana, cujo principal autor era Thomas Jefferson. Após 22 anos da declaração da independencia americana, ocorreu uma guerra civil entre as regiões norte e sul do país. A Guerra de Secessão colocou em conflito armado os onze estados confederados do sul do país contra os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2016 -
Hermenêutica como ciência da vida prática
A Hermenêutica como ciência da vida pratica A Hermenêutica é a arte e a ciência de se interpretar a bíblia. Ciência porque tem normas, regras em sistemas ordenados e arte porque ela é flexível não podendo ser mecânica para que não haja distorções e de maneira que possamos aplicá-las. Hermenêutica não visa um saber teórico, mas sim o uso pratico ou a técnica da boa interpretação de um texto. Essa arte ciência nos ajuda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Hermeneutica Constitucional
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL A Hermenêutica Jurídica estuda a teoria geral do direito que por sua vez, analisa e desenvolve métodos e princípios de interpretação do direito que mediará entre o sistema jurídico e a sociedade, cujo escopo é o domínio teórico da normatividade que favorece as bases racionais seguras. Antigamente alguns autores achavam que a hermenêutica era apenas a hermenêutica do direito, ou seja, não havia distinção entre o direito e a constituição, porém foi no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2016